Estados Unidos podem enviar doses da vacina AstraZeneca ao Brasil

Algumas autoridades insistiram que a Casa Branca tome uma decisão nas próximas semanas.

 sexta-feira, 12/03/2021, 08:34 – Atualizado em 12/03/2021, 08:50 –  Autor: FOLHAPRESS

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 Na Casa Branca, autoridades discutem enviar doses para o Brasil, que vive seu pior momento da pandemia, ou mesmo para União Europeia ou Reino Unido. | Reprodução .

Com dezenas de milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca paradas nas fábricas americanas, enquanto aguardam resultados de um estudo clínico no país, os EUA estudam enviar injeções para o Brasil ou outros países, segundo o jornal The New York Times.

O destino dos imunizantes é assunto de um intenso debate entre a Casa Branca e autoridades de saúde do país, com alguns argumentando que a gestão Biden deveria permitir que fossem exportados para países com necessidades urgentes, enquanto outros não estão prontos para abandoná-los, segundo autoridades da administração democrata ouvidas pelo jornal.

O laboratório, porém, não está envolvido nessas conversas.

Algumas autoridades insistiram que a Casa Branca tome uma decisão nas próximas semanas. Elas discutem enviar doses para o Brasil, que vive seu pior momento da pandemia, ou mesmo para União Europeia ou Reino Unido.

Cerca de 30 milhões de doses estão engarrafadas em uma unidade do AstraZeneca em West Chester, no estado de Ohio, responsável pela fase final da produção da vacina, na qual há o envasamento do imunizante, disse ao New York Times um funcionário com conhecimento do estoque.

Já em Baltimore, no estado de Maryland, outra empresa que fabrica a vacina já produziu quantidade suficiente para mais dezenas de milhões de doses.

Apesar de ter seu uso autorizado em mais de 70 países, segundo o laboratório, nos EUA, porém, o estudo clínico ainda não teve seus resultados divulgados, e a empresa não pediu autorização para aplicação emergencial ao FDA, agência regulatória do país.

O AstraZeneca chegou a pedir à gestão Biden que empreste as doses destinadas aos EUA para a União Europeia, onde o laboratório não conseguiu cumprir seu compromisso de entrega.

“Entendemos que outros governos podem ter entrado em contato com o governo dos EUA sobre a doação de doses da AstraZeneca e pedimos ao governo americano que considerasse cuidadosamente essas solitações”, afirmou ao NYT Gonzalo Viña, porta-voz do AstraZeneca.

“Se essas doações acontecerem, vamos buscar orientação do governo americano para repor essas doses nos EUA”, complementou.

A Casa Branca não respondeu ao pedido de comentário feito pelo New York Times.

Brasil é responsável por mais de 10% das mortes por Covid-19 no mundo, afirma pesquisa da Fiocruz

Ainda de acordo com a Fiocruz, as taxas de ocupação de UTIs Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se mantêm muito críticas.

 sexta-feira, 12/03/2021, 07:17 – Atualizado em 12/03/2021, 07:41 –  Autor: Agência Brasil

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 | ONG Rio de Paz Ouça esta rep

om menos de 3% da população mundial, o Brasil registra 10,3% de todas as mortes por covid-19 no mundo. O dado faz parte do Boletim do Observatório Covid-19, divulgado na última quinta-feira (11), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“O mundo acumula um total de 117.573.007 de casos confirmados e 2.610.925 de óbitos registrados por Covid-19. O Brasil se encontra entre os países com piores indicadores, totalizando 11.122.429 casos e 268.370 óbitos, o que corresponde a 9,5% e 10,3% do total global respectivamente, ainda que sua população corresponda a menos de 3% da população mundial”, alertaram os cientistas da Fiocruz.

Os pesquisadores observaram que o Brasil enfrenta o pior cenário desde o início da pandemia, sendo que o país nunca alcançou uma redução significativa de sua curva de transmissão. Segundo eles, os recordes de novos casos e óbitos vêm sendo superados diariamente, acompanhados por uma situação de colapso dos sistemas de saúde em grande parte dos estados e municípios.

