Sem capacete, ele pilotava moto sem placa nem retrovisor. Idoso disse aos policiais que comprou documento em Juazeiro do Norte (CE), e que vendedor garantiu que era válido em todo o país.
Por G1 AL
10/03/2021 18h08 Atualizado há 51 minutos
Carteira de habilitação falsa traz nome, foto e ano de nascimento de Padre Cícero, além de números fictícios de RG e CPF — Foto: BPRv-AL
Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou “carteira de habilitação” com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor.
De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional.
“As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia, que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, disse o coronel Liziário.
O “documento” é uma peça única com dois lados diferentes. Em um deles há nome, foto e ano de nascimento do Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil que faleceu em 1997. Do outro lado, informações semelhantes referentes a Padre Cícero, sacerdote brasileiro que faleceu em 1934. Ambos são muito reverenciados por católicos do Nordeste.
Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa.
O idoso também não tinha o documento da motocicleta, mas tinha uma nota fiscal que comprovava que ela tinha sido comprada por ele.
“Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele”, informou o comandante do BPRv.
Carteira de habilitação falsa traz nome, foto e ano de nascimento de Frei Damião, além de números fictícios de RG e CPF — Foto: BPRv-AL
Serão 1,5 mil vagas na Polícia Federal para agentes, delegados, escrivães e papiloscopistas. | Agência Brasil .
As provas do concurso público da Polícia Federal, para o provimento de vagas em diversos cargos, foi adiada em decorrência da pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito no Twitter oficial do órgão, nesta quinta-feira (11).
No anúncio, a PF explica que as provas que ocorreriam no dia 21 de março, foram adiadas “devido às restrições adotadas pelos estados e municípios”. O órgão, no entanto, não informou a nova data.
VAGAS
Ao todo serão oferecidas 1.500 vagas, todas para carreiras policiais com exigência de nível superior, com iniciais de até R$ 22.672,48. Além disso, de acordo o diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre, deverão ser convocados mais 500 remanescentes durante o prazo de validade, no sentido de completar as 2000 vagas inicialmente anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A corporação confirma que, com as novas contratações, a PF passará a ter o maior efetivo da sua história.
A distribuição das vagas iniciais pelos respectivos cargos é a seguinte: agente (893), delegado (123), escrivão (400) e papiloscopista (84). As remunerações iniciais das categorias são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado. Com a publicação do edital em janeiro, a corporação pretendia aplicar as provas objetivas no decorrer de março.
Funcionários da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) decidiram entrar em greve em 5 unidades federativas. Os servidores reivindicam reajuste salarial. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de SP, a renda média dos funcionários é de R$ 6.500.
Dos Estados onde houve deliberação, só os trabalhadores do Rio de Janeiro decidiram não aderir à paralisação. Funcionários de Santa Catarina discutirão na 2ª feira (15.mar) se participarão do movimento. Em Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, as atividades estão suspensas desde 2ª (8.mar). No Distrito Federal, desde 3ª (9.mar). Em São Paulo, a paralisação por tempo indeterminado está prevista para começar na 6ª (12.mar).
A Dataprev, é uma empresa pública responsável por administrar bases de dados do país, em especial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) –que processa pagamentos de cerca de 35 milhões de benefícios como auxílio emergencial, pensões e aposentadorias– e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Em nota de esclarecimento da empresa, a Dataprev informou que realocou funcionários internamente para garantir a continuidade do processamento para pagar uma nova rodada de auxílio emergencial, serviços do INSS, seguro-desemprego, entre outros.
A Dataprev disse que apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelos trabalhadores. A Fenadados (Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados) não apresentou nenhuma alternativa ou contraproposta para solucionar o impasse.
Além de reajuste salarial, os trabalhadores também pedem renovação de direitos estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho que vigorou em 2020. Reclamam que, no fim de fevereiro, foi anunciada a extinção do contrato com o plano de saúde da Fundação de Seguridade Social, a Geap.
“A Dataprev tinha 27 postos de atendimento em todo o Brasil. No ano passado, fecharam 20 e mesmo com apenas 7 postos os funcionários deram conta das questões do INSS e da distribuição do auxílio emergencial”, afirmou à Folha de S.Paulo Antonio Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo).
A Dataprev está na lista de projetos de desestatização organizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Com a sensação de que foram traídos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os integrantes da UPB, formada por 24 instituições da área de segurança pública, ameaçaram paralisação e rompimento com o atual governo
Mesmo após um acordo na mudança da PEC Emergencial, integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil) mantêm mobilização para a paralisação de servidores. Entidades afirmam que a mudança só atende parte das reinvindicações da categoria.
