Diz que não há provas de crime

Investigação ocorria há 3 anos

PF e PGR pediram prorrogação

SABRINA FREIRE PODER360
25.fev.2021 (quinta-feira) – 13h10

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão (íntegra – 227 KB) de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Empresa aérea cobra até R$ 13 mil por voo de Portugal ao Brasil

Os voos seriam para repatriamento de cidadãos brasileiros e portugueses

 quinta-feira, 25/02/2021, 12:08 – Atualizado em 25/02/2021, 12:06 –  Autor: Com informações do portal Sputnik Brasil

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 | Foto: Reprodução .

Os dois voos excepcionais de repatriamento de cidadãos brasileiros e portugueses, autorizados pelo governo de Portugal com um caráter humanitário, tiveram passagens vendidas a preços “desumanos” pela TAP, por até € 2 mil (R$ 13.136) no trecho Lisboa-Guarulhos, conforme verificou o jornal Sputnik Brasil.

Nesta quarta-feira (24), o presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou um decreto ao Parlamento que renova mais uma vez o estado de emergência em decorrência da pandemia de covid-19, com as mesmas medidas restritivas. Com isso, a suspensão de voos entre Portugal e Brasil deve ser prorrogada até 15 de março pelo menos.

Os valores fizeram com que seis deputados do Bloco de Esquerda enviassem um ofício a Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, com uma série de questionamentos a respeito. 

O voo da TAP que sai de Lisboa nessa sexta (26) com destino a Guarulhos teve passagens vendidas pelo site da empresa desde a manhã de segunda (22). Na tarde daquele dia, o preço de uma passagem atingia até R$ 13 mil. Na ocasião, uma fonte oficial da empresa disse que os bilhetes com as tarifas mais baixas já haviam sido vendidos.

Em 24 horas, os 298 lugares do Airbus A330-900neo foram preenchidos, mas mais de 70 brasileiros que precisam retornar ao Brasil e não tinham condições de comprar passagens ficaram de fora. Sobretudo aqueles que tinham passagens de outras companhias aéreas, como Latam e Azul, já que a TAP realocou seus passageiros (nem todos) que tiveram voos cancelados, sem custos adicionais, mas cobrou de todos os demais. O trecho do Brasil para Portugal não foi vendido pelo site, mas passageiros com bilhetes de outras companhias relataram que receberam ligações da TAP oferecendo o voo por € 900 (R$ 5.931).

Força-tarefa chega a Mãe do Rio para investigar chacina que deixou seis mortos

Estão presentes representantes da Segup, Polícia Civil, Polícia Militar e CPC Renato Chaves

 quinta-feira, 25/02/2021, 11:46 – Atualizado em 25/02/2021, 11:52 –  Autor: Agência Pará

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 Aeronave do Graesp chegando na cidade do nordeste paraense | Reprodução.

Uma comitiva com representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar e CPC Renato Chaves chegou ao município de Mãe do Rio, nordeste paraense, início da manhã desta quinta-feira (25), em um avião do Grupamento Aéreo do Pará (Graesp). A força-tarefa foi organizada em caráter de urgência para apurar a morte de seis pessoas no município que fica na região Nordeste do Pará. 

“O governo do Estado está atento a qualquer ocorrência. A gente, de forma alguma, admite que esse tipo de situação ocorra, nem na região metropolitana, nem no interior. Estamos nos deslocando com o efetivo que já está presente das forças policiais, para dar celeridade nas investigações e dar uma resposta à população”, afirmou o titular da Segup, Ualame Machado.

Equipes das Polícias Civil e Militar estão apurando as circunstâncias do crime e fazem diligências na área. O policiamento na cidade foi reforçado por guarnições das PMs, Ronda Tática Metropolitana (Rotam), Coordenadoria de Recursos Especiais (Core, da Polícia Civil), peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, além de uma equipe da Corregedoria da Polícia Militar.

