POLÊMICA

4 de fevereiro de 2021 at 17:03

Bolsonaro ergue cartaz com a frase ‘Globo lixo’ no aeroporto de Cascavel

O presidente também ergue uma caixa de leite condensado recebida de um apoiador

Com informações Poder360

 | Reprodução

presidente Jair Bolsonaro desembarcou, nesta quinta- feira (4) em Cascavel (PR) para a entrega do CNTA (Centro Nacional de Treinamento de Atletismo) da cidade. No aeroporto, Bolsonaro ergueu um cartaz com a frase “Globo Lixo” a apoiadores que estavam aglomerados em grades de proteção.

No vídeo, o presidente também ergue uma caixa de leite condensado recebida de um apoiador, em referência à polêmica decorrente de publicação de uma reportagem do site Metrópoles, que divulgou gasto de R$ 15 milhões do governo em leite condensado.

VEJA O MOMENTO!

O ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União) afirmou, em 28 de janeiro, que o gasto real com o produto foi de R$ 2,5 milhões em 2020.

Deputado burlou prisão domiciliar para votar em Arthur Lira

4 de fevereiro de 2021 at 14:35

Por João Frey  congressoemfoco

Deputado Boca Aberta admitiu ter desrespeitado ordem judicial

No dia 1º de fevereiro, quando a Câmara estava reunida para a sessão de escolha da nova Mesa Diretora, havia contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR) uma determinação judicial de cumprimento de pena em regime aberto que o obrigava a ficar em casa das 21h às 6h. Segundo as notas taquigráficas da sessão, a abertura do processo de votação aconteceu apenas após as 21h49.  Ainda assim, o deputado Boca Aberta aparece na relação de votantes publicada pela Câmara dos Deputados.

Foi o próprio deputado quem procurou o Congresso em Foco para dizer que tinha, sim, votado, após publicarmos, na segunda-feira, uma reportagem dizendo que se a votação acontecesse após as 21h ele não poderia  votar. A matéria foi escrita com base em uma decisão do juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execuções Penais de Londrina. Ao progredir do regime semiaberto para o aberto, a prisão do deputado – que cumpre pena de 17 dias por perturbação do sossego -,  o magistrado determinou:Leia mais

Senado começa o ano com votação das MPs da vacina e do setor elétrico4 fev, 2021

Lira defende união com o governo para vacinar a população. Veja…3 fev, 2021

a) recolher-se à sua residência, no local em que estiver domiciliado, impreterivelmente às
21h permanecendo até 6h do dia seguinte, para o repouso noturno, nos dias de semana e recolher-se
ininterruptamente aos finais de semana e feriados;

“Puta que pariu emmm…que fake news mais vagabundo…vai ser o processo mais fácil que vou ganhar dessa imprensa porca…..tanto seu pessoal quanto pessoa jurídica”, escreveu-me o deputado via WhatsApp na manhã de quarta-feira (4). O que o deputado sustenta é que a matéria do Congresso em Foco é mentirosa porque diz que ele não votou. A matéria diz, entretanto, que ele não poderia votar.

“Você vai receber um processo por mentira, fake news, calúnia, injúria e difamação, porque é mentira sua. Eu votei, sim, e votei no Lira”, prosseguiu o deputado, desta vez por áudio, ainda no WhatsApp.

Ao admitir expressamente o desrespeito à decisão judicial, o deputado justificou.

“Não desrespeitamos decisão alguma. Quem me desrespeitou foi o juiz, querendo me impedir de trabalhar. Ele o juiz já  me desrespeitou uma vez, quando me prendeu por defender e trabalhar pelo povo. Não vai haver segundo desrespeito comigo, e me impedir de exercer minha função que foi conferida pelo povo, de votar e fiscalizar o poder público”.

Questionado se havia obtido alguma decisão que lhe conferia autorização especial para ficar na Câmara após as 21h, o deputado voltou a criticar a decisão judicial e o Congresso em Foco.

