PGR recorre da decisão que anulou condenações de Lula
Lula, 75, foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). A sentença no caso tríplex foi dada pelo então juiz Sergio Moro
APGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu nesta sexta-feira (12) contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento das quatro ações penais em curso contra o petista -os casos do tríplex de Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao Instituto Lula.
“Com vistas a preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica”, argumentou a PGR, devem ser mantidas as condenações e continuados os processos.
Assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o recurso é destinado a Fachin e, caso o relator não reconsidere sua decisão monocrática de segunda-feira (8), a representante da PGR pede que a matéria seja julgada por órgão colegiado -a Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, ou o plenário.
Caso a corte não acate o pedido no sentido de manter a 13ª Vara Federal do Paraná como responsável pelas ações penais, a Procuradoria solicita que a decisão passe a ter efeitos daqui para a frente, preservando todos os atos processuais instrutórios e decisórios já praticados em Curitiba.
Na segunda-feira (8), a pedido da defesa de Lula, Fachin reconheceu a incompetência da Justiça Federal em Curitiba para processar e julgar o ex-presidente. Para o ministro, as acusações contra o petista não se restringem especificamente à Petrobras e, portanto, extrapolam a atuação da 13ª Vara Federal.
Os casos, segundo decidiu Fachin, devem prosseguir na Justiça Federal do Distrito Federal. A transferência das ações penais ainda não foi efetivada em razão de trâmites burocráticos.
A PGR afirma que o Supremo estabeleceu nos últimos anos “as balizas a serem observadas pelas instâncias ordinárias quanto à competência nos casos da Operação Lava Jato”.
Lembra que o oferecimento das denúncias contra o ex-presidente remonta aos anos de 2016 e 2017 e, naquele momento, prevalecia o entendimento adotado pela Corte de que a da 13ª Vara Federal de Curitiba, “no contexto da ‘Operação Lava Jato’, seria restrita aos fatos relacionados a ilícitos praticados apenas em detrimento da Petrobras S/A”.
O caso do tríplex de Guarujá, por exemplo, foi atraído para Curitiba, diz a PGR, por ser a OAS do “cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita em contratações celebradas com a Petrobras S/A e outros órgãos públicos”.
Para Lindôra Araújo, a denúncia foi “clara” e relata “elos entre os contratos da Construtora OAS firmados com a Petrobras (destacadamente nos Consórcios Conest/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST e Conpar, em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar) e a vantagem ilícita obtida por Luiz Inácio Lula da Silva em razão de tais contratos”.
Com relação ao sítio de Atibaia, a PGR diz que “foi comprovado que o Grupo Odebrecht, o Grupo OAS e José Carlos Costa Marques Bumlai [pecuarista amigo de Lula] realizaram reformas expressivas de cerca de R$ 1 milhão no imóvel para favorecer o então Presidente da República”.
“O MPF demonstrou também que o Grupo Odebrecht mantinha com o ex-presidente uma ‘conta-corrente’ geral de propinas que teria, na sua origem, contratos celebrados com a Petrobras, tendo ela servido ao pagamento de vantagens indevidas, na forma da aquisição de imóveis, em benefício do ex-presidente, como a sede do Instituto Lula”.
Lula, 75, foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). A sentença no caso tríplex foi dada pelo então juiz Sergio Moro, que depois deixaria a Vara Federal para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro.
Com a decisão de Fachin, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito, e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.
Ainda não há data para o julgamento do caso pelo conjunto de ministros do Supremo. O gabinete de Fachin afirmou que levará a discussão sobre o tema ao plenário da corte, e não à Segunda Turma, responsável pela maioria dos recursos da Lava Jato.
Nesta sexta-feira (12), o presidente do STF, Luiz Fux, informou que reforçou a segurança do ministro Fachin e de seus familiares após a decisão de segunda sobre Lula. Na quarta-feira (10), manifestantes fizeram um protesto em frente à casa do magistrado, em Curitiba.
“Sobre informações de que o Ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”, diz a nota assinada por Fux.
O ex-juiz Sergio Moro, por sua vez, usou as redes sociais para elogiar Fachin e criticar os ataques ao ministro.
“Repudio ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na Operação Lava Jato. Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição”, escreveu.
O ministro Gilmar Mendes também se solidarizou com o relator da Lava Jato no Supremo nas redes sociais. “Toda solidariedade ao Ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88.”
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu 48 horas para o governo federal justificar o descumprimento de decisão que ordenou repasse imediato de R$ 245 milhões por mês para custear leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) para o tratamento de pessoas com covid-19 no Estado de São Paulo.