Crimes 

As mortes foram cometidas no bairro Novo Horizonte, área periférica de Mãe do Rio. Uma das vítimas chegou a ser socorrida e levada para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos de arma de fogo.

De acordo com testemunhas, os criminosos estavam encapuzados em dois carros e atiraram contra as vítimas, que estavam em três pontos do bairro Novo Horizonte.

A reforma do Belo Centro, em Santarém, já está em fase de conclusão. A previsão é de que até maio o local seja entregue à população. Essa obra está sendo realizada através de recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal José Priante (MDB) de R$ 1.148 milhão que destinou para o município.

Fonte:Blog do Sávio Barbosa.

Por Lauriberto Pompeu congressoemfoco

Planta e arbusto encontrados no Pará podem ser utilizados para produção de bioenergia

Os pesquisadores avaliaram a composição e o potencial de sacarificação (quando amido é convertido em açúcar fermentável) da biomassa das duas plantas para produção de bioenergia.

 quinta-feira, 25/02/2021, 09:42 – Atualizado em 25/02/2021, 09:42 –  Autor: Elton Alisson | Agência FAPESP

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 A lentilha d´água é facilmente encontrada na Amazônia; | Reprodução .

Duas plantas comumente encontradas na região Norte do Brasil, inclusive no Pará, a lentilha d´água e o mata-pasto, têm alto potencial para serem usadas como matéria-prima para a produção de bioenergia, indicam estudos feitos por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo.https://0bafafe2ffce2984935d313a41f0a2ab.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Testes em laboratório revelaram que a produção de açúcares simples pela lentilha d’água após a biomassa da planta ser submetida a um processo chamado de sacarificação foi maior do que a da cana-de-açúcar, a principal matéria-prima do etanol de segunda geração hoje. Já o mata-pasto cresce muito rápido e pode ser uma opção viável para produção de bioeletricidade na região amazônica a partir da queima da biomassa da planta, sem causar desmatamento, avaliam os pesquisadores.

Os resultados dos estudos foram publicados no periódico Bioenergy Research. “O mata-pasto e a lentilha d’água poderiam complementar ou ser alternativas à cana-de-açúcar para produção de bioenergia”, diz à Agência FAPESP Marcos Silveira Buckeridge, diretor do INCT do Bioetanol e coordenador dos projetos.

 Os resultados das análises de cinco espécies de lentilhas d’água – Spirodela polyrhiza, Landoltia punctata, Lemna gibba, Wolffiella caudata e Wolffia borealis – revelaram que três monossacarídeos – glicose, galactose e xilose – constituem 51,4% da parede celular planta.https://0bafafe2ffce2984935d313a41f0a2ab.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Os resultados também indicaram que a biomassa da lentilha d´água apresenta baixa resistência à hidrólise ou sacarificação. Nesse processo, a biomassa lignocelulósica é colocada em contato com um coquetel enzimático com o objetivo de transformar os açúcares complexos presentes na parede celular da planta em açúcares simples, que podem ser fermentados pelas leveduras para a obtenção de etanol de segunda geração.

“A lentilha d’água apresentou baixa resistência à hidrólise, provavelmente porque quase não tem lignina”, avalia Buckeridge. A lignina é uma macromolécula que, associada à hemicelulose e à celulose na parede celular, tem a função de conferir rigidez, impermeabilidade e resistência a ataques biológicos e mecânicos aos tecidos vegetais.

Já os resultados das análises do mata-pasto (espécie Senna reticulata) revelaram que quase 50% da biomassa das folhas e do caule da planta é composta por pectinas, hemiceluloses e celulose. A lignina variou consideravelmente entre os órgãos da planta, estando mais presente nas raízes (35%), folhas (10%) e caule (7%).

Os pesquisadores também avaliaram o efeito do aumento de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera na composição da biomassa do mata-pasto. Os resultados indicaram que, embora não tenha alterado significativamente a composição de lignina na parede celular, o CO2 elevado reduziu a proporção da macromolécula nas folhas e raízes da planta. Além disso, aumentou 31% a concentração de amido nas folhas e melhorou em 47% a sacarificação da biomassa da planta.

