Governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu estender o lockdown, em função dos números desfavoráveis da pandemia na capital do país

Caio Barbieri Metrópoles

19/03/2021 15:41,atualizado 19/03/2021 16:28Hugo Barreto/Metrópoles

O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou um decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (19/3), prorrogando por mais uma semana as medidas de restrição no Distrito Federal, que terminariam na segunda-feira (22/3).

A informação foi repassada pelo secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta. Segundo ele, o governador planeja flexibilizar, a partir do dia 29, os horários de funcionamento das atividades, com regras para cada setor.

Academias poderão funcionar das 6h às 21h. Já os shoppings e centros comerciais, das 13h às 21h. As alterações, porém, serão promovidas apenas se os índices atualmente registrados reduzirem – como, por exemplo, a taxa de transmissão do coronavírus. “Àqueles que querem que a vida volte ao normal, é fundamental que respeitem as regras”, alertou Gustavo Rocha.

Gustavo Rocha explicou que a flexibilização seguirá critérios específicos. “Se não houver redução das taxas, ele (Ibaneis) pode decidir pela não abertura. É fundamental que se cumpra as regras”,

De acordo com a nova regra, quem desrespeitar o toque de recolher pode ser conduzido à delegacia e multado em até R$ 2 milGustavo Moreno/Especial Metrópoles

DF está com toque de recolher das 20h às 5hGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Esplanada dos Ministérios no primeiro dia de toque de recolher Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Moradores de Valparaíso (GO), Jefferson e Luís Fernando vendem balinhas no transporte coletivo, inclusive em ônibus que circulam de madrugadaGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Funcionário de um mercado da Asa Norte, Everson Sousa foi abordado por PMs e orientado sobre o toque de recolherGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Trabalhadores aguardam por coletivos em paradas de ônibus de BrasíliaGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Catadores nas ruas do Plano PilotoGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Metrô desertoGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Trabalhadores na Rodoviária do Plano PilotoGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Ponte JK: movimento só parou após o horário-limite da restriçãoGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Na Rodoviária do Plano Piloto, movimento era de moradores que trabalham à noiteGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Rodoviária do Plano Piloto: quem estiver circulando sem necessidade pode ser multado em R$ 2 mil Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Orla da Ponte JK: dupla na rua após horário-limiteGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Pouco movimento na rodoviária. Quem trabalha até tarde prevê dificuldades para cumprir restrição Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Vista geral da Rodoviária do Plano Piloto na primeira noite do toque de recolher no DFGustavo Moreno/Especial Metrópoles

Blitz para alertar motoristasGustavo Moreno/Especial Metrópoles

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) montou blitz na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e na Estrutural, para orientar os motoristas brasiliensesGustavo Moreno/Especial Metrópoles

“A PM começou a abordar condutores nas vias de maior fluxo de veículos, de forma educativa, orientando para que as pessoas fiquem em casa, para evitar a transmissão da Covid-19”, explicou a capitã Debora Fayad, comandante da operaçãoGustavo Moreno/Especial Metrópoles

De acordo com a nova regra, quem desrespeitar o toque de recolher pode ser conduzido à delegacia e multado em até R$ 2 milGustavo Moreno/Especial Metrópoles

DF está com toque de recolher das 20h às 5hGustavo Moreno/Especial Metrópoles1

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, apontou que está havendo uma redução na taxa de isolamento e isso pode refletir em números.

Para reforçar a fiscalização durante o lockdown, o governador Ibaneis Rocha decidiu convocar auditores. Atualmente, segundo o DF Legal, o percentual de obediência às medidas restritivas varia de 94 a 96%. Até o momento, foram feitas 136 mil vistorias e mais de 4 mil abordagens. Além disso, os agentes aplicaram 137 multas, sendo 13 por não uso de máscaras e 10 por desrespeito ao toque de recolher.

Bolsonaro

O secretário da Casa Civil do DF também comentou o fato de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o poder de governadores e prefeitos na imposição de medidas de isolamento social, para tentar frear o contágio pelo novo coronavírus.

“O posicionamento do presidente da República é conhecida por todos. A ação será respondida no STF. O governador tem dito que não tem dúvida sobre a legalidade dos decretos, já que o Supremo se posicionou sobre o tema”, frisou.