Em decisão publicada na manhã desta 6ª feira (12.mar.2021), a ministra Rosa Weber atendeu a pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e cobrou da gestão do presidente Jair Bolsonaro respeito à decisão da Corte.
Segundo a magistrada, o governo federal pode cometer crime de responsabilidade, ato de improbidade administrativa e prevaricação caso não cumpra a determinação. A ordem para o repasse mensal de verbas da União para o financiamento de leitos de UTI foi dada pela própria Rosa Weber em 27 de fevereiro.
O governo paulista argumenta que os recursos para o custeio de leitos tiveram reduções sucessivas até que foram totalmente suspensos em março.
“O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Porém, os repasses que vinham sendo feitos no decorrer de 2020 ajudavam o Estado a subsidiar os leitos para covid-19”, afirmou o governo de João Doria (PSDB), por meio de nota.
De acordo com a administração do tucano, o Estado tem, atualmente, mais de 9.000 leitos de UTI habilitados para tratamento de pacientes graves com covid-19. Alega, no entanto, que não há “qualquer auxílio federal e as despesas são cobertas exclusivamente pelo Governo de São Paulo e prefeituras”.
Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% neste ano por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos aos Estados além do orçamento regular.
Em 2 de março de 2021, a pastou autorizou o financiamento de mais 3.201 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) exclusivos para pacientes com covid-19 no país. A medida consta em portaria publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os Estados que, nesses 2 meses de 2021, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
O Poder360 procurou o Ministério da Saúde para verificar se há previsão para retomada dos repasses realizados a São Paulo e a outros Estados. A reportagem também pediu para a pasta comentar a decisão judicial. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta.
Pará é o estado que tem mais áreas protegidas que sofrem pressão e ameaça de desmatamento na Amazônia
Dados de novembro de 2020 a janeiro de 2021 apontam que Terras Indígenas estão entre as mais atingidas nos rankings de Ameaça e Pressão
sexta-feira, 12/03/2021, 14:06 – Atualizado em 12/03/2021, 14:06 – Autor: Com informações do Imazon
| Reprodução/Felipe Werneck/Ibama .
OInstituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que o Pará é o estado que apresenta maior número de Áreas Protegidas (APs) no ranking de Ameaça e Pressão por desmatamento segundo dados de novembro de 2020 a janeiro de 2021, obtidos por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD). As APs mais ameaçadas foram as Terras Indígenas (TI) Parakanã (PA) e a TI Trincheira/Bacajá (PA), que já estavam entre as três APs mais ameaçadas no ranking do calendário anterior (novembro de 2019 a janeiro de 2020).
Outras áreas que mais sofreram ameaça de desmatamento, no período, são: Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Tucuruí (PA), Floresta Nacional do Tapajós (PA), Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), TI Uru-Eu-Wau-Wau (RO), TI Arara (PA), TI Cachoeira Seca do Iriri (PA), Floresta Estadual do Amapá (AP) e Floresta Nacional do Iquiri (AM).
Já a TI Apyterewa (PA) e a APA Triunfo do Xingu (PA) foram as APs mais pressionadas dentre as 10 do ranking. As demais áreas que sofreram pressão foram: Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá (RO), Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), APA Baixada Maranhense (MA), Reserva Extrativista Verde para Sempre (PA), TI Cachoeira Seca do Iriri (PA), APA do Lago de Tucuruí (PA), TI Yanomami (AM/RR) e TI Trincheira/Bacajá (PA). O avanço do desmatamento, além de trazer prejuízos ambientais para essas áreas, pode resultar ainda em riscos à saúde dessas comunidades tradicionais.
Ameaça e Pressão
O Imazon classifica como ameaça a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida. É utilizada uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma AP, onde a ocorrência de desmatamento indica ameaça. Já o termo pressão é definido como a ocorrência do desmatamento no interior da área protegida, que pode levar a perdas ambientais e até mesmo redução ou redefinição de limites da AP.
De novembro de 2020 a janeiro de 2021, o monitoramento do Imazon detectou um total de 956 km2 de desmatamento na Amazônia. Do total das ocorrências de desmatamento (2.208 ), 61% (1.351) apontam ameaça e 39% (857) pressão. O número de ocorrências de desmatamento de novembro de 2020 a janeiro de 2021 é 21% menor em comparação com novembro de 2019 a janeiro de 2020. Isso ocorre porque apesar da área desmatada ser maior no período atual, o número de alertas é menor quando comparado com período anterior.
O Imazon apresenta a cada trimestre um relatório sintético de Ameaças e Pressões em APs com base em dados de alertas de desmatamento do SAD e um relatório anual com dados detalhados.