Em uma tentativa de barrar a aprovação de um artigo que enterraria a PEC, o governo ofereceu um acordo no qual abre mão de dispositivos que impediriam progressões e promoções de carreiras de servidores e agentes públicos.
Com a medida, o governo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública poderá congelar o salário dos servidores, mas todos seguirão com o direito a avançar nas carreiras.
Rafael Sampaio, presidente da ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária), disse que a categoria espera não só a promoção e progressão da carreira, mas também realização de concurso público, investimento na área da segurança pública e reajuste salarial, mesmo durante período de calamidade pública.
“Esperamos o cumprimento do acordo que foi feito com a Frente Parlamentar de Defesa da Segurança no qual se garante as recomposições inflacionárias, as contratações e a garantia pelo governo das progressões e promoções funcionais e não a redução do salário dos servidores da segurança. Entendemos que essas são as medidas razoáveis que o governo deve colocar na PEC para que ela se torne aceitável”.
Dovercino Neto, presidente da FenaPRF, (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), acrescentou que a categoria ainda está discutindo sobre a paralisação. Ele disse que não houve diálogo quanto às mudanças apresentadas.
Ele explica que a maior prova de que não houve diálogo foi que a bancada da segurança votou dividida pela manutenção do destaque em relação à progressão e promoção da carreira.
“O governo engana ao dizer que contemplou a segurança pública. A decisão do governo não contemplou os policiais brasileiros. As vedações de concursos públicos, investimentos em segurança pública e possibilidade de congelamento salarial dos servidores permanecem”, disse.
Marcus Firme dos Reis, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo, acrescenta que as demais restrições prejudicam muito a segurança pública do Brasil.
“Estamos ainda brigando pelos destaques, ainda tem destaque que não nos atende por completo. Depois que a votação encerrar é que vamos nos reunir e avaliar os próximos passos”.
Com a sensação de que foram traídos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os integrantes da UPB, formada por 24 instituições da área de segurança pública, ameaçaram paralisação e rompimento com o atual governo na manhã desta quarta-feira (10).
A gota d’água para a crise seria o texto da PEC enviado à Câmara pelo Senado. Ele teve apoio do Palácio do Planalto, inclusive, com o voto do senador Flávio Bolsonaro contra a exclusão dos policiais da proposta, como revelou o Painel.
Se aprovada como estava, A PEC teria um gatilho para congelamento de salário e proibição de progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) em primeiro turno o texto-base da PEC, mas ainda segue em votação.
As entidades têm feito pressão para que ocorra mudanças no texto da PEC. O conselho de diretores da ADPF (Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal), por exemplo, enviou um ofício aos superintendentes regionais da Polícia Federal nesta quarta.
A intenção é que possam atuar como porta-vozes junto ao diretor-geral da Polícia Federal para levar a situação ao presidente Jair Bolsonaro.
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O QUE PREVÊ A PROPOSTA?
AUXÍLIO EMERGENCIAL
– Permite nova rodada da assistência em 2021, com custo de até R$ 44 bilhões.
– Novo auxílio fica fora do teto de gastos.
– Texto não detalha público e valor do auxílio. Governo editará MP para efetivar o programa, que deve ter parcela padrão de R$ 250 por quatro meses (mulher chefe de família receberá valor mais alto, e pagamento será menor para pessoas que vivem sozinhas).
MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL
– Pode ser acionado em situação de crise aguda e generalizada no país, como por exemplo em uma pandemia. Neste ano, o governo não pretende decretar nova calamidade.
– Cria dispositivos para enfrentamento dessas crises, como a flexibilização de limites de gastos e afrouxamento de regras para compra de insumos e contratação de pessoal.
– Durante a vigência da calamidade, gatilhos de controle de despesa também são acionados. Objetivo é compensar o endividamento provocado pelo aumento de gastos.
– Entre os gatilhos, estão a suspensão de reajustes de servidores, de criação de cargos e concursos públicos, além de vedação de aumento de auxílios e criação de despesas obrigatórias ou incentivos tributários.
Fica autorizado o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para abater a dívida pública.
EMERGÊNCIA FISCAL
– Para a União, cria gatilhos a serem acionados temporariamente em caso de aperto nas contas públicas, quando a despesa obrigatória primária passar de 95% – da despesa total. Para estados e municípios, o ajuste é facultativo, quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.
– Objetivo é limitar o crescimento das despesas da União e assegurar que estados e municípios poupem.
– Medidas de ajuste fiscal são as mesmas previstas para a calamidade.
OUTRAS MEDIDAS
– Prevê que uma lei complementar traga regras e medidas visando a sustentabilidade da dívida pública.
– Determina um prazo de seis meses para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários. Proposta terá que estabelecer corte de benefícios em 10% ao ano, levando o montante a até 2% do PIB em oito anos (hoje está acima de 4% do PIB).
