Casa discute formato de eleições

Distritão tem força entre deputados

Volta das coligações é cogitada

CAIO SPECHOTO e GUILHERME WALTENBERG
24.fev.2021 (quarta-feira) – 7h01

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) colocou a reforma eleitoral entre suas prioridades de votação no início de seu mandato. Há um grupo criado para estudar reforma da legislação, que deve apresentar plano de trabalho nesta 4ª feira (24.fev.2020) e uma comissão especial que deve ser criada sobre o assunto. As propostas discutidas pelos deputados até agora, caso aprovadas, deverão facilitar a vida dos partidos nanicos.

Os deputados falam em mudar a forma de eleição para cargos no Legislativo e também em afrouxar mecanismos que fizeram o número de legendas na Casa baixar de 30 para 24 nos últimos 2 anos.

A sugestão com mais receptividade entre os políticos que estão por trás do movimento é substituir o sistema proporcional de lista aberta, vigente atualmente, pelo chamado “distritão”.

Hoje, as vagas para deputado federal em um Estado, por exemplo, são divididas entre os partidos de acordo com a quantidade de votos que seus candidatos têm somados. Definidas quantas vagas cada sigla terá, assumem os mais votados na legenda.

Assim, se o PT consegue 8 das 70 vagas para deputado federal em São Paulo, os 8 petistas mais votados assumem. Pode acontecer de um candidato de outro partido ter mais votos que algum desses 8 e não ser eleito, caso os demais postulantes de seu partido tenham mau desempenho.

No distritão, assumem os mais votados, independentemente do desempenho das siglas. Essa modalidade de eleição enfraquece os partidos políticos.

A mudança será discutida em uma comissão especial a ser criada para tratar do assunto. “Hoje, o meu sentimento é que a Casa está pendendo para o distritão. Meu papel é construir um sistema de consenso para aprovação”, disse Renata Abreu, que participa das negociações, ao Poder360.

Para Lira criar o colegiado é preciso que haja uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclua o assunto entre os seus temas já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Se os técnicos da Casa não encontrarem um projeto nessas condições, será necessária a apresentação de uma nova PEC e de análise pela CCJ antes de ser criada a comissão especial na qual Renata Abreu deve ser relatora.

O distritão interessa aos partidos pequenos porque, hoje, eles têm dificuldades para formar as chapas que disputam postos no Legislativo. Têm estrutura pequena e menos dinheiro para financiar campanhas.

Cada sigla pode lançar candidatos em número equivalente a 150% das vagas de cada Estado. Isso significa que no Rio de Janeiro, que tem 46 vagas na Câmara dos Deputados, os partidos podem lançar 69 candidatos, por exemplo.

As siglas podem registrar menos candidatos, mas se fizerem isso ficam em desvantagem. Legendas com mais candidatos têm, consequentemente, mais gente fazendo campanha. E pelo sistema eleitoral atual mesmo quem tem poucos votos ajuda o partido a conseguir cadeiras na Câmara.

Essa não é a 1ª vez que o distritão é cogitado entre deputados. Em 2015 o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) tentou aprovar o sistema e foi derrotado. Posteriormente, Cunha foi cassado e preso.

“Se a gente tivesse que escolher o pior sistema no mundo, para piorar o que a gente tem, escolheria o distritão”, disse ao Poder360 o cientista político e pesquisador da FGV Jairo Nicolau.

Ele atribui a palavra “atraso” ao distritão. “Não é à toa que esse sistema era adotado em muitos países no século XIX antes da representação proporcional ser inventada. Não há casos de países relevantes usando”.

“O único benefício é que é fácil de explicar [como funciona para o eleitor]. Mas e daí? Uma coisa não é boa porque é fácil de explicar”, disse o pesquisador. Também seria, na análise de Nicolau, uma forma de promover o personalismo na política.

“No distritão você vai trazer pra cena muita gente que vai tentar a sorte. Já que a eleição depende só de você, por que você, presidente do Flamengo, radialista, cara da TV, outro do Big Brother, por que não vai tentar a sorte?”, questiona.