Estudo
O relatório dos índices de ameaça e pressão de desmatamento em Áreas Protegidas é divulgado trimestralmente pelo Imazon. O estudo é produzido com base em dados de alertas de desmatamento do SAD, Sistema de Monitoramento desenvolvido pelo Instituto. São utilizados apenas os indicadores de desmatamento para determinar ameaça e pressão em uma unidade de conservação, entretanto, outros fatores também oferecem risco para a área, como extração madeireira, atividades de garimpo e hidrelétricas.
Imazon
O Imazon é um instituto nacional de pesquisa, sem fins lucrativos, composto por pesquisadores brasileiros, fundado em Belém há 30 anos. Através do sofisticado Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), a organização realiza, há mais de uma década, o trabalho de monitoramento e divulgação de dados sobre o desmatamento e degradação da Amazônia Legal, fornecendo mensalmente alertas independentes e transparentes para orientar mudanças de comportamento que resultem em reduções significativas da destruição das florestas em prol de um desenvolvimento sustentável.
O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto. Ele disse a apoiadores que ninguém está “dando bola” para as ameaças à liberdade da populaçãoSérgio Lima/Poder360 – 10.mar.2021
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta 6ª feira (12.mar.2021) benefícios dados pelos Estados durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a liberdade da população fica em risco quando mais pessoas vivem “de favor” do Estado.
“O pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança, tirando teu ganha pão. Você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora falando em auxílio emergencial. Eles querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente viver de favor do Estado, mais dominado fica esse povo.”
A fala foi direcionada a apoiadores do presidente dentro do Palácio da Alvorada. Em fevereiro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o aumento do programa Bolsa Trabalho para R$ 450. O antigo valor era de R$ 330.
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta 6ª feira (11.mar) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, que já havia passado pelo Senado. O projeto autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova versão do auxílio emergencial pago a trabalhadores vulneráveis durante a pandemia. Também estipula mecanismos de contenção de despesas. Leia aqui uma explicação alentada sobre a PEC.
O novo auxílio emergencial deve consistir em 4 parcelas com valor médio de R$ 250. A expectativa é que seja criado por meio de medida provisória editada na próxima semana.
Pai escalpela filho com faca por não gostar de corte de cabelo ‘homossexual’
Homem alegou ter cortado o “couro cabeludo do garoto, como espécie de punição”.
sexta-feira, 12/03/2021, 13:47 – Atualizado em 12/03/2021, 13:46 – Autor: Com informações do portal Metrópoles
Criança levou 15 pontos na cabeça após passar por uma cirurgia reparadora. | Polícia Civil de Goiás/Divulgação .
Um homem foi preso após escalpelar o filho, por não gostar, segundo chamou ele, de corte de cabelo “homossexual”. A vítima tem apenas 10 anos. As informações são do portal Metrópoles.
Segundo informações, o pai chegou bêbado em sua casa e, além de cortar o couro cabeludo da criança com uma faca, ainda ameaçou a esposa. Aos prantos, o menino foi socorrido para um hospital, onde precisou passar por uma cirurgia reparadora na cabeça.
A criança levou 15 pontos na cabeça. De acordo com a polícia, o menino passa bem, apesar de estar em choque. O crime ocorreu em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF).
Pai admitiu crime
De acordo com o delegado Thiago César de Oliveira Silva, responsável pela investigação, o pai, de 33 anos, confessou o crime. Ele alegou ter chegado bêbado à sua casa e cortado o “couro cabeludo do garoto, como espécie de punição”.
Ainda segundo o delegado, o pai também foi preso pela Polícia Militar por desacato e resistência à prisão, por ter xingado e tentado agredir os policiais.
Houve pedido de prisão preventiva, sem prazo determinado até que a Justiça julgue o caso. Segundo a Polícia Civil, o pai pode ser indiciado por tortura ou lesão gravíssima contra a criança, a depender dos laudos dos exames do Instituto Médico Legal (IML).
‘Loba do Tinder’ é presa de novo por extorquir homens casados em apps de paquera
‘Loba do Tinder’ era procurada desde 2018
sexta-feira, 12/03/2021, 10:12 – Atualizado em 12/03/2021, 10:20 – Autor: Com informações de UOL
| Reprodução .
A Polícia Civil de Campinas, em São Paulo, prendeu ontem Patrícia Coutinho Pereira, conhecida como “Loba do Tinder”, acusada de ter feito mais de 100 vítimas no aplicativo de relacionamentos. A mulher era procurada pela polícia do Distrito Federal desde 2018 pelos crimes de estelionato, difamação e extorsão, usando o famoso aplicativo para aplicar golpes.
