Empossado como novo presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira (20), Joe Biden verá o patrimônio crescer nos próximos anos, diante de uma remuneração considerável que o país paga aos ocupantes da Casa Branca.
Como chefe de estado do país, Biden terá uma remuneração anual de US$ 400 mil. O valor, convertido a atual taxa de câmbio de R$ 5,29, representa um salário de R$ 2.116.760 por ano para o presidente. Dividido em doze meses, é como um salário mensal de R$ 176.396.
É um montante muito maior do que o Brasil paga ao seu presidente, cargo ocupado hoje por Jair Bolsonaro. De acordo com o Portal da Transparência, Bolsonaro recebe cerca de R$ 30.934,70 por mês. Com descontos, o saldo final é de pouco menos de R$ 22 mil.
Além de receber o valor mensal, Biden tem a perspectiva de poucos gastos nos próximos anos. A legislação garante a ele ainda um valor de US$ 50 mil (R$ 264 mil, em valores de hoje) para suas despesas gerais, incluindo os serviços domésticos e a alimentação.
Joe Biden ainda tem outros US$ 100 mil (R$ 529 mil) para despesas em viagem e US$ 19 mil (R$ 100 mil) para eventos sociais e temas relacionados. Ele ainda se transporta de graça, com a limusine Marine One por terra e o avião Air Force One para os translados aéreos.
Kamala Harris
A rotina de Kamala Harris como vice-presidente dos Estados Unidos será boa parte no mesmo local que ela já frequentava, o Senado. Nos Estados Unidos, o vice-presidente é também o presidente do Senado.
No entanto, Kamala passa a receber uma remuneração bem mais expressiva. Como vice, ela terá um contracheque mensal de US$ 235.100, o equivalente a R$ 1.244.125 anuais, ou R$ 103.677 por mês. Senadores americanos recebem US$ 174.000 (R$ 920.760)
Kamala Harris também ganha um valor bem mais significativo que o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão (PRTB).
O salário do vice é dos mesmos R$ 30 mil, mas Mourão tem descontos muito expressivos pelo teto da remuneração dos servidores. Como recebe pagamentos relativos à sua posição como general do Exército, o valor líquido ao vice pelo cargo é de apenas cerca de R$ 5 mil.
A Pfizer anunciou nessa 4ª feira (20.jan.2020) que começará a imunizar neste mês os 1.400 voluntários brasileiros que receberam placebo na fase 3 de testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a BioNTech.
“Os voluntários do estudo interessados em receber a vacina deverão entrar em contato com os centros e receberão todos os esclarecimentos necessários. Todos os participantes seguirão em acompanhamento no estudo, conforme estabelecido em protocolo”, informou a farmacêutica.
Segundo a Pfizer, os participantes do estudo em São Paulo (SP) e Salvador (BA) vão receber duas doses da vacina de forma gratuita.
A aplicação do imunizante no Brasil ainda não foi autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A vacinação dos voluntários, no entanto, está de acordo com as tratativas definidas junto ao órgão e está prevista no termo de consentimento que os participantes assinaram.
Resultados da fase 3 mostraram que o imunizante da Pfizer/BioNTech tem 95% de eficácia na proteção da covid-19. São necessárias duas doses, com intervalo de 3 semanas entre elas.
A farmacêutica informou nessa 4ª feira (20.jan) que o imunizante foi capaz de neutralizar a variante B.1.1.7 do coronavírus, que foi detectada no Reino Unido.
A vacina foi aprovada para uso definitivo em Canadá, Arábia Saudita e Bahrein. Estados Unidos, União Europeia e mais 13 países aprovaram o uso emergencial do imunizante.
Cada dose custa de US$ 14,76 a US$ 19,50 –um dos valores mais elevados entre os imunizantes desenvolvidos no mundo contra a covid-19.
Além do preço, o imunizante da Pfizer tem outra desvantagem com relação às vacinas de outras farmacêuticas: a temperatura de armazenamento.
As doses precisam ser armazenadas de -80°C a -60°C. Pode permanecer por 5 dias em temperaturas de 2°C a 8°C
Fachada da Procuradoria Geral da União; pPara os subprocuradores, se eventualmente ficar configurado um crime de responsabilidade de um agente político durante a pandemia, isso não impede a PGR de verificar também se houve crime comumSérgio Lima/Poder360
Seis subprocuradores do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) divulgaram nota nesta 4ª feira (20.jan.2020) na qual manifestam “preocupação” com o posicionamento da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o julgamento de “eventuais atos ilícitos” cometidos por autoridades da “cúpula dos Poderes da República” durante a pandemia.
