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O que é ser pansexual? Especialistas explicam conceito que existe desde Freud

13 de junho de 2021 at 12:59
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Foto: Bella Thorne/ Goolgle

Bella Thorne afirmou em entrevista que se considera pansexual

O conceito de pansexualidade existe desde a época de Sigmund Freud, mas foi preciso que estrelas como Miley Cyrus, e mais recentemente Bella Thorne, trouxessem o assunto à tona e torná-lo moda novamente no século 21.

A palavra pansexual está entre os termos mais pesquisados no Google, desde que a estrela pop se declarou pansexual em uma entrevista para a revista “Paper”.

Ela disse: “Estou aberta a tudo que envolva consentimento, que não envolva um animal e desde que todos sejam maiores de idade. Qualquer coisa, que seja legal, está bom para mim. Concordo em experimentar com qualquer adulto, qualquer pessoa com mais de 18 anos que queira me amar. Não me identifico como menino ou menina e não preciso que meu parceiro se identifique como menino ou menina”.

“Eu gosto de garotas sexy, gosto de caras sexy”, disse Thorne. “Eu gosto de sensualidade em geral, sabe?”.

Especialistas e sociólogos dizem que essas descrições resumem a interpretação contemporânea do pansexual, que às vezes pode ser chamado de omnisexual. É quase a descrição mais ampla possível de por quem você se sente sexualmente atraído, o que é exatamente o que chama a atenção de uma geração mais jovem, que se sente confortável com a fluidez de gênero e que não gosta muito de rótulos.

Você ainda está confuso? Aqui estão algumas informações para começar:

Pansexual se refere à atração sexual

O termo pansexual é composto pelo prefixo pan-, que significa tudo e a palavra sexualidade, que indica que as pessoas que se consideram pansexuais não restringem sua sexualidade ao gênero oposto (heterossexualidade), ao mesmo gênero (homossexualidade) ou gêneros binários, masculino e feminino (bissexualidade).

A origem do termo pansexual é geralmente encontrada no pansexualismo, um termo popularizado por Sigmund Freud no início do século 20 e usado para descrever a visão de que a maioria dos comportamentos humanos deriva de instintos sexuais, explicou Justin R. Garcia, professor assistente de Estudos de Gênero e pesquisador do Instituto Kinsey da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos.

A maioria dos cientistas comportamentais, da atualidade, não acredita que tudo o que fazemos tem base sexual. No entanto, o trabalho de Freud levantou questões importantes sobre a direção dos desejos sexuais, disse Garcia. Além disso, ele nos deu uma palavra que evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente, o termo pansexual é usado para descrever uma atração romântica ou sexual focada em qualidades ao invés de sexo ou gênero. Em outras palavras, alguém que se considera pansexual é capaz de se sentir atraído por vários sexos e identidades de gênero, disse David Bond, vice-presidente de programas do Trevor Project, um grupo de intervenção em crises LGBT.

“Talvez tenha a ver com a pessoa por quem você sente algo, ou por quem se sente atraído e esses dois fatores podem ser paralelos ou diferentes”, disse ele.

Pansexual é diferente de bissexualidade

Bissexualidade se refere a pessoas que se sentem atraídas por homens e mulheres. À medida que mais e mais pessoas se enquadram em algum ponto do espectro entre homens e mulheres, a pansexualidade surgiu como uma categoria que inclui todas as outras.

“As pessoas estão aderindo porque bissexual participa do gênero binário. Pansexualidade é uma maneira de superar isso e um reconhecimento pessoal de que existem atrações em toda a gama de gêneros”, escreveram Patricia Johnson e Mark Michaels, autores do livro “Designer Relationships: A Guide to Happy Monogamy, Positive Polyamory and Optimistic Open Relationships”.

“Embora seu alcance e aplicação sejam amplos, também tem a vantagem de referir-se a toda uma gama de atrações, ao invés de se apegar à ideia de que a atração só pode ser pelo mesmo sexo, pelo sexo oposto ou por ambos. Essa qualidade inclusiva lhe dá um significado muito específico”.

Algumas pessoas preferem isso em vez da bissexualidade porque abrange atração por homens, mulheres, pessoas trans e pessoas intersex (aqueles nascidos com um sexo que não se encaixa nas definições típicas de homem ou mulher).

