O senador Major Olímpio teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após tratamento para Covid-19 em São Paulo.
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz conta no Twitter.
O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).
Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Antes de se dedicar à carreira política, Olímpio serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.
O senador deixa esposa e dois filhos.
Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado pelo Partido Verde, PDT e Solidariedade.
Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal, além de ter sido instrutor de tiro.
Na sexta-feira (12), a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A assessoria de imprensa do senador não confirmou se ele estava ou não entubado.
Dias antes, em 5 de março, quando foi levado à UTI, a informação era de que ele tratava uma infecção, “mas conforme anteriormente informado não houve e, se Deus quiser, não haverá necessidade de intubação”, escreveu a família em nota à imprensa.
A piora no quadro de Olímpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava “evoluindo satisfatoriamente” e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.
Apesar da internação, Major Olímpio chegou a participar, em 3 de março de uma sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência direto do hospital.
Atuação no Congresso
Major Olimpio foi eleito, em 2014, deputado federal pelo partido Solidariedade e, na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou que é necessário diálogo com o cento democrático para parar o bolsonarismoSérgio Lima/Poder360 – 13.fev.2020
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou nesta 5ª feira (18.mar.2021) que a única forma da esquerda vencer Jair Bolsonaro em 2022 é por meio da união com partidos do centro. Ele diz acreditar que conversas e aproximações com o PSDB e o DEM sejam possíveis, mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o candidato da oposição.
“O centro democrático precisa estar junto para vencer a eleição. Se não der no 1º turno, que seja no 2º“, afirmou ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não vejo Lula como um obstáculo para isso. Em 1º lugar, porque ele já fez isso em 2002, quando se elegeu presidente com o José Alencar de vice, um empresário liberal que representava um sindicato patronal. E, 2º, porque já mostrou estar disposto a construir um projeto de nação que olhe para o futuro mais do que para o passado.”
Dino afirmou que, após 2018, os partidos passaram a dialogar mais nos Estados e municípios brasileiros. Por isso, ele vê um apoio em relação à eleição presidencial muito mais possível agora.
CENTRO DEMOCRÁTICO
Dino afirmou que vê como positivo o centro ter um candidato no 1º turno. Ele diz acreditar que João Doria (PSDB), Luciano Huck (sem partido), Eduardo Leite (PSDB) ou Luiz Henrique Mandetta (DEM) serão os candidatos apoiados. E ele espera que eles concordem em uma união no 2º turno, independentemente de quem conseguir os votos na 1ª etapa da eleição.
“Defendo lulismo, mas defendo o trabalhismo, todos juntos e com o centro liberal no 2º turno. Se eles passarem, nós apoiamos; se nós passarmos, eles vêm conosco. Não há outra maneira“, declarou.
Com a pandemia, de acordo com Dino, o diálogo com nomes como Doria e Leite ficou mais fácil. O governador diz que também mantém diálogo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luciano Huck e Felipe Neto. Para ele, é necessário debater com quem está disposto e é contrário a Bolsonaro.
Mas o governador do Maranhão descarta uma aproximação com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Não tem ambiente para Moro na política. Ele é uma unanimidade negativa, não conheço mais de 10 políticos que o apoiem para ser candidato“, disse Dino. Para ele, Moro já está fora da disputa para ser o candidato do centro.
ADVERSÁRIO IDEAL
Dino também falou sobre as suposições de que Bolsonaro desejava a volta de Lula ao páreo eleitoral porque ele seria o adversário ideal para o bolsonarismo. “Isso é um subterfúgio dos bolsonaristas, uma crença que tentam passar para frente. Ou, por acaso, alguém pode pensar que o Lula ou outro candidato do nosso campo possa ser um adversário fácil? No fundo, eles sabem que perdem para o campo democrático unido; Bolsonaro sabe disso“, disse ele.
Para o governador do Maranhão, Bolsonaro sabe que sua popularidade está diminuindo e que isso tem um efeito. “O povo não acompanha se as ações da Bolsa subiram ou se o câmbio variou. Mas sabe que os preços dos alimentos estão cada vez mais altos, assim como o litro da gasolina“.