O pesquisador também disse que acha que a proposta sofrerá resistência dos partidos tradicionais e não será aprovada. Além disso, seria difícil quebrar a tradição do voto proporcional. “A gente usa representação proporcional desde 1945 com esse formato”, explica.

“Você imagina o crime organizado cercando uma favela e exigindo que seja votado determinado candidato. E esse candidato não precisa de legenda, não precisa nada, é um dos mais votados”, disse o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Segundo ele, eventual implantação do sistema acabaria com os partidos políticos.

“Acaba, porque você não precisa. São os mais votados. Pode ser candidato por qualquer partido pequeno. Mesmo grande, você vai ter compromisso com quem te elegeu, não vai ter mais ação partidária, não vai ter mais aquelas mensagens integradas com diretrizes, com propostas”, disse Kassab.

“Eu não conheço nenhuma democracia do mundo que não precise de partidos”, declarou o presidente do PSD.

Também está no radar dos deputados uma alternativa híbrida, aplicada no caso de Estados maiores, entre o distritão e o voto distrital –em que o eleitor escolhe, em eleição majoritária e circunscrições eleitorais menores, seus representantes para os legislativos.

COLIGAÇÕES

Também é ventilada a volta das coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que estabeleceu a cláusula de barreira. As coligações facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para a divisão das cadeiras em disputa.

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360, os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores, ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para deputados estaduais e federais em 2022.

Está entre os assuntos discutidos pelos deputados, ainda, uma versão menos efêmera das coligações. “Nossa visão é antiga, a gente defende a federação de partidos”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Nesse sistema as siglas ficam associadas ao longo da legislatura, não só na eleição.

Jairo Nicolau disse à reportagem que o caminho da redução do número de partidos aprovado nas últimas reformas é bom e não deve ser mudado. Menos siglas deixaria mais fácil para o eleitor saber a linha política de cada legenda.

O pesquisador declarou que as últimas mudanças no sistema eleitoral são muito recentes para que novas alterações sejam cogitadas. “Antes de a reforma fazer seus efeitos… é como se você fosse fazer reforma numa casa e no meio da obra já está mudando”.

“A coligação na proporcional é uma excrescência do sistema político partidário brasileiro. A pessoa vota num candidato e acaba elegendo um de outro partido”, declarou. “Eu acho que é saudável [reduzir o número de siglas]. Com um número menor de partidos você consegue discutir melhor as questões dentro do Congresso”, declarou o presidente do PSD.

Os infográficos a seguir mostram como a os deputados se dispersaram entre os partidos ao longo do tempo:

CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Outras mudanças além do distritão também são analisadas. Deputados ouvidos pelo Poder360 citaram possível congelamento da cláusula de desempenho.

O dispositivo começou a valer em 2019. Impede que tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral no rádio e na TV bancada pelo Estado os partidos que tiverem menos de 1,5% dos votos válidos para deputados distribuídos em ao menos 9 Estados. Precisam ter ao menos 1% em cada Estado. Ou, ainda, eleger deputados em 9 unidades diferentes da Federação. As siglas também passam a ter menos estrutura dentro da Câmara. Esses pisos de votos e de eleitos

A regra atual estipula aumentos paulatinos, a cada eleição, até chegar ao mínimo de 3% dos votos em 2030. Congelar a cláusula de desempenho seria manter o mínimo de votos e de eleitos necessários no patamar atual.  Outra hipótese aventada é contar também o número de senadores junto com o de deputados para aferir se a sigla passou ou não da cláusula.

Em 2018, 14 partidos não atingiram a cláusula de desempenho, segundo a Câmara dos Deputados. O Poder360 marcou em amarelo os que elegeram deputados e entre parênteses o número de eleitos: Rede (1), Patriota (5), PHS (6), DC (1), PC do B (9), PCB, PCO, PMB, PMN (3), PPL (1), PRP (4), PRTB, PSTU e PTC (2).

A regra, de 2017, desestimula a existência dos partidos menores e permite que os eleitos pelas siglas que não atingem a meta a se filiarem a uma outra legenda.

Assim, nessa legislatura o PPL foi incorporado pelo PC do B, o PHS pelo Podemos e o PRP pelo Patriota. PMN, PTC e DC perderam seus deputados para outras siglas. Foram 30 os partidos que elegeram representantes na Câmara. Hoje, há 24 siglas na Casa.

