Registro autoriza a importação da vacina para o Brasil. É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país; governo afirma que não comprou a vacina devido a cláusula que diz que a fabricante não se responsabiliza por efeitos adversos graves.

Por G1

23/02/2021 09h36  Atualizado há 7 minutos

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Que vacina é essa? Pfizer Biontech

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. O registro definitivo autoriza a importação da vacina para o Brasil. A vacina é a primeira contra a doença a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. (Veja íntegra da nota da Anvisa ao final da reportagem).

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta.

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. As duas também serão produzidas no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan).

Já as negociações de compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora.

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Impasse

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

O governo também afirmou que não comprou a vacina devido a uma cláusula no contrato prevendo que a Pfizer não se responsabilizaria por efeitos adversos graves do imunizante.

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No domingo (21), a pasta afirmou em nota que esperava até a próxima sexta-feira (26) uma orientação do Palácio do Planalto sobre como solucionar o impasse nas negociações das vacinas da Pfizer e da Johnson – que também pediu isenção de responsabilidade por eventuais efeitos adversos graves.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres

Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.

Por Igor Gadelha, CNN  

Auxiliares presidenciais aconselharam Jair Bolsonaro a enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, a medida provisória (MP) e o projeto de lei que agilizam os processos de privatização da Eletrobras e dos Correios, respectivamente.

O envio das propostas seria um aceno ao mercado financeiro e a investidores para tentar conter o desgaste com a troca no comando da Petrobras, interpretado por agentes econômicos como uma interferência política do Palácio do Planalto na petrolífer

Segundo apurou a CNN com fontes da área econômica, a MP deve incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização e permitir que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) inicie os estudos de privatização da estatal.

O teor da MP será semelhante ao de um projeto de lei sobre o tema enviado pelo governo em 2019, mas que está parado na Câmara por resistência política. Uma MP tem efeito imediato por até 90 dias, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva.

A estratégia da equipe econômica é que o banco de fomento inicie os estudos assim que a medida provisória for editada pelo governo para que, quando o Legislativo aprovar o texto definitivo, o governo já tenha resultados mais avançados.

Já o projeto dos Correios está no Planalto desde outubro de 2020, quando foi entregue pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, para passar por análises de ministérios palacianos. A proposta trata apenas dos princípios para a desestatização da empresa.

Setor de estaleiros assumiu erros

Petrobras receberá maior parte

Lava Jato desvendou corrupção

PODER360
22.fev.2021 (segunda-feira) – 23h27

A CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) assinaram, nesta 2ª feira (22.fev.2021), um acordo de leniência com a SHI (Samsung Heavy Industries), uma das maiores empresas de fabricação de navios do mundo.

Segundo comunicado divulgado pela CGU,  “o acordo é parte de uma resolução global feita entre a SHI e autoridades brasileiras e norte-americanas, em decorrência da prática de ilícitos ocorridos no âmbito de contratos firmados com a estatal brasileira Petrobras“.

No acordo, a multinacional se comprometeu a pagar, em até 30 dias, o valor de R$ 811.786.743,49. A empresa está entre as investigadas pela operação Lava Jato.

Do total a ser pago pela empresa, o valor de R$ 705.901.516,10 será destinado à Petrobras a título de ressarcimento. O valor restante, de R$ 105.885.227,39, que corresponde à multa prevista em lei, será revertido para a União Federal.

ACORDOS RECUPERARAM R$ 14,5 BILHÕES

De acordo com a CGU, foram firmados 13 acordos de leniência no Brasil, baseados na Lei Anticorrupção, de 2013. As empresas envolvidas se comprometeram a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,5 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões já foram pagos efetivamente.

A CGU informou que há outros 26 acordos em negociação, mas não adiantou valores que podem ser recebidos .

Governo do Pará propõe aumento salarial de policiais militares e bombeiros para corrigir distorção histórica

O objetivo é beneficiar, ao todo, 17.125 militares.

 segunda-feira, 22/02/2021, 21:27 – Atualizado em 22/02/2021, 21:27 –  Autor: Redação DOL

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 Documento foi assinado nesta segunda-feira (22). | Jader Paes/Agência Pará 

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que propõe o aumento salarial dos Policiais Militares e Corpo de Bombeiros. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) pelo governador Helder Barbalho e demais autoridades.

“É fundamental que possamos valorizar os servidores que estão todos os dias defendendo a nossa população. Além dos equipamentos, dos investimentos que estamos fazendo, é fundamental que possamos garantir o reconhecimento da remuneração”, frisou Helder.

https://twitter.com/helderbarbalho?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1363998766269882375%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diarioonline.com.br%2Fnoticias%2Fpara%2F640601%2Fgoverno-do-para-propoe-aumento-salarial-de-policiais-militares-e-bombeiros-para-corrigir-distorcao-historica

O objetivo é beneficiar, ao todo, 17.125 militares, representando 70% do efetivo dos militares das corporações da PM e dos Bombeiros (3.025 soldados), 6.941 cabos, 2.748 terceiros sargentos, 2.313 segundos sargentos, 1.146 primeiros sargentos, 735 subtenentes e 217 aspirantes e alunos.