No entanto, alguns especialistas em sexualidade afirmam que o termo bissexualidade também inclui essas categorias, então a distinção entre pansexual e bissexual permanece aberta à discussão e nenhum consenso foi alcançado sobre o termo mais apropriado.

Pansexual não é algo novo, mas está na moda novamente

O termo tende a entrar na consciência do público por meio de celebridades e a cantora pop Miley Cyrus é quem conquistou o título mais recentemente.

A estrela pop seguiu o exemplo de outras pessoas notáveis, que recentemente se tornaram pansexuais, incluindo a personalidade transgênero do YouTube Jazz Jennings e a legisladora texana Mary Gonzalez.

Os especialistas atribuem a popularidade crescente do termo, especialmente entre os ‘millennials’ e a Geração Z, à crescente aceitação da diversidade sexual e de gênero, bem como às normas de gênero neutras.

“É uma palavra ampla e isso ocorre porque as pessoas querem liberdade para se identificarem da maneira que quiserem, sem que ninguém as rotule”, disse Michael Aaron, psicoterapeuta e terapeuta sexual.

“Tem certa ressonância cultural porque é muito amplo e permite grande flexibilidade e liberdade de decisão”.

(Texto traduzido, leia original em espanhol aqui)

MAIS UMA VEZ

13 de junho de 2021 at 10:27

Caso “dinheirinho”: Conselho do MP barra arquivamento

Escândalo envolvendo Izabela Jatene, filha de Simão Jatene, teve o arquivamento recusado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

 domingo, 13/06/2021, 09:43 – Atualizado em 13/06/2021, 09:43 –  Autor: Ana Célia Pinheiro


Imagem ilustrativa da notícia Caso “dinheirinho”: Conselho do MP barra arquivamento | Reprodução Ouça esta reportagem https://audio.audima.co/iframe-thin-local.html?skin=thin&statistic=false

OConselho Superior do Ministério Público do Pará (MP-PA) recusou, mais uma vez, o arquivamento do escândalo do “dinheirinho” de Izabela Jatene, filha do ex-governador Simão Jatene. Foi a quinta tentativa de encerrar o caso, três delas realizadas pelo promotor Rodier Barata de Ataíde, da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Em 2019, ele foi alvo de críticas públicas pelo procurador de Justiça Hamilton Salame, porque, durante dois anos, quase nada teria feito para investigar o caso, levando a que quase prescrevesse. A decisão do Conselho de não homologar o arquivamento e designar outro promotor para o caso é do último dia 9 e foi unânime. Além disso, a Corregedoria do MP-PA vai analisar a possibilidade de “supressão de produtividade” de Rodier, uma pontuação para eventual promoção funcional. Em 2019, depois de tentar arquivar a investigação pela primeira vez, ele teria sido até “promovido” pelo então Procurador Geral de Justiça (PGJ), Gilberto Martins, nomeado duas vezes para o cargo pelo pai de Izabela.

Simão Jatene
Simão Jatene Ricardo Amanajás

A investigação do “dinheirinho” de Izabela se arrasta há quase 7 anos. O caso explodiu em 2014, quando o DIÁRIO recebeu uma gravação bombástica: um diálogo telefônico no qual Izabela, então coordenadora do Propaz, pedia ao então subsecretário de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Nilo Noronha, a relação das trezentas maiores empresas paraenses, para “começar a buscar esse dinheirinho deles”.

O diálogo havia sido gravado pela Polícia Civil, em 2011, durante uma série de interceptações telefônicas, com ordem judicial, para investigar o sequestro de um empresário. O gerente da fazenda de Nilo integrava a quadrilha. Assim, Nilo acabou grampeado também, depois de receber um telefonema de seu funcionário. Na época, a polícia não fazia ideia de que os dois naquele diálogo eram a filha do governador e o subsecretário da Fazenda. Mas quando descobriu, o caso virou alvo de uma “operação abafa”, no Sistema de Segurança Pública.

Em 23 de setembro de 2014, após a reportagem do DIÁRIO, o então deputado federal Edmilson Rodrigues, hoje prefeito de Belém, protocolou denúncia no MP-PA. Quem primeiro investigou o caso foi o promotor Firmino Matos, que instaurou um Inquérito Civil, em outubro. Ele pediu informações à Sefa, requisitou esclarecimentos à Izabela, enviou ofícios à Justiça, inclusive à Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará (TJE). Com isso, acabou até obtendo uma cópia dos grampos policiais, nos quais estaria o diálogo do “dinheirinho”. Mas, nove meses depois, em junho de 2015, Firmino foi removido da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, onde ocorria a investigação. A promotora Elaine Castelo Branco assumiu o lugar dele, mas permaneceu poucos meses. Já em 05 de dezembro de 2016, a apuração acabou nas mãos de Rodier Barata de Ataíde, o titular daquela Promotoria. Aí, o inquérito praticamente parou, segundo afirma o procurador de Justiça Hamilton Salame.