O órgão foi cobrado a adotar medidas em relação a pressão para a abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Em nota, divulgada nessa 3ª feira (19.jan.2021), respondeu dizendo que tal atribuição cabe ao Legislativo. A PGR também lembrou que por causa da pandemia foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa” –mecanismo previsto na Constituição de restrição de direitos.
Para os subprocuradores, é atribuição da PGR a apuração de crimes comuns e de responsabilidade.
“Referida nota parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência da Supremo Tribunal Federal, conforme artigo 102, I, b e c, da Constituição Federal, tratando-se, portanto, de função constitucionalmente conferida ao procurador-geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional”, afirmaram no texto.
A nota (íntegra – 32KB) foi assinada pelos subprocuradores: José Adonis Callou de Araújo Sá; José Bonifácio Borges de Andrada; José Elaeres Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Mario Luiz Bonsaglia; e Nicolao Dino.
Os subprocuradores citaram ainda trecho da Constituição que trata do julgamento, por crimes comuns, previstos no Código Penal, que podem implicar condenação e prisão de autoridades como o presidente da República e o vice-presidente. Também mencionaram trecho que estabelece a possibilidade de julgamento, por crimes comuns e de responsabilidade, de ministros do Poder Executivo, entre outras autoridades.
Os crimes de responsabilidade ocorrem quando um agente político desrespeita a Constituição. Se condenado, pode sofrer sanções políticas, como a perda do cargo público.
Os integrantes do MP citam ainda a situação crítica do Brasil no enfrentamento à pandemia de covid-19 e mencionaram a “controvertida atuação do governo federal” que, segundo eles, “levou o Supremo Tribunal Federal a proferir decisões que reconhecem a competência concorrente e asseguram que os governos estaduais e municipais adotem as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, o que evidentemente não exime de responsabilidade o governo federal, conforme ampla e claramente afirmado e reiterado pela Suprema Corte”.
“No Brasil, além da debilidade da coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia, tivemos o comportamento incomum de autoridades, revelado na divulgação de informações em descompasso com as orientações das instituições de pesquisa científica, na defesa de tratamentos preventivos sem comprovação científica, na crítica aos esforços de desenvolvimento de vacinas, com divulgação de informações duvidosas sobre a sua eficácia, de modo a comprometer a adesão programa de imunização da população”, disseram.
Para os subprocuradores, “não bastassem as manifestações de autoridades em dissonância com as recomendações das instituições de pesquisa”, houve uma “demora ou omissão na aquisição de vacinas e de insumos para sua fabricação, circunstância que coloca o Brasil em situação de inequívoco atraso na vacinação de sua população”.
Eles ainda citaram declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema eleitoral brasileiro e o papel das Forças Armadas.
“De outro lado, e com a mesma gravidade, assistimos a manifestações críticas direcionadas ao TSE e ao sistema eleitoral brasileiro, difundindo suspeitas desprovidas de qualquer base empírica, e que só contribuem para agravar o quadro de instabilidade institucional. Além disso, tivemos recente declaração do senhor Presidente da República, em clara afronta à Constituição Federal, atribuindo às Forças Armadas o incabível papel de decidir sobre a prevalência ou não do regime democrático em nosso país.”
Para os subprocuradores, diante das informações mencionadas, se eventualmente ficar configurado o crime de responsabilidade de um agente político, isso não impede a PGR de verificar também se houve crime comum. Eles afirma que a PGR precisa “cumprir seu papel” e adotar “as necessárias medidas investigativas”.
“É importante recordar as espécies de responsabilidade dos agentes políticos no regime constitucional brasileiro. A possibilidade de configuração de crimes de responsabilidade, eventualmente praticado por agente político de qualquer esfera, também não afasta a hipótese de caracterização de crime comum, da competência dos tribunais”, disseram.
“Nesse cenário, o Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo – independentemente de “inquérito epidemiológico e sanitário” na esfera do próprio Órgão cuja eficácia ora está publicamente posta em xeque –, e sem excluir previamente, antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal, por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade (CF, art. 102, I, b e c).”
Os integrantes do MP defenderam ainda que o mais adequado, neste momento de crise, é defender o Estado Democrático de Direito, e não de falar em um “estado de defesa”.