Petrobras: presidente demitido se recusa a deixar cargo

Após a decisão de colocar um militar à frente da petrolífera, Bolsonaro viu as ações da empresa caírem vertiginosamente.

 segunda-feira, 22/02/2021, 19:17 – Atualizado em 22/02/2021, 19:29 –  Autor: Com informações do Poder 360

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 | Reprodução 

Roberto Castello Branco, demitido por Jair Bolsonaro da presidência da Petrobras, revelou que irá se recusar a deixar o cargo. Castello fez o anúncio para uma jornalista da TV Globo nesta segunda-feira (22).

“O economista Roberto Castello Branco decidiu que não vai renunciar e ficará até o fim do mandato, dia 20 de março, no cargo. Havia muita dúvida se ele sairia ou não, mas acabo de apurar que ele fica”, escreveu a jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, nas redes sociais.

Míriam afirma que a declaração foi dada em off – ou seja, foi obtida pela jornalista nos bastidores, sem confirmar com fontes oficiais -, embora ela mesma tenha revelado o caso.

A jornalista dá a entender que o ainda presidente da empresa procurou-a para informar o que fará sem que a notícia seja atribuída a ele.

A manhã desta segunda-feira é, talvez, a mais agitada na relação do governo Bolsonaro com o “mercado” e parece indicar um rompimento da elite do país com o governo bolsonarista.

Após a decisão de colocar um militar à frente da petrolífera, Bolsonaro viu as ações da empresa caírem vertiginosamente. Foram bilhões em perdas em apenas algumas horas.

O mercado financeiro entendeu que a atitude do presidente foi um rompimento com os princípios do neoliberalismo, conforme afirmou a agência estadunidense Bloomberg: “Bloomberg já aposta que a agenda neoliberal de Paulo Guedes será sacrificada por Bolsonaro”.

Vale lembrar que a atitude de Bolsonaro é a mesma feita por nomes como Hugo Chávez, que também colocou militares à frente da PDVSA durante seu governo. Maduro os mantém até hoje.

Defesa de Lula apresenta petição

Delegados não ouviam testemunhas

Lava Jato ocultou informações dos autos

GABRIELLA SOARES PODER360
22.fev.2021 (segunda-feira) – 16h59

As mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato de Curitiba mostram indícios de que delegados da PF (Polícia Federal) forjaram depoimentos para atender às necessidades dos procuradores da força-tarefa. As novas informações estão em uma nova petição apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta 2ª feira (22.fev.2021).

Eis a íntegra (3,2 MB) da petição com as mensagens anexadas.

As mensagens fazem parte do conteúdo reunido na operação Spoofing e ao qual os advogados do ex-presidente tiveram acesso após decisão do ministro Ricardo Lewandowski e da 2ª Turma do Tribunal, no início de fevereiro.

Nas mensagens anexadas nesta 2ª (22.fev), delegados identificados como Padilha e Erika são citados, sem a menção de sobrenomes. Os procuradores dizem que os procuradores forjaram e assinaram depoimentos mesmo sem nunca ter ouvido as testemunhas. Para a defesa de Lula, isso é prova de que a prática era comum dentro da Lava Jato e que a PF atendia aos pedidos dos procuradores.

Em um dos diálogos, em 25 de janeiro de 2016, os procuradores da República Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior discutem o que fazer com os depoimentos forjados. “Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… dá no mínimo uma falsidade… DPFs [Departamentos da Polícia Federal] são facilmente expostos a problemas administrativos“, escreveu Deltan.

Martello respondeu que eles poderiam chamar a delegada para ouvir o depoimento junto com eles como forma de não invalidasse o termo já assinado pela delegada. E completou: “Se não fizermos algo, cairemos em descrédito. O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los [sic]”.

Para a defesa de Lula, fica claro que “o uso de termos de depoimentos forjados no intuito de atender aos interesses da ‘lava jato’, segundo consta nas mensagens analisadas, era algo contumaz, admitido e tolerado por seus membros“.

OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

De acordo com os diálogos entre os procuradores, um dos delatores mais importantes da operação tem Alzheimer, foi diagnosticado na época, mas a doença não foi revelada nos autos ou para a defesa. Como o Alzheimer é uma condição neurológica que afeta a memória e pode levar a demência, a defesa tinha o direito de saber que uma das testemunhas de acusação tinha esse diagnóstico.