Em 13 de novembro de 2019, durante uma reunião do Conselho Superior do MP-PA, Salame disse que, passados 5 anos da instauração do inquérito, dois deles nas mãos de Rodier, não haviam sido realizadas diligências básicas de uma investigação, como tomar os depoimentos de Izabela e Nilo. Também não se havia mandado periciar a gravação do “dinheirinho”, que o promotor Firmino Matos obtivera. Idem para as movimentações bancárias e declarações de Imposto de Renda de Izabela e Nilo, que também não haviam sido solicitadas ou requisitadas. Mesmo assim, Rodier determinara o arquivamento do inquérito, porque não encontrara provas ou indícios de improbidade administrativa. Quando a decisão chegou ao Conselho Superior, Salame, o relator do caso, foi contra a homologação. Os integrantes do Conselho acompanharam o voto dele e mandaram realizar todas aquelas diligências que Rodier não realizara. Segundo Salame, ao longo de quase 2 anos, o promotor se limitara a anexar aos autos alguns documentos, como a cópia de uma notícia de jornal; inserir um protocolo e responder a um pedido de informações.

Rodier também teria resolvido arquivar o caso sem notificar Edmilson. Mas quando o processo chegou ao Conselho, Salame percebeu que não havia qualquer documento provando que Edmilson fora notificado. Com isso, o Conselho mandou devolver o processo a Rodier, para que ele realizasse diligências para localizar Edmilson. Só que ele considerou Edmilson como não localizado e mandou afixar um Aviso no quadro de avisos de um prédio do MP-PA. Pouco depois, reenviou o processo ao Conselho, para a homologação do arquivamento. Mas, novamente, foi barrado por Salame e pelo Conselho, que determinou que ele intimasse Edmilson através do Diário do Oficial. Só então, Rodier enviou uma correspondência ao gabinete do então deputado, em Brasília.

Em 2014, quando o governador era Jatene, Izabela nem deu bola para o pedido de informações do promotor Firmino Matos, que comandava as investigações. Em 11 de março do ano passado, com o pai fora do governo, ela prestou depoimento ao MP-PA. Disse que pediu a Nilo a lista das trezentas empresas porque havia “um planejamento de, no futuro, buscar doações para um fundo que se objetivava criar, o qual permitisse ampliar, com capital privado, as ações desenvolvidas pelo Propaz (…)”. Disse, ainda, que ao afirmar que pretendia “buscar dinheirinho das empresas” se referia “a captar pequenas quantias que, juntas, pudessem permitir futuros financiamentos de projetos sociais do Propaz (..)”. E que, quando afirmou “pra gente começar”, queria dizer o Poder Público.

Procuradora diz que homologação seria prematura

Quem tomou o depoimento de Izabela foi o promotor Daniel Azevedo, que também viria a determinar o arquivamento do caso. No entanto, também ele foi barrado pelo relator, Hamilton Salame, que entendeu, no final do ano passado, que ainda não haviam sido cumpridas duas diligências determinadas pelo Conselho, naquela reunião de 2019. Entre elas, uma perícia contábil pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MP, com o exame da evolução patrimonial, entre 2011 e 2014, de Izabela e Nilo, após a quebra dos sigilos bancários e fiscais deles dois. A relatoria do caso já não pertence a Salame: está nas mãos da procuradora Maria do Socorro Mendo. Mas, na sessão do Conselho Superior do último dia 9, foi dela o voto contrário ao arquivamento, aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros.

