CoronaVac parece segura e cria anticorpos em crianças, diz pesquisa

23 de março de 2021 at 03:35
Logo Agência Brasil

Testes preliminares foram apresentados nesta segunda-feira

Coronavac

A CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários.

A empresa informou nesta segunda-feira (22) que os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

A maioria das reações adversas foi branda, disse Zeng Gang, pesquisador da empresa, em uma conferência acadêmica em Pequim.

Segundo relatos, duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, disse pesquisador, sem dar detalhes ou especificar as temperaturas.

Os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas em testes clínicos anteriores, disse Zeng na apresentação.

Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos, acrescentou o pesquisador.

Os dados preliminares ainda não foram publicados em um periódico científico analisado pela comunidade científica.

Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que avaliam a capacidade da vacina para impedir a covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo esta dose cerca de oito meses após receber a segunda.

A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram aplicadas.

Corte de verba no IBGE pode tornar Censo 2021 inviável, diz Instituto

22 de março de 2021 at 22:03

Orçamento previsto era de R$ 2 bilhões

Congresso deve votar texto na 4ª feira

Censo foi adiado por causa da pandemia

Agentes do Censo 2021 passarão por todos os municípios do BrasilLicia Rubinstein / Agência IBGE Notícias

PODER360
22.mar.2021 (segunda-feira) – 20h55

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento previsto para o Censo Demográfico de 2021, pode inviabilizar a realização da pesquisa. Em nota divulgada nesta 2ª feira (22.mar.2021), a entidade diz que conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento para que o cenário seja revertido.

Inicialmente, estava previsto o orçamento de R$ 2 bilhões para a realização do Censo, mas o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou no domingo (21.mar) um parecer com a proposta de exclusão de R$ 1,7 bilhão do valor inicial.

O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde“, reforça a nota divulgada pelo IBGE.

O censo é realizado no Brasil de 10 em 10 anos. O 13° Censo Demográfico estava previsto para ser realizado em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia. A pesquisa é a fonte mais completa de informação sobre as condições de vida da população do país.

A direção do IBGE lembrou que além de toda demanda tradicional de equipamentos para realizar o Censo, neste ano é necessária proteção extra em decorrência da covid-19. “Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate a covid-19.”

Na 4ª feira (24.mar) o texto analisado pela Comissão Mista de Orçamento deve ser votado pelo Congresso, segundo a Agência Senado. Em fevereiro, o IBGE divulgou 2 editais de contratação com mais de 240 mil vagas temporárias para realizar o Censo 2021. A previsão do Instituto é iniciar em agosto o trabalho de campo que deve visitar cerca de 213 milhões de habitantes nos  5 568  municípios do país.

Leia a íntegra da nota do IBGE

“Prezados jornalistas,

O IBGE informa que o orçamento previsto para o Censo é de R$ 2 bilhões, conforme proposta encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto de 2020. O parecer final do Excelentíssimo Senhor Relator propõe a exclusão de R$1,7 bilhão do orçamento solicitado para o Censo, o que inviabilizaria a operação. O IBGE conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido.

O País necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde.

Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate ao COVID-19.

A Direção”

TRIBUNAL DO CRIME

22 de março de 2021 at 21:31

CV executa jovem em Igarapé-Miri. Veja o vídeo!

Adriana está desaparecida desde sábado (20) e estaria namorado um dissidente do Comando Vermelho na região

 segunda-feira, 22/03/2021, 20:00 – Atualizado em 22/03/2021, 20:45 –  Autor: Diário Online


Imagem ilustrativa da notícia CV executa jovem em Igarapé-Miri. Veja o vídeo! | Reprodução/Facebook .

Um vídeo que circula nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), mostra uma mulher sendo assassinada a tiros em Igarapé-Miri, nordeste paraense . Ela foi identificada como Adriana Miranda, de 21 anos, e estava desaparecida desde sábado (20).

De acordo com informações de testemunhas, ela foi vista pela última vez acompanhada de uma amiga, que não teve o nome divulgado.