Conforme dados do sistema InfoGripe, apresentados no boletim, os níveis de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) encontram-se em níveis muito altos em todas as unidades da Federação, com uma tendência de aumento em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Entre os registros com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus, de acordo com os cientistas.

UTIs

De acordo com a Fiocruz, as taxas de ocupação de UTIs Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se mantêm muito críticas. As taxas obtidas em 8 de março de 2021 mostram evolução do indicador desde 17 de julho de 2020, apontando uma tendência de piora tanto nos estados e no Distrito Federal, como nas capitais. Na última semana, somente o Pará apresentou melhora para saída da zona de alerta crítico e retorno à zona de alerta intermediário.

Dezessete estados e o Distrito Federal mantiveram taxas iguais ou superiores a 80% de ocupação, e mais dois estados somaram-se a eles, resultando em um total de 20 unidades federativas na zona de alerta crítico, das quais 13 com taxas superiores a 90% dos leitos ocupados.

Os pesquisadores defendem como principal medida de controle e redução da transmissão e do número de casos por covid-19, assim como para a diminuição do contínuo crescimento de óbitos diários, a adoção de medidas de supressão ou bloqueio, com incorporação de medidas mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais. Soma-se a estas medidas o uso de máscaras em larga escala social.

Mulheres

Dados disponibilizados pelo Conselho Federal de Enfermagem mostram que, até o dia 9 de março de 2021, foram registrados 49.117 casos de covid-19 em profissionais de enfermagem, sendo 85,25% em mulheres, e 648 óbitos, sendo 66,98% de mulheres.

Litro da gasolina chega a custar R$8,20 na Região Norte

A cidade acreana é isolada. Só de barco ou avião é possível chegar lá. Para complicar a situação, o aeroporto está interditado desde dezembro pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por causa das péssimas condições da pista.

 sexta-feira, 12/03/2021, 07:47 – Atualizado em 12/03/2021, 07:50 –  Autor: Jairo Barbosa/ Folhapress

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 | Reprodução .

Com o sexto reajuste dos combustíveis em 2021 anunciado na última segunda-feira (8), o preço do litro da gasolina chegou a R$ 8,20 em Marechal Thaumaturgo (AC), município a 577 km da capital Rio Branco, na fronteira do Brasil com o Peru.

Thaumaturgo possui uma frota de 321 carros e 239 motocicletas, segundo o Detran. São os barcos, contudo, os maiores consumidores de combustível na cidade.

Segundo o IBGE, 60% dos 19.299 habitantes moram na zona rural e se locomovem para o centro comercial usando embarcações. Oito dos sete postos de combustível existentes na cidade funcionam no rio.

“Quando a Petrobras anuncia o aumento lá, no outro dia eles já aumentam o preço aqui. Eles também não fornecem a nota fiscal”, reclama o auxiliar administrativo Jobson Menezes, que diz gastar mais de R$ 800 mensais para abastecer o veículo.

A Petrobras anunciou na segunda (8) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, com vigência a partir da terça (9). A gasolina vendida pelas refinarias da estatal subiu 8,8%. Já o diesel teve aumento de 5,5%.

Foi o sexto reajuste da gasolina e o quinto do diesel em 2021, com altas acumuladas de 54% e 41%, respectivamente.

Os donos de postos de combustível em Marechal Thaumaturgo se recusam a falar sobre o preço praticado na cidade. Sob a condição de não ter o nome publicado, um gerente disse que a logística para levar o produto até a cidade não se aplica em nenhum outro lugar do país.

O combustível é comprado em Porto Velho (RO), e entregue em Cruzeiro do Sul (AC), depois de uma viagem de 1.200 km por via terrestre. Em seguida a carga é colocada em uma balsa que viaja três dias subindo o rio Juruá até chegar na cidade.