Socorro disse que a homologação seria “prematura”, já que o GATI ainda não conseguiu analisar a evolução patrimonial de Izabela: faltam as declarações de Imposto de Renda do ex-marido dela, Ricardo Souza, nas quais estão os seus bens, direitos e obrigações. Os documentos foram solicitados pelo MP no último 24 de fevereiro, mas ainda não chegaram ao GATI. Segundo o advogado de Izabela, porque ela “não tem mais acesso a ele (Ricardo)”. No entanto, segundo Socorro, também não foi analisada a evolução patrimonial de Nilo Noronha. “São diligências que foram deferidas por este Conselho e que não foram, na sua totalidade, realizadas. Dessa forma, ainda pairam dúvidas a respeito do cometimento ou não dos supostos atos de improbidade administrativa, por ventura perpetrados pelos investigados nesse inquérito civil

Ela pediu celeridade do andamento das investigações, tendo em vista o tempo decorrido, e lembrou que já se passou um ano e meio desde que o Conselho determinou tais diligências. Agora, resta saber quem será o novo promotor do caso. Rodier Barata, que ocupava cargo comissionado, reassumiu a 4 Promotoria de Improbidade, no último dia 12, após o fim do mandato do ex-PGJ, Gilberto Martins, e já no dia 30 enviou um documento ao Conselho “encerrando” a sua participação nas investigações e pedindo que o órgão homologasse ou não, de uma vez por todas, o arquivamento.Conteúdo Relacionado.

VERBAS

13 de junho de 2021 at 08:57

Governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões da Covid-19

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom à Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

 domingo, 13/06/2021, 07:47 – Atualizado em 13/06/2021, 07:47 –  Autor: FOLHAPRESS


Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). | Wilson Dias/Agência Brasil .

Ogoverno Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom à Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

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“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República —hoje atrelado ao Ministério de Comunicações— seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela Folha, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto.”

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

STF nega pedidos para suspender quebras de sigilo de Pazuello e Mayra Pinheiro

12 de junho de 2021 at 21:03

Casos foram julgados pelo ministro Ricardo Lewandowski; segundo ele, quebras foram bem justificadas

Pedidos foram negados por Ricardo LewandowskiFoto: Sérgio Lima/Poder 360

TIAGO ANGELO PODER360
12.jun.2021 (sábado) – 20h18

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (12.jun.2021) pedidos para suspender as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde. A quebra foi autorizada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

Os dois pedidos foram enviados à Corte na 6ª (11.jun). Neles, tanto Pazuello quanto Pinheiro dizem que a CPI não deu justificativas para ter acesso aos dados telefônicos, o que iria contra a jurisprudência do Supremo. Lewandowski discordou. Para o ministro, só haveria ato abusivo por parte da CPI se ficasse demonstrada a falta de pertinência da quebra.

“Como se sabe, as comissões parlamentares de inquérito não são dotadas de quaisquer competências sancionatórias, quer dizer, não têm o poder de punir quem quer que seja. No entanto, desempenham um relevantíssimo papel institucional na elucidação de fatos de interesse da coletividade, sobretudo daqueles que, em condições normais, não viriam ao conhecimento da sociedade ou das autoridades competentes para avaliá-los, segundo as óticas política e jurídica, respectivamente”, pontuou o ministro nas duas decisões.

Lewandowski também destacou que as CPIs fazem investigações de natureza política, bastando fundamentação adequadas para que as quebras de sigilo sejam válidas.

“Do material juntado é possível verificar que o ato questionado justificou-se, dentre outros elementos”, prossegue o ministro. Eis a decisão contra Pazuello (272 KB). Eis a decisão contra Mayra Pinheiro (275 KB).

PEDIDOS

A solicitação em favor de Pazuello foi feita pela AGU (Advocacia-Geral da União). O mandado de segurança diz que a quebra não foi fundamentada e que a decisão da CPI leva em conta somente o fato de Pazuello ter ocupado o cargo de ministro da Saúde. Eis a íntegra (1 MB).

“A justificativa apresentada para a adoção da medida extremada não possui fundamentação idônea e suficiente a amparar a decisão colegiada, pois inexiste a indicação de fato ou ato concreto e específico realizado pelo impetrante, capaz de motivar adequadamente a devassa de seus dados”, afirma a AGU.

O pedido também diz que a Constituição Federal prevê a inviolabilidade das comunicações telefônicas, sendo possível a quebra de sigilo somente durante investigações e processos criminais.

“Saliente-se que o impetrante não figura formalmente como investigado na CPI da Pandemia, tendo comparecido na qualidade de testemunha em duas oportunidades (dias 19 e 20 de maio)”, prossegue a solicitação.

Já Mayra Pinheiro classificou a quebra como uma “indecorosa devassa contra alguém que não cometeu delito algum”. Também afirma que o procedimento é ilegal.