Essa diminuição reverteu uma tendência de fragmentação partidária que vem desde a eleição de 1986, a 1ª depois do fim da ditadura militar.

Dos 487 eleitos naquela oportunidade, 118 eram do PFL (hoje DEM) e 260 do PMDB (hoje MDB). A concentração nas duas legendas era herança do regime bipartidário anterior. O MDB era a oposição consentida pela ditadura. O PFL, herdeiro direto da Arena, partido de sustentação do regime.

“Eu acho que tem que fortalecer a cláusula de desempenho. Até 2030 ela vai para 3%, é positivo. Quem sabe depois de 2030 o Congresso possa até aumentar”, disse Kassab.

O Brasil já teve uma cláusula de barreira estipulada em lei antes da que vigora atualmente. Mas o STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubou em 2006, quando estava começando a valer. A decisão da Corte estimulou a criação de novas siglas.

A reforma política será discutida em forma de PEC (proposta de emenda à Constituição). Trata-se do tipo de projeto mais difícil de ser aprovado. Precisa de 3/5 dos votos do total de deputados em 2 turnos de votação e depois 3/5 dos senadores também em 2 turnos.

Para comparar: projetos de lei ordinária precisam apenas do apoio da maioria dos presentes na Câmara e no Senado, em um só turno em cada Casa.

O tempo também precisa ser uma preocupação dos deputados. Alterações nas regras só valem em 2022 se forem aprovadas no Congresso (o que inclui o Senado) no mínimo um ano antes do pleito. A eleição será em outubro do ano que vem.

Governador do Pará anuncia compra de 3 milhões de doses de vacina

Helder fez o anúncio na noite desta terça-feira (23), após decisão do STF

 terça-feira, 23/02/2021, 22:15 – Atualizado em 23/02/2021, 22:30 –  Autor: Redação

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 Governador ressaltou também que o Pará continuará recebendo as doses de vacinas do Governo Federal.

Ogovernador Helder Barbalho anunciou na noite desta terça-feira (23) que irá adquirir três milhões de doses de vacina contra a Covid-19 de todas os laboratórios que estejam autorizados pelas agências de vigilância do Brasil ou que estejam conveniadas.

“Lamentavelmente a oferta de vacinas ainda é muito pequena, mas com essa decisão [do STF] nós estaremos reforçando o que nós já havíamos feito semanas atrás junto ao Consórcio de Governadores da Amazônia e também com o Fórum de Governadores do Brasil”, afirmou.

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A iniciativa é resultado da autorização concedida hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios possam comprar e distribuir os imunizantes mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar da autorização, Helder ressalta que a aquisição dos imunizantes será feita apenas daqueles cuja eficácia já esteja garantida. “Para que, consequentemente, cumpra o papel de proteger a nossa população”, destacou.

Helder disse ainda que articula com demais governadores para estudar uma redução de preço e logística de transporte para os imunizantes. Dessa forma, garante o principal objetivo de defender a vida ao mesmo tempo que possibilita o resgate da economia e a volta ao cotidiano da população.

O governador ressaltou também que o Pará continua dentro do Plano Nacional de Vacinação (PNV) e continuará recebendo as doses de vacinas do Governo Federal.

Mulher arremessa tracajá na cabeça do marido durante briga

Manhã foi marcada por brigas e agressões entre o casal, que em nenhuma das duas situações decidiu registrar um boletim de ocorrência.

 terça-feira, 23/02/2021, 21:46 – Atualizado em 23/02/2021, 21:45 –  Autor: Com informações do Portal do Holanda

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 | Reprodução

Uma briga de casal terminou com um tracajá sendo arremessado na direção de um dos envolvidos na manhã desta terça-feira (23), na rua Stênio Neves, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus (AM).

O caso foi atendido por policiais militares da 23ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), acionados por volta de 6h30. O marido e a mulher travavam uma luta corporal, com uso de gargalo de garrafa de vidro.

Os dois foram encaminhados para uma unidade hospitalar e, após atendimento, foram conduzidos para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), mas não quiseram registrar um Boletim de Ocorrência (BO), então foram liberados.