“Que decisão especial, rapaz? Ele que tinha que ter uma decisão especial para mandar me prender, agora vocês querem fazer um fakenews de novo com essa decisão? Eu estou trabalhando, na Câmara dos Deputados, blindado pela minha imunidade parlamentar […] eu estou trabalhando e fico até a hora que eu quiser na rua, ponto. Não há problema nenhum. Então você vá procurar se informa primeiro. Já falei, está falado. Agora não me encha mais o saco com essa porcaria dessa conversa de novo”, disse.

O caso

A pena decorre de fatos ocorridos em 2017, quando Boca Aberta entrou em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina e invadiu áreas restritas a médicos e enfermeiros, com o objetivo de filmar e apontar possíveis irregularidades no local. À época, o então vereador alegou que invadiu o local para apurar denúncias vindas de eleitores.

Em dezembro de 2019, o conselho de Ética da Câmara suspendeu o mandato do deputado por seis meses, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Entretanto, por causa da pandemia o caso não foi analisado pela CCJ nem pelo plenário e a pena não foi aplicada.  O motivo que levou à suspensão do mandato é semelhante ao que o levou à prisão.

Já deputado federal, ele entrou de madrugada em um hospital perguntando sobre o médico plantonista. Ao ser avisado de que o profissional estaria na sala de descanso, o deputado “invadiu a dependência e acordou o servidor, registando tudo sem autorização”.

Em sua defesa escrita, o deputado paranaense afirmou que a “blitz da saúde” é validada pela “má administração da saúde, falta de médico na rede municipal, péssima qualidade no atendimento e longas filas de espera”.

> Campeão de processos, deputado diz ter orgulho de ser investigado

Marco Aurélio encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

4 de fevereiro de 2021 at 13:43

Ação protocolada pelo PDT

Contesta gastos com alimentos

Para apurar supostos desvios

Lata de Leite Moça, a marca mais famosa de leite condensado do Brasil. Partido contesta gastos do governo com o produtoSérgio Lima/Poder360

LUCAS MENDES PODER360
04.fev.2021 (quinta-feira) – 12h47

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar possíveis irregularidades nos gastos com alimentos do Executivo. Eis a íntegra do despacho (168 KB), assinado nessa 3ª feira (2.fev.2021).

Protocolada pelo PDT, a notícia-crime aponta suposto desvio de recursos públicos nas compras de R$ 1,8 bilhão em alimentos em 2020. Eis a íntegra do pedido de investigação (378 KB).

O procedimento é de praxe. Depois de receber o pedido, o STF consulta a PGR –responsável por propor investigações contra o presidente da República.

O PDT se baseou nos dados levantados pelo jornal Metrópoles. A reportagem usou informações do painel de compras do Ministério da Economia para revelar os valores. O partido argumentou que os gastos seriam “desproporcionais à natureza dos produtos e à quantidade de pessoas que porventura os consumiriam“.

Há fartos indícios de que o presidente da República teria desviado recursos públicos, em benefício próprio ou alheio, com a aquisição desmedida de itens como leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes, sem a demonstração da necessidade das compras“, afirma o partido.

Segundo levantamento do Poder360, o governo federal reduziu em 55% os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. A queda foi de R$ 1,2 bilhão para R$ 602 milhões. O gasto com leite condensado diminuiu 54,6% no mesmo período.

Depois da repercussão sobre o caso, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, afirmou que o Painel de Compras do Ministério da Economia não informa os gastos corretos do governo federal em produtos alimentícios.

Segundo ele, os valores apresentados por produto correspondem ao total dos contratos em que estão incluídos, e não ao preço gasto especificamente com cada item.

Por sugestão de Lira, deputados preparam candidatura contra Bia Kicis na CCJ da Câmara

4 de fevereiro de 2021 at 12:39

Ofensiva visa minar a candidatura de Bia Kicis (PSL-DF), apontada pela sigla como indicada para comandar a comissão mais importante da Casa

Flávia SaidMarcelo Montanini Metrópoles

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) tem sido procurado por deputados de diversas siglas para lançar candidatura avulsa ao comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A ofensiva visa minar a candidatura da deputada Bia Kicis (PSL-DF), apontada pelo partido como indicada para comandar a comissão mais importante da Casa. O nome de Kicis vem sofrendo resistência interna e também tem incomodado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)Kicis é alvo de investigação sobre divulgação de fake news e realização de atos antidemocráticos.

