Academia da Força Aérea em Pirassununga tem surto de covid-19

21 de abril de 2021 at 10:25

39 cadetes contaminados

Todos com sintomas leves

A AFA afirma que, desde o início da pandemia, tem adotado medidas preventivas para evitar o impacto da covid-19 em suas instalaçõesSargento Gaedke/Força Aérea Brasileira

PODER360
21.abr.2021 (quarta-feira) – 7h29

A AFA (Academia da Força Aérea), em Pirassununga (SP), confirmou nessa 3ª feira (20.abr.2021) que 39 cadetes estão contaminados com o Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19. De acordo com a academia militar, todos estão com sintomas leves.

A unidade diz que realiza acompanhamento constante da saúde dos cadetes e, por isso, foi possível identificar um aumento no número de casos de militares com sintomas gripais.

Os cadetes foram afastados das atividades e realizaram testes para detectar a covid-19. Os que tiveram a infecção confirmada estão sendo acompanhados por médicos durante o período de isolamento.

Pirassununga viu disparar as mortes por covid-19. A cidade de 78.000 habitantes tinha, até o início de março, 67 mortes pela doença. Nessa 3ª feira (20.abr), o número era de 166. Segundo boletim divulgado pela prefeitura, o município acumula 6.429 casos confirmados de covid-19.

A AFA afirma que, desde o início da pandemia, tem adotado medidas preventivas para evitar o impacto da covid-19 em suas instalações.

Além das medidas preventivas ao contágio e à disseminação previstas no plano de contingência do comando da aeronáutica para a covid-19, a AFA implementou também as orientações oriundas das autoridades sanitárias, em conjunto com o esquadrão de saúde de Pirassununga”, diz.

A academia militar afirma que também tem feito a conscientização dos militares sobre a importância de seguir essas medidas.

Entre os protocolos adotados pela AFA estão a desinfecção de alojamentos, realização dos testes RT-PCR em casos suspeitos e acompanhamento pela equipe médica da academia.

Esse não é o primeiro surto registrado na AFA. Em março de 2020, pelo menos 95 integrantes da academia militar foram diagnosticados com sarampo.

DITADURA MILITAR

20 de abril de 2021 at 14:55

UFRJ revoga título de doutor de Jarbas Passarinho

Na decisão, o Conselho da universidade considerou o histórico do político durante a ditadura.

 terça-feira, 20/04/2021, 13:44 – Atualizado em 20/04/2021, 13:44 –  Autor: Augusto Rodrigues DOL


"Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência", disse Jarbas Passarinho, em discurso de abertura da sessão do congresso que aprovou o AI-5, em 1968. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”, disse Jarbas Passarinho, em discurso de abertura da sessão do congresso que aprovou o AI-5, em 1968. | | Arquivo Agência Brasil.

Aaplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) representa um dos mais tristes capítulos da história do Brasil. Através dele, o então presidente da República, Artur da Costa e Silva, pôde decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.

No mesmo dia em que instituiu o AI-5 (13 de dezembro de 1968), o presidente fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois.

Neste processo, o ex-governador do Pará, Jarbas Passarinho, que faleceu em 2016, teve papel fundamental. Ele foi um dos signatários do Ato institucional nº 5 (AI-5), enquanto era ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva.

Diante disso, e considerando o passado de Jarbas Passarinho ligado aos governos militares, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou nesta terça-feira (20) o título de doutor honoris causa, que havia sido concedido ao político em 1973. A revogação atende a uma demanda apresentada em 2019, pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRJ.

https://www.instagram.com/p/CN5BJJCFuJf/?utm_source=ig_embed

https://www.instagram.com/juntosufrj/?utm_source=ig_embed

Em nota dirigida aos conselheiros da UFRJ, a Associação de Pós-Graduandos, o Diretório Central dos Estudantes e o UFRJ e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ afirmaram que “Passarinho nunca se arrependeu dos atos. Mesmo após a redemocratização, escrevia artigos enaltecendo a Ditadura Militar, o Golpe de 64 e todos os algozes daqueles e daquelas que deram suas vidas em defesa da democracia. Defendeu que os militares defensores do regime mortos mereciam indenização tanto quanto os militantes políticos mortos pelo regime militar. É inaceitável que a UFRJ siga titulando aquele que é também responsável pela perda irreparável de vidas e da democracia brasileira”. 