Entretanto, os policiais foram novamente acionados para o mesmo local, pois a mulher teria arremessado um tracajá, animal de estimação do casal, em direção ao marido, atingindo-o na cabeça, pois o homem teria guardado algumas roupas para sair de casa, o que não foi aceito pela companheira.

Para a segunda briga, não foi registrado nenhum BO.

Também não há informações sobre o estado de saúde do pequeno tracajá.

PT está de olho em dona do Magazine Luiza para presidência em 2022

Luiza Trajano é vista pela cúpula do partido de Lula como a alternativa capaz de dialogar com o povo e com os investidores.

 terça-feira, 23/02/2021, 20:07 – Atualizado em 23/02/2021, 20:27 –  Autor: Igor Wilson com informações de Exame

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 Trajano comanda Magazine Luiza desde o início. | Reprodução 

Em busca de renascer no cenário político brasileiro, o PT (Partido dos Trabalhadores) está de olho na empresária Luiza Trajano, de 69 anos, para ser candidata à presidência da República pela sigla nas próximas eleições.

Luiza, que ficou conhecida como a proprietária da rede de lojas Magazine Luiza, é vista pela cúpula do partido de Lula como a alternativa capaz de dialogar com o povo e com os investidores.

“Precisamos nos reconectar com o empresariado que tem relação com o mercado interno e com o eleitor de centro, para formar maioria, ganhar e governar”, disse o vice-presidente nacional do partido, Washington Quaquá. Segundo ele, Luiza Trajano compõem perfeitamente este perfil. “Acho uma super chapa: Haddad/Luiza Trajano.”

A empresária, que nega que tenha sido procurada pelo partido e de que tenha pretensões políticas, também se destaca na representação de bandeiras progressistas, liderando, por exemplo, os movimentos “Mulheres pelo Brasil” e “Unidos pela Vacina”, além de ser uma árdua defensora do sistema de cotas raciais, pautas indigestas para a ala conservadora do atual governo.

‘Mercado interno’

As bandeiras de Luiza Trajano contra o racismo estrutural, em defesa das mulheres e pró-vacina conquistaram a simpatia de setores da esquerda que também buscam nomes para uma composição em 2022. Há no PT, por exemplo, quem considere a empresária uma ponte com o setor produtivo como foram José Alencar, vice-presidente de Lula, e seu filho, Josué.

Durante o governo Dilma, Luiza Trajano – que está à frente de uma das maiores empresas varejistas do País – foi uma conselheira e amiga da presidente, e defendeu publicamente a petista contra o movimento pelo impeachment.

Pelas redes sociais, a empresária afirmou que não é candidata e que não foi procurada por nenhum partido político até o momento. Sua atuação, porém, vem chamando atenção de siglas e causado debates entre atores políticos de diferentes matizes ideológicos.

Pastor assassino de Cametá é condenado a 30 anos de prisão por matar empresária

Jaiane foi encontrada morta dentro de sua loja. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que pastor Josias a atacou.

 terça-feira, 23/02/2021, 19:19 – Atualizado em 23/02/2021, 19:19 –  Autor: DOL

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 Pastor Josias e sua vítima, a empresária Jaiane Cruz. | Acervo Pessoal 

A Justiça condenou o pastor Josias Santos a 30 anos de prisão pelo assassinato da empresária Jaiane Molinare Cruz, ocorrido em março do ano passado, em Cametá, nordeste paraense. A sentença foi determinada no começo da noite desta terça-feira (23) e o preso não poderá recorrer dela em liberdade.

A empresária foi morta dentro da própria loja, na manhã do dia 6 de março. A vítima, conhecida na cidade pela venda de roupas, foi encontrada dentro do banheiro do estabelecimento, com sinais de espancamento. Ela tinha 35 anos. 

Imagens de uma câmera escondida da loja, instalada dias antes do crime, mostram Josias no local momentos antes do corpo de Jaiane ser encontrado. No vídeo, não divulgado pela polícia, o suspeito chega ao local, conversa com a empresária e, em seguida, sai da loja. Instantes depois ele retorna e ataca a mulher. A ação do criminoso foi flagrada pela câmera escondida. 

