Gilmar Mendes deve pautar suspeição de Moro no STF nesta terça
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) estão também estudando a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para avaliar uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de Moro.
terça-feira, 09/03/2021, 08:03 – Atualizado em 09/03/2021, 08:03 – Autor: Com informações UOL
O caso estava sendo estudado pelo ministro desde 2018. | Valter Campanato/Agência Brasil .
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve colocar nesta terça-feira (9) em pauta na Segunda Turma da Corte, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula. O caso estava sendo estudado pelo ministro desde 2018.
Os advogados de Lula (PT) também estão estudando a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para avaliar uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de Moro. Na segunda-feira (8), Fachin, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com isso, as condenações foram anulas e Lula voltou a ter direitos políticos, como se tornar elegível.
Lula está em São Bernardo do Campo e recebeu a notícia da decisão em seu apartamento, onde está cumprindo medidas de isolamento social para se proteger da covid-19, apesar de já ter sido infectado. A preocupação é com as novas cepas do novo coronavírus.
O petista tem 75 anos e está aguardando sua vez na fila de vacinação que deve acontecer na próxima semana, de acordo com o que foi anunciado pelo calendário do governo de São Paulo. A expectativa é que ele faça um pronunciamento nesta terça-feira (9).
O advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous disse que estava feliz com a decisão de uma tese processual que foi levantada pela defesa de Lula desde o início do processo. No entanto, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro é importante para o ex-presidente porque Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações.
“Nós sempre dissemos que Curitiba não é a vara competente. Só agora, depois que o homem foi linchado moralmente, impedido de disputar a eleição em 2018, se reconhece uma questão elementar de direito”, criticou Damous, que auxiliou a defesa. “O ministro ressalvou os atos não decisórios que instruíram os processos dos procuradores. Vai ficar para um juiz em Brasília decidir se aproveita os atos que instruíram a investigação, pedidos pelos procuradores”, contou Damous. “Se o STF decidir pela suspeição, pode anular tudo”, afirmou Damous.
O senador Humberto Costa (PT) disse: “Estamos contentes mas um pouco ressabiados, precisamos saber qual é a intenção do Fachin”. Pelo SFT, o comentário é que o ministro tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro.
Previsão já chegou a 46 milhões e foi alterada para 30 milhões no último sábado.
Por G1 Rio
08/03/2021 14h27 Atualizado há 7 minutos
Pazuello — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil deve ter até o fim de março entre 25 e 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.
É o quarto prazo diferente dado pelo ministério ou pelo ministro. Em fevereiro, a previsão era ter 46 milhões de doses até o final de março; depois, a estimativa foi reduzida para 38 milhões de doses. No sábado, o número caiu para 30 milhões.
“Nosso objetivo é ter em março, próximo aí a 25 milhões, 28 milhões de doses já realmente entregues para que a gente cumpra o Plano Nacional de Imunização”, disse Pazuello nesta segunda, em cerimônia na Fiocruz.
Ministério da Saúde afirma que Pfizer vai antecipar a entrega de milhões de doses até junho.
Nesta segunda, Pazuello explicou os ajustes na previsão e afirmou que o laboratório Serum, da Índia, vem atrasando a entrega.
“Não foi entregue o quantitativo de IFA contratado para a produção de 15 milhões de doses em janeiro. Então a Astrazeneca nos forneceu a entrega de 12 milhões de doses prontas, que seriam do laboratório indiano Serum. E esse laboratório vem fazendo uma postergação da entrega. Então, até agora vieram quatro milhões – ainda faltam oito. Nessa negociação, vamos ter que fazer uma pressão política, diplomática e até pessoal nossa com a Astrazeneca cobre do Laboratório Serum, para que ele cumpra a entrega dos oito milhões que faltam”.
“Neste momento, a Índia, como país, dificultou o processo porque ela proibiu a exportação”, acrescentou.
“Vamos ter que fazer uma pressão política, diplomática e até pessoal nossa para que a Astrazeneca cobre do Laboratório Serum, para que ele cumpra a entrega dos oito milhões que faltam. Os país no mundo estão variando com suas posições diplomáticas e posições comerciais porque o troço ele realmente é instável”, disse o ministro.