Trajetória

Nascido em de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho construiu sua trajetória política no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. Foi senador por três mandatos e chegou a presidir a casa. Durante o regime de exceção, Passarinho foi ministro do Trabalho e Previdência Social (governo Costa e Silva) e da Educação (governo Médici). Também foi ministro da Justiça, no governo Collor.

TRIBUNAL DO CRIME

20 de abril de 2021 at 14:07

“Didi” do CV é morto pela polícia no Pará; veja o vídeo!

Didi era chefe de uma facção e criminoso altamente perigoso. Ele estaria envolvido com ações do chamado “tribunal do crime”

 terça-feira, 20/04/2021, 12:13 – Atualizado em 20/04/2021, 12:15 –  Autor: Com informações do portal Moju News


"Didi", como era conhecido no mundo do crime, morreu após trocar tiros com policiais.  “Didi”, como era conhecido no mundo do crime, morreu após trocar tiros com policiais. | Reprodução .

Um criminoso que gostava de ostentar e estava sempre ao lado de um fuzil. Altamente procurado pela polícia e até mesmo por criminosos rivais. Esse era o perfil de um dos mais temidos bandidos da região oeste paraense.

A atuação de “Didi”, como era conhecido no mundo do crime, Dieliton Rodrigues Pantoja, de 30 anos, chegou ao fim.

Dieliton foi morto na manhã desta terça-feira (20), após trocar tiros com a Polícia Militar, em um rio de Igarapé-Miri, município do nordeste paraense. Na ação, como de costume, ele segurava um fuzil.

“Didi” era conhecido por tocar o terror na região. Ele estava foragido do Sistema Penal desde o dia 21 de abril de 2019 e era conhecido por formar uma milícia responsável por homicídios, latrocínios e tráfico de drogas. 

Dieliton seria um ex-membro da facção Comando Vermelha. Ele começou a vida criminosa muito jovem, integrando o bando do “Rola-Papo” rival do bando da “Matinha” e “Cinco-Bocas”, em Igarapé-Miri, responsável na década passada por uma onda de assassinatos na cidade que renderam a prisão dele em 2018, até fugir do Sistema Penal.

Execução de jovem

“Didi” também estaria envolvido na morte da jovem identificada como Adriana Miranda, de 21 anos. O corpo dela foi encontrado em uma área de mata em Igarapé-Miri.

A brutalidade do caso foi tamanha que o corpo estava concretado no chão. A vítima foi executada a tiros por homens que faziam parte do Comando Vermelho na região. 

A morte de Adriana foi gravada pelos criminosos. Nas imagens, a mulher aparece sendo interrogada sobre o paradeiro de Dieliton Rodrigues, o “Didi”, que aparece em uma imagem de celular. Após o interrogatório,  a vítima foi baleada à queima-roupa.

Veja também:

O corpo de Didi foi retirado do rio e em seguida levado em uma viatura da polícia pelas ruas da cidade.

As imagens são fortes e para alguns moradores parecer que a morte foi um alívio.

ACOMPANHE!

https://fast.player.liquidplatform.com/pApiv2/embed/ddf6becdb117f378cf06db723585ea78/c2c87871304aecbf23b4617bacbf37c4

LONGEVIDADE

20 de abril de 2021 at 09:16

Covid reduz expectativa de vida do paraense em 2 anos

Segundo estudos internacionais, a pandemia fez os cidadãos do Pará terem menor previsão na média de sobrevivência, de 72 para 70 anos

 terça-feira, 20/04/2021, 07:22 – Atualizado em 20/04/2021, 07:52 –  Autor: Luiza Mello Diário do Pará.


A pesquisa mostra que as mortes por covid reduzem curva da longevidade da população A pesquisa mostra que as mortes por covid reduzem curva da longevidade da população | Wagner Santana .

Se motivos para fugir da covid-19 não faltam, mais um foi constatado e preocupa as pessoas que pensam mais no futuro.

A pandemia do novo coronavírus afeta a expectativa de vida da população brasileira. Após o registro de aumento de anos de vida na população, observado desde 2013, o país regride de forma acentuada em razão do alto número de mortes pela covid-19. A curva de crescimento na longevidade da população do Brasil foi reduzida, em média, 1,94 anos. No Pará essa redução é de 2,01 anos, um declínio de 2,76% na expectativa de vida, reduzindo os anos de vida do cidadão paraense de 72,83 para 70,82 anos de vida em média. As mulheres paraenses mostram uma redução pouco menor que os homens – 1,89 ano de vida perdido – mas não menos importante, caindo de 77,16 para 75,27 anos.