Em 24 de novembro de 2016, uma pessoa não identificada na petição enviou a seguinte mensagem: “Já consegui o neuro lá em sampa para indicarmos pro FULANO se consultar. Lá do Einstein. competente e isento. Agora vamos ver se o velhinho tem alzemeir mesmo r s [sic]“.

Em 1º de dezembro do mesmo ano, a procuradora “Carol PGR” (que seria a procuradora da República Anna Carolina Resende, que trabalhava com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot) confirmou o diagnóstico da testemunha de acusação. “Pessoal, do FULANO eu tiro a questão da manutenção da doença? O médico de SP me ligou ontem e disse que de fato ele [está] com alzeimer [sic]”.

A defesa de Lula indica que a informação é crucial para estabelecer a credibilidade da testemunha, mas o diagnóstico não foi informado no processo. “Ocorre que tal informação não foi levada aos autos originários juntamente com os depoimentos prestados por tal pessoa — embora seja ela apontada como um dos delatores-chave da Odebrecht“.

Nem Moro, nem a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se manifestaram a respeito das novas mensagens divulgadas pela defesa de Lula. Em ocasiões anteriores nas quais mensagens foram reveladas, o ex-juiz contestou a veracidade do conteúdo, pois para ele não é possível dizer que as conversas não foram adulteradas. Os procuradores também já afirmaram que o conteúdo consiste em uma violação da privacidade e que não reconhecem o conteúdo que foi atribuído a eles.

Anitta põe fim a mistério e revela o que tatuou no ânus

Vídeo se tornou um dos assuntos mais comentados no último final de semana

 segunda-feira, 22/02/2021, 15:18 – Atualizado em 22/02/2021, 15:18 –  Autor: Com informações do portal UOL

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 Anitta e o polêmico vídeo de tatuagem. | Reprodução 

A funkeira Anitta se tornou o centro das atenções nas redes sociais, no último sábado (20), após vazar um vídeo da cantora tatuando o ânus. Além da repercussão da gravação em si, bem inusitada, os fãs tentavam descobrir, a todo o custo, o que a “poderosa” tatuou na região íntima. Esse mistério, no entanto, já chegou ao fim. 

Em entrevista ao portal Metrópoles, Anitta revelou que mandou a frase “I luv u” ( “amo você”, em inglês) na região do ânus. Além disso, a reportagem do Metrópoles informou que a cantoria teria tatuado também uma flor na vagina.

Em seu perfil no  Twitter, Anitta explicou que decidiu tatuar o local pois não tinha mais espaço em outros lugares do corpo.

O vídeo compartilhado nas redes sociais mostra a funkeira fazendo uma tatuagem na região do ânus. Na gravação, a beldade aparece em cima de uma mesa, sem as calças, e com o orifício bem próximo ao rosto do concentrado profissional tatuador.

O conteúdo foi originalmente publicado no OnlyFans, site de conteúdos exclusivos da artista. “Teoricamente, o que é postado lá, não pode ser postado em outros lugares, outras pessoas não podem ter acesso”, disse a cantora.

Anitta ainda desmentiu os rumores de que ela havia realizado uma live para transmitir a sessão. “Não é uma live. É um vídeo super antigo. Eu não postei ele agora, de repente vazaram, depois de um tempo. Não tinha mais onde tatuar”, brincou a cantora.

Ronaldo Porto segue internado com Covid-19 e família alerta para fake news

Primo do apresentador alerta para mensagens fakes pedindo ajuda para Ronald Porto.

 segunda-feira, 22/02/2021, 13:20 – Atualizado em 22/02/2021, 13:28 –  Autor: Diário Online

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 O apresentador da RBATV, Ronaldo Porto, está internado em um hospital, após complicações da covid-19. | Reprodução 

O radialista, narrador e apresentador Ronaldo Porto, do Grupo RBA, está internado em estado grave na UTI de um hospital particular em Belém, por complicações da Covid-19.

Nesta segunda-feira (22), o DOL conversou com Márcio Porto, por telefone, primo do apresentador, que alertou sobre as fake news a respeito da saúde de Ronaldo.

“Infelizmente, as pessoas são maldosas e não respeitam a dor da família. Já vimos notícias por aí de que o Ronaldo morreu e isso não é verdade. Seu estado de saúde é delicado, mas os médicos garantem que ele tem total chance de sair dessa”, explica Márcio.

Mesmo assim, alguns aproveitadores seguem utilizando o estado de saúde do apresentador para aplicar golpes. Até mesmo mensagens Via WhatsApp, pedindo doações em dinheiro, estão sendo compartilhadas para enganar a população.

O primo do apresentador também agradeceu a solidariedade e apoio prestados pelo Grupo RBA. “Eu agradeço em especial, ao Dr. Camilo Centeno e ao Guilherme Guerreiro, que estão sendo incansáveis. Estão em contato direito com a gente, prestando todo suporte nesse momento. Em nome da família, agradecemos todo apoio do Grupo RBA, que se disponibilizou em ajudar no que fosse preciso”, ressalta ele. 

https://www.instagram.com/portoronaldo/?utm_source=ig_embed

Márcio também agradeceu ao carinho dos fãs e das pessoas que acompanham e admiram o trabalho de Ronaldo.