Em um dos vídeos, Adriana Miranda aparece contando sobre uma entrega de drogas. Nas imagens é possível ver que ela está nervosa.

Em outro vídeo, a jovem já aparece sentada e implorando para não ser morta, mas um homem efetua o disparo na direção da cabeça da vítima.

https://fast.player.liquidplatform.com/pApiv2/embed/ddf6becdb117f378cf06db723585ea78/86661664b2b6dcedc0383d030fc3e306

A Delegacia de Polícia Civil da cidade informou que o pai da vítima foi quem relatou o desaparecimento dela no sábado. 

Em depoimento, ele contou que a  jovem estava relacionando com Didi, que teria se desvinculado do Comando Vermelho e estaria montando seu própria facção.

Membros do CV teriam descoberto, sequestrado Adriana e executaram a jovem.. 

Até a publicação da reportagem, o corpo dela ainda não havia sido localizado. 

‘Parece que só no Brasil está morrendo gente’, diz Bolsonaro; país tem 25% das mortes do mundo

22 de março de 2021 at 20:02

Presidente deu declaração em evento no Planalto. Segundo a OMS, das 60.503 mortes registradas por Covid no mundo nos últimos 7 dias, 15.650 foram no Brasil.

Por Filipe Matoso, Pedro Henrique Gomes e Ricardo Gallo, G1 — Brasília e São Paulo

22/03/2021 19h05  Atualizado há 33 minutos


Média móve de mortes bate recorde pelo 23º dia seguido no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, ter a impressão de que, no mundo todo, somente no Brasil há pessoas morrendo por Covid-19. “Parece que, no mundo todo, só no Brasil está morrendo gente”, afirmou.

Somente nos últimos sete dias, morreram 15.650 pessoas por Covid no Brasil, o que colocou o país em primeiro lugar no mundo em mortes no período, segundo dados da OMS. Esse número representa 25% das 60.503 mortes registradas no período no mundo (uma em cada quatro). O segundo colocado em mortes são os Estados Unidos (7.252 nos últimos sete dias).

Bolsonaro deu a declaração ao afirmar que é preciso se preocupar com as vidas e também com os empregos. Isso porque, segundo ele, a pessoa desempregada por ter “problemas” que levem a “óbito, depressão e suicídio”.

“Sempre disse que temos que nos preocupar com vidas, sim, mas também com emprego. Uma pessoa desempregada, ela acaba tendo problemas que podem levar a óbito, depressão e suicídio. Vamos buscar uma maneira de melhor atender à população? Vamos. Parece que, no mundo todo, só no Brasil está morrendo gente. Lamento o número de mortes, qualquer morte”, declarou Bolsonaro.

No último dia 12, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse que a situação no Brasil é “preocupante” em relação ao número de casos e de mortes e que, “começando pelo governo, todos os interlocutores devem agir de forma séria”. Desde então, o Brasil é apontado na imprensa internacional como o epicentro da pandemia de Covid no mundo.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, até a noite deste domingo (21), o Brasil já havia registrado 294.115 mortes pela Covid e 11.996.442 casos confirmados.

‘Lockdown’

Um dia após mais de 500 economistas e empresários divulgarem um manifesto pedindo vacinação em massa e medidas de distanciamento social para tentar conter o avanço da Covid, Bolsonaro afirmou nesta segunda que aceita “lockdown” por 30 dias, “se acabar com o vírus”.

“Se ficar em lockdown 30 dias e acabar com o vírus, eu topo. Mas sabemos que não vai acabar”, disse o presidente nesta segunda.

“Eu devo mudar meu discurso? Eu devo me tornar mais maleável? Eu devo ceder e fazer igual à grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, faço. Mas não me convenceram ainda. Devemos lutar contra o vírus, não contra o presidente”, acrescentou.

A Prefeitura de Araraquara decretou confinamento na cidade. Em um mês, houve redução de 39% no número de mortes por Covid e de 57,5% no número de casos confirmados.