Segundo apurou o Metrópoles, o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu para o PSL reavaliar a indicação. Por acordo em função do tamanho da bancada, cabe ao partido indicar um nome para a comissão, e a decisão é interna.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Além de oposicionistas do governo, deputados do Centrão, bloco liderado por Lira, também passaram a pressionar pela indicação de um nome menos rejeitado.

Na avaliação de parlamentares, a deputada bolsonarista usaria a comissão mais importante da Casa para travar uma “batalha ideológica” e traria desgastes desnecessários ao governo Jair Bolsonaro e ao novo presidente da Casa, Arthur Lira, na aprovação de matérias relevantes. Todas começam pela CCJ.

Caso Andrada decida se lançar candidato, ele pode disputar o comando do colegiado com Kicis no voto. Nos últimos dias, o nome do deputado vinha sendo cotado para assumir o Ministério da Cidadania, em um eventual rearranjo na Esplanada dos Ministérios decorrente do possível deslocamento do ministro Onyx Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.

Com trajetória política de quase 30 anos, Andrada está no primeiro mandato de deputado federal e pertence a uma família tradicional da política brasileira. Seu pai, Bonifácio de Andrada, morreu recentemente, vítima de Covid-19. A família é descendente do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva.

As conversas com Andrada, no entanto, ainda estão em fase inicial. Segundo o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), é preciso aguardar a reunião da Mesa Diretora e do colegiado de líderes para formar opinião sobre essa possibilidade. Ambas as reuniões devem acontecer na quinta-feira (4/2): a Mesa vai se reunir às 10h, e o colégio de líderes, às 15h.

Segundo o vice-presidente do PSL, deputado Junior Bozzella (SP), a ala “raiz” do partido, de cunho menos bolsonarista, vai brigar pela expulsão da deputada para que ela não possa assumir. “O nome dela não é palatável na ala da racional do partido”, disse ele.

Nesta quarta, a deputada Joice Hasselmann (SP), também do PSL, afirmou que não irá aceitar a indicação da colega e referendou a tese de candidatura avulsa para fazer frente a Kicis.

Outro nome lançado hoje é o da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), que comunicou que lançará também candidatura própria para contrapor a indicação do bloco majoritário.

“Bia Kicis, negacionista de carteirinha, que rejeita o uso de máscara e que comemorou o fim do lockdown em Manaus dias antes da falta de oxigênio, deveria estar sendo investigada no Conselho de Ética por sabotagem ao combate à pandemia. Cometeu crimes contra a verdade, e portanto, contra o país”, afirmou Melchionna.

A CCJ é tida como a comissão mais importante da Câmara, pois é nela que se define a legalidade ou não de cada proposta em tramitação. O colegiado também decide sobre o prosseguimento ou não de pedidos de impeachment do presidente da República.

Ministros do STF reagem à indicação de Bia Kicis para presidência da CCJ, e líderes trabalham por troca

4 de fevereiro de 2021 at 11:04

Deputada, uma das mais fieis a Bolsonaro, já pediu impeachment de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

TOPO

Por Andréia Sadi

Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. Apresenta o Em Foco (GloboNews) e integra o Papo de Política (G1)

Bia Kicis e Bolsonaro após visita do presidente à parlamentar em Brasília, em julho de 2020. — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Bia Kicis e Bolsonaro após visita do presidente à parlamentar em Brasília, em julho de 2020. — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a integrantes do governo Bolsonaro a indicação, pelo PSL, do nome da deputada Bia Kicis (DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Na avaliação de ministros ouvidos pelo blog, a indicação, se confirmada, “desmoralizaria” os trabalhos da comissão que cuida exatamente da legalidade de propostas, como emendas constitucionais.

Esses ministros afirmam que a interlocução da CCJ com o Judiciário ficaria inviabilizada caso Bia Kicis venha a comandar a comissão.

Segundo o blog apurou, após as reações, ministros do STF receberam sinais de que líderes buscam uma solução para evitar Bia no comando da CCJ. Eles têm ouvido que a indicação só ocorrerá após o carnaval, o que daria tempo de buscar uma alternativa.