Nessa 4ª feira (17.mar), a pesquisa do PoderData, realizada de 15 a 17 de março em todo o país com 3.500 pessoas, indicou que, em um eventual 2º turno entre Bolsonaro e Lula, o petista ganha a eleição com 41% dos votos. Bolsonaro fica com 36%. São 5 pontos percentuais de diferença, além da margem de erro de 1,8 ponto percentual do levantamento.
A pesquisa mostra que Ciro Gomes (PDT) também venceria Bolsonaro no 2º turno. O pedetista fica com 39% dos votos e o atual presidente, com 34%. Ciro insiste em se candidatar, independentemente de uma possível candidatura de Lula. Para Dino, é necessário diálogo entre os partidos e os candidatos.
“Eu insisto que é errado excluir o PDT e uma liderança como Ciro Gomes desse processo. Até porque não o vejo como o candidato desse centro, como o candidato da Faria Lima. O ideal seria buscarmos uma aliança já no 1º turno. Ciro já foi ministro de Lula, eu não fui. Não é possível que deste casamento só sobraram mágoas, tem que ter algum vestígio de amor ali“, disse ele.
Manifestantes tentaram abrir faixa com o símbolo da suástica e a frase “Bolsonaro genocida” na Praça dos Três Poderes, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 18.mar.2021
Um grupo de 5 manifestantes foi detido, na manhã desta 5ª feira (18.mar.2021), ao tentar abrir uma faixa com uma suástica, a frase “Bolsonaro Genocida” e uma caricatura do presidente em frente ao Palácio do Planalto.
Os ativistas se reuniram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde foram abordados por agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal e encaminhados para a delegacia.
Em nota, a PM afirmou que o grupo foi detido “por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”.
Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) disseram, em comunicado à imprensa, que os detidos eram “militantes do PT”.
Em publicação em sua conta no Twitter, Bonavides disse que um dos integrantes do grupo é o blogueiro petista Rodrigo Pilha, conhecido em Brasília pela gravação de vídeos em que entrevista autoridades. Ele já chegou a ser preso em 2014 por desentendimento com o então senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Eis as fotos do repórter fotográfico do Poder360, Sérgio Lima:
Dois portais de transparência do governo federal indicam que as Forças Armadas licitaram, apenas em 2020, a compra de mais de 1,2 mil toneladas de filé mignon, ao custo total de R$ 47,9 milhões, para os integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No mesmo período, também foram abertos processos de compra de 438,8 toneladas de salmão no valor total de R$ 18,6 milhões.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo PSB na Câmara e são objeto de denúncia levada pelo partido esta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU). A representação vai se somar a outras em andamento na corte que também tratam de compras envolvendo as Forças Armadas, como o processo para aquisição de 700 toneladas de picanha e 80 mil litros de cerveja, entre outros produtos alimentícios. O caso será relatado pelo ministro Walton Alencar.
As informações do novo levantamento foram coletadas por meio de duas páginas de compras do Ministério da Economia – o Painel de Preços e o Comprasnet -, também consultadas pelo Congresso em Foco. As licitações seguiram o modelo pregão, aquele em que é escolhido o fornecedor que oferece o produto pelo menor preço.
No caso do filé mignon, foram 823,9 toneladas licitadas apenas pelo Exército, 247,8 toneladas pela Marinha e 187,3 toneladas pela Aeronáutica. Também há registro de licitação de 200 kg de filé para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), uma estatal ligada ao Exército, e outras 2,7 toneladas para o próprio Ministério da Defesa.
“Esse milhão de quilos de filé chega aos recrutas ou é exclusividade das altas patentes das Forças Armadas? E o povo é obrigado a pagar carne nobre para eles enquanto tem ovo frito no cardápio?”, questiona o deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável pela representação, também assinada por outros nove parlamentares de seu partido.
Em apenas um dos processos homologados pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, foi autorizada a compra de 134,7 toneladas do nobre corte bovino a R$33. Ou seja, somente o valor desta compra equivale a R$ 4,4 milhões.