Whatsapp e Instagram caem e ficam fora do ar em todo o mundo

Problema foi relatado por vários usuários

 sexta-feira, 19/03/2021, 14:39 – Atualizado em 19/03/2021, 15:13 –  Autor: Tomas Tavares DOL

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 | Reprodução Ouça esta reportagem https://audio.audima.co/iframe-thin-local.html?skin=thin&statistic=false

No início da tarde desta sexta-feira, 19, a rede social Instagram e dos aplicativos de mensagens Whatsapp e Facebook Messenger ficaram fora do ar para usuários em todo o mundo. O problema durou cerca de 40 minutos, afetando milhões de usuários no planeta.

No Instagram, o feed parou de carregar, enquanto o Whatsapp e Messenger deixaram de enviar e receber mensagens. No Twitter, a hashtag “#WhatsApp” ficou no topo do ranking mundial em cerca de 30 minutos, somando mais de 900 mil menções.

O DOL perguntou aos seus seguidores se estava havendo algum problema e muitos confirmaram. Algumas pessoas até pensavam que poderia ser problema na internet.

Os aplicativos Whatsapp e Instagram são controlados pelo Facebook, que até então não apresentou falhas.

Em breve, traremos mais informações a respeito.

Segundo Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da Pfizer chegarão no 2º e no 3º trimestres e 38 milhões de doses da Janssen entre julho e dezembro.

Por Délis Ortiz, TV Globo — Brasília

19/03/2021 13h21  Atualizado há 17 minutos

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Governo assinou contratos com as farmacêuticas Janssen e Pfizer

O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Janssen (do grupo Johnson & Johnson) e Pfizer que preveem, ao todo, a entrega de 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid. Desse total, 100 milhões de doses serão da Pfizer e 38 milhões, da Janssen.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está de saída do cargo, já havia anunciado nos últimos dias que o governo estava prestes a assinar os acordos.

No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A da Janssen não tem registro definitivo nem autorização para uso emergencial.

Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac – que por enquanto só tem a autorização emergencial – e a da AstraZeneca/Oxford.

As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Dos imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.

Com os acordos com Pfizer e Janssen, o Ministério da Saúde afirmou que já tem contratadas para 2021 a compra de 562 milhões de doses de vacinas.

Que vacina é essa? Pfizer Biontech

Que vacina é essa? Janssen (Johnson&Johnson;)

Prazos de entrega

De acordo com o Ministério da Saúde, os prazo para entrega das doses da Janssen são:

• terceiro trimestre de 2021 – 16,9 milhões de doses
• quarto trimestre de 2021 – 21,1 milhões de doses

Ainda segundo a pasta, as doses da Pfizer deverão ser entregues no seguinte cronograma:

• segundo trimestre de 2021 – 13.518.180 de doses
• terceiro trimestre de 2021 – 86.482.890 de doses

Em nota, o ministério ressaltou que a data da entrega pode ser alterada a depender da “disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores”.

Valores

De acordo com o contrato, o Brasil vai pagar US$ 10 por dose da vacina da Pfizer. Com isso, o contrato com a empresa é de US$ 1 bilhão.

O contrato da Janssen prevê também o valor de US$ 10 por dose, e um pagamento US$ 95 milhões na primeira parcela.

Outras vacinas

O Brasil faz parte do consórcio Covax Facility, coordenado pela OMS, para distribuição de vacinas. Pelo consórcio, o Brasil deve receber 42 milhões. O primeiro milhão está previsto para chegar neste fim de semana.

O Ministério da Saúde informou que espera fechar para 2021 a compra de 13 milhões de doses da vacina da Moderna.

Também está em curso uma negociação para comprar 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Decisão de juiz da 12ª Vara do DF

Diz não ver provas na denúncia

PODER360
19.mar.2021 (sexta-feira) – 13h15

O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 5 pessoas de acusação de corrupção no setor de portos. A denúncia foi apresentada no fim de 2018 pela PGR (Procuradoria Geral da República). Depois de Temer deixar a Presidência, o caso passou a tramitar na 1ª Instância, e agora teve uma sentença de absolvição sumária. Com isso, a ação por corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada.