Durante a ação, o criminoso levou o celular e pertences da vítima, o que indica que houve latrocínio (roubo seguido de morte). A polícia também foi informada que a jovem estava prestes a fazer investimentos na loja.

Helder não descarta novo lockdown e se diz otimista com Pazuello sobre remessa de vacinas

Barbalho admite preocupação com o avanço da contaminação da nova variante na região metropolitana de Belém e de Marajó

 terça-feira, 23/02/2021, 17:26 – Atualizado em 23/02/2021, 17:25 –  Autor: Com informações Rádio Eldorado / Estadão

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 | Reprodução 

O balanço dos 20 dias de lockdown que vigoraram no Pará em fevereiro é positivo, segundo informou o governador do Estado. Helder Barbalho disse que a restrição na região oeste levou à estabilidade de casos da Covid-19 na região pode ser ampliada. 

Em entrevista à Rádio Eldorado, Barbalho admite preocupação com o avanço da contaminação da nova variante do vírus na região metropolitana de Belém e de Marajó. “Fazemos monitoramento diário e podemos tomar novas medidas restritivas”, afirmou. 

A região do Baixo Amazonas e Calha Norte cumpriram a restrição por causa do salto no número de internações e da identificação de dois casos da variante do Amazonas na cidade de Santarém. 

A região oeste faz divisa com Amazonas, que enfrentou um colapso no sistema de saúde diante do aumento de casos de covid-19 na última semana. A nova variante, que foi identificada primeiro em Manaus e se tornou predominante no estado, é apontada como responsável pela explosão da doença diante de um maior potencial de transmissibilidade. 

Helder Barbalho diz que “é preciso ser otimista” quanto ao cumprimento da promessa do ministro da Saúde sobre vacinas. Eduardo Pazuello firmou acordo para enviar 1,5 milhão de doses até o fim do mês de março.

Mandato se encerraria em outubro

Vai organizar a sigla para eleições

PODER360
23.fev.2021 (terça-feira) – 16h24

A Executiva Nacional do MDB decidiu, por unanimidade, manter o deputado federal Baleia Rossi (SP) na presidência do partido até outubro de 2022. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta 3ª feira (23.fev.2021).

O deputado havia sido eleito para presidir a sigla em outubro de 2019, sucedendo o ex-senador Romero Jucá (RR) no cargo. Encerraria o mandato em outubro de 2021. O MDB reconduziu Baleia ao comando por entender que a medida é estratégica para organizar o partido para as eleições gerais de 2022.

“Vamos trabalhar junto aos diretórios estaduais para organizar as chapas. Temos uma grande militância, e um histórico de defesa da democracia”, disse Baleia, em comunicado.

Baleia Rossi foi derrotado na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2021. Recebeu 145 votos, enquanto o candidato eleito, Arthur Lira (PP-AL), obteve 302 votos.

Baleia está em seu 2º mandato seguido na Câmara. Foi líder de seu partido de 2016 a 2020. Foi deputado estadual em São Paulo de 2003 a 2015.

Antes, foi vereador de Ribeirão Preto (SP) de 1993 a 2003. Também ocupou a Secretaria de Esportes da cidade em 1998. É formado em Direito e já teve um programa na televisão.

Médica infectologista de hospital referência explica que eficácia da imunização ocorre após 20 dias aplicação da segunda dose da vacina.

Por G1 BA

23/02/2021 10h07  Atualizado há 2 horas

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Coronavírus: existe a chance de pegar o vírus após tomar a vacina?

A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 na Bahia, contraiu a doença antes de tomar a segunda dose do imunizante. Nesta terça-feira (23), ela está internada no Instituto Couto Maia, em Salvador, e tem quadro clínico considerado estável.

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A médica infectologista Ceuci Nunes, que é diretora geral do Couto Maia, referência em tratamento de doenças infectocontagiosas no Brasil, explica como é possível que Maria Angélica tenha se infectado com a Covid-19 após ter tomado a 1ª dose.

“O que aconteceu com Angélica é que ela pegou a doença após a primeira dose, mas antes da segunda dose. Ela ia tomar a segunda dose no dia 16 e, entre 12 e13, começou a sentir um mal estar. Ela está bem, está usando pouco oxigênio, mas quando se movimenta fica um pouquinho desconfortável, por isso ela está sendo mantida ainda no hospital”, explicou Ceuci.