Outros números também impressionam: o Comando do Exército, por exemplo, licitou para a Base Administrativa de Guarnição de Fortaleza 68,2 toneladas de mignon bovino sem cordão congelado a R$ 39,84, equivalente ao total de R$2,7 milhões.
O Terceiro Batalhão de Suprimento e Depósito de Subsistência de Santa Maria e o Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, conseguiram homologação para a compra de 73,2 toneladas da mesma peça a R$ 39,99. O valor da compra, se efetivado, chega próximo de R$ 3 milhões.
Já o Comando da Primeira Região Militar do Rio de Janeiro foi autorizado a comprar 100,2 toneladas de filé mignon sem cordão a R$ 41,5 o item. Para esta compra, o valor é de R$ 4,1 milhões.
Veja os dados em detalhamento (fonte PSB/Painel de Preços/Comprasnet):
As informações complementam a representação já protocolada pelo PSB no mês passado na Procuradoria-Geral da República para investigação de processos de compras feitas pelo governo federal.
Foram encontrados ainda processos de compras para Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério da Defesa para bebidas alcoólicas, como 25 garrafas de uísque 12 anos; 15 de uísque oito anos e 1.111 garrafas de conhaque.
O Ministério da Economia, que publica os dados, confirmou que as informações estão corretas e que “todas as compras homologadas foram autorizadas pela respectiva autoridade competente em cada órgão”.
A pasta diz ainda que a administração pública registra um preço a um fornecedor vencedor da licitação por um ano, ao longo do qual ela pode demandar quantidades parciais do total registrado. Ou seja, não fica obrigada a compra da totalidade dos itens descritos nas Atas de Registro de Preços. “Não é incomum que as compras efetivamente realizadas sejam menores do que os quantitativos que ficam disponíveis nas atas”.Outra possibilidade de compra, diz a pasta, é a aquisição dos itens e quantitativos com demanda previamente definida por cada unidade compradora. “Neste caso, existindo documento de compromisso da administração em efetivar a aquisição ou compra (empenho), é possível afirmar que o órgão efetivamente realizou a despesa”.”Para verificar quais itens efetivamente foram comprados é necessária a consulta ao órgão ou entidade responsável pela compra. Como órgão gestor da logística pública, compete à Secretaria de Gestão do Ministério da Economia regulamentar a legislação que trata de compras públicas e disponibilizar a plataforma tecnológica onde cada um dos órgãos executa suas compras”.
Já o Ministério da Defesa diz que não tem os dados consolidados e que os pedidos precisam ser encaminhados individualmente do Ministério para as Forças Armadas, que por sua vez repassam os questionamentos sobre os processos às unidades. Portanto, diz a pasta, não há como checar quais compras foram realizadas ou não dentro do prazo solicitado pela reportagem.
Em nota (leia íntegra no fim da reportagem), o ministério não mencionou os valores licitados apontados pelo levantamento e critica, de maneira generalizada, reportagens publicadas sobre o assunto. “Gastos das Forças Armadas vêm sendo divulgados de forma equivocada e distorcida, gerando desinformação”, afirma. A pasta disse ainda que “distorções se repetem a cada suposta ‘descoberta’, sempre anunciada de forma oportunista e sensacionalista” e que a alimentação de 370 mil militares da ativa, em 1.600 organizações militares em todo o país, é prevista em lei.
Ao contrário dos civis, diz o ministério, militares não recebem auxílio alimentação. “O valor da etapa diária, desde 2017, é R$ 9,00 por militar – isso é o que os quartéis, navios e bases dispõem para comprar gêneros e preparar três refeições diárias. Não é justo nem correto falar em gastos exorbitantes”.
Filé e lombo de bacalhau
Este é o terceiro levantamento feito pelo PSB no intervalo de um mês. Após a descoberta de processos administrativos para a compra de mais de 700 toneladas de picanha e 80 mil cervejas, que culminaram na representação apresentada à Procuradoria-Geral da República, parlamentares do PSB encontraram novos dados licitatórios para a aquisição de nove mil quilos de filé de bacalhau, 139 mil quilos de lombo do mesmo peixe, além de dez garrafas de uísques 12 anos para o Comando do Exército e de 660 litros de conhaque para o Comando da Marinha.