Em Palmas (TO), a Prefeitura atribuiu às medidas de isolamento social a queda de 28% no número de novos casos de Covid na última semana.

Em outro exemplo, a Inglaterra, em isolamento obrigatório, registrou queda na contaminação, segundo o Imperial College de Londres. A instituição informou que a taxa de transmissão caiu de 0,98 (cada cem pessoas contaminam 98) em janeiro para 0,72.

Medidas restritivas

Diante de um cenário com hospitais superlotados em todo o país, com pacientes nas filas de leitos de UTI e relatos de médicos de que faltam insumos e itens de proteção, governadores têm adotado medidas restritivas para tentar conter a circulação do coronavírus.

Bolsonaro, contudo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de tentar derrubar decretos desse tipo no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul. O presidente critica medidas restritivas desde o início da pandemia.

Enquanto a OMS, especialistas e entidades médicas recomendam o isolamento social e o uso de máscaras como formas de se evitar a disseminação ainda maior do vírus, por exemplo, o presidente participa de aglomeraçõescritica a máscara e o isolamento.

“Se ficar em lockdown 30 dias e acabar com o vírus, eu topo. Mas sabemos que não vai acabar”, disse o presidente nesta segunda.

“Eu devo mudar meu discurso? Eu devo me tornar mais maleável? Eu devo ceder e fazer igual à grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, faço. Mas não me convenceram ainda. Devemos lutar contra o vírus, não contra o presidente”, acrescentou.

Vacinação

De acordo com os dados mais atualizados do consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados da secretarias estaduais de Saúde, o Brasil vacinou até este domingo 5,5% da população.

No discurso desta segunda, Bolsonaro que a situação do Brasil em relação à vacinação é “excepcional” quando observado o cenário mundial.

“Dentro da disponibilidade do mundo, somos realmente algo excepcional. Qual país do mundo não tem problema com vacina? Contratamos até o final do corrente ano 500 milhões de doses de vacina”, disse o presidente.

Bolsonaro acrescentou ainda ter “orgulho” de ter contado com Eduardo Pazuello à frente do ministério. General de Exército, ele será substituído pelo médico Marcelo Queiroga.

“O novo, que está entrando agora, é um médico experiente. Vai, obviamente, fazer um segundo tempo de um ministério voltado muito mais, muito mais agora para a questão da medicina”, declarou.

Arrecadação federal bate recorde para meses de fevereiro

22 de março de 2021 at 19:19
Logo Agência Brasil

União arrecadou R$ 127,74 bilhões no mês passado

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.

O valor veio acima do previsto pelos agentes financeiros. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam arrecadação de R$ 118,16 bilhões no mês passado.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 296,49 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso representa alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, também descontando o IPCA. Em janeiro, a arrecadação federal tinha registrado queda de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2020, considerando a inflação oficial.

Fatores

Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Setores

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas.

Edição: Fernando Fraga

TUTELA CAUTELAR

22 de março de 2021 at 18:36

Justiça supende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará

A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão.

 segunda-feira, 22/03/2021, 18:00 – Atualizado em 22/03/2021, 18:17 –  Autor: Diário Online


Imagem ilustrativa da notícia Justiça supende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará | Vinícius Mendonça/Ibama .

AJustiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear o acesso do Pará ao documento florestal (DOF), o que impedia a venda de produtos florestais legalizados. A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão.

O acesso ao DOF foi bloqueado pelo instituto no começo do dia,  alegando que o Pará não se adequou a uma mudança na lei de 2021, que determina que os sistemas de controles estaduais sejam integrados ao sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais 

Leia o documento na íntegra

De acordo com a tutela cautelar, desde 2006 o Estado do Pará possui sistema próprio de controle da comercialização de produtos florestais e que em atenção à criação do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (SINAFLOR), vem promovendo a inserção dos dados informativos necessários à integração dos sistemas, estando este completo.