“O mata-pasto se desenvolve muito bem sob altas temperaturas. Por isso é uma opção interessante para geração de bioeletricidade pela queima da biomassa da planta, principalmente na região Norte do país”, afirma .

A lentilha d’água, por sua vez, também cresce em todas as regiões do mundo. Além de ser uma opção para produzir etanol de segunda geração – por ser mais fácil de hidrolisar do que a cana-de-açúcar –, a planta também serve para limpar água, destaca o pesquisador.

“Outra vantagem da lentilha d’água em relação a outras culturas que têm sido estudadas para produção de bioenergia é que não precisa de terra para ser cultivada. Por isso, não concorre com a produção de alimentos”,

Planta e arbusto encontrados no Pará podem ser utilizados para produção de bioenergia

Os pesquisadores avaliaram a composição e o potencial de sacarificação (quando amido é convertido em açúcar fermentável) da biomassa das duas plantas para produção de bioenergia.

 quinta-feira, 25/02/2021, 09:42 – Atualizado em 25/02/2021, 09:42 –  Autor: Elton Alisson | Agência FAPESP

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 A lentilha d´água é facilmente encontrada na Amazônia; | Reprodução 

Duas plantas comumente encontradas na região Norte do Brasil, inclusive no Pará, a lentilha d´água e o mata-pasto, têm alto potencial para serem usadas como matéria-prima para a produção de bioenergia, indicam estudos feitos por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo.

Testes em laboratório revelaram que a produção de açúcares simples pela lentilha d’água após a biomassa da planta ser submetida a um processo chamado de sacarificação foi maior do que a da cana-de-açúcar, a principal matéria-prima do etanol de segunda geração hoje. Já o mata-pasto cresce muito rápido e pode ser uma opção viável para produção de bioeletricidade na região amazônica a partir da queima da biomassa da planta, sem causar desmatamento, avaliam os pesquisadores.

Os resultados dos estudos foram publicados no periódico Bioenergy Research. “O mata-pasto e a lentilha d’água poderiam complementar ou ser alternativas à cana-de-açúcar para produção de bioenergia”, diz à Agência FAPESP Marcos Silveira Buckeridge, diretor do INCT do Bioetanol e coordenador dos projetos.

 Os resultados das análises de cinco espécies de lentilhas d’água – Spirodela polyrhiza, Landoltia punctata, Lemna gibba, Wolffiella caudata e Wolffia borealis – revelaram que três monossacarídeos – glicose, galactose e xilose – constituem 51,4% da parede celular planta.

Os resultados também indicaram que a biomassa da lentilha d´água apresenta baixa resistência à hidrólise ou sacarificação. Nesse processo, a biomassa lignocelulósica é colocada em contato com um coquetel enzimático com o objetivo de transformar os açúcares complexos presentes na parede celular da planta em açúcares simples, que podem ser fermentados pelas leveduras para a obtenção de etanol de segunda geração.

“A lentilha d’água apresentou baixa resistência à hidrólise, provavelmente porque quase não tem lignina”, avalia Buckeridge. A lignina é uma macromolécula que, associada à hemicelulose e à celulose na parede celular, tem a função de conferir rigidez, impermeabilidade e resistência a ataques biológicos e mecânicos aos tecidos vegetais.

Já os resultados das análises do mata-pasto (espécie Senna reticulata) revelaram que quase 50% da biomassa das folhas e do caule da planta é composta por pectinas, hemiceluloses e celulose. A lignina variou consideravelmente entre os órgãos da planta, estando mais presente nas raízes (35%), folhas (10%) e caule (7%).

Os pesquisadores também avaliaram o efeito do aumento de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera na composição da biomassa do mata-pasto. Os resultados indicaram que, embora não tenha alterado significativamente a composição de lignina na parede celular, o CO2 elevado reduziu a proporção da macromolécula nas folhas e raízes da planta. Além disso, aumentou 31% a concentração de amido nas folhas e melhorou em 47% a sacarificação da biomassa da planta.