“A lista de produtos de luxo nas compras governamentais parece não ter fim. É indecente que o governo torre milhões para garantir um cardápio requintado para alguns grupos enquanto uma boa parcela do nosso povo mal consegue ter arroz com feijão no prato”, afirma o deputado Elias Vaz.
O Ministério da Defesa informa que, uma vez mais, gastos das Forças Armadas vêm sendo divulgados de forma equivocada e distorcida, gerando desinformação. O assunto não é novidade e já devidamente esclarecido, tendo sido objeto de notas publicadas em 16 de fevereiro nos jornais Estado de São Paulo e Correio Braziliense.
Distorções se repetem a cada suposta “descoberta”, sempre anunciada de forma oportunista e sensacionalista. Com leite condensado, que deu início à série de distorções, por exemplo, foi gasto dez vezes menos do que noticiado, equivalendo a 0,8 lata por militar no ano. Outros itens, anunciados com alarde, sequer foram comprados.
A alimentação de 370 mil militares da ativa, em 1.600 organizações militares, em todo o País, é prevista em lei. Ao contrário dos civis, militares não recebem auxílio alimentação. O valor da etapa diária, desde 2017, é R$ 9,00 por militar – isso é o que os quartéis, navios e bases dispõem para comprar gêneros e preparar três refeições diárias. Não é justo nem correto falar em gastos exorbitantes.
Naturalmente, devido ao grande efetivo, os gastos somados de cada item no ano são elevados. Além disso, Atas de Registro de Preços, processo previsto em lei, estão sendo divulgados como gastos realizados, o que é incorreto.
Os processos de compra são executados de forma transparente – tanto que podem ser consultados por qualquer cidadão – e auditados pelos órgãos de controle interno e externo, passando por constantes aprimoramentos.
As questões sobre a referida representação serão tratadas e respondidas pelos canais competentes, com todas as informações necessárias, caso haja diligência a esta pasta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez na manhã desta 5ª feira (18.mar.2021) diversas críticas à Lava Jato e à atuação do Ministério Público.
“Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público. Isso precisa ser revisto urgentemente para que ele continue cumprindo seu papel constitucional de defesa do cidadão”, declarou Lira.
O deputado tem um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) no qual pode virar réu a qualquer momento. Para isso é necessário que o ministro Dias Toffoli libere o caso.
As declarações foram dadas em transmissão realizada pelo site ConJur, especializado na cobertura do Judiciário. Também participou o ministro do STF Gilmar Mendes.
Arthur Lira citou como possível atitude para conter o Ministério Público “um controle mais rígido do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)”. Também citou a criação de um período de “quarentena” para que um integrante do Judiciário ou do MP entre na política.
“Um sistema jurídico mais democrático, mais amplo, que defenda mais a sociedade, ele não pode criar braços longos, que abracem mais do que deviam e cuidem de mais do que necessário”, declarou Lira.
Ele citou nominalmente Deltan Dallagnol, procurador que coordenou a Lava Jato em Curitiba. Lira disse que, se fosse possível usar provas obtidas ilegalmente para condenar alguém, não saberia dizer “o tamanho da pena” que o procurador deveria cumprir.
Lira se refere às conversas de procuradores da Lava Jato divulgadas pela série de reportagens Vaza Jato, do site The Intercept Brasil.
Gilmar Mendes, que participou da conversa, também é um crítico da Lava Jato. “Em todos os locais onde tivemos esses superjuízes estamos tendo problemas”, declarou o ministro. Ele refere-se, principalmente, a Sergio Moro, que foi o responsável pela Lava Jato em Curitiba
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (18.mar.2021) que a pandemia no Brasil “virou uma guerra” contra ele.
Afirmou que o país está em uma luta ferrenha visando às eleições de 2022.
Em tom de ironia, Bolsonaro disse que parece que agora as pessoas só morrem de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
O chefe do Executivo falou que as mortes por causa da covid estão ocorrendo em todo lugar do mundo. Perguntou: “Qual país está tratando bem a questão da covid?”.