A médica explicou que, para a vacinação atingir a eficácia máxima, é preciso que a pessoa tome as duas doses e respeite a ‘janela imunológica’, que é o período que o organismo leva para produzir os anticorpos do imunizante.

“Não é à toa que a vacina são duas doses. Todas as vacinas, até o momento, a exigência é de duas doses. Exatamente porque na segunda dose se faz um reforço, aumenta a proteção. Claro que algumas pessoas já vão ter a proteção após a primeira dose, mas essa proteção pode não ser suficiente e a segunda dose é necessária”.

Apesar de casos como o de Angélica serem pontuais, ainda não há vacina 100% eficaz contra o covonavírus, o que torna possível ser infectado com Covid-19 mesmo após receber o imunizante. Por isso, a vacinação em massa é a única forma de conter a pandemia e evitar o aparecimento de variantes mais perigosas da Covid-19.

O imunizante tomado pela enfermeira Maria Angélica foi CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que é fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan. Essa vacina tem eficácia geral de 50,38%, o que significa que o risco de pegar Covid-19 foi reduzido em 50%.

Na prática, significa que a CoronaVac tem potencial de:

• Reduzir pela metade (50,38%) os novos registros de contaminação em uma população vacinada;
• Reduzir a maioria (78%) dos casos leves que exigem algum cuidado médico;
• Além disso, nenhum dos vacinados ficou em estado grave, foi internado ou morreu.

Infectologista explica como enfermeira vacinada na BA pega Covid-19 antes de tomar 2ª dose

Ceuci chama ainda a atenção para o fato de que, mesmo vacinada, a pessoa pode propagar a infecção, porque os estudos sobre a não transmissão do vírus após a vacina ainda não foram concluídos. Ela destaca a importância das medidas de proteção.

“Geralmente [a janela imunológica é de] no mínimo 15 dias. Para a vacina de Covid, a gente está falando de 20 dias depois da segunda dose, para você considerar que tem proteção. Mas é importante também a gente reafirmar que a gente não sabe se a vacina protege da infecção. Mesmo a pessoa vacinada, ela pode adquirir o vírus, não adoecer e transmitir. Isso é uma possibilidade que ainda não foi completamente afastada”.

“É importante que, mesmo as pessoas vacinadas, mantenham as medidas de proteção, de distanciamento e uso de máscara, até que a gente tenha 60 a 70% da população vacinada”.

Enfermeira foi a primeira pessoa vacinada na Bahia — Foto: Itana Alencar/G1 Bahia

A médica infectologista reforça ainda que cada organismo reage de uma forma e há pessoas que adquirem uma boa proteção ao tomar a primeira dose. Ainda assim, a segunda é necessária.

“A única saída possível dessa pandemia é a gente utilizar a vacina. E não é porque uma pessoa teve após a primeira dose – claro que é uma pessoa que chamou atenção porque foi a primeira baiana a ser vacinada – que um número enorme de pessoas vão ter. Os casos são esporádicos, de pessoas que têm a doença mesmo após a primeira dose, que já dá um pouco de proteção”.

“A garantia mesmo da proteção maior é após 20 dias da segunda dose. Então é importantíssimo que todas as pessoas tomem as duas doses”.

Depois que tiver a saúde restabelecida, Maria Angélica deverá tomar a segunda dose da vacina, para que seja reforçada a proteção contra o novo coronavírus.

“Vacina não perde a primeira dose. A gente sempre vai fazer a complementação do esquema. Angélica, na época certa, depois que ela estiver muito bem, ela vai tomar a segunda dose e não repetir o esquema de duas doses”, disse Ceuci.💻

Por Lauriberto Pompeu  congressoemfoco

Prédio do Ministério da Educação, em BrasíliaMarcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil

O Congresso em Foco procurou ex-ministros da Saúde e Educação dos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer (MDB),  Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  para uma avaliação sobre a ideia desejada pelo governo federal de retirar os mínimos constitucionais de investimentos nas duas áreas.