“Não há, por igual, necessidade para a quebra de sigilo. As informações acerca de reuniões, decisões e competências administrativas no Ministério da Saúde podem ser colhidas por outros meios de prova, tais como exame de legislação, do organograma administrativo e de documentos; oitiva de testemunhas, acareações, perícias, etc. Em momento algum, a CPI demonstrou que a medida de que ora se trata (quebra de sigilo) seria indispensável ante o esgotamento de outros meios de prova”, diz.

O STF deve decidir ainda sobre outros 3 pedidos semelhantes. Foram enviados pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, e Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da mesma pasta.

QUEBRAS DE SIGILO

Ao todo, a CPI aprovou a quebra de sigilo de 18 pessoas e 3 empresas. Veja a lista completa:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
  • Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing
  • Artplan Comunicação

MAU EXEMPLO

12 de junho de 2021 at 15:13

Bolsonaro é multado por não usar máscara em motociata 

O presidente não usou a proteção facial durante um evento na capital paulista

 sábado, 12/06/2021, 12:57 – Atualizado em 12/06/2021, 13:14 –  Autor: FOLHAPRESS


Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro é multado por não usar máscara em motociata  | Carolina Antunes/Presidência da República .

Afalta de postura do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 não é nenhuma novidade. Em diversos momentos ele já apareceu sem máscara e causando grandes aglomerações, indo totalmente contrário às determinações de saúde sanitária estipuladas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados. Os três participaram da motociata que reúne milhares de motocicletas. O ato começou na praça Campo de Bagatelle, em Santana, zona norte de SP.

O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552, 71.

“O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”, diz a nota.

O presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, por causar aglomeração e usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.

Prato do ‘chef ‘

12 de junho de 2021 at 13:00

Pero Vaz de Caminha

Mais uma vez o parlamento brasileiro tenta mudar as regras do jogo eleitoral. Sempre que se vê na iminência de uma derrota, inventa uma nova mudança no sentido de conseguir uma vitória ao gosto do freguês. Agora pode acontecer uma nova peripécia chamada de Distritão. Uma beleza para os “caciques” regionais.

FONTE: Bragança Hoje Online

RECORDAR

12 de junho de 2021 at 10:56

SALINAS

Foto Divulgação.

Em 2016 o deputado Priante e o prefeito de Salinas Paulo Henrique inauguraram o sistema de abastecimento de água do bairro Bom Jesus. Capacidade do sistema para atender cinco mil famílias.

LUTO

12 de junho de 2021 at 10:18

Morre Marco Maciel, ex vice-presidente da República 

A informação foi confirmada por familiares. Ele estava internado em um hospital da capital federal.

 sábado, 12/06/2021, 09:28 – Atualizado em 12/06/2021, 09:28 –  Autor: FOLHAPRESS


Marco Maciel, vice-presidente da República durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Marco Maciel, vice-presidente da República durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso. | Divulgação/Agência Senado .

Morreu na madrugada neste sábado (12), aos 80 anos, em Brasília, Marco Maciel, vice-presidente da República durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002 e ex-senador. A informação foi confirmada à reportagem por familiares. Ele estava internado em um hospital da capital federal.

Políticos, como o ex-ministros Ciro Gomes (PDT-CE) e Mendonça Filho (DEM-PE), lamentaram a morte do político.

“Homem decente e de espírito publico, dignificou as melhores tradições pernambucanas na política brasileira. Meus sentimentos à família e amigos”, disse Ciro.

“Falar de Marco Maciel é falar de uma história de honradez, de trabalho em defesa do país e dos valores democráticos. Conciliador, foi um homem público que simboliza a seriedade, a honestidade, o trabalho, a integridade e a simplicidade”, afirmou Mendonça Filho.

Desde 2014, Maciel sofria do mal de Alzheimer. Segundo familiares, ele recuperou-se da Covid-19 após período de internação em março, mas retornou ao hospital em decorrência de uma infecção. Morreu de falência múltipla dos órgãos. Maciel deixa mulher e três filhos. O enterro está previsto para a tarde deste sábado, em Brasília.

Maciel fez parte da geração de políticos conservadores que se projetaram nacionalmente sob a ditadura militar.

Governista desde o golpe de 1964, o político filiado ao DEM só passaria à oposição em 2003, com a posse do presidente Lula. Nascido em 1940, no Recife, Maciel defendeu desde a juventude um ideário liberal que o colocava na contramão da política estudantil.