“O mata-pasto se desenvolve muito bem sob altas temperaturas. Por isso é uma opção interessante para geração de bioeletricidade pela queima da biomassa da planta, principalmente na região Norte do país”, afirma Buckeridge.

A lentilha d’água, por sua vez, também cresce em todas as regiões do mundo. Além de ser uma opção para produzir etanol de segunda geração – por ser mais fácil de hidrolisar do que a cana-de-açúcar –, a planta também serve para limpar água, destaca o pesquisador.

“Outra vantagem da lentilha d’água em relação a outras culturas que têm sido estudadas para produção de bioenergia é que não precisa de terra para ser cultivada. Por isso, não concorre com a produção de alimentos”, afirma Buckeridge.

Meia tonelada de cocaína é encontrada em fundo falso de caminhão no Pará; veja o vídeo!

A droga estava sendo transportada na carroceria do veículo

Com informações PC/PA

 A equipe policial percebeu um desnível na carroceria do caminhão e foi identificado o fundo falso. | Divulgação/PC

A Polícia Civil do Pará prendeu, em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (25), um homem com meia tonelada (500 kg) de cocaína, que estava sendo transportada em um fundo falso da carroceria do caminhão que ele dirigia.

Após investigações voltadas ao combate ao tráfico de drogas, surgiu indícios de possível transporte da substância ilícita, que teria como destino a cidade de Castanhal. Diante disso, equipes da Polícia Civil empreenderam diligências no sentido de identificar o veículo.

Foram feitas diversas abordagens a caminhões, em diversas vias e vicinais. Em um dos veículos, após revista minuciosa, a equipe policial percebeu um desnível na carroceria de um caminhão. O mesmo foi conduzido até uma delegacia de Castanhal. 

Ao realizar a inspeção, os policiais civis conseguiram identificar o fundo falso na carroceria do caminhão, encontrando a substância entorpecente e dando voz de prisão ao condutor do veículo.

A operação da Polícia Civil contou com a investigação do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e Núcleo de apoio à investigação de castanhal (NAI). O acusado prestou depoimento, seguiu para exame e ficará à disposição da justiça.

GOLPE NO TRÁFICO

Com a apreensão de hoje, o número de entorpecente apreendido em menos de uma semana no Pará chega a duas toneladas e meia. No último sábado duas toneladas de maconha foram apreendidas pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária do Federal.

Por Andréia Sadi

Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. Apresenta o Em Foco (GloboNews) e integra o Papo de Política (G1)

Lider do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) — Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

A proposta, protocolada nesta quarta (24), é apoiada por diferentes partidos na Câmara e, na prática, blinda parlamentares da prisão. Impede, por exemplo, a prisão de deputados por opinião ou voto e cria a figura de um “juiz de garantias” no STF.

Perguntado se a PEC seria uma reação ao caso de Daniel Silveira, Barros respondeu:

“Exatamente. Ela é uma reação à forma como o Supremo atuou na prisão do deputado Daniel Silveira. (…) Eu respeito o STF, acho que eles agiram ali numa forma ordenada, corporativa, mas, friamente falando, não tem fundamento para a prisão como ela foi feita. Então, agora, nós no Parlamento vamos regulamentar de forma mais clara como isso deve acontecer se houver a necessidade”.

Barros considerou que o episódio da prisão de Silveira não “foi bom para o Brasil”, por criar um “impasse entre Legislativo e Judiciário. “Mas já temos na pauta da Câmara resoluções que vão ser votadas para deixar muito claro esse espaço que tem que existir entre a eventual punição que o Judiciário possa dar ao parlamentar e a que a própria Casa deva dar.”

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante em 16 de janeiro, no Rio de Janeiro, após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF — reivindicações inconstitucionais.

A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal, mantida após audiência de custódia e também em votação na Câmara dos Deputados.