A  medida está presente em uma versão preliminar da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá o arcabouço fiscal para a volta do pagamento do auxílio emergencial.

Hoje os estados precisam destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Os municípios devem vincular 15% da receita em saúde e 25% em educação. Já o governo federal é obrigado a não reduzir os investimentos nas duas áreas e o valor precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro ex-deputado pelo de DEM do Mato Grosso do Sul, classificou a ideia como “retrocesso enorme” e “erro”. “É um retrocesso enorme. Um desejo antigo da equipe econômica que pega carona para atingir seu objetivo de retirar recursos da saúde e da educação. Erro!”.

Colega de partido de Mandetta, o ex-ministro da Educação de Michel Temer, Mendonça Filho, também criticou a ideia. “Tenho uma posição crítica, evidentemente defendo a manutenção dos recursos para a área de educação no Brasil. Qualquer medida que venha a comprometer recursos para a educação no Brasil eu me posicionarei sempre contra”.

De acordo com Mendonça Filho, a ideia de desvincular o orçamento faria mais sentido em uma situação fiscal mais organizada. “Na crise fiscal que o Brasil vive hoje não é o momento possível para discutir uma situação como essa. Se tivesse uma condição fiscal de maior equilíbrio, evidentemente poderia até construir um orçamento onde o Parlamento participe de uma forma melhor, mas hoje fatalmente aconteceria uma redução de investimento na área de educação, não seria uma coisa positiva e bem vinda”.

O líder do PDT no Senado e ex-ministro de Educação de Dilma Rousseff, Cid Gomes, afirmou que vai se articular para que a medida não seja aprovada na Casa Legislativa. A votação está prevista para esta quinta-feira (25). “Farei cavalo de batalha para que isso não seja aprovado, isso é um absurdo inominável, absurdo inominável”.

“Isso é um absurdo inominável, esse cara quer aproveitar o sofrimento de milhares de brasileiros e impor mais sofrimentos. Imagina se com esses limites mínimos para investimento em saúde e educação, saúde e educação pública estão do jeito que estão, imagina sem. É um absurdo inominável, não dá nem para avaliar”, completou o senador.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde de Dilma, também falou que vai articular no Congresso para que a desvinculação não passe. “É inadmissível, é uma chantagem combinada com estelionato porque em nome de necessidade recursos temporários de auxílio emergencial por meses se enfie a faca por décadas na saúde, educação no nosso país. Inadmissível, nós não vamos permitir que se aprove essa alteração absurda na Constituição brasileira que quer o governo Bolsonaro”.

O petista afirmou que a medida serviria para o presidente aumentar o orçamento do Ministério da Defesa e em obras de infraestrutura em detrimento da saúde e educação.

“Tudo que nós fizemos pela saúde e educação neste país e fizemos pouco, foi conseguido com vinculação dos recursos, com a obrigação dos governos federal, estadual e municipal de investir recursos na saúde e educação. Retirar esse recursos dessa áreas para colocar no Ministério da Defesa como faz Bolsonaro, para armas, permitir que os municípios retirem recursos de sua educação para aplicar em asfaltamento, pavimentação, obras faraônicas. Essa proposta da PEC, em nome de recurso temporário da pandemia, na prática quer destruir aquilo que é mais importante para salvar a população e enfrentar a pandemia, que é o SUS, as políticas de assistência social e o papel da educação.”

O senador e ex-ministro da Saúde de Lula Humberto Costa (PT-PE) também criticou a ideia. “Não podemos aceitar essa proposição, especialmente em um momento como esse de colapso do sistema de Saúde e de redução de execução do Orçamento da Educação”.

Projeto pode permitir que iniciativa privada venda vacinas da Pfizer e Janssen

Atualmente, o Ministério discute a compra de 100 milhões de doses da Pfizer e 38 milhões de doses da Janssen, segundo informações divulgadas a governadores na última semana.

 terça-feira, 23/02/2021, 10:47 – Atualizado em 23/02/2021, 10:47 –  Autor: Folha de S. Paulo

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 | Divulgação 

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que um projeto de lei será elaborado ainda nesta segunda-feira (22) para autorizar União e também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas da Pfizer e da Janssen –cujas cláusulas são atualmente tidas pelo governo federal como entrave para a compra das imunizações.