“Está sendo muito difícil, principalmente para a filha do Ronaldo, que é super apegada ao pai, lidar com isso e com todas as fake news, assim como para toda família. Mas, estamos com muita fé de que tudo isso vai passar, estamos em uma corrente de oração muito grande para o restabelecimento da saúde dele e temos certeza de que ele vai sair dessa. É só mais um momento delicado que o Ronaldo está passando, logo logo ele vai estar junto da família e das suas atividades”, concluiu o primo do apresentador. 

Camilo Centeno, Diretor Geral do Grupo RBA, também prestou sua solidariedade e apoio ao apresentador e sua família. “A empresa acompanha com atenção o estado de saúde de um de seus principais colaboradores. Esperamos que ele se recupere e esteja brevemente apresentando seus programas e, estamos prestando todo apoio necessário a ele e sua família nesse momento delicado”

Pessoas com 83 anos poderão se vacinar na terça-feira (23) em Belém; veja onde!

As pessoas que têm 84 e 85 anos ou mais também terão mais uma chance para receber o imunizante nos pontos que serão montados.

 segunda-feira, 22/02/2021, 12:41 – Atualizado em 22/02/2021, 13:41 –  Autor: Agência Belém

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 | Pedro Guerreiro/Agência Pará 

Na próxima terça-feira (23), a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), faz mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19, em Belém.

A meta é alcançar três mil pessoas vacinadas nascidas em 1938, ou seja, idosos de 83 anos ou que completarão a idade até o final deste ano de 2021.

Os idosos com idade a partir de 83 anos com dificuldade de mobilidade poderão ser vacinados em casa, após a realização do cadastro no site https://sistemas.belem.pa.gov.br/belemvacinada ou nas Unidades Básicas de Saúde.

NOVA OPORTUNIDADE!

As pessoas que têm 84 e 85 anos ou mais terão mais uma chance para receber o imunizante nos pontos que serão montados.

NÃO PERCA A DATA!

A ação será apenas na terça-feira, em 14 postos de vacinação em sistema de drive-thru e a pé, no horário das 9h às 17h.

Para receber a dose do imunizante, as pessoas devem apresentar o RG ou certidão de nascimento, cartão SUS (opcional), CPF e comprovante de residência de Belém.

ONDE SE VACINAR:

– UFPA, Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, drive-thru e a pé;

– Escola de Enfermagem da UEPA, Avenida José Bonifácio, nº 1289, Guamá, drive-thru e a pé;

– Unama, Avenida Alcindo Cacela, nº 287, drive-thru e a pé;

– Unifamaz, Avenida Visconde de Souza Franco, nº 72, Reduto, drive-thru e a pé;

– Fibra, Avenida Gentil Bitencourt, nº 1144, Nazaré, drive-thru e a pé;

– Aldeia Amazônica, avenida Pedro Miranda, S/N, Pedreira, drive-thru e a pé;

– Ginásio Mangueirinho, avenida Augusto Montenegro, nº 524, Mangueirão, drive-thru e a pé;

– Colégio do Carmo, Travessa Dom Bôsco, nº 72, Cidade Velha;

– Escola Rotary, Rua Lauro Malcher, nº 279, na Condor;

– Cassazum, Avenida Duque de Caxias, nº 1375, drive-thru e a pé;

– Paróquia de São João e Nossa Senhora das Graças, praça Pio XII, nº 148, distrito de Icoaraci;

– Funbosque, Avenida Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Outeiro;

– UMS Maracajá, Travessa Siqueira Mendes, nº 1132, distrito de Mosqueiro;

– UMS Carananduba, na praça Carananduba, Distrito de Mosqueiro.

Leia a íntegra do texto

CAIO SPECHOTO e MATEUS MAIA PODER360
22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h00
atualizado: 22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h07

O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação mínima de verba para educação. O Poder360 obteve uma cópia do documento. Leia a íntegra (146 Kb).

O relator da proposta é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

O artigo 4º do substitutivo, texto que substitui a proposta original, determina que sejam revogados o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição. Eis o conteúdo:

Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

§ 1º A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não é considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.

§ 2º Para efeito do cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213.

A mudança altera a distribuição de verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No artigo seguinte da Constituição diz que parte dos recursos destinados à Educação pelo artigo 212 vai para o fundo, responsável por reduzir desigualdades regionais na área.

A seguir, trecho do artigo. Ele foi incluído na Constituição em 2020, quando o Congresso transformou o Fundeb em política permanente.

Art. 212-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, respeitadas as seguintes disposições:

I – a distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil;

(mais informações em breve)