– Prorroga de 2024 para 2029 o prazo para que estados e municípios paguem precatórios.
– Acaba com a obrigatoriedade de que União crie financiamentos para ajudar no pagamento desses precatórios.
O QUE SAIU DA PEC NA CÂMARA
– Proibição de promoções e progressões de carreira para servidores públicos em momentos de emergência fiscal ou calamidade pública. Esse benefício é mantido.
– Desvinculação de receitas tributárias a fundos, despesas e órgãos específicos. Governo não poderá remanejar recursos que alimentam fundos como os de meio ambiente, cultura, aviação civil, saúde e social. Também será obrigado a manter os repasses à Receita Federal.
O QUE SAIU DA PEC NO SENADO
– Extinção do gasto mínimo para saúde e educação
– Gatilhos mais rígidos, como corte de jornada e salário de servidores públicos em até 25%, além de redução de pelo menos 20% dos cargos de confiança
– Fim das transferências de recursos do FAT ao BNDES
– Fim da obrigatoriedade de reajuste anual dos servidores
– Limite à correção de valores das emendas parlamentares
– Extinção de municípios pequenos que não tenham recurso para se sustentar
– Criação do Conselho Fiscal da República
– Definição do TCU (Tribunal de Contas da União) como instância superior aos tribunais de contas estaduais e municipais, padronizando entendimentos na área fiscal
– Fim de vinculações de receita
– Extinção dos fundos públicos
– Necessidade de dotação orçamentária para o cumprimento de determinação judicial ou de lei que implique aumento de despesa.
Nova lei de licitações segue para ser sancionada pelo presidente
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro pelos senadores, pudesse ser enviado para a sanção presidencial. Foram feitos apenas apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. “Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro. As equipes técnicas se empenharam e a redação está fidelíssima”, justificou o relator, Antonio Anastasia (PSD-MG).
A nova norma deve substituir a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011), modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública.
O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. O texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.Leia mais
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) oficializou nesta 4ª feira (10.mar.2021) a nova Lei 14.124/2021, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite que Estados e empresas privadas importem vacinas.
A regra também vale para vacinas que não têm uso aprovado no Brasil. Mas, nesse caso, o interessado precisará comprovar que o imunizante foi classificado como indicado para tratar a covid-19 no país em que foi produzida.
Também é preciso que os testes de fase 3 tenham sido concluídos, pelo menos com resultados provisórios.
Além disso, foi estabelecido novo prazo (de 7 dias) para que a agência analise pedido de uso emergencial de uma vacina que tenha sido aprovado por agência regulatória de um dos seguintes territórios: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido, Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, ou Argentina.
A Lei 14.124/2021 permite que a União, os Estados e os municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos colaterais das vacinas, exigência feita pela farmacêutica Pfizer, que negocia a venda do imunizante para o Brasil.
CORONAVAC
Ainda na 4ª feira (10.mar.2021), a Anvisa aprovou a prorrogação do prazo para que o Instituto Butantan conclua os estudos da vacina CoronaVac, parte das exigências da Anvisa.
O instituto havia alegado que testes teriam de ser repetidos e que houve atraso na importação de insumos necessários para os procedimentos. O novo prazo para a entrega dos resultados é 30 de abril.
A afirmação foi feita em live transmitida nessa 4ª feira (10.mar.2021) no perfil do deputado no Instagram. Eduardo falou por pouco mais de 15 minutos, de dentro de um carro.
“Então onde há tecnologia, o mundo inteiro está proativamente se deslocando. Eu acho uma pena que essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil fique dando conta de cobrir apenas a máscara. ‘Ah, a máscara, está sem máscara, está com máscara’. Enfia no rabo, gente, porra!”, declarou o filho do presidente Jair Bolsonaro.
“A gente está lá trabalhando, ralando. Sabe o que é pegar aqui… ‘Ai voou, foi pra Israel’. Chegamos em Israel, 5 horas a mais que no Brasil, voo de 3 escalas. Chega lá você nem toma banho, às vezes, vai direto para os compromissos”, falou.
Eduardo disse que quem afirma que os filhos do presidente representam um problema para o governo deve “ficar esperto” e deixar de ser “peão”. Ele ainda chamou de “retardado mental” quem questiona o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e investigado por ser suposto operador de esquema de “rachadinhas”.
“Fica esperto, você, retardado mental, que fica falando que o problema são os filhos, cadê o Queiroz, pagou apartamento de 50.000 em dinheiro. Seu animal, larga de ser peão nesse tabuleiro de xadrez chamado política, começa a pensar um pouquinho, e vê o perigo que tá por vir aí, como o sistema trabalha, porque não dá ponto sem nó”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro voltou a criticar a exigência de distanciamento social e disse que o “lockdown não funciona em lugar nenhum do mundo”.