Também foram absolvidos o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o coronel João Baptista Lima Filho (conhecido como coronel Lima), e os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Conrado Mesquita.

A sentença aponta que não faria sentido associar o chamado Decreto dos Portos a pagamentos de propinas anteriores a Temer ter assumido a Presidência.

“A par de serem inverossímeis, os fatos indicados na denúncia não se fizeram acompanhar de elementos mínimos que os confirmassem. Não se apontou quais seriam as vantagens indevidas recebidas ou prometidas; não se indicou como teria se dado esse ajuste entre os denunciados; não se apontou uma única razão pela qual terceiros iriam despender valores em favor de agente público por um período indefinido de tempo, ausente qualquer indicação de que teria atribuição para a prática do ato de ofício almejado. Essas informações são essenciais a qualquer denúncia que verse sobre o suposto cometimento do crime de corrupção passiva qualificada”, diz um trecho da sentença expedida nessa 5ª feira (18.mar.2021).

O mesmo juiz já havia absolvido Temer da acusação de que teria dado o aval ao empresário Joesley Batista comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). Essa denúncia se baseava em uma gravação feita por Joesley de um diálogo com o então presidente, em 2016.

Nesse caso, Marcus Vinícius Bastos, que recebeu a denúncia em 2019, concluiu que não há prova de pagamentos de propinas que corroborem a narrativa construída pela acusação.

“O extenso arrazoado apresentado à guisa de acusação, contudo, não indica qual a vantagem recebida pelo agente público nem, tampouco, qual a promessa de vantagem que lhe foi dirigida. Dedica-se, ao invés, a empreender narrativa aludindo a um suposto relacionamento entre Michel Miguel Elias Temer Lulia, Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita que teria perdurado por duas décadas”, escreveu o juiz.

Remédio aceleraria recuperação

Pedido para testes não tem aval

Tucano reclama de spray israelense

PODER360
19.mar.2021 (sexta-feira) – 12h54

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou, nesta 6ª feira (19.mar.2021), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por supostamente “travar” os testes de um soro produzido pelo Instituto Butantan para combater a covid-19 em pacientes já infectados.

O tucano afirmou que “falta senso de urgência” à agência. O Butantan protocolou pedido de autorização para realizar um estudo clínico (testes em humanos) do soro em 5 de março. A expectativa do governo paulista era ter o aval para início dos testes em uma semana.

Os documentos apresentados, no entanto, seguem sem aprovação da área técnica da Anvisa. No dia 10, comunicado da agência disse que o Butantan não enviou o DDCM (Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos), compilado de documentos contendo informações sobre o desenvolvimento do medicamento.

“O Instituto Butantan criou um Soro anti-Covid que pode acelerar recuperação e diminuir ocupação de leitos de UTI. Uma ótima notícia. A má notícia é que o Instituto enviou documentação e, mesmo sem riscos à saúde, a burocracia da Anvisa trava os testes. Falta senso de urgência”, escreveu Doria, em publicação no Twitter.

Doria ainda criticou o envio de uma comitiva do governo federal a Israel com o objetivo de discutir o intercâmbio de tecnologias ligadas ao combate da pandemia –incluindo a análise do spray nasal EXO-CD24, que também é um soro contra a covid-19.

“Para piorar, o Ministério da Saúde mandou uma comitiva para Israel para conhecer o soro produzido por lá. Por que ignorar o que pode ser produzido no Brasil? O Instituto Butantan é o maior produtor de soros do mundo e reconhecido por sua excelência”, completou Doria.

O SORO DO BUTANTAN

Os estudos clínicos do soro estão sendo conduzidos pelo infectologista Esper Kallás, da USP (Universidade de São Paulo), e pelo nefrologista José Medina, integrantes do Centro de Contingência do Coronavírus do governo paulista.

Em teste com ratos infectados pelo vírus vivo, o soro conseguiu diminuir a carga viral e a inflamação. Os animais também apresentaram preservação da estrutura pulmonar.

O Poder360 entrou em contato com a Anvisa para verificar o atual estágio de análise da documentação do Butantan, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. A reportagem também tentou, sem sucesso, falar com o Instituto Butantan para checar se o DDCM foi entregue à Anvisa.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, não houve falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus, mas pasta não explicou qual foi a falha.