A deputada já defendeu o impeachment de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de ter uma postura negacionista sobre a pandemia.

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A deputada federal Bia Kicis é uma das principais aliadas de Bolsonaro e tem se manifestado contra medidas recomendadas por autoridades sanitárias para conter a pandemia do coronavírus.

UFMG avança em testes da fase 3 de vacina contra HIV

4 de fevereiro de 2021 at 10:18

Produzido por Elis Franco, da CNN em São Paulo

O mundo está cada vez mais perto de encontrar uma vacina contra o HIV, causador da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). No Brasil, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realiza estudos e testes com um imunizante. 

“A pesquisa está na fase 3 de testes, ou seja, de eficácia, já passando por definições de dose e de segurança. Estamos felizes de ver uma vacina progredindo para a fase 3 depois de três décadas de pandemia. São 38 milhões de pessoas vivendo com HIV no mundo, segundo estimativas da ONU, e 33 milhões de mortes”, explicou Jorge Andrade Pinto, professor de medicina da instituição.

O docente explicou que o estudo desta vacina contra o vírus está sendo desenvolvido em oito países na América do Norte, América Latina e Europa. “No Brasil são oito centros, e estamos muito felizes de ter começado esse estudo em dezembro, tendo vacinado já 18 participantes.”

De acordo com Jorge Pinto, a vacina é para pessoas não infectadas e que têm uma exposição aumentada ao risco de infecção. A pesquisa envolve homens cisgênero ou pessoas trans que fazem sexo com homens cisgênero e/ou pessoas trans.

A pessoa que recebe o imunizante passa a ser acompanhada por 30 meses. Serão quatro doses de vacinas aplicadas no intervalo de três meses. O estudo terá a participação total de 3.800 pessoas, sorteadas e divididas igualmente entre grupo placebo e grupo ativo.

SINAIS DE ESPANCAMENTO

4 de fevereiro de 2021 at 09:39

Universitário é assassinado em Salvaterra e pescadores encontram corpo

Ramos dos Santos era integrante do movimento de LGBT Sol da Liberdade.

Com informações de Extra do Pará

 Reprodução

O corpo do estudante de Geografia Ramon Alves dos Santos, 27 anos, foi encontrado por pescadores, com sinais de espancamento, próximo à mata da Pousada dos Guarás, em Salvaterra, na manhã desta quarta-feira,3. Aluno em fase de conclusão de  curso na Universidade Federal do Pará (UFPA), Ramon era integrante do movimento de LGBT Sol da Liberdade, que está organizando passeata pedindo justiça para o estudante.

Em áudio repassado a vários grupos de Salvaterra, o radialista Jorge Alves, tio de Ramon, informa que foi um dos primeiros a noticiar sobre um corpo encontrado pela manhã e só após as primeiras horas soube que se tratava de seu familiar. Segundo ele, Ramon sofreu espancamento e uma perfuração na altura do pescoço.

O corpo do estudante foi levado ao Hospital Dr. Almir Gabriel, onde foi realizada a necrópsia e apontada a causa morte por espancamento. Em razão da rigidez do corpo para receber formol, ele foi liberado para o sepultamento ainda na tarde de quarta-feira, o que ocorreu com um féretro do qual participaram diversos amigos de Ramon e seus familiares.

Segundo informações Polícia, as câmeras de vigilância dos comércios na 154 foram vistoriadas na tentativa de visualizar a motocicleta Honda Biz, da cor branca, a qual teria sido usada por um homem que buscar a vítima em sua residência, na Vila da Passagem Grande, horas antes de sua morte. Um homem foi detido como suspeito, mas negou envolvimento no crime.

Na última segunda-feira, 01, Ramon foi empossado como secretário do Grupo LGBT Sol da Liberdade, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Salvaterra. O presidente do Grupo, Rubnilson Albuquerque, informa que o coletivo está organizando uma caminhada para pedir justiça para o caso de Ramon e segurança à comunidade LGBT do município. Ele lembrou a morte de Barbie Macom, também integrante do movimento, em setembro de 2020, na vila do Jubim.