Os dados fazem parte de um estudo desenvolvido pelas universidades de Harvard, Princeton e da Universidade do Sul da Califórnia, todas nos Estados Unidos. No Brasil as pesquisas foram conduzidas por cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que avaliaram demograficamente a taxa de mortos em 2020 e a expectativa de vida do brasileiro.

O estudo preliminar “Reduction in the 2020 Life Expectancy in Brazil after COVID-19” mostra que a longevidade foi mais afetada no Distrito Federal, que apresentou a pior queda entre as unidades federativas, com diminuição na expectativa de vida equivalente a 3,68 anos, passando de 79,08 anos para 75,40.

A análise por regiões mostra que o Norte apresentou a maior queda, com o pior índice visto no Amapá, com redução de 3,62 anos, caindo de 74,88 para 71,27 anos de vida. No Amazonas – estado que sofreu no início de 2020 com a mais alta taxa de mortalidade e falta de leitos – a expectativa de vida reduziu em 3,28 anos, marca antes registrada em 2007, caindo de 72,81 para 69,53 anos. Roraima teve recuo de 3,43 anos de vida, passando de 72,69 para 69,26. O estado de Minas Gerais registrou a menor queda, de 1,18 ano. Essa redução na longevidade dos brasileiros é consequência direta das mortes já registradas no país pela doença.

GUERRAS

Em 1940, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era muito baixa, de 45,5 anos. Depois disso, com redução da mortalidade infantil e outros avanços da medicina e novas e mais modernas medidas sanitárias adotadas no País, a expectativa de vida passou a crescer de forma consistente.

Em 1980, chegou a 62,5 anos e, no ano 2000, a 69,8. Fora do contexto da covid-19, a expectativa de vida do brasileiro passou a ser de 76,6 anos, mas vai ser impactada com a redução de 1,94, passando a ser de 74,99 anos de vida, em média.

“Quando acontece um conflito, uma guerra ou uma pandemia, algo severo assim, é comum ver esse declínio de expectativa de vida; foi assim na gripe espanhola e nas guerras mundiais”, afirma a demógrafa Márcia Castro.

“Mas se espera sempre que seja algo temporário, um ponto fora da curva, e logo depois tudo retorne à normalidade. No caso do Brasil, já estamos vendo que 2021 vai ser pior que o ano passado. Existem estados que somam mais mortes agora do que ao longo de todo 2020, como Amazonas e Rondônia”, completa a pesquisadora.”

A Região Nordeste também sofreu um impacto importante. Ali, entre os Estados mais afetados estão Sergipe (redução estimada de 2,21 anos), Ceará (2,09) e Pernambuco (2,01). No Sudeste, a situação mais grave é a do Espírito Santo (com perda estimada de 3,02 anos), seguido de Rio (2,62) e de São Paulo (2,17). No Sul, as estimativas de perda de expectativa de vida estão abaixo dos dois anos para os três Estados – a menor redução é em Minas (1,18, de 78,19 para 77,01 anos).

“Essas diferenças, em grande parte, eram esperadas, pois refletem as desigualdades regionais, no que diz respeito ao número de médicos, de leitos hospitalares, infraestrutura. No Amazonas, por exemplo, todos os leitos de UTI estão concentrados em Manaus”, afirma Márcia.

CPI da Covid será instalada em 27 de abril; presidente e vice devem ser eleitos

20 de abril de 2021 at 06:05

Oposição queria reunião na 5ª (22.abr)

Pacheco fala em “condições sanitárias”

A fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Oposição fala em atuação do governo para adiar instalação da CPISérgio Lima/Poder360 14.abr.2021

RAFAEL BARBOSA PODER360
19.abr.2021 (segunda-feira) – 22h49

A 1ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios foi convocada para as 10h de 27 de abril (3ª feira da semana que vem).

Os nomes do presidente e do vice-presidente devem ser escolhidos. Há acordo envolvendo a maioria dos integrantes da comissão para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado. O amazonense não é opositor, mas é crítico ao governo.

O acordo também envolve o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator. Renan foi próximo dos governos petistas e, agora, tem feito acenos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da comissão, com 73 anos, tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.