Mesmo com as dificuldades logísticas, o preço praticado pelos empresários chamou a atenção do Procon. A diretora do órgão no Acre, Alana Albuquerque, disse nesta quarta-feira (10) que uma equipe de fiscais seguiu para a cidade para fiscalizar os postos e elaborar um relatório.

“Não é um procedimento correto não emitir a nota fiscal. Nosso pessoal vai fiscalizar os postos, elaborar um relatório que vamos encaminhar para a Promotoria de Defesa do Consumidor. Caso encontrem alguma irregularidade lá, vamos adotar as medidas previstas em lei”, garante.

Com impactos em sua imagem e risco de paralisação dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nas últimas semanas subir o tom contra a política de de preços da Petrobras, em processo que culminou com o anuncio da troca do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“Alguns partidos acenam para mim”, diz

Quer decidir sigla ainda neste mês

MURILO FAGUNDES PODER360
11.mar.2021 (quinta-feira) – 21h22

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta 5ª feira (11.mar.2021) conversar com líderes para um possível retorno ao PSL (Partido Social Liberal). Em transmissão semanal feita em sua página oficial, o presidente repetiu que decidirá seu “futuro político” neste mês.

“Alguns partidos acenaram para mim, até o próprio PSL”, disse ao lado do líder da legenda na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO). O congressista disse que o presidente está “piscando” para a sigla depois de recente acordo a partir do qual o deputado Luciano Bivar chegou à 1ª Secretaria da Casa, um dos cargos mais cobiçados na Câmara.

O presidente da República elegeu-se pelo PSL em 2018. Também foi responsável pelo partido ter conquistado 52 vagas de deputados federais.

Em 2019, porém, a sigla rachou. Bolsonaro saiu, mas deputados leais a ele tiveram que seguir no partido. Se o acompanhassem, poderiam perder o mandato porque a lei impede a saída sem motivo justificado.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) nesta semana foi eleita presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e Major Vitor Hugo (PSL-GO) tornou-se líder da bancada. Ele agora tem o poder de dar ou tirar protagonismo de colegas de partido dentro da Câmara. Ambos são aliados de Bolsonaro.

Nessa 2ª feira (8.mar), Bolsonaro disse que estava “namorando” uma sigla na qual pudesse ser dono de sua estrutura partidária. Deu a declaração em frente ao Palácio da Alvorada ao ser perguntado por uma apoiadora sobre o Aliança pelo Brasil.

“Eu estou namorando outro partido, onde eu seria dono dele, como alternativa se não sair o Aliança, você está entendendo?”, disse. E completou: “Não é essa coisa de você estar namorando um cara, dar errado e vou namorar aquele outro. Não é isso não. Mas na política eu tenho que ficar ligado”.

MP requer que novas sacolas plásticas sejam gratuitas no Pará

O promotor que assina o documento alega que a lei é inconstitucional, pois “fere o direito dos consumidores”.

 quinta-feira, 11/03/2021, 20:19 – Atualizado em 11/03/2021, 20:19 –  Autor: Com informações do MPPA

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 Uso das sacolas plásticas ficou proibido em todo o Estado. | Bruno Cecim/Agência Pará .

Uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na última quarta (10), pede que os consumidores não sejam obrigados a pagar pelas novas sacolas plásticas, uma vez que a nova lei estadual determinou a substituição das sacolas plásticas de polietileno por outras produzidas com material de fontes renováveis.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça do Consumidor Frederico Antonio Lima de Oliveira que solicita que o parágrafo da lei que permite a cobrança pelas sacolas seja declarado como “inconstitucional” ou que a interpretação do trecho “seja modificada”.

“Essa mudança impôs somente ao consumidor o ônus de ter que arcar com a proteção ao meio ambiente, já que terá de pagar pelo uso de sacolas reutilizáveis, e deixou sem nenhum ônus os fornecedores, que têm se utilizado da propaganda de protetor do meio ambiente diante da sociedade. As lojas e supermercados ficaram livres do custo de fornecimento das sacolas, passando a cobrar por embalagens reutilizáveis, sem, no entanto, deduzir dos preços dos produtos o gasto que tinham anteriormente com a distribuição gratuita das ‘sacolinhas’”, disse Oliveira, que ressalta que a lei é inconstitucional, pois “fere o direito dos consumidores”.