“Então, é por isso que nós estamos falando de produção nacional, porque se nós não tivermos uma produção nacional como temos hoje no Butantan e na Fiocruz, nós não vamos ter condição de vacinar em massa o nosso país”.
Wellington Dias, governador do Piauí e representante do Fórum Nacional dos Governadores, afirmou que um novo calendário “de regras, segurança e eficiência” de vacinas está sendo elaborado com a Avnisa.
“Já está em andamento. Amanhã teremos uma nova agenda com a Fiocruz e a Anvisa. E temos esperança de liberar essa semana uma autorização, não mais uma autorização emergencial, mas um procedimento que permite o registro definitivo da AstraZeneca desse processo aqui na Fiocruz.”
Cronograma atualizado do Ministério da Saúde
Março
3,8 milhões de doses da Astrazeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz.
23 milhões e 300 mil doses da Coronavac/Sinovac, do Butantan
2,9 milhões da Astrazeneca/Oxford, do consórcio Convax Faciliy, coordenado pela OMS.
A ex-presidente Dilma RousseffPresidência da RepúblicaPresidência da República
O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) classificou nesta segunda-feira (8), dia internacional da mulher, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como “outro aborto que aconteceu na história brasileira”.
Antes, Ciro falou a mesma frase em relação ao ex-presidente Fernando Collor. As falas do pedetista foram dadas em entrevista ao portal UOL, quando o entrevistador perguntou a opinião sobre ex-presidentes.
Ciro fez elogios a Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Itamar Franco e Getúlio Vargas. Em relação a Lula e a uma possível candidatura em 2022, o ex-governador do Ceará disse: “não contem comigo para esse circo”.
“Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização”, afirmou.
As declarações foram dadas antes da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os processos contra Lula na Lava Jato do Paraná e permitir a candidatura do petista no ano que vem, algo QUE antes estava vedado pela Lei da Ficha Limpa.
Em resposta às declarações de Ciro, Dilma, que foi uma das fundadoras do PDT, afirmou que ele não representa o trabalhismo e disse que ele “parecer querer ser uma variante de Bolsonaro”.
Pesquisa PoderData realizada de 1º a 3 de março de 2021 mostra que 52% da população brasileira é contra a privatização dos Correios, enquanto 29% dizem ser a favor. Outros 19% não souberam ou não responderam a pergunta.
O governo estuda a melhor forma de vender a estatal e já apresentou projeto com o tema ao Congresso no fim de fevereiro. Os números desta rodada do PoderData mostram que o texto pode enfrentar grande resistência da sociedade.
O projeto entregue pelo governo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), define o marco regulatório para o setor postal e possibilita a desestatização da empresa. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja a agência reguladora dos serviços postais. Leia a íntegra do texto.https://www.youtube.com/embed/QmQerTYKfXQ?feature=oembed
De acordo com o Executivo, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser venda direta, venda do controle majoritário ou só de parte da empresa.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
DESTAQUES DEMOGRÁFICOS
Os grupos com maior taxa de apoio à venda da estatal são o dos com ensino superior (46%) e o dos que ganham mais de 10 salários mínimos (50%). A maior rejeição está entre os que têm de 16 a 24 anos (58%) e os que ganham até 2 salários mínimos (61%).
Leia os percentuais por sexo, idade, região, nível de instrução e renda:
BOLSONARISTAS APOIAM MAIS
Mais da metade (51%) dos apoiadores do presidente querem que a estatal seja vendida. A taxa cai para 18% entre os que o rejeitam.
O PoderData cruzou os dados da pergunta com os de avaliação do trabalho presidencial. Leia os percentuais abaixo:
PESQUISAS MAIS FREQUENTES
O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.
Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.
APGR (Procuradoria-Geral da República) vai recorrer contra o habeas corpus concedido pelo ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos envolvendo o ex-presidente Lula.
A informação foi confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras. Ainda não há informação se o recurso será para que o caso seja analisado em turma, composta por parte dos ministros, ou pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), integrado por todos os ministros da Corte.
Em tese, segundo as discussões iniciais na PGR, o caso caberia a uma análise de turma.