Além disso, Pacheco afirmou que a proposta deve conter permissão para que a iniciativa privada participe das aquisições.

As sugestões foram discutidas em encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, como alternativa para tentar destravar a compra da vacinas. Mais cedo, Pacheco também teve reunião com representantes da Pfizer e da Janssen.

“Um projeto que será concebido ainda hoje, no âmbito do Senado Federal, é para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também estados e municípios, a assumirem os riscos das compras das vacinas, constituir garantias, cauções e seguros para poder adquirir a vacina”, afirmou na saída do encontro. “E uma ideia que surgiu agora nessa conversa que é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada”, disse.

Segundo ele, a ideia é dar segurança à União para firmar os contratos. Embora discutidas no âmbito da Pfizer e da Janssen, a medida também valeria para outras vacinas.

“Que a União tenha essa segurança legislativa para que faça essa aquisição, e que possamos também nessa esteira autorizar estados, municípios e essa participação da iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição das vacinas”, disse. “Mas, repito, obedecendo o Programa Nacional de Imunização. A iniciativa privada que queira contribuir que o faça respeitando as regras do PNI e, logo na sequência, cumpridas as prioridades do Brasil e do PNI para vacinação, poder liberar para a iniciativa privada adquirir, o município adquirir. Isso tudo pode ser construído em um segundo momento quando cumpridas as prioridades”, completou.

Esse foi o segundo encontro ligado à discussão de medidas para a compra das vacinas. Mais cedo, após se reunir com representantes da Pfizer e da Janssen, Pacheco disse que o Brasil não pode impor aos laboratórios desenvolvedores de vacinas contra a Covid-19 condições específicas contrariando a tendência mundial.

“Se houver uma cláusula no contrato, que seja uma cláusula uniforme, aplicável a todos os demais países e contratantes do laboratório, não se pode impor que haja algum tipo de modificação específica no caso do Brasil.”

Além de um projeto de lei, outra alternativa já citada já citada por Pacheco seria uma emenda à medida provisória 1026, que tramita na Câmara e flexibiliza as regras para compra de vacinas.

“É uma possibilidade [que a mudança seja por medida provisória]. Há uma medida provisória 1026 na Câmara dos Deputados. Há uma emenda lá apresentada inclusive pelo senador Randolfe Rodrigues que justamente prevê essa autorização da União para assunção das suas responsabilidades na compra da vacina e podendo constituir garantias, seguros e caução pra essa compra”, disse.

As discussões sobre a tentativa de destravar os contratos ocorrem em meio à críticas ao governo sobre a baixa oferta inicial de vacinas contra a Covid e a demora em fechar novos contratos. Nos últimos dias, sem doses suficientes, ao menos cinco capitais chegaram a suspender campanhas de vacinação.

Segundo o ministério, o Brasil mantém negociações para a aquisição das vacinas desenvolvidas pela Pfizer e pela Janssen desde abril de 2020. A pasta, no entanto, tem feito críticas nos últimos meses às condições apresentadas pelas empresas, em especial à Pfizer.

Pazuello vem falando que as cláusulas são “impraticáveis” e “leoninas”. O laboratório americano exige, por exemplo, imunidade em relação a potenciais efeitos adversos da vacina e só aceita ser processado em tribunal nos Estados Unidos.

Em nota divulgada nesta segunda (22), a Pfizer rebate as críticas e diz que, até o momento, 69 países já assinaram contrato com condições semelhantes às apresentadas ao Brasil.

No domingo, o Ministério da Saúde divulgou um posicionamento em que afirmava ter pedido uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse na compra das vacinas.

No texto, o ministério diz que mantém interesse na compra das vacinas, mas atribui a falta de avanço nas negociações à “falta de flexibilidade” das empresas.

Em janeiro, a pasta divulgou uma nota em que reconhecia ter recusado ofertas iniciais da Pfizer. A justificativa é que a proposta causaria “frustração aos brasileiros” devido à baixa quantidade inicial de doses, prevista em 2 milhões. O total, porém, era semelhante ao obtido pela pasta naquela mesma semana, por meio da Fiocruz.