A tutela detalha, ainda, que em relação a processos mais antigos, a migração das informações não ocorreu por problemas técnicos no sistema e por causa das peculiaridades da região, como no caso dos ribeirinhos, cujas atividades são dispensadas da apresentação de documentos considerados obrigatórios pelo IBAMA.

O documento da Justiça Federal detalhou também que 84,34% das informações já foram migrados para o SINAFLORA, não havendo motivo para o bloqueio a emissão do DOF.

O CASO

O bloqueio do Ibama iniciou nesta segunda-feira (22), baseada na alegação de que o Pará não se adequou a uma mudança na lei de 2021 sobre os sistemas de controles estaduais serem integrados ao sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais. 

Sem as guias, a carga dos produtores legais do Pará pode sofrer apreensão, além do risco de multa, caso esses produtores tentem passar as divisas paraenses, já que os mesmos só podem transportar e vender madeira dentro dos limites do Estado. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) negou que o Estado não tenha se adequado às mudanças e informou que os sistemas já estão integrados ao sistema nacional, ao contrário do que o Ibama afirmou. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado do Pará acionou a Justiça para garantir a retomada da atividade.

Governo do Pará assina convênio com a Infraero para receber o Aeroporto Brigadeiro Protásio

22 de março de 2021 at 17:55

Em breve, o Estado deverá iniciar as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube

22/03/2021 14h49 – Atualizada hoje 15h20
Por Iego Rocha (SECULT)

Foto: DivulgaçãoApós um ano de tratativas com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Ministério da Infraestrutura, o Governo do Pará assinou, nesta segunda-feira (22), um convênio para receber a área do Aeroporto Brigadeiro Protásio, antigo Aeroclube do Estado, onde, em breve, será construído o maior projeto paisagístico-urbano do último século: o Parque da Cidade.

O anúncio foi feito pelo próprio governador do Pará, Helder Barbalho, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. “Com este convênio assinado, até o final deste ano, nós estaremos adequando o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans para as operações de aviações de pequeno porte e, com isso, a Infraero deve repassar para o Estado até dezembro de 2021, a área do antigo Aeroclube. Assim, poderemos iniciar as obras do Parque da Cidade, uma obra importantíssima para a Região Metropolitana, que propõe uma reurbanização desta região de Belém, incrementando o turismo, serviços, e o lazer de nossa cidade. Foi um ano de espera, de negociações de infraestrutura, e eu quero aqui agradecer a Infraero, ao Ministério da Infraestutura, a Procuradoria do Estado e a Secretaria de Cultura, todos envolvidos para que essa conquista pudesse acontecer”, destacou Helder Barbalho.

O Parque é um projeto do governo do Estado anunciado no final de 2019, que pretende ressignificar a área do Aeroporto Brigadeiro Protásio, no bairro do Souza, transformando a área em um dos maiores equipamentos de turismo, cultura e lazer no Pará. A área tem o equivalente a 120 campos de futebol, e faz divisa também com os bairros do Marco, Pedreira, Sacramenta e Marambaia. É um projeto que pensa Belém para os próximos anos, do ponto de vista da mobilidade urbana, da malha viária, do aumento no fluxo de carros, de pessoas e de todos os aspectos que envolvem a área metropolitana.

Vista do projeto Parque da Cidade

Vista do projeto Parque da CidadeFoto: DivulgaçãoEm 2020, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que será a responsável pelo equipamento, realizou uma consulta pública onde a população definiu os eixos cultura, lazer e esporte, paisagismo e meio ambiente. Depois, em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), a Secult realizou o Concurso de Estudo preliminar arquitetônico, de âmbito nacional, que recebeu 85 inscrições de todo o Brasil. A proposta vencedora foi a ‘Parque Para Todos’, que tem como autores os arquitetos e urbanistas Carlos Eduardo Murgel Muller, Marcos Bresser Pereira Epperlein, Thiago Santana Maurelio, Eduardo Saguas Muller e Guilherme Henrique Machado Faganello, e o estudante Vitor Martins. A equipe é composta por integrantes das empresas Firma Arquitetura e Dezembro Arquitetos, ambas de São Paulo.