Os detalhes do recurso ainda são analisados por Aras e equipe. Seus auxiliares diretos ainda tentavam entender o teor da decisão de Fachin, que anulou os atos referentes aos processos, entre eles os que envolvem o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Um homem morreu, supostamente, por afogamento, no início da tarde desta segunda-feira (8), em frente à Estação das Docas, na avenida Marechal Hermes, no bairro da Campina, em Belém. As causas da morte, no entanto, ainda estão sendo investigadas.
De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu por volta das 13h. O homem – ainda não identificado – chegou à área da Escadinha do Cais do Porto, conversou com algumas pessoas, andou pelo local e, alguns minutos depois, caiu na água.
Uma multidão se reuniu, em desespero, mas, alguns minutos depois, o homem estava boiando, sem vida.
Ainda segundo testemunhas, um dos maiores mistérios sobre a morte foi a rapidez com que o corpo começou a boiar, levantando a hipótese de um mal súbito. A hipótese de suicídio não é descartada.
De acordo com o Centro de Perícias Renato Chaves, o corpo foi resgatado e encaminhado para o 1º Grupamento Marítimo Fluvial do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na avenida Arthur Bernardes, em Belém.
Presidente do Paysandu fala sobre Nicolas ir para o Sport-PE
Mauricio Ettinger desmente boatos sobre saída do atacante da Curuzu
segunda-feira, 08/03/2021, 16:09 – Atualizado em 08/03/2021, 16:37 – Autor: Diego Beckman DOL
| Jorge Luiz / Paysandu .
Ocupando o posto de um dos vices artilheiros do Campeonato Paraense, o nome do atacante Nicolas volta a ser sondado por um clube da Série A do Campeonato Brasileiro e novamente o Leão está tentando tirar o atacante bicolor da Curuzu.
O Sport Recife estaria interessado no jogador de acordo com a imprensa pernambucana para reforçar o elenco que este ano disputa além do Brasileirão, a Copa do Brasil, Pernambucano e a Copa do Nordeste.
Em entrevista ao DOL, o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger foi enfático ao informar que nenhum clube procurou o atacante bicolor. “Ninguém nos procurou”, afirma.
Com contrato até o fim de 2022, o atacante Nicolas já marcou 35 gols pelo Paysandu e tem uma multa rescisória de R$ 5 milhões para deixar o Papão da Curuzu.
Governo Bolsonaro não adere a ato internacional em defesa das mulheres
Ato foi organizado pelas principais democracias com mundo como Estados Unidos, Reino Unido e Japão
segunda-feira, 08/03/2021, 16:18 – Atualizado em 08/03/2021, 16:18 – Autor: Com informações de UOL
Damares Alves, atual ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos | Reprodução .
No Dia Internacional da Mulher, o governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita na segunda-feira (8), no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar a data em homenagem às mulheres e assumir compromissos sobre a saúde feminina.https://575c2178d419ce146214b6b5c15d7b3d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
As principais democracias do mundo participaram do ato, como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Austrália, Israel e Japão, além de países escandinavos. As informações são do UOL.
Na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, Panamá e Uruguai aderiram à declaração.
Além do Brasil, ficaram de fora governos liderados por ultraconservadores, como Polônia e Hungria, além de países com histórico de denúncias de violações dos direitos humanos, como Arábia Saudita, Egito, Rússia e China.
Em resposta ao UOL, o Itamaraty justificou a ausência na declaração conjunta por conta de referências aos direitos sexuais.
“Acerca da intervenção conjunta, de iniciativa de Finlândia e México, proferida hoje, 8/3, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governo brasileiro, não obstante a elevada importância que atribui à promoção dos direitos humanos das mulheres – especialmente no atual quadro de agravamento das situações de vulnerabilidade -, encontrou elementos ambíguos no texto proposto”, explicou o governo.
“O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, em especial por ocasião da referida data, como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos”, indicou.
“O governo brasileiro tem buscado reforçar, no âmbito internacional, a importância da promoção da igualdade entre homens e mulheres e da implementação de políticas públicas para efetivar os direitos das mulheres, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade”, garantiu o Itamaraty.
O México falou em nome do grupo de países: “”um dos maiores desafios em matéria de direitos humanos é alcançar a igualdade substantiva de gênero”. “Mulheres e meninas frequentemente enfrentam múltiplas e intersetoriais formas de discriminação e têm sido desproporcionalmente afetadas pela pandemia”, alertou.