“Qual país do mundo que está tratando bem a questão da covid? Aponte um. Em todo local está morrendo gente. Agora, aqui, virou uma guerra contra o presidente. Um dos raros países onde querem derrubar o presidente é aqui. Eles não apresentam soluções. Quando eu digo, né: Me apresente um país onde está dando certo o combate à covid. Não tem, tá. Esses caras que querem me derrubar, o que vocês fariam no meu lugar? ‘Ah, comprar vacina’. Onde é que tem vacina para vender? Onde tem vacina para vender?”, afirmou.
A declaração foi dada na portaria do Palácio do Alvorada, em conversa com apoiadores.
Em suas declarações, ele reiterou críticas ao fechamento do comércio em diversos Estados. Afirmou que a população está sofrendo com o desemprego.
O presidente ainda falou sobre vacinas. Disse que, no ano passado, queria comprá-las e ninguém queria vender.
Por fim, atacou o ex-presidente Lula, sem mencionar seu nome. Disse que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou elegível um dos “maiores bandidos do Brasil”.
O ex-juiz federal Sergio Moro, acusado de se beneficiar por “ter contribuído para a situação de insolvência da empresa [Odebrecht]”Sérgio Lima/Poder360 – 4.fev.2019
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a suspensão dos pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial da empreiteira. A decisão (íntegra – 41 KB) foi proferida nessa 4ª feira (17.mar.2021) pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
De acordo com Oliveira Rodrigues Filho, a decisão do TJ-SP é uma “medida de cautela para preservação da lisura do processo e da atuação do próprio administrador judicial”. A determinação de suspensão dos pagamentos é válida até o desfecho do procedimento instaurado no TCU.
O juiz ordenou que a Alvarez & Marsal preste informações sobre o organograma societário do grupo, os termos contratuais e as medidas de compliance que impediriam a ingerência de Moro nas atividades ligadas à Odebrecht. O prazo para envio dos documentos à Justiça é de 15 dias.
O TJ-SP ainda orientou a Odebrecht a depositar os valores da recuperação judicial em uma conta da Justiça. A Alvarez & Marsal já recebeu R$ 21,2 milhões, de julho de 2019 a março deste ano, como administradora judicial da empreiteira. A consultoria estava recebendo, atualmente, R$ 400.000 por mês.
INVESTIGAÇÃO DO TCU
Em 26 de fevereiro, o ministro Bruno Dantas, do TCU, publicou um despacho (íntegra – 522 KB) em que requisita à empresa que esclareça se “o contrato celebrado com o ex-juiz se trataria, na verdade, da ‘compra’ de informações privilegiadas obtidas pelo então magistrado”. Ele sugeriu o bloqueio de pagamentos à consultoria.
Dantas também solicitou à Alvarez & Marsal informações sobre o valor da remuneração de Moro. Ele levanta a possibilidade de o ex-juiz ter tido acesso a informações sigilosas do funcionamento da Odebrecht e de se beneficiar por “ter contribuído para a situação de insolvência da empresa”.
“Soa deveras conflitante que, após ser investida na condição de administradora judicial das empresas do grupo Odebrecht, em 17.jun.2019, a Alvarez & Marsal tenha incorporado ao seu quadro societário, em 30.nov.2020, o ex-juiz Sergio Moro”, escreveu o ministro.
“Além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, o então juiz teria tomado decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência, o que naturalmente contribuiu para a situação econômico-financeira da empresa da qual resultou o processo de recuperação judicial”, afirmou Dantas.
O ministro do TCU citou ainda as supostas mensagens reveladas pela operação Spoofing em que Moro teria orientado a atuação de procuradores do MPF (Ministério Público Federal) com a Odebrecht. “Mensagens tornadas públicas recentemente apontam para o fato de que o ex-juiz teria orientado a forma de atuação de procuradores do MPF nas denúncias e ações contra a empresa”, disse.