MOEDAS DE COLARES

4 de fevereiro de 2021 at 08:35

Moradora de local onde tesouro foi achado precisa mudar de cidade após repercussão do caso

O calvário da proprietária do terreno começou quando as imagens de um carrinho de mão repleto de moedas viralizaram nas redes sociais do Pará e de todo o Brasil.

 Com informações do UOL

Milhares de moedas foram encontradas em apenas um dia. Ninguém foi identificado.

 Milhares de moedas foram encontradas em apenas um dia. Ninguém foi identificado. | Reprodução Instagram

idosa que é proprietária do terreno em Colares, onde foram encontradas valiosas moedas centenárias, precisou mudar-se para Belém por questões de segurança. A mulher de 77 anos teve sua vida completamente alterada após o achado. Desde o ocorrido de 16 de janeiro, o que era seu quintal passou a ser invadido diariamente por estranhos em busca de moedas..

Em declarações para o portal UOL, o servidor público Hernani Júnior, filho da idosa, disse que, após a repercussão do caso, muitas pessoas passaram a invadir o terreno.

O valor das moedas atrai. Segundo especialistas, as moedas encontradas são do período em que o país integrava o Reino de Portugal, Brasil e Algarve e podem chegar a valer de R$ 15 a R$ 20 mil cada uma. Logo após o achado, algumas moedas chegaram a ser encontradas sendo vendidas por R$ 150 reais, parcelado de 10 vezes, em sites de anúncios.

O calvário da proprietária do terreno começou quando as imagens de um carrinho de mão repleto de moedas viralizaram nas redes sociais do Pará e de todo o Brasil. Após a circulação das imagens, os caçadores de relíquias passaram a invadir o local, mesmo após o isolamento da área realizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), após denúncia da prefeitura de Colares.

Em um dos episódios, a mulher, que não é identificada por questões de segurança, foi agredida por um dos invasores, que chegou a entrar em sua casa em busca de moedas. O caso ocorreu uma semana depois do achado.

“Ela gritou dizendo que iria chamar a polícia porque não poderia mexer no terreno. Nisso, o indivíduo a atacou, mas deixou hematomas no rosto e na cabeça. Depois de chamar os vizinhos, esse homem fugiu e ainda levou o celular. No mesmo dia, levamos minha e mãe e minha tia para Belém para manter a segurança delas”, relatou o filho.

A prefeitura da cidade de Colares disse na época que acionou os órgãos responsáveis após denúncia de moradores do local, que disseram que um homem com um detector de metais se passou por professor de história e junto com outras pessoas levou dezenas de moedas. Desde então, o Iphan iniciou processo de mapeamento. 

INVESTIGAÇÕES CONTINUAM

4 de fevereiro de 2021 at 05:57

PM é preso por envolvimento em assalto a banco no interior do Pará

A Polícia Civil continua as investigações para prender os demais envolvidos no crime, que resultou na morte de um refém usado como escudo humano pelos criminosos.

Fernanda Palheta DOL

Crime aconteceu em dezembro do ano passado.

Crime aconteceu em dezembro do ano passado. | Reprodução / Vídeo

Foi presa na manhã desta quarta-feira (3) uma segunda pessoa envolvida no assalto ao Banco do Brasil que aconteceu na cidade de Cametá, nordeste paraense, em dezembro do ano passado.

Um policial militar, cuja identidade não foi revelada, estava em Tucuruí, sudeste paraense, quando foi abordado no local de trabalho. A prisão faz parte de uma operação policial deflagrada pelas equipes da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil.

Como parte das diligências, foram realizadas buscas em dois endereços que também pertencem ao acusado. As investigações continuam para prender os demais envolvidos no crime.

Relembre

O assalto aconteceu na madrugada de 2 de dezembro de 2020 e ficou marcada na memória da população cametaense que testemunhou uma quadrilha fortemente armada, fazendo dezenas de reféns e promovendo pânico com intensas trocas de tiros contra a polícia.

Bandidos não levaram dinheiro de banco em Cametá, diz investigação

A ação durou mais de uma hora e é conhecida como “vapor” ou “novo cangaço”, quando uma quadrilha invade uma cidade com forte aparato bélico, como fuzis e explosivos, tendo como alvo instituições bancárias, delegacias e até quartéis da polícia.