Em 1963, aluno de direito, presidiu a União dos Estudantes de Pernambuco, que lhe deu uma tribuna de onde criticava o governo do presidente João Goulart e do governador de seu estado natal, Miguel Arraes, ambos apoiados por forças de esquerda.Nesse ano, perdeu a disputa pela presidência da UNE (União Nacional dos Estudantes) para José Serra, dirigente da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo).

Depois do golpe, Serra deixaria o Brasil exilado e Maciel daria início a uma bem-sucedida carreira política. Antes de testar sua popularidade nas urnas, Maciel foi secretário-assistente do governador Paulo Guerra, nomeado pelo novo regime para substituir Arraes.

Com a experiência acumulada no executivo, elegeu-se deputado estadual em 1966, pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), o partido que dava sustentação à ditadura.Na legislatura seguinte, Maciel já estava em Brasília, para exercer o mandato de deputado federal.

Reeleito em 1974, se tornaria, três anos depois, presidente da Câmara dos Deputados, posição em que viveria um episódio desabonador para sua biografia.

Em abril de 1977, pouco mais de um mês após a posse de Maciel no cargo, o presidente Ernesto Geisel fechou provisoriamente o Congresso com o objetivo de implementar reformas que vinham sendo barradas pela oposição consentida, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).O objetivo das medidas, que ficaram conhecidas como o “pacote de abril”, foi garantir a hegemonia da Arena e, assim, na perspectiva do governo, dar prosseguimento ao projeto de distensão política.

O Congresso ficou fechado por duas semanas e, nesse período, o Executivo legislou com a colaboração do presidente da Câmara. Em declaração posterior, Maciel diria em sua defesa que “poderia ter sido pior” se ele e o então presidente do Senado, Petrônio Portela, também da Arena, não tivessem negociado com os militares.

Em depoimento aos historiadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro para o livro “Ernesto Geisel”, o general cita Maciel como um dos que cooperaram com o governo. “Nós nos reunimos nos dias da Semana Semana Santa no Riacho Fundo, tivemos muitos debates e por fim fomos redigindo a lei.”

Em “A Ditadura Encurralada”, Elio Gaspari diz que, enquanto o Congresso estava com as atividades suspensas, Maciel “despachava no Gabinete Civil e cruzava suas salas carregando pastas de papelão de cujo interior transbordavam tiras de documentos com pedaços da legislação estripada na produção da nova ordem política e eleitoral”.

A recompensa pela fidelidade ao governo veio no ano seguinte, quando Geisel o nomeou governador de Pernambuco, posto que assumiu em 1978. Com o fim do bipartidarismo, em 1979, foi um dos articuladores do PDS (Partido Democrático Social), herdeiro da base arenista.

Nessa legenda elegeu-se senador no pleito de 1982 e, já a partir do ano seguinte, passou a articular sua pré-candidatura à sucessão do presidente João Baptista Figueiredo. Como o PDS tinha maioria absoluta no Colégio Eleitoral, acreditava-se que quem vencesse a disputa interna no partido seria presidente.

Depois da derrota da emenda constitucional que reintroduzia a eleição direta, no entanto, Paulo Maluf emergiu como candidato, rachando o partido, e Maciel aderiu ao grupo dissidente Frente Liberal, que ajudou a eleger Tancredo Neves, do PMDB, no Colégio Eleitoral.

No governo José Sarney, o vice que assumiu com a morte de Tancredo antes da posse, Maciel foi ministro da Educação e, em 1986, chefe do Gabinete Civil, de onde fez a ponte entre o governo e o Congresso.

Em 1987 voltou ao Senado e se dedicou a defender uma pauta conservadora na Assembleia Nacional Constituinte. Sem chance de se firmar como pré-candidato à Presidência em 1989, Maciel apoiou o correligionário Aureliano Chaves no primeiro turno e fez campanha para Fernando Collor no segundo.

No início de 1991, assumiu a liderança do governo Collor no Senado, posição onde ficaria até setembro do ano seguinte, quando já estava evidente que o presidente seria afastado devido ao processo de impeachment. Após um hiato de poucos dias na oposição, Maciel voltaria às hostes do governo, agora apoiando Itamar Franco, o vice que foi catapultado à chefia do Executivo depois do afastamento de Collor.

Em 1994, ao defender que seu partido não lançasse candidato na eleição presidencial, desempenhou papel importante na costura do acordo entre o PFL e o PSDB, que resultou na eleição do tucano FHC.