“O que se viu foi uma atitude mais fácil e cômoda, por parte do legislador, contra a parte mais fraca do mercado. Uma afronta, sobretudo pelo fato do custo recair somente sobre nos consumidores em um momento em que a alimentação essencial já faz falta, sobretudo na economia brasileira já tão combalida, onde os números do desemprego aumentam com o cenário da pandemia de coronavírus”, explicou o promotor.

Antiandrogênio proxalutamida

Testado em 600 pacientes no AM

GABRIELA OLIVA PODER360
11.mar.2021 (quinta-feira) – 18h53

A diretoria do Grupo Samel (que presta assistência médica e hospitalar) reuniu a imprensa em coletiva, nesta 5ª feira (11.mar.2021), na Samel Health Tech, para apresentar os resultados finais da pesquisa sobre o uso do antiandrogênio proxalutamida no tratamento de pacientes com a covid-19. Eis a íntegra do estudo (15 MB).

Participaram da coletiva o presidente do Grupo Samel, Luiz Alberto Nicolau, o Diretor técnico da Samel, Daniel Fonseca, o Dermatologista e Pesquisador estadunidense Andy Goren e os especialistas Flávio Cadegiane e Ricardo Zimerman.

Os testes ocorreram em 600 pacientes dos Hospitais Samel e de mais 12 hospitais de 9 municípios do Estado do Amazonas, em um período de 14 dias. Os resultados apresentados pela equipe mostram que 294 pacientes fizeram o uso da proxalutamida e 296 usaram placebo.

Em comparação do uso dos dois protocolos, o medicamento conseguiu reduzir o número de mortes dos pacientes (92,2%), o tempo de internação hospitalar (quase 3 vezes menos internados), além de diminuir a progressão da doença, com a redução de mais de 60% da necessidade de intubação e uma melhora clínica até 6 vezes mais rápida. 

O estudo foi dirigido pelo médico Dr. Andy Goren, CMO (Chief Medical Officer) da Applied Biology, coordenado no Brasil pelo médico Flávio Cadegiani, fundador e diretor médico do Instituto Corpometria, e diretor médico da Applied Biology, e conduzido em conjunto com os médicos Daniel Fonseca, diretor técnico da rede Hospitais do Grupo Samel (Amazonas); e Ricardo Ariel Zimerman, Infectologista do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre. 

A Applied Biology é uma empresa de biotecnologia especializada no desenvolvimento de medicamentos para doenças capilares.

“Em fevereiro de 2020, nosso grupo de pesquisa descobriu uma relação entre a queda de cabelo e a severidade dos casos de covid-19”, explica Goren.

Estudo da UFRA prevê expansão da Covid na Região Metropolitana de  Belém até o dia 22 de março

No entanto, ações do Governo do Pará devem minimizar o impacto sobre a rede pública de saúde. Novo estudo deverá ser apresentado amanhã (12)

 quinta-feira, 11/03/2021, 13:58 – Atualizado em 11/03/2021, 17:43 –  Autor: Diário Online

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 Estudo da UFRA prevê demanda por leitos de UTI maior que a oferta na Região Metropolitana de Belém. | Pedro Guerreiro/Agência Pará Ouça esta reportagem .

Um estudo feito pela Universidade Federal Rural da Amazônia  (Ufra), apresentado durante a coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Pará, na última terça-feira (9), aponta um aumento expressivo da pandemia até o dia 22 de março na Região  Metropolitana de Belém  e a região deve atingir um nível crítico  de leitos de UTI adultos para da Covid-19 a partir desta data. A situação, entretanto, poderá ser alterada em um novo estudo que será divulgado na próxima sexta-feira (11), com dados atualizados de números de leitos.