Em mudança de tom sobre a importância das vacinas contra a covid-19, o deputado elogiou o ritmo de vacinação no Brasil e comparou a situação brasileira com a da Argélia. Segundo Eduardo, o país africano só recebe vacina por meio de doações de outros países.
Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e apresentador do GloboNews Política. É colunista do G1 desde 2012
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usa máscara de proteção contra a Covid-19 em cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Segundo aliados próximos de Bolsonaro, a volta de Lula ao jogo eleitoral e o forte discurso do petista nesta quarta-feira (10) causaram grande impacto no presidente e em familiares.
Toda a expectativa de Bolsonaro era polarizar a disputa com o PT. Mas a aposta era no ex-ministro Fernando Haddad. “Lula foi para o ataque e deixou a família atordoada”, explicou ao Blog um aliado próximo do presidente.
Um sinal claro de que a família presidencial passou recibo foi a mensagem do senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais — replicada pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) e por aliados bolsonaristas — logo depois do discurso de Lula.
O filho do presidente pediu aos seguidores que compartilhassem uma foto de Bolsonaro com a inscrição “Nossa arma é a vacina”.
O gesto foi visto como uma decisão política de polarizar o debate com Lula, que criticou no discurso a prioridade de Bolsonaro à liberação da compra de armas.
Outro gesto evidente foi do próprio Bolsonaro que, pouco depois do discurso de Lula, apareceu de máscara em solenidade no Palácio do Planalto — o que não é habitual — para sancionar a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.
Como revelou levantamento do G1 no site de fotos da Presidência, a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso. Desde então, houve 36 eventos oficiais em Brasília e outras cidades — entre os quais solenidades, audiências, encontros com embaixadores e formaturas — com a participação do presidente. Em todos, ele estava sem máscara, à exceção da cerimônia desta quarta.
O discurso de Bolsonaro na cerimônia no Planalto foi quase uma justificativa para as críticas de Lula.
Ao defender o que chama de atendimento precoce, o presidente emendou e defendeu que médicos adotem o tratamento com remédios e disse que praticamente todos os servidores do Planalto que pegaram coronavírus usaram esses medicamentos sem precisar de internação hospitalar.
Lula e Ciro tentam selar a paz depois de desentendimentos em 2018ReproduçãoReprodução
O ex-presidente Lulase pronunciou sobre os ataques recebidos pelo ex-presidenciável Ciro Gomes. Em coletiva de imprensa, o petista afirmou que Ciro “precisa assumir a responsabilidade que ele é um homem de 64 anos de idade” e parar de falar “as meninices que ele achava que era engraçado quando ele era jovem”.
Lula também disse que se Ciro quiser vencer as eleições para presidente em 2022 “ele tem que aprender a respeitar as pessoas”. “Ele primeiro tem que se reeducar porque se ele continuar com essas grosserias todas sabe qual vai ser o fim do Ciro Gomes? Ele não vai ter apoio da esquerda, não vai ganhar confiança da direita. […] O Ciro tem que aprender que humildade não faz mal a ninguém”, enfatizou o ex-presidente.
“É preciso tratar as pessoas com o mínimo de carinho. Ele não tem que ficar provando a cada entrevista que ele dá uma frase nova… não importa os efeitos dela. Ciro acha que é professor de Deus!”, concluiu.
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Edson Fachin anular as condenações na 13ª Vara de Curitiba, na última segunda-feira (8), Ciro Gomes criticou a provável elegibilidade de Lula nas eleições de 2022. “Não contem comigo para esse circo”, disse o pedetista ao comentar o tema em uma live promovida pela UOL.
O Brasil confirmou mais 2.286 mortes por covid-19 nesta 4ª feira (10.mar.2021). É o maior número registrado em 1 dia.
A linha laranja apresenta a média diária de mortes. A curva caiu nos meses finais de 2020, mas depois subiu de forma acentuada e está no patamar mais alto desde o início da pandemia
O país tinha 270.656 vítimas até às 18h desta 4ª feira, de acordo com o Ministério da Saúde. Dessas, 46.152 foram confirmadas em 2021. São 17% de todas as mortes.
Dos 10 dias com mais mortes confirmadas por covid-19, 7 ocorreram em março deste ano.
CASOS
As autoridades confirmaram mais 79.876 diagnósticos. Pelo menos 11.202.305 brasileiros foram infectados pelo coronavírus.
O ritmo de contágio também avança. A média móvel de novos casos está no nível mais alto desde o início da pandemia.
Atingiu uma nova máxima nesta 4ª: as autoridades confirmaram cerca de 69.096 casos todos os dias, de 4 a 10 de março.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.