Por G1 RS e RBS TV

19/03/2021 11h38  Atualizado há 4 minutos

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Sede do Hospital Lauro Reus, em Campo Bom — Foto: Hospital Lauro Reus/Divulgação

O Rio Grande do Sul registrou a morte de seis pessoas por problemas na distribuição de oxigênio em Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (19). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), não houve falta do produto no Hospital Lauro Reus. Pasta não informou qual teria sido a falha, nem deu mais detalhes sobre os pacientes.

O governo do estado afirma ter recebido a confirmação da falha e aguarda mais detalhes sobre o problema. Leia a íntegra da nota abaixo.

O G1 tenta contato com a prefeitura de Campo Bom e a direção do Hospital Lauro Reus, mas ainda não obteve retorno.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no fim de semana, que asfabricantes e distribuidoras de oxigênio hospitalar devem informar, semanalmente, sobre a produção e o estoque no país. Com a medida, a agência quer monitorar o mercado e evitar o desabastecimento.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde pedindo “providências imediatas” do governo federal para suprir as faltas de oxigênio e medicamentos para sedação de pacientes com Covid-19 intubados que estão sendo registradas em municípios de todo o País.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

De acordo com secretarias municipais de Saúde, em vários estados, os estoques públicos de medicamentos para intubação estão em níveis críticos e podem acabar nos próximos 20 dias. Em Minas Gerais, com colapso em hospitais referência, cidades pequenas lidam com falta de cilindro de oxigênio e improvisam UTI.

Documentos obtidos pelo Ministério Público de Contas indicam que 31 pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro, quando a capital atingiu o ápice da falta do insumo. A cidade precisou enviar pacientes para outros estados.

Oxigênio no RS

A Secretaria Estadual da Saúde diz ter oficializado todas as unidades hospitalares do RS para que fosse mantido um estoque mínimo de oxigênio, suficiente para uma semana.

A cidade de Campo Bom, localizada a 57 km de Porto Alegre, foi a primeira do RS a registrar um caso de coronavírus, em 9 de março de 2020. Desde então, o município já registrou 7.586 pessoas com Covid-19 e 138 óbitos, conforme a SES.

No painel de monitoramento de leitos do estado, atualizado às 11h07, Campo Bom aparece com lotação de 100% das vagas de UTI, com 12 pacientes intubados em respiradores. Outras 43 pessoas estão internadas em 10 leitos clínicos na cidade.

Nota da SES:

“A Secretaria da Saúde, preocupada com a falta de oxigênio nos hospitais gaúchos, oficiou todas as unidades hospitalares para que fosse mantido um estoque mínimo de oxigênio, suficiente para uma semana.

A SES teve conhecimento do fato ocorrido em Campo Bom e, imediatamente, acionou o hospital, que confirmou os seis óbitos. Todavia, os óbitos teriam ocorrido devido a uma falha no sistema de distribuição de oxigênio, e não pela falta desse. Estamos oficiando o hospital neste momento para que tenhamos informações mais detalhadas do ocorrido.”

Empresa processa sex shop por batizar produto com “Navagina” e “Dipiroca”

O produto, com o trocadilho “peculiar”, é vendido livremente em páginas de sex shop na internet.

 sexta-feira, 19/03/2021, 11:08 – Atualizado em 19/03/2021, 11:08 –  Autor: Com informações UOL

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 | Reprodução .

ASanofi, farmacêutica dona do medicamento Novalgina, entrou com uma ação contra o sex shop Secret Love, de Bom Despacho (MG), por “prática de violação de marca” e “concorrência desleal.

A loja lançou no mercado um gel de massagem corporal chamado Navagina, vendido em sites de produtos eróticos. As informações são do UOL.

Na ação, a Sanofi diz que, além do “infame jogo de palavras para se referir ao órgão genital feminino”, a loja ainda usa uma “frase de baixo calão” na embalagem —”dipiroca solta”, em referência ao princípio ativo do remédio Novalgina, a dipirona monoidratada. Afirma, ainda, que a loja de Minas Gerais pretende causar uma “ilícita associação na mente dos consumidores e evidencia a intenção de alavancar as vendas do seu produto erótico às custas do prestígio conquistado pela marca”.