O acordo pressupunha que o PFL indicaria o nome do vice na chapa. Maciel, que seria uma opção natural, foi vetado pelo PSDB pelo temor de que seu forte vínculo com a ditadura fosse explorado na campanha. Maciel só foi admitido na chapa depois que o escolhido, o senador alagoano Guilherme Palmeira, foi envolvido em denúncias de favorecimento a uma empreiteira.

O passado governista de Maciel foi efetivamente usado pelo candidato Lula contra a chapa encabeçada por FHC, que acusou o golpe, escondendo Maciel nos programas do horário eleitoral gratuito na televisão.

No governo, a partir de 1995, Marco Maciel conferiu importância à vice-presidência, posto que usava, com eficiência, para fazer articulações políticas. Em 2002 voltou ao Senado, mas em 2010, já filiado ao DEM, não conseguiu se reeleger naquela que seria a sua primeira derrota eleitoral desde que perdeu a UNE para Serra.

Deixou a vida pública com um patrimônio declarado tão magro quanto sua figura longilínea (pouco mais de 60 quilos distribuídos em 1,87 m). Autor de obras sobre a política brasileira contemporânea, Maciel foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2003 para integrar o chamado “grupamento dos expoentes”, formado por personalidades que não se destacam necessariamente por seus escritos.

STF dá 48 h para que CPI se manifeste sobre quebra de sigilo de Ernesto Araújo

12 de junho de 2021 at 07:52

A CPI aprovou nesta quinta-feira (10) o pedido de quebra de sigilo de diversas autoridades do governo federal, incluindo o ex-chanceler

Da CNN, em São Paulo

A CPI aprovou nesta quinta-feira (10) o pedido de quebra de sigilo de diversas autoridades do governo federal, incluindo o ex-chanceler

Da CNN, em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de 48 horas para que a CPI da Pandemia preste informações sobre o pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático (redes sociais) do ex-ministro da Relações Exteriores Ernesto Araújo. As informações são da analista da CNN Thais Arbex.

A CPI aprovou nesta quinta-feira (10) o pedido de quebra de sigilo de diversas autoridades do governo federal, incluindo o ex-chanceler.

Após o pedido, o ex-chanceler foi ao STF para que a solicitação da quebra de sigilo seja negada, o que motivou o ministro Alexandre de Moraes – que recebeu o caso – a determinar uma prazo de 48 horas para que a CPI preste explicações das razões do pedido.

O ex-chanceler Ernesto Araújo
O ex-chanceler Ernesto Araújo durante depoimento na CPI da Pandemia nesta terça-feira (18)

Também entraram com mandados de segurança no Supremo pedindo a suspensão da decisão da CPI da Pandemia o advogado de Pazuello, Zoser Hardman, Mayra Pinheiro (secretária do Ministério da Saúde  e Hélio Neto (atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde).

(Publicado por Marina Motomura)

Documentos mostram indícios de que gestão de Salles favoreceu grupo em concessões de pontos comerciais no Cristo

11 de junho de 2021 at 23:42

Os documentos foram obtidos pelo Jornal Nacional. A Igreja Católica afirma que as áreas negociadas pelo Ministério do Meio Ambiente são dela.

11/06/2021 21h54  Atualizado há 35 minutos


Documentos mostram indícios de que gestão de Salles favoreceu grupo em concessões de pontos comerciais no Cristo

Documentos mostram indícios de que gestão de Salles favoreceu grupo em concessões de pontos comerciais no Cristo

Documentos obtidos pelo Jornal Nacional mostram indícios de que a gestão do ministro Ricardo Salles favoreceu um grupo empresarial em concessões de pontos comerciais aos pés do Cristo Redentor. E a Igreja Católica, no Rio de Janeiro, afirma que as áreas negociadas pelo Ministério do Meio Ambiente são dela.

Diante da beleza do Cristo, quase ninguém olha para elas. Estamos falando de seis pequenas lojas que vendem aos turistas comida e lembranças do passeio.

Por esse espaço aos pés do monumento estão se enfrentando na Justiça os comerciantes, o Ministério do Meio Ambiente e a Igreja Católica.

Segundo o Ministério Público Federal, a gestão do ministro Ricardo Salles está atuando para favorecer o Grupo Cataratas, que já explora comercialmente algumas das atrações turísticas mais simbólicas do país.