Senadores de oposição falam em articulação do governo para tentar adiar a instalação da CPI e traçar estratégias para evitar desgaste. Havia a possibilidade de instalar o colegiado já na 5ª feira (22.abr) agora. A ideia foi por água abaixo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), fala em adequar os espaços para as condições sanitárias previstas para segurança dos congressistas.

Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial. O funcionamento foi regulamentado por Rodrigo Pacheco em ato do presidente nº 8 de 2021 (íntegra – 2 MB).

Vice-presidente do CFM diz que entidade não recomenda tratamento precoce

19 de abril de 2021 at 20:51

Não há comprovação científica

Mas médicos têm autonomia

CFM não recomenda tratamento precoceDivulgação/CFM

PODER360
19.abr.2021 (segunda-feira) – 20h43

O vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Donizette Giamberardino Filho, afirmou nesta 2ª feira (19.abr.2021) que a instituição não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais (contra a covid-19)”. A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Em abril de 2020, o conselho aprovou um parecer que estabelece critérios e condições para uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

“Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos (off label) e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, completou Donizette.

A microbiologista Natália Pasternak, presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência), também estava presente audiência e destacou que existem estudos científicos que mostram que componentes do “kit covid” já foram desmentidos, como o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento da doença.

“Não é que não existem evidências ainda, é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito mal feitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, afirmou.

RECOMENDAÇÃO DA OMS

OMS (Organização Mundial da Saúde) reforçou no dia 1º de março uma diretriz pedindo que a hidroxicloroquina não seja usada como tratamento preventivo contra a covid-19. A recomendação se baseia em 6 estudos clínicos com evidências de alto nível que confirmaram que o medicamento não é eficiente na prevenção contra a doença.

Além disso, no mesmo dia, a organização divulgou uma nota desaconselhando o uso da ivermectina por pacientes infectados pelo coronavírus. A OMS disse que as evidências sobre o uso do medicamento no tratamento da covid-19 são “inconclusivas” e que o remédio só deve ser usado dentro de estudos clínicos.

COVID-19

19 de abril de 2021 at 19:29

Pará é 2º Estado que mais vacina no Brasil

Mais de 1,4 milhão doses foram recebidas pelo governo do Estado e 81% já foram aplicadas na população paraense

 segunda-feira, 19/04/2021, 18:00 – Atualizado em 19/04/2021, 18:00 –  Autor: ( Agência Pará )


O Pará avança na imunização contra a Covid-19, garantindo a rápida distribuição das vacinas entregues pelo Ministério da Saúde
 O Pará avança na imunização contra a Covid-19, garantindo a rápida distribuição das vacinas entregues pelo Ministério da Saúde | Nailana Thiely / Ascom Uepa .

OPará já é o segundo estado que mais aplicou doses de vacinas contra a Covid-19 entregues pelo governo federal, segundo levantamento divulgado pelo site Poder 360, na última quinta-feira (15). O estudo foi realizado no período de 1º de março de 2021 até às 15 h de 15 de abril.

Conforme a pesquisa, o Estado aplicou 81% das 1.447.290 doses recebidas até o dia 09 de abril. No ranking, o Pará só é superado pelo Mato Grosso, com a aplicação de 89% das doses distribuídas.

O Governo do Pará recebeu, até hoje, 13 remessas de vacinas, divididas entre doses da Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e CoronaVac/Sinovac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan.

O Pará segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e atualmente está na segunda fase. Já vacinou trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (abrigos institucionais) e indígenas aldeados. No momento, está vacinando profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com o público; idosos acima de 60 anos de idade e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

Até a tarde desta segunda-feira (19), 938.666 pessoas já haviam tomado a primeira dose das duas vacinas disponíveis no País, e 348.518 pessoas tomaram a segunda dose.

Sebrae defende manutenção de veto ao certificado digital obrigatório

19 de abril de 2021 at 16:17

Vê risco de maiores custos

Para empresas e pessoas

Aumentaria a burocracia

Prédio do Sebrae no Espírito SantoDivulgação/Sebrae

HAMILTON FERRARI PODER360
19.abr.2021 (segunda-feira) – 15h11

Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) manifestou apoio ao veto ao certificado digital obrigatório aprovado pelo Congresso. Para a entidade, a exigência aumenta o custo e as burocracias para cidadãos e empresas.