E MAIS:

  1. Refém de assalto a banco em Cametá relata extrema violência dos bandidos; veja o vídeo!
  2. Imagens inéditas mostram o momento de explosão do banco em Cametá
  3. Enterro de locutor morto durante assalto em Cametá é marcado por homenagens

Na época, os alvos foram as agências do Banco do Brasil e Banpará. Segundo a polícia, uma pessoa usada como refém foi alvejada pelos criminosos e morreu, a vítima era um locutor muito querido na cidade. Outro morador também foi atingido, foi socorrido e não correu risco de morte.

Governo e Congresso querem reduzir poderes do STF

3 de fevereiro de 2021 at 21:14


Por Caio Junqueira, CNN  

O novo comando do Congresso Nacional articula uma operação político-legislativa para tentar reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é a de que a Corte invade prerrogativas de outros poderes e que é preciso equilibrar o jogo de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O movimento tem aval do Palácio do Planalto.

A primeira peça a ser movimentada nesse sentido foi o acordo praticamente unânime para a escolha da deputada federal Bia Kicis como futura presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o colegiado mais poderoso da casa.

A despeito de ela ser uma das principais representantes do bolsonarismo no Congresso e, consequentemente, da agenda de costumes, ela também focou suas ações na primeira metade de seu mandato no combate ao ativismo judicial. E pretende fazer avançar pautas nesse sentido na sua gestão na CCJ.

“Tem algumas propostas que são para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem vários projetos para isso. Para esses quero dar prioridade”, disse nesta quarta-feira á CNN. Como exemplo, citou um que determina que uma decisão de ministro do STF que atinja a competência de outro poder nunca pode ser feita por medida liminar.

Na própria CCJ, por exemplo, já há propostas nesse sentido. Um exemplo é a PEC 6 de 2020. Ela diz que “as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, não poderão ser decididas monocraticamente em nenhuma hipótese, devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja, para dar uma liminar, é preciso o voto de seis ministros.

É justamente a partir das ADIs que o STF acaba tomando decisões que afetam poutros poderes, uma vez que o instrumento tem o objetivo de declarar a inconstitucionalidade de leis, atos federais ou estaduais, como decretos.

Outra proposta mencionada por Bia Kicis à CNN é a que proíbe ao STF tipificar condutas penais. Trata-se do projeto de lei 4075 de 2019, de sua própria autoria. Ele “vedar a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão”. Justamente as ações que o STF analisa.

O PL foi uma reação á decisão do STF de tipificar o crime de homofobia em 2019. A decisão ocorreu no dia 13 de junho e o PL foi apresentado por Bia Kicis um mês depois, no dia 14 de julho de 2019. “É preciso mais independência entre os poderes. É preciso resgatar a autoridade do parlamento”, afirmou.

Esse ideário é compartilhado pelas principais lideranças do Centrão com quem a CNN conversou nos últimos dias. E é aí que o bolsonarismo se encontra com a política tradicional. Ambos os grupos têm muitas críticas ao STF e querem aproveitar a união de forças que a eleição, principalmente da Câmara, vai proporcionar, para fazer essa agenda andar.

Um influente representante do Centrão disse à CNN que uma missão agora é botar o Judiciário no tamanho do Judiciário e enquadrá-lo. A avaliação é a de que o poder se distanciou de outros poderes não só pelo que considera interferências constantes – um exemplo, a anulação pelo STF da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal – como também em privilégios.

Um dos questionamentos é por que motivo o teto salarial do Judiciário é R$ 39 mil e dos outros poderes R$ 33 mil. Não à toa o projeto que prevê o fim dos supersalários no serviço público foi incluído hoje na lista de projetos prioritários que o presidente Jair Bolsonaro entregou a Arthur Lira e a Rodrigo Pacheco.

Para além da frente legislativa, o governo estrutura uma operação política para conter o STF.   “É preciso montar uma operação política e com diálogo convencer os ministros do STF a não interferir em prerrogativas de outros poderes”, disse à CNN Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Sua ideia é que parlamentares que tenham intimidade com ministros da corte conversem com eles para relatar o sentimento do Congresso de que a corte interfere em seus poderes.