Marco Aurélio Mello será relator da ação de Bolsonaro contra restrições no DF, na BA e no RS

22 de março de 2021 at 17:16

Em momento de disparada nas mortes por Covid, presidente se opõe a isolamento e diz que estados não podem diminuir a circulação de pessoas por meio de decretos dos governadores.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

22/03/2021 16h25  Atualizado há 5 minutos


Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (22) o ministro Marco Aurélio Mello como relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta impedir o Distrito Federal e os estados da Bahia e do Rio Grande do Sul de adotarem medidas de isolamento para conter a pandemia de Covid-19.

A relatoria ficou com o ministro por similaridade — no ano passado ele foi sorteado relator de uma ação do PDT que pediu ao STF para reconhecer o papel dos governos locais para a tomada de medidas contra a pandemia.

Bolsonaro é um crítico das medidas de restrição de circulação de pessoas. O Brasil vive atualmente o momento mais grave desde o início da pandemia, há um ano.

Os casos de mortes e novos infectados dispararam e os sistemas de saúde dos estados têm filas na UTI para atender pacientes graves. Há risco de falta de medicamentos para UTIs nos próximos dias.

Bolsonaro entra no STF para derrubar medidas de governadores para controlar pandemia

Bolsonaro entra no STF para derrubar medidas de governadores para controlar pandemia

A TV Globo conversou com Marco Aurélio Mello pouco antes de o ministro ter sido escolhido como relator. Ele sinalizou que, se ficasse com o caso, tomaria uma decisão individual sobre o pedido do governo.

Nessa decisão, informou que seguirá os entendimentos da Corte que reconheceram a competência dos governos locais para tomar medidas de combate à pandemia.

“O que ocorre, num passado recente, no início do ano passado? O primeiro caso foi até meu. Dissemos que existe um condomínio no trato da saúde, composto por União, estados e municípios. Indaga-se: tomada de providência pelo estado é inconstitucional? Essa é a grande questão”, disse o ministro.

E completou: “A minha tendência é decidir na linha dos pronunciamentos do plenário e simplesmente brecar [a ação de Bolsonaro]”.

Marco Aurélio Mello contestou o argumento, frequentemente usado por Bolsonaro, que o STF impediu o governo federal de executar ações de combate à pandemia.

O ministro ressaltou que o tribunal decidiu que os estados e municípios podem tomar medidas, mas que a coordenação deveria ser do governo central. Segundo o ministro, o governo central decidiu “negar a pandemia” e “marchar no sentido inverso”.

“O Supremo, primeiro, só age por provocação, não atua de ofício. Em segundo lugar, ele atuou porque se verificou um vácuo. Nós devíamos ter a coordenação geral em termos de liderança do poder central, do Executivo nacional. E não temos. Porque o presidente resolveu marchar em sentido diverso, negando a pandemia”, explicou o ministro.

A ação

Bolsonaro argumenta que as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolhe são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O texto afirma que os governadores, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica.

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências – como isolamento e quarentena – que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro argumenta também que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

CRIME

22 de março de 2021 at 16:37

Funcionário da Prefeitura de Belém é morto com tiros na boca

O crime aconteceu na porta da residência da vítima, localizada Rua Cavalcante, no Paracuri, no distrito de Icoaraci, em Belém

 segunda-feira, 22/03/2021, 15:48 – Atualizado em 22/03/2021, 15:48 –  Autor: Diário Online


Imagem ilustrativa da notícia Funcionário da Prefeitura de Belém é morto com tiros na boca | Arquivo pessoal .

Waldeni de Oliveira Pantoja, de 37 anos, foi assassinado na noite de domingo (21), na porta de sua residência localizada Rua Cavalcante, no Paracuri, no distrito de Icoaraci, em Belém. A vítima era funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), órgão ambiental da Prefeitura de Belém.