A íntegra da entrevista com Ricardo Barros vai ao ar domingo (28), na GloboNews, a partir de 20 horas.

O que muda se a PEC for aprovada

As mudanças propostas na PEC impedem, na prática, que um parlamentar seja afastado do mandato, ou preso por ordem de um único ministro do STF. Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes e depois o plenário do tribunal, por unanimidade, confirmou a prisão.

Pela nova proposta, se um parlamentar for preso, fica sob os cuidados da Câmara ou do Senado.

No caso da prisão em flagrante, o deputado ou senador deverá ser encaminhado à respectiva casa legislativa logo após a lavratura do auto, permanecendo sob a custódia (da Câmara ou do Senado) até o pronunciamento definitivo do plenário.

Mantida a prisão, o juízo competente deverá promover, em até 24 horas, a audiência de custódia, oportunidade em que poderá relaxar a prisão, conceder a liberdade provisória ou, havendo requerimento do Ministério Público, converter a prisão em flagrante em preventiva ou aplicar medida cautelar diversa do afastamento da função pública.

De acordo com o texto da PEC, medida cautelar que afete o exercício do mandato e a função parlamentar somente terá efeito se confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, pela proposta, não basta a decisão de um único ministro, como no caso do deputado Daniel Silveira, cuja prisão foi executada logo após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Isso, em tese, pode dificultar a prisão.

Estudos mostram que variante da Covid-19 é mais mortal e resistente à vacina

Estirpe detectada na Califórnia pode se combinar com a britânica, criando híbrido super-resistente

 quarta-feira, 24/02/2021, 22:00 – Atualizado em 24/02/2021, 22:00 –  Autor: Com informações do Correio da Manhã

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 Especialistas alertam que o mundo está vivendo, na verdade, duas pandemias da Covid-19.

Identificada na Califórnia, nos EUA, uma nova variante do novo coronavírus é transmitida mais rapidamente, além de ser mais provável de causar aos infectados a evolução grave ou morte, sendo resistente também às vacinas assim como os anticorpos desenvolvidos mesmo por aqueles que já foram infectados por outras variantes.https://f5bf98d32b855ca84638f891de4e08a8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

O alerta foi feito pelo epidemiologista norte-americano Dr. Eric Feigl-Ding, que cita ainda estudos da Universidade da Califórnia, em São Francisco, que mostram que as várias mutações detectadas pode ser vista quase tão perigosa quanto qualquer outra variante sul-africana, brasileira ou do Reino Unido.

Para o especialista, o mundo está vivendo duas pandemias de Covid-19. “A variante original está perdendo força, enquanto a variante #B117 está dominando. Em breve vamos ser arrasados”, alerta em entrevista ao LA Times.

Existe a preocupação ainda, com base em estudos, de que essa variante mais mortal, se combine com uma variante do Reino Unido para criar uma forma híbrida super-resistente da Covid-19.

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Homem surta, mata os pais a facadas e tenta matar a irmã

O suspeito tem esquizofrenia e teria atacado os familiares durante um surto.

 quarta-feira, 24/02/2021, 21:17 – Atualizado em 24/02/2021, 21:17 –  Autor: Com informações de Adriana Bernardes/Correio Braziliense

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 Crime aconteceu no apartamento onde o suspeito morava. | Reprodução 

Um homem, de 39 anos, matou os próprios pais a facadas e tentou matar a irmã na manhã da última quarta-feira (23) em Águas Claras, Distrito Federal.

A família afirma que o suspeito tem esquizofrenia e que os pais saíram de Goiânia, onde moravam, para ajudá-lo após o filho ter tido um surto no início da semana.

A irmã do suspeito conseguiu fugir dos ataques com ajuda do marido. Ela foi socorrida e o quadro de saúde é estável.

Na cena do crime, policiais encontraram a mãe e o pai do suspeito caídos no chão. A primeira estava no corredor do prédio e o segundo, ensanguentado dentro do apartamento.