O QUE DIZ A ALVAREZ & MARSAL
Em 1º de dezembro, ao Poder360, a assessoria da Alvarez & Marsal negou que o contrato assinado por Moro possa configurar conflito de interesse. “Sergio Moro foi contratado para atuar na área de ‘Disputes and Investigation’, liderado por Marcos Ganut no Brasil. Existe uma alta demanda do setor privado para o desenvolvimento e criação de sistemas de integridade, conformidade e compliance. A A&M atua na busca pelo aprimoramento, reestruturação e adoção de políticas efetivas de conformidade das empresas, e não na defesa delas”, diz a nota.
“Foi estabelecido uma cláusula contratual em que Moro não atuará em projetos que possam gerar conflitos de interesse. Mais do que isso, a A&M não advoga em defesa das companhias, mas como advisor para reestruturações e transformações corporativas, esta última prática onde se encontra a área de ‘Disputes and Investigations’”, acrescenta o escritório.
Helenês Cândido morreu em uma ambulância ao ser transferido para um hospital com UTIDivulgaçãoDivulgação
O ex-governador de GoiásHelenês Cândido, de 86 anos, morreu de covid-19, na noite dessa quarta-feira (17) depois de esperar por três dias por um leito de UTI. Ele morreu em uma ambulância, enquanto estava sendo transferido da cidade de Santa Helena de Goiás para Caldas Novas, no sul do estado. Ele era hipertenso e diabético.
Helenês estava internado em uma semi-UTI do hospital de campanha em Santa Helena. Mas, devido ao agravamento da doença, ainda no fim de semana precisou ser transferido para uma UTI com suporte para hemodiálise. A vaga só foi liberada na tarde de ontem, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas. Mas ele não resistiu à transferência.
Ele foi prefeito de Morrinhos, deputado estadual por três mandatos e governador de Goiás entre 24 de novembro de 1998 a 1º de janeiro de 1999. Filiado ao MDB, ele assumiu o mandato-tampão de governador na condição de presidente da Assembleia Legislativa.
Proposta tem apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas deve receber recomendação de veto do Ministério da EconomiaSérgio Lima/Poder360 – 12.jan.2021
Aprovado no Senado e na Câmara, o projeto que classifica a visão monocular (cegueira de 1 dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas a aprovação significaria um desembolso de ao menos R$ 5 bilhões ao ano, o que pode causar um rombo fiscal e desgaste para o presidente.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, apoia a proposta, mas o Ministério da Economia deve enviar recomendação de veto.
A lei permitiria que as pessoas que sofrem de cegueira de 1 dos olhos peçam o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O valor é de 1 salário mínimo por mês ( R$ 1.100), e técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas poderão se habilitar ao benefício assistencial. O valor desembolsado pelo governo seria de ao menos R$ 5 bilhões ao ano.
Mas, como o BPC é solicitado por pessoas com salário acima do critério formal (o beneficio é destinado a pessoas com renda de R$ 275, mas pessoas com renda de até R$ 550 podem solicitar o beneficio por meio da Justiça), o rombo nas contas do governo poderia ser ainda maior.
A sanção também poderia ter impacto na aposentadoria de pessoas com deficiência, que tem regras mais brandas do que para trabalhadores em geral.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que o governo, para criar uma nova despesa obrigatória, reduza permanentemente outro gasto ou eleve receitas com outras medidas, como aumento de tributos.
Também, a emenda constitucional do teto de gastos, que diz que o avanço das despesas não pode ser maior do que a inflação, exige estimativas de impacto orçamentário para propostas que criem despesas obrigatórias.
No caso de maior gasto com o BPC, o governo também precisaria cortar outra despesa para respeitar a regra do teto de gastos.
Caso Bolsonaro sancione a lei sem indicar uma nova fonte de receitas, o ato pode ser enquadrado como crime de responsabilidade, o que pode dar base a um processo de impeachment.
Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, o presidente apoiou o projeto. Ele liberou a primeira-dama para tentar convencer os ministros a evitarem posicionamentos contrários ao texto.