Atualmente, o Grupo Cataratas já tem a concessão de uma parte do complexo do Cristo Redentor. É o responsável pelas vans que levam a maior parte dos 3 milhões de turistas por ano e também pelo centro de visitantes.

Em julho de 2019, os donos das pequenas lojas receberam o aviso: tinham 90 dias para sair.

A determinação veio a pedido do ICMBio, que é o órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo Parque Nacional da Tijuca, a imensa área de floresta urbana que circunda o Cristo.

Uma loja no meio da escadaria é um exemplo da situação. Pertence à mesma família há quatro gerações. Os bisavós do atual lojista receberam a concessão diretamente da Igreja, mas o bisneto recebeu a ordem de despejo do ICMBio.

“É uma história muito longa, realmente, uma história que vem na mesma ocasião da origem do monumento, 90 anos”, disse o lojista Ewerton Oliveira.

A questão foi parar na Justiça e se revelou ainda mais complicada quando a Arquidiocese do Rio se manifestou no processo, afirmando que a área pertence à Igreja.

Os advogados dizem que, “em ato de supina má-fé e atropelando direito outorgado à Igreja Católica pela União Federal, o ICMBio pretende tomar de assalto a área”.

Dois documentos sustentam a afirmação. Em 1934, ainda no tempo dos manuscritos, a União cedeu à Igreja o domínio útil do terreno situado no alto do Corcovado. Ato renovado em 1981.

O contrato descreve minuciosamente a área cedida, que começa no primeiro degrau da escada e vai até o topo do Corcovado, num total de 477,5 metros quadrados.

A Procuradoria-Regional Federal, que defende o ICMBio, contesta dizendo que os documentos que a Arquidiocese apresenta foram revogados há 30 anos, e que, atualmente, a Igreja não possui qualquer título, posse ou domínio sobre a área do Alto Corcovado, ou seja, nem mesmo sobre o topo, onde ficam a capela e a estátua do Cristo.

A juíza manteve o andamento do processo, entendendo que a Arquidiocese não deve participar da discussão entre o ICMBio e os lojistas, mas a Igreja segue no caso. Defende a permanência dos comerciantes e afirma que o terreno é do Santuário, e não do ministério de Ricardo Salles.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A Arquidiocese já não recebe as taxas dos lojistas. O dinheiro fica com a União desde 1990.

Em janeiro deste ano, o ICMBio ainda suspendeu o repasse do valor de R$ 1,50 de cada ingresso que era destinado à Igreja para a manutenção do Cristo.

Também em janeiro, o ICMBio deu mais um passo e foi em busca de novas empresas para administrar as lojas, sem licitação.

No chamamento público, o Grupo Cataratas se candidatou, mas foi desclassificado porque as propostas chegaram mais de uma hora depois do prazo final. O grupo explicou o atraso dizendo que a falha ocorreu na internet do ICMBio.

Essa justificativa foi suficiente para uma reviravolta no processo. O Cataratas passou de eliminado para grande vencedor, levando três das seis lojas. Segundo os comerciantes, são as três mais lucrativas.

Todos esses fatos levaram o Ministério Público Federal a pedir a anulação do processo.

Segundo o MPF, “o certame foi direcionado em benefício da empresa Cataratas do Iguaçu S/A, uma vez que as propostas apresentadas pela empresa foram feitas de forma intempestiva, mas a empresa acabou por ser beneficiada”.

O parecer diz ainda que a escolha só poderia ser feita por licitação, que é mais formal com instrumentos de controle maiores, e não o chamamento público.

No topo da montanha, os pequenos comerciantes esperam o resultado dessa briga de gigantes, aos pés do único gigante que não entra na briga.

“O único ponto em todo o Parque Nacional da Tijuca que tem cobrança de ingresso. Por que não se cobra para ir para os outros lugares? Porque esse cara tão especial está aqui, fincado aqui há 90 anos. É o motivo das pessoas virem até aqui”, disse o lojista Ewerton Oliveira.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O que dizem os citados

O Ministério do Meio Ambiente declarou que a área do Cristo continuará sob administração da Igreja, que vai receber um repasse de recursos para manutenção do monumento.

O Grupo Cataratas afirmou que o processo das lojas seguiu os trâmites legais e teve concorrência forte, e que a empresa forneceu as provas que demonstram o envio da documentação dentro do prazo estipulado.

A Arquidiocese do Rio não quis se manifestar.