Fonte da UFRA ligada ao estudo informa que as medidas, tomadas pelo Governo do Estado nas últimas duas semanas, indicam que esta previsão possa ser modificada devido as ações preventivas tomadas pelo governo do Estado. “O Pará está entre os poucos Estados que não entraram em colapso! No início era o maior em mortalidade, perdendo apenas pro Amazonas. Hoje estamos entre os oito Estados com menor letalidade no Brasil e entre os quatro que não entraram em estado crítico de leitos de UTis adultas”.

Outra dado que deve tranquilizar a população, é que o governador do Pará, Helder Barbalho, assegurou que todos os 420 leitos contratualizados com a Organização Social que administra o Hospital de Campanha do Hangar estarão à disposição da população, caso haja necessidade, o que daria uma folga ao sistema de saúde municipal, que está sobrecarregado. Os leitos, apesar de disponíveis, só serão efetivados diante da necessidade de pacientes com casos graves de Covid.

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NOVO ESTUDO

Segundo a UFRA, o relatório ainda está em fase de finalização e deve ser divulgado durante a manhã. O estudo é realizado por uma equipe de pesquisadores com coordenação da instituição, utilizando modelagem matemática e Redes Neurais Artificiais (RNA) para entender o avanço da doença do Pará. 

Segundo os últimos dados divulgados, até o dia 7 de março, o Governo informou que dos 149 leitos de UTI na RMB, 108 já estavam ocupados, restando apenas 41 leitos disponíveis. Porém, o estudo feito pela UFRA prevê uma demanda de 158 leitos, maior do que a oferta, o que representaria o pico da doença na região. 

Em relação ao total de leitos no Estado, até o dia 7 deste mês, o Pará contava com 440 leitos, sendo que 345 estavam ocupados. A previsão é que, no dia 22, a demanda de leitos mínimos para atender os pacientes seja de 400.

Para o novo boletim que será divulgado dia 12, dados preliminares sugerem tendência de aumento de casos em todo o Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém. Já a região do Baixo Amazonas apresenta uma tendência de estabilização da curva da covid-19, embora o patamar de casos ainda seja muito elevado, exigindo cautela.

Segundo o coordenador da pesquisa, Jonas Castro, “todas as previsões dependem do comportamento da população. Distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos, tudo isso terá reflexos na curva, podendo adiar ou não um novo pico pandêmico”.

Desde que começou a ser publicado periodicamente, há seis meses, o boletim apresenta uma taxa de acerto acima de 95%.Estudo da UFRA prevê demanda por leitos de UTI maior que a oferta na Região Metropolitana de Belém. | Pedro Guerreiro/Agência Pará

Prefeitura de Salinas libera praias, eventos e venda de bebidas alcoólicas no município

O decreto municipal foi divulgado nesta quinta-feira (11), pelas redes sociais da Prefeitura de Salinópolis

 quinta-feira, 11/03/2021, 14:55 – Atualizado em 11/03/2021, 16:23 –  Autor: Diário Online

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 | Ascom/Segup .

A Prefeitura de Salinópolis, no nordeste paraense, liberou o acesso de veículos e pessoas nas praias do município, incluindo nos finais de semana e feriados. O decreto municipal foi divulgado nesta quinta-feira (11).

Os estabelecimentos comerciais e de atendimento ao público nas praias de Salinópolis, podem funcionar de 7h às 19h, todos os dias. Na praia não está permitida aglomeração, com exceção de grupo familiar composto no máximo por 10 pessoas. 

Algumas das liberações no município divergem do Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações na quarta-feira (10), no Diário Oficial (DOE), como é o caso da realização de eventos sociais privados em locais fechado, onde a Prefeitura de Salinópolis liberou, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade do espaço. O decreto, porém, não limita a quantidade de pessoas. Já no decreto do Governo do Pará, estão proibidos eventos com mais de 10 pessoas. Em relação aos músicos, no município estão liberadas as apresentações, respeitando, no máximo, cinco artistas. 