O produto é vendido livremente por páginas de sex shop na internet, com preços que variam de R$ 14 a R$ 29,90.

https://www.instagram.com/p/CMlLTBVDif6/?utm_source=ig_embed

A farmacêutica pede que os produtos com a marca “Navagina” deixem de ser vendidos, além de indenização de R$ 150 mil por danos morais.

E você, internauta, o que acha?

Jovem de 18 anos morre após fazer sexo duas vezes seguidas com o marido

Samu foi chamado, mas a jovem já estava morta

 sexta-feira, 19/03/2021, 10:27 – Atualizado em 19/03/2021, 10:28 –  Autor: Com informações da IstoÉ

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 Vitória tinha 18 anos. | Reprodução .

A estudante Vitória Costa de Castro, de apenas 18 anos, morreu após fazer sexo com seu marido, de 19. A morte ocorreu na residência do casal, em São Vicente, no litoral de São Paulo, na última quinta-feira (18).

Segundo o marido da vítima, após transarem, ele foi ao banheiro e convidou a jovem. No novo ato sexual durante o banho, ela passou mal e desmaiou.

O jovem chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assim que Vitória passou mal, porém a morte dela foi constatada ainda na residência.

O pai da vítima confirmou a versão do jovem, dizendo que o genro ligou pedindo ajuda, informando que a estudante havia desmaiado no banheiro. Ele também relatou que a estudante não fumava, não bebia e não usava drogas. Vitória tinha sido mãe recentemente, e seu filho tem apenas 2 meses.

A vítima não aparentava marcas de agressão. Mesmo assim, o caso será investigado.

Presidente quer que o tribunal estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. País vive momento mais grave em um ano de pandemia.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

19/03/2021 07h47  Atualizado há uma hora

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O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília na semana passada — Foto: Alan Santos/PR

O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.

Bolsonaro falou sobre a ação na noite desta quinta-feira (18), em sua live semanal. O presidente disse que está recorrendo ao STF para acabar com “abusos” e que, na visão dele, os governadores impuseram “estado de sítio”.

“Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores”, disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso”, argumenta o governo.

No dia 4 de março, que tinha registrado recorde de mortes por Covid até então, Bolsonaro voltou a criticar medidas de restrições

Momento mais grave da pandemia

O Brasil vive atualmente o momento mais grave da pandemia de Covid-19, que assola o país há mais de um ano. A Fiocruz afirmou nesta semana que o país passa pelo “maior colapso sanitário e hospitalar da história”.

Na maioria dos estados e nas grandes cidades, o sistema de saúde está sobrecarregado e já há filas de pacientes à espera de uma vaga de UTI. O Conselho Federal de Farmácia alertou para outro problema: o consumo de remédios usados nas UTIs está tão intenso que pode começar a faltar medicamento nos próximos dias.

O Brasil registra há 57 dias seguidos média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 20 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até esta quinta-feira (18).

Mesmo assim, Bolsonaro mantém sua postura de ser contra as medidas de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas. Desde o início da pandemia, autoridades internacionais e nacionais de saúde disseram que as medidas eram essenciais para conter a propagação descontrolada do vírus, como é o caso do Brasil.

Bolsonaro, porém, nunca reconheceu a importância do isolamento. Ao contrário disso, o presidente estimulou aglomerações, reuniu apoiadores em aparições em locais públicos e criou atrito com governadores que tentaram impor alguma restrição em seus estados.

Previa repasse de R$ 3,5 bilhões

Presidente citou meta fiscal

PODER360
19.mar.2021 (sexta-feira) – 8h10

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que pretendia garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. O veto foi publicado na edição desta 6ª feira do DOU (Diário Oficial da União).

Eis a íntegra do despacho.

A Câmara aprovou a matéria em dezembro de 2020, e o Senado, em fevereiro de 2021.

O texto previa que a União repassasse R$ 3,5 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal para a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.

O presidente justificou que o projeto dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro, que proíbe o governo de endividar-se para cobrir despesas correntes.

“A proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, diz o texto.

Os recursos beneficiariam alunos das redes públicas de Estados e municípios com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e professores da educação básica das redes públicas de ensino dos Estados e municípios.