De acordo com o delegado responsável pelo caso no DF, Ataliba Neto, a “Loba do Tinder” fazia suas vítimas após ter relações sexuais. Ele explicou que ela se relacionava com os homens que conhecia no aplicativo e, depois de transar com eles, pedia empréstimos alegando problemas familiares.
Além disso, a mulher também se aproveitava do fato de se relacionar com homens casados para chantageá-los em troca de dinheiro.
Mulher apelidada como ‘Loba do Tinder’ presa pela Polícia Civil de Campinas (SP).
Em apenas um dos casos denunciados, a mulher teria extorquido a quantia de R$ 50 mil. Ela fez vítimas no Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo, até onde a polícia sabe. Nas redes sociais, ela se apresentava como advogada e empresária do ramo dos cosméticos e divulgava diversas imagens sensuais.
Patrícia chegou a ser presa em novembro de 2018, durante as investigações da Polícia Civil do DF e o delegado, em coletiva de imprensa à época, detalhou como ela agia.
Porém, conseguiu habeas corpus em dezembro do mesmo ano e passou a responder o primeiro processo de denunciação caluniosa em liberdade, mas sem poder sair de Brasília. Só que a acusada mudou de endereço, não comunicou a justiça e se tornou foragida.
Durante o tempo em que era procurada pela polícia, houve a emissão de um outro pedido de prisão, desta vez em relação aos golpes que ela estava praticando na internet, ou seja, Patrícia ficou com dois mandados em aberto.
“Ela estava sendo investigada pelos golpes no Tinder. Durante a investigação, em retaliação, ela fez uma denúncia falsa contra a vítima que a entregou na delegacia e fez outra denúncia falsa no Ministério Público contra mim. Ela disse que eu tinha praticado abuso de autoridade. Foi comprovado que era falso. O promotor a denunciou por denunciação caluniosa e ela acabou condenada”, disse ele.
Dessa vez, no entanto, Patrícia foi presa por participação em outra investigação. Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que vinha apurando um caso de inquérito e chegou ao nome dela, reconhecendo-a como uma fugitiva da Justiça.
Ela foi presa no bairro Parque Valença I, em Campinas, e não resistiu ao ser detida, confirmando sua identidade. Ela foi encaminhada para a delegacia e, como há um mandado de prisão em aberto, a “Loba do Tinder” será encaminhada ao Distrito Federal. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dela.
Fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento estão suspensos no Pará. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12).
De acordo com a decisão expedida pelo Juiz Auxiliar de 3ª entrância, Luiz Otávio Oliveira Moreira, que responde pela 5ª Vara Fazendária da Capital, estão suspensos concursos e processos de seleção “que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco”, do decreto estadual.
A decisão também prevê “multa em quinhentos mil reais para cada requerido, inclusive para a instituição organizadora do concurso, por fase/etapa de concurso e/ou processo seletivo simplificado”, em caso de descumprimento, “levando-se em consideração a quantidade de inscritos nos concursos e os valores arrecadados com taxas de inscrição e ainda o seu caráter pedagógico”.
A Polícia Federal do Rido de Janeiro realizou nesta sexta-feira (12), a Operação Shalom, que tem como alvo um pastor que teria cometido ofensas contra a comunidade judaica.
As investigações começaram após a publicação de vídeos na internet nos quais o suspeito, identificado como sendo o pastor Tupirani da Hora Lores, segundo o portal de notícias, clamou por um novo holocausto.
As imagens geraram repercussão internacional, além de, de acordo com a PF, “alimentar o ódio e a intolerância racial”.
De acordo com a Polícia Federal, o pastor já havia sido preso e condenado pela prática e incitação à discriminação religiosa.
Agência reguladora anunciou registro do antiviral Remdesivir nesta sexta-feira (12).
Por Laís Modelli, G1
12/03/2021 10h23 Atualizado há 6 minutos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento de pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral Remdesivir.
O medicamento já está sendo usado de maneira emergencial nos Estados Unidos desde novembro. Logo após a aprovação americana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que o remdesivir não é recomendado para pacientes hospitalizados com Covid-19, uma vez que o antiviral não evita mortes, nem o agravamento da doença.
Ainda nesta sexta, Anvisa também informou que o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, com etapa de fabricação no Brasil. A vacina é a segunda a obter o registro sanitário definitivo no país e já teve o uso emergencial liberado em janeiro.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
| Agência Brasil .
| Reprodução/Felipe Werneck/Ibama .
Criança levou 15 pontos na cabeça após passar por uma cirurgia reparadora. | Polícia Civil de Goiás/Divulgação .
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