Já em locais públicos, as reuniões e manifestações para fins recreativos devem ter, no máximo, 50 pessoas.

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins também estão liberados para funcionar até meia noite, assim como os clubes recreativos. As academias, clínicas de estética, salões de beleza, barbearias, entre outros, também estão liberados para funcionar. Todos devem respeitar as regras gerais e protocolos de segurança.

Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida de meia noite às 6h, incluindo nas lojas de conveniências e supermercados.  

Veja o decreto completo

Moraes pediu mais tempo para analisar

Marco Aurélio propôs nova medida

Para substituir prisão do deputado

Decano chamou Moraes de “xerife”

NATHAN VICTOR PODER360
11.mar.2021 (quinta-feira) – 15h23

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, aceitou, na abertura da sessão desta 5ª feir (11.mar.2021), pedido de Alexandre de Moraes para adiar análise sobre recepção de denúncia contra o deputado Daniel Silveira.

Moraes apontou a necessidade de aguardar a defesa se pronunciar em razão de ele ter concedido mais 15 dias para os advogados do congressista se manifestem.

Silveira foi preso em flagrante por ordem de Moraes. Gravou vídeo ameaçando e xingando magistrados do Supremo.

Os ministros entraram em conflito depois que Marco Aurélio sugeriu que Alexandre de Moraes analise a possibilidade de conceder outra medida punitiva provisória a Daniel Silveira em vez da prisão da qual o congressista está submetido.

Moraes acolheu o argumento e informou que estudará uma eventuais medidas. Marco Aurélio queria que o assunto fosse a debate em plenário. A sugestão incomodou o relator, que disse que o próprio decano costuma defender o respeito as decisões dos relatores.

Enquanto fazia a proposta para restrições menos brandas a Daniel Silveira, Marco Aurélio se mostrou incomodado ainda com uma possível gesticulação negativa do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras, no entanto, explicou que a gesticulação nada tinha a ver com o que falava o decano. Segundo ele, foi por causa de um copo de água que caiu em seu gabinete.

A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

11/03/2021 14h30  Atualizado há um minuto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

O ministro afirmou que só vai reavaliar a situação da prisão do parlamentar após o Supremo julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia deveria ser julgada na sessão desta quinta, mas Moraes atendeu a um pedido da defesa do deputado e reabriu o prazo para que os advogados contestem a acusação.

Os advogados argumentaram não ter tido acesso aos inquéritos das “fake news”, que apura produção e divulgação de informações falsas, e ao inquérito que apura a organização e financiamento dos atos antidemocráticos. Silveira é alvo de investigação nos dois inquéritos.

Os advogados terão mais 15 dias para apresentar resposta às acusações da PGR.

Desacato e falsificação de documentos: conheça ficha de Daniel Silveira

Segundo Moraes, “qualquer irresignação contra a decisão que decretou a prisão, além de poder ser novamente suscitada por ocasião da apresentação da resposta, será devidamente examinada quando da análise do recebimento da denúncia”.

Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após divulgar na internet vídeo em que ele defende o AI-5 – o instrumento mais duro da ditadura militar – e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

A prisão foi ordenada por Moraes e confirmada pelo plenário do Supremo. Em 19 de fevereiro, a Câmara também referendou a prisão.

Logo após a prisão, a Procuradoria-geral da República denunciou o deputado ao próprio Supremo. A denúncia foi feita no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a organização e o financiamento de atos que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Os procuradores avaliaram que, depois do vídeo, já existiam elementos suficientes para denunciar o deputado Daniel Silveira por crimes como:

praticar agressões verbais e ameaças contra os ministros da Corte para favorecer interesse próprio;

estimular o uso de violência para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário;

incitar a animosidade entre as forças armadas e o STF.

Esses crimes estão previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional.

A acusação ainda cita outros dois momentos, em novembro e dezembro de 2020, em que o deputado divulgou mensagens com apologia à ditadura e à atuação das forças armadas contra o STF.