“Consideramos, por fim, que a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável que a antevisão de um ‘estado de defesa’ e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente.”
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores República) também divulgou nota em crítica à manifestação da PGR.
A associação cobrou a apuração de responsabilidades pela PGR de eventuais ações e omissões de autoridades que tenham contribuído para o atual estado crítico de expansão da epidemia de covid-19 no país.
“É necessário que seja apurada, portanto, também pelo procurador-geral da República, a responsabilidade por ações e omissões que nos levaram a esse estado de coisas. A sociedade brasileira não admite omissão neste momento”, disse.
Segundo a ANPR, a procuradoria não pode transferir para outras instituições a missão de investigar e processar autoridades públicas.
“Compete ao Ministério Público a prerrogativa inafastável de investigar a prática de crimes e processar os acusados, inclusive aqueles que são praticados, por conduta ativa ou omissiva, por autoridades públicas sujeitas a foro especial por prerrogativa de função. Não se pode abdicar também dessa missão ou mesmo transferi-la a outras instituições”, afirmou.
A associação também criticou a referência feita pela PGR em relação ao “estado de defesa”.
“Qualquer alusão, no atual estágio da democracia brasileira, a estados de exceção, inclusive aqueles previstos na própria Constituição, como os estados de sítio e de defesa, se mostra absolutamente desarrazoada e contrária à missão constitucional que foi incumbida precipuamente à instituição e a todos os seus membros”, disse na nota.
Goleiro chuta da própria área e marca golaço. Veja o vídeo!
Proeza aconteceu em jogo da quarta divisão da Inglaterra
Com informações do Ig
| Reprodução / Twitter
Um goleiro entrou para a história do futebol mundial, ao marcar um golaço pela quarta divisão do futebol inglês da sua grande área até o gol adversário.
O autor da proeza foi Tom King, do Newport Country que marcou o gol de sua equipe na partida contra o Cheltenham, em um belo gol marcado aos 12 minutos do primeiro tempo.
VEJA O GOL
Apesar do golaço, o time sofreu o empate no fim do primeiro tempo, porém continua na zona de acesso para a Terceira Divisão inglesa.
Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília20 de janeiro de 2021 às 16:28 Compartilhar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator de uma ação apresentada pelo PDT para contestar a definição de uma votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º.
Em razão do recesso judiciário, o processo foi encaminhado ao gabinete da ministra rosa Weber, vice-presidente da corte, que está de plantão.
A data e o formato da eleição foram decididos pela Mesa Diretora da Câmara na última segunda (18). O partido pede que o Supremo defina que a eleição seja realizada de forma parcialmente remo
Na ação, a sigla pede uma medida liminar para derrubar a decisão da Mesa Diretora e requer um “sistema híbrido” de votação, que inclua a possibilidade do voto remoto. Ainda de acordo com o partido, a Câmara realizou votações em 2020 a partir de um sistema remoto de votação, com o voto à distância por aplicativo de celular.
Para a eleição do próximo dia 1º, o PDT propõe um sistema que ofereça a possibilidade de votos presenciais e à distância. O partindo quer também garantir a adoção de um sistema de votação híbrido.
“Há a estimativa de 3 mil pessoas transitando na Câmara no dia da eleição, a aglomeração causa riscos devido à pandemia da Covid-19. Com um modelo híbrido, deputados do grupo de risco podem votar pela internet. Quem quiser, poderia votar presencialmente”, diz o partido em trecho da ação.
Funcionário da Prefeitura de Castanhal toma vacina contra a Covid-19 mesmo não sendo de grupos prioritários
Laureno Lemos chegou a publicar nas redes sociais uma foto em que aparece tomando a vacina
Diário Online
O coordenador administrativo do Hospital Municipal de Castanhal, Laureno Lemos, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na terça-feira (20), mesmo não fazendo parte do grupo prioritário para essa primeira etapa, que inclui apenas profissional de saúde que atua na linha no combate ao novo coronavírus, indígenas aldeados e idosos que estejam em abrigos. A vacinação no município começou ontem.
Laureno Lemos chegou a publicar nas redes sociais uma foto em que aparece tomando a vacina e foi criticado por pela população. Após a grande repercussão do caso, coordenador administrativo do Hospital apagou a postagem e foi exonerado do cargo.
Reprodução
De acordo com testemunhas, Laureno Lemos era contra qualquer tipo de vacinação contra o coronavírus, porém, em um vídeo que divulgou nas redes sociais, ele diz que foi “obrigado” a tomar a vacina.