De acordo com informações de um parente da vítima, que prefere não se identificar, a vítima foi assassinada com três tiros. “Na semana passada os bandidos pegaram os celulares da vizinhança, porque eles queriam saber quem estava dedurando eles para a polícia e depois devolveram, mas o do Waldeni e da esposa não devolveram. Quando foi ontem, eles saíram para comprar lanche e quando voltaram os bandidos abordaram eles na porta da casa. Ele estava colocando a moto na garagem e eles abordaram a esposa com a filha de três anos. Então ele foi falar com eles e falou que não tinha sido eles que tinham dedurado. Os bandidos pediram o telefone deles e ele explicou que eles não tinham sido devolvidos, que eles não tinham telefone, então eles atiraram nele”, conta.

O parente diz, ainda, que os bandidos deram dois tiros na boca e um no ombro. “Eles fizeram por pura maldade. Ele ainda conseguiu andar um pouco e a esposa deixou a criança com a vizinha e foram procurar socorro. Ele ainda foi levado para a UPA de Icoaraci e transferiram para o Hospital Metropolitano, mas ele não resistiu e morreu”, detalha.

Através de nota, a Prefeitura de Belém disse que Waldenir de Oliveira Pantoja foi vítima de latrocínio e que ele trabalhava no órgão desde 2014 como motorista lotado no Bosque Rodrigues Alves. “O Departamento Jurídico da Secretaria está prestando atendimento à família, com apoio ao sepultamento e as devidas orientações sobre auxilio e pensão. O conjunto de funcionários da Semma lamenta profundamente o ocorrido e expressa o sentimento de pesar e solidariedade à família Waldenir Pantoja”.

O DOL entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que diligências estão sendo feitas para chegar aos autores do crime.

Israel e Nova Zelândia aprovam venda de spray nasal que pode prevenir Covid-19

22 de março de 2021 at 15:44

Produto à base de óxido nítrico pode evitar contágio e diminuir severidade da doença em pessoas já infectadas

da CNN*22 de março de 2021 às 12:59 | Atualizado 22 de março de 2021 às 14:45

Ver a imagem de origem

Spray nasal Reprodução

Israel e Nova Zelândia deram aprovação temporária à venda do spray nasal de óxido nítrico (Nons, na sigla em inglês) da empresa de biotecnologia canadense SaNOtize, que pode ajudar na prevenção da transmissão do vírus causador da Covid-19, anunciou a companhia nesta segunda-feira (22).

Este não é o spray nasal que é negociado pelo governo brasileiro, o EXO-CD24, desenvolvido em Israel. “O governo de vocês está negociando o tratamento errado. [O spray da] SaNOtize é diferente, muito mais avançado [no desenvolvimento] e com resultados mais fortes que o EXO-CD”, disse a assessoria da SaNOtize em resposta à CNN

A produção do Nons, sob o nome comercial Enovid, começou em Israel com a parceira da SaNOtize Nextar Chempharma Solutions e é previsto que o produto comece a ser vendido no país a partir de junho. 

Na Nova Zelândia, a SaNOtize obteve o registro do spray nasal junto à agência reguladora do país, o que permite que a empresa distribua e venda o Nons nas farmácias imediatamente, disse a empresa.

O Nons protege os usuários de vírus que entram no corpo através das vias nasais superiores.

Na semana passada, a SaNOtize e o Fundo dos Hospitais Ashford e St Peter’s do NHS (sistema de saúde inglês), de Surrey, no Reino Unido, anunciaram os resultados dos testes clínicos do Nons, que mostraram que ele é um tratamento antiviral efetivo e que pode ajudar a prevenir a transmissão da Covid-19, diminuir os dias de infecção e reduzir a severidade dos sintomas e danos em pessoas que já estão com a doença.

Chris Miller, diretor científico da SaNOtize, disse que a formulação de óxido nítrico para uso em humanos deve “matar os vírus nas vias aéreas superiores, prevenindo que eles fiquem em incubação e se espalhem pelos pulmões”. 

(*Com informações da Reuters)