Como resultado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, posou na semana passada para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que. mais trabalhou pela lei. Também aparecem na foto a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara, e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Paulo Guedes, Luisa Canziani (PTB-PR) e Amália Barroso posam com a mão sobre 1 dos olhosReprodução/Luisa Canziani
Também houve encontros e fotos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Fábio Faria (Comunicações), além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Mas, na semana passada, ciente de que já enfrenta desgaste político por causa da pandemia, o presidente sinalizou que vetaria a proposta.
O desmatamento da Amazônia atingiu nível recorde de janeiro a julho de 2020Picture-Alliance/DW
JULIA FONTELES PODER360 18.mar.2021 (quinta-feira) – 5h50
Acarta na qual a ONG Human Rights Watch condena o ingresso do Brasil na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um dos mais duros ataques desferidos contra o governo de Jair Bolsonaro na comunidade internacional. Enviada ao comitê de políticas públicas do meio ambiente da OCDE em janeiro, a mensagem pede que o ingresso do Brasil seja barrado devido a práticas de desmatamento e à violação de direitos humanos cometidas pelo governo de Bolsonaro.
Sem prestígio internacional algum, o presidente brasileiro é acusado pela ONG de sabotar agências ambientais, ignorar direitos das comunidades indígenas e apoiar abertamente práticas de desmatamento para o cultivo agrícola, contribuindo para o agravamento da crise climática. “Se os membros da OCDE admitirem o ingresso do Brasil na organização durante a gestão de Bolsonaro, a credibilidade da instituição será comprometida,” alerta a carta.
Além do desmatamento sem freio, o Brasil está regredindo no setor elétrico. Vale lembrar que a matriz brasileira ainda é abastecida majoritariamente por energia limpa e, por enquanto, mantém níveis moderados de emissões. Porém, o Brasil insiste em promover a indústria de gás natural e põe em risco essa vantagem.
Segundo a iniciativa EnergyPolicyTracker, o Brasil ainda investe $581.96 milhões de dólares em energia fóssil por ano. Em janeiro, o primeiro projeto anunciado este ano pelo Ministério de Minas e Energia, definiu as normas para conduzir leilões de geração de energia termelétrica, gás natural e carvão, seguindo a rota contrária dos demais países membros do G20.
Os danos provocados por esses investimentos são imensos. Além de poluir, a energia fóssil é mais cara. Estudo do think tank de tecnologia Rethink X revela que os custos atuais das usinas de carvão, gás natural, energia nuclear estão muito acima dos dados oficiais divulgados pela Agência Internacional de Energia (IEA). O custo nivelado da eletricidade atual (LCOE), medida utilizada por investidores para avaliar o retorno real durante a vida útil de cada tecnologia, está desatualizado e não leva em consideração a utilidade verdadeira das usinas termelétricas.
Com um aumento de desastres naturais e uma parcela maior de energia renovável inserida no mercado, a capacidade e a receita das usinas convencionais estão cada dia menores, enquanto o custo de manutenção continua o mesmo. O prejuízo para investidores põe em risco a quantidade de empregos que o setor promete trazer, além de causar custos indiretos para a saúde e o bem estar da população.
Em contrapartida ao caminho equivocado do governo Bolsonaro, há um esforço maior dos estados e municípios em promover geração de energia limpa. No final do ano passado, o BNDES aprovou o financiamento da construção de seis novas fazendas eólicas no Complexo Eólico Jerusalém, no Rio Grande no Norte. Uma observação importante do projeto é a inclusão de novas linhas de transmissão para suprir os municípios de Lajes, Pedro Avelino e Pedra Preta.
O foco na geração de nova energia muitas vezes ofusca outras incitativas do mercado elétrico, como linhas de transmissão e distribuição de energia. A transmissão de energia é um investimento essencial para a infraestrutura do país e poderá resultar em empregos de qualidade para populações locais. Uma maior conexão da matriz é também indispensável para o avanço do mercado elétrico.
A insistência em investir em energia poluente, o número assustador de mortes diárias pela covid-19 e o alto nível de desmatamento na Amazônia são características marcantes e letais do negacionismo à ciência propagados pelo presidente e seus ministros. Esse descaso e desprezo de Bolsonaro prejudicam a imagem do Brasil na comunidade internacional e trarão consequências graves para a economia do País.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