Procurada pelo DOL, a Prefeitura de Castanhal informou que “a atitude do servidor foi totalmente contrária as determinações da administração municipal, que está seguindo o recomendado pelo Ministério da Saúde. Por esse motivo, o servidor não faz mais parte do nosso quadro funcional, tendo sido exonerado na manhã desta quarta-feira. Em respeito à vida, estaremos vigilantes para que nada semelhante se repita”.
Em entrevista ao DOL, Laureno Lemos explicou porque tomou a vacina e disse que não foi o único funcionário do hospital a ser vacinado. “Eu estava na direção do hospital há 16 dias e diretamente estava lhe dando com pacientes positivados ou não. Por ser um hospital público eu tinha que tá andando pelo hospital, entrando nas alas dos positivados graves ou não, tento contato com outros pacientes. Ontem iniciou a vacinação e meu nome estava na lista (dos profissionais para serem vacinados) que foi dada pela diretoria do hospital. E digo mais, eu não fui o único que tomou a vacina”, explica.
Após a repercussão, o ex-assessor se pronunciou nas redes sociais. Veja!
Governo proíbe festas, shows e funcionamento de bares no Pará
Além da RMB, Marajó Oriental e Tocantins também tiveram mudança no bandeiramento
Diário Online
Bruno Cecim/Ag. Pará
governador Helder Barbalho anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), a mudança de bandeiramento na Região Metropolitana, Marajó Oriental e Tocantins.
A Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Tocantins passam do bandeiramento verde, que é risco baixo, para amarelo, que quer dizer risco intermediário. A medida vale a partir desta quinta-feira (20).
Estará proibido em todo território paraense festas, shows e funcionamento de bares, sendo permitido apenas restaurantes respeitando os espaçamento e limite de pessoas, até meia noite.
De acordo com o Governo do Pará, as medidas mais restritivas são tomadas preventivamente para impedir o avanço da Covid-19 no estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no início da tarde desta 4ª feira (20.jan.2021) que o que impede a chegada de insumos chineses para fabricação de vacinas contra o coronavírus no Brasil são problemas “técnicos“.
Ele esteve com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, antes de dar entrevista a jornalistas. O país é produtor dos insumos necessários para o Instituto Butantan produzir os imunizantes contra a covid-19.
“O embaixador deixou claro que não há nenhum obstáculo político, a tramitação técnica que atrasou um pouco. Mas que eles estão trabalhando junto com o governo para a exportação dos insumos do Brasil”, disse Rodrigo Maia.
Segundo ele essa é a situação tanto para os insumos das vacinas do Instituto Butatan quanto da Fiocruz.
O Butantan produz a CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A Fiocruz trabalha com a substância desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a universidade britânica de Oxford.
Maia citou os ataques feitos por pessoas do governo ou próximas ao Executivo brasileiro, como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, à China. O próprio Bolsonaro chegou a dizer que não compraria vacinas do país.
De acordo com o deputado, esse assunto não foi abordado pelo embaixador.
“É incrível como a questão ideológica para alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas”, disse Maia. “Nesse momento, é preciso não olhar para conflitos políticos. E todo mundo que tem uma boa relação com a embaixada da China acho que pode, deve ajudar.”
“Se o embaixador fez a reunião e passou as informações é porque a decisão do governo chinês é atender a população brasileira, sabendo da importância que tem essa relação bilateral apesar dos conflitos com o governo”, declarou o deputado.
Maia está em seus últimos dias como presidente da Câmara. Em 1º de fevereiro, será eleito um novo nome para o cargo. Ele apoia Baleia Rossi (MDB-SP).
O principal adversário de Baleia é Arthur Lira (PP-AL). Atualmente, Lira é o candidato mais forte.
Prefeito, secretária de Saúde e fotógrafo furam fila da vacina contra a Covid-19
Sem fazer parte do grupo prioritário de imunização, os três conseguiram receber as doses.
Com informações de IG
Fotógrafo furou fila da vacina contra a Covid-19. | Reprodução
Um prefeito, uma secretária de saúde e até um fotógrafo oficial furaram a fila para receber a vacina contra a Covid-19 em cidades no interior de Sergipe e Pernambuco. Nessa fase inicial de aplicação das doses, só era permitido que profissionais da saúde, idosos em casas de repouso, indígenas e pessoas com deficiência fossem imunizados.