O Congresso vai analisar o caso nesta 2ª feira (19.abr.2021). O presidente Jair Bolsonaro vetou com o argumento de que, embora seja medida para proteger dados, a exigência de certificado digital inviabiliza “inúmeras iniciativas da administração pública”.

Segundo o Sebrae, se o veto for derrubado pelos congressistas, o cidadão será obrigado a comprar um certificado digital para ter acesso a serviços públicos básicos, como INSS Digital, carteira de trânsito digital, transferência eletrónica de veículos, declaração do Imposto de Renda, processos administrativos e outros.

“A população vulnerável e os pequenos negócios serão os mais afetados, uma vez que o custo do certificado digital pode ficar em torno de R$ 200,00 para a pessoa física e de R$ 300,00 para a pessoa jurídica. Valores que superam o auxílio-emergencial”, disse em nota. Eis a íntegra (34 KB).

O Sebrae disse que o impacto será “devastador” para as micro e pequenas empresas, que representam 99% das empresas do país. Afirmou ainda que uma eventual derrubada do veto vai na contramão dos esforços para a democratização do acesso aos serviços digitais.

“A revogação do veto 50/2020 trará aumento de custos e de burocracia, além de criar novas obrigações para o Pequeno Negócio, prejudicando o ambiente de negócios brasileiro, a competitividade do País perante as demais economias mundiais e as chances de recuperação econômica”, diz a entidade.

Anvisa autoriza ensaio clínico de nova vacina chinesa contra a covid-19

19 de abril de 2021 at 15:07

Imunizante da Sichuan Clover

Brasil terá 12.100 voluntários

Carro passa em frente à fachada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 29.dez.2020


19.abr.2021 (segunda-feira) – 13h12

Logo Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na última 6ª feira (16.abr.2021), um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19.

A vacina candidata é oferecida em duas doses com intervalo de 22 dias entre elas. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China.

O ensaio clínico aprovado é controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina, em participantes a partir de 18 anos de idade.

Nesta fase, devem ser incluídos até 22.000 voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido.

No Brasil, serão 12.100 voluntários, distribuídos nos Estados de Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

ANÁLISE

Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa afirmou que realizou reuniões com a equipe da farmacêutica, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes.

Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da covid-19.

“Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia”, disse o órgão, em nota.

AUTORIZAÇÃO

Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto, incluindo estudos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas.

Este é o 6º estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. Eis a lista das autorizações já concedidas:

  • 2.jun.2020: Universidade de Oxford e Astrazeneca;
  • 3.jul.2020: Sinovac e Instituto Butantan;
  • 21.jul.2020: Pfizer/Wyeth;
  • 18.ago.2020: Janssen-Cilag;
  • 8.abr.2020: Medicago R&D.

Com informações da Agência Brasil.

EXPECTATIVA

19 de abril de 2021 at 14:33

CNH gratuita será votada na terça-feira na Alepa

O Governador Helder Barbalho destacou que o programa poderá “ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho”.

 segunda-feira, 19/04/2021, 13:42 – Atualizado em 19/04/2021, 14:01 –  Autor: Com informações da Alepa


Se aprovado, os beneficiados no "CNH Pai D'Égua" ficarão dispensados do pagamento de taxas. Se aprovado, os beneficiados no “CNH Pai D’Égua” ficarão dispensados do pagamento de taxas. | Reprodução .

Você já ouviu falar no Programa Social Carteira Nacional e Habilitação “CNH Pai D’Égua”? O projeto tem como objetivo beneficiar jovens de 18 anos, de família de baixa renda, com a aquisição da primeira habilitação.

Entre os critérios para se inscrever no “CNH Pai D’Égua” estão: ter 18 anos completos na data do requerimento; ser penalmente imputável; está inscrito no Cadastro Único para Programas Socias do Governo Federal (CadÚnico), possuir curso fundamental com certificado ou declaração reconhecido por órgão da área de educação; não ter sofrido, nos 12 meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima.

No entanto, o projeto ainda falta ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A pauta já foi incluída na pauta e deve ser votada nesta terça-feira (20). 

O projeto preciso ser aprovado em primeiro, segundo turno e redação final, para depois seguir para a sanção do governador Helder Barbalho (MDB), que já deu um parecer inicial positivo, após reunião extraordinária remota com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ).

O governador destacou que o programa poderá “ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho”.