Um dos principais tópicos foi o papel da mulher durante a crise sanitária de covid-19. “As mulheres desempenham um papel fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios são aplicados”, disseram.
“As mulheres representam 70% da força de trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos”, defende o grupo.
“Temos que garantir que os encargos adicionais que as mulheres e meninas carregam durante esta pandemia não resultem em maior exposição à violência e discriminação na vida pública e privada, e no aumento desproporcional dos cuidados não remunerados e da escolaridade domiciliar”,
SAÚDE REPRODUTIVA E FEMINISMO
Um dos pontos mais sensíveis da declaração é o acesso das mulheres a determinados direitos questionados pela ministra Damares Alves, da Família, Mulheres e Direitos Humanos.
“As mulheres e meninas têm enfrentado um retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva e direitos em particular”, apontou a declaração conjunta dos governos. “Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a pandemia”, diz a declaração.
O grupo levantou também outro aspecto: o papel de “movimentos e organizações feministas” e sua luta para “permanecerem ativos e vocais, online e off-line, desmantelando sistemas patriarcais e suas manifestações, tais como a violência e a discriminação baseada no gênero”.
Hoje saudamos e respeitamos todos os corajosos movimentos feministas, organizações e defensoras dos direitos humanos feministas em todo o mundo. Nós o vemos e estamos ao seu lado”, dizem os países.
DENÚNCIAS CONTRA O BRASIL
Na tribuna da ONU, o grupo também aproveitou para defender que “a participação e liderança significativa das mulheres e meninas na resposta à pandemia”. “Esta crise é uma oportunidade para abordar as desigualdades históricas e estruturais e as deficiências que continuam a reter as mulheres e meninas, e para reimaginar e transformar as sociedades”, completou o grupo.
“O Conselho de Direitos Humanos deve ser um espaço onde todas as vozes feministas possam mobilizar ação e vontade política para alcançar a igualdade de gênero irreversível”, defenderam.
Em seguida, na mesma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, representantes da sociedade civil denunciaram a situação de mulheres no Brasil.
Uma das denúncias manifestava sobre a “violência sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos, em especial as que ocupam cargos eletivos”. A iniciativa foi conduzida pelas entidades Terra de Direitos, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos.
“O racismo e o machismo alimentam uma rotina diária de violência de vários tipos que enfrentamos antes, durante e depois das eleições. Quanto mais avançamos na conquista de espaços de defesa de direitos, a violência aumenta e se torna cada vez mais grave”, afirmou Ana Lúcia.
Logo após ser eleita na última votação, Ana Lúcia – a primeira mulher negra eleita para o cargo – recebeu ameaças de caráter racista e contra a sua vida. Em uma das mensagens, uma pessoa afirmou: “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco (sic)”.
Com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível.
08/03/2021 15h37 Atualizado há 2 minutos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Uma mulher de 48 anos, e o filho dela, de 9, foram mortos após serem esfaqueados dentro de casa na madrugada desta segunda-feira (8), na rua Barão do Serro Largo, na Água Rasa, na zona leste de São Paulo. Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante pelo crime.
De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), policiais militares faziam patrulhamento pela região quando foram acionados para atender a ocorrência. No local, foram informados pelos vizinhos que o autor estaria dentro de uma residência.
Na casa, os PMs encontraram a mulher e a criança já mortos. Após buscas, os policiais localizaram o autor nos fundos do imóvel tentando fugir. Ao ser questionado, o rapaz confessou o crime.
O jovem foi foi levado para a delegacia, onde permanece preso. A faca utilizada no crime foi apreendida e encaminhada para a perícia. O caso está sendo apresentado no 31° DP (Vila Carrão).
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
O caso estava sendo estudado pelo ministro desde 2018. | Valter Campanato/Agência Brasil ./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/a/S/eeHNnCRqmSBFRvSFbaBA/fiocruz-saude-tmazs-abr-0502214256.jpg?w=640&ssl=1)
| Reprodução.
| Jorge Luiz / Paysandu .
Damares Alves, atual ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos | Reprodução .
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