O prefeito que foi vacinado foi Júnior de Amynthas (DEM), da cidade de Itabi, em Pernambuco. Ele foi a primeira pessoa da cidade a tomar a vacina. De acordo com a secretaria de Saúde, a ideia da aplicação foi incentivar a população a também tomar a vacina.
Segundo o comunicado, um informe técnico do Ministério da Saúde dá liberdade para que estados e municípios determinem as prioridades conforme a realidade local. “É a razão pela qual o prefeito Júnior de Amynthas foi imunizado, em um ato de demonstração de segurança, legitimidade e eficácia da vacina para incentivar a população Itabiense a se vacinar”, diz o texto.
Já na cidade de Jupi (PE), segurando a mão da secretária municipal de Saúde da cidade, Maria Nadir Ferro , o fotógrafo oficial da Prefeitura comemorou a chegada das doses no momento em que foi vacinado. O vídeo com o momento da vacinação foi postado nas redes sociais. “Aqui, olha, Jupi recebendo as primeiras doses. Aproveitando o embalo”, diz ele, com a máquina fotográfica pendurada no pescoço.
O profissional falou para a Rádio Jornal de Pernambuco, fora do ar, que se arrependia pelo ato e que não teria coragem de tomar de novo porque é uma falta de empatia. Em seguida, segundo relatos da repórter da rádio, ele negou ter tomado a dose e pediu para que o assunto fosse esquecido.
Minutos antes de ser vacinado, ele tinha fotografado a secretária de Saúde também recebendo a dose, o que também não deveria ser feito. Após tomar conhecimento do caso, o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), afastou a secretária de Saúde do cargo e determinou apuração dos fatos.
A promotora de Justiça Adna Vasconcelos informou que encaminhou ofício para a Prefeitura de Jupi pedindo esclarecimentos sobre o que ocorreu. “Ele [o fotógrafo] vai ser notificado também para prestar esclarecimentos. Vamos ouvir também quem autorizou a vacinação e quem aplicou a vacina”, disse a promotora.
Após a coleta dessas informações, ela afirma que será possível saber se houve conduta criminal ou no âmbito administrativo de improbidade, no caso de o servidor ter atuado com dolo, quando há intenção de fazer algo.
A bula da Coronavac mostra que a vacina tem poucas contraindicações e causa reações adversas principalmente em pessoas com alergia a algum componente usado em sua produção. A CNN teve acesso ao documento que é enviado a profissionais de saúde com dados do imunizante.
Um dos pontos destacados na bula diz respeito a quem deve procurar um médico antes de receber a vacina: pacientes com doença aguda, início de enfermidade crônica e histórico de epilepsia ou convulsão.
Caso a pessoa tenha alergia a algum componente da vacina e não saiba até o momento de aplicação, o Instituto Butantan afirma que os pontos de vacinação têm doses de adrenalina para reverter um possível choque anafilático.
Pelo regulamento, o Instituto deve garantir pronto-atendimento por trinta minutos após a aplicação. “A orientação é que, se a pessoa não tem certeza se é alérgica a algum componente ou não, ela fique no local por 30 minutos”, diz Luiz Gustavo de Almeida, microbiologista da USP e coordenador do Instituto Questão de Ciência.
Gestantes e lactantes não devem se vacinar neste primeiro momento, simplesmente, porque as pesquisas e estudos não contemplaram esse grupo.
“Não quer dizer que vai ter problema, mas não temos como garantir que não terá. É simplesmente pelo fato deste grupo não ter sido testado, portanto, não é possível garantir a segurança”, diz Almeida.
O microbiologista também destaca restrições para pessoas com sistema imunodeprimido ou imunodebilitado.
“Principalmente aquelas que fazem uso de imunoglobulina humana. Ela deve ser vacinada com, pelo menos, um mês de intervalo para não interferir na resposta imunológica”, alerta.
“Mas a orientação na bula é de que podem sim, desde busquem a orientação medica.”
Tratamento preventivo
A Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu um comunicado destacando que não há tratamento preventivo contra a Covid-19, exceto as medidas que já conhecemos: isolamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.
“As melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a Covid-19 até o presente momento. Pesquisas clínicas com medicações antigas indicadas para outras doenças e novos medicamentos estão em pesquisa. Atualmente, as principais sociedades médicas e organismos internacionais de saúde pública não recomendam o tratamento preventivo ou precoce com medicamentos, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entidade reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil”, consta trecho do comunicado.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
