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Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

30 de janeiro de 2020 at 10:03

Vicente Santini havia sido demitido da função de secretário-executivo da Casa Civil e depois admitido em novo cargo. Bolsonaro também disse que vai tirar o PPI da Casa Civil.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que “o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo.

Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Onyx Lorenzoni

A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das principais atribuições da pasta.

Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil, porém perdeu força desde o início da gestão Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Onyx era o articulador político do Planalto, porém a missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.

Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira.


Partida entre Paysandu e Castanhal será na Curuzu

29 de janeiro de 2020 at 10:52

Tati Dias

DOL

Fiel bicolor comemora a decisão

Fiel bicolor comemora a decisão | Divulgação/ Ascom PSC

pesar de ser o mandante no jogo contra o Paysandu, no próximo domingo (2), o Castanhal não poderá jogar diante sua torcida pela 3ª rodada do Parazão 2020. O confronto estava marcado para o estádio Maximino Porpino (Modelão), mas por determinação da FPF, foi vetado, por não apresentar a documentação necessária de segurança.

Na última terça-feira (28), uma vistoria foi realizada no Modelão pela Federação, e somente um dos laudos de Segurança  e de Prevenção e combate a incêndio e pânico foi apresentado.

Paysandu Sport Club@Paysandu

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Salve, Fiel! A FPF confirmou o jogo contra o Castanhal pra domingo, no Mangueirão. Já, já mais detalhes sobre horário e vendas de ingressos. Vem promoção por aí! #Paysandu106anos9709:06 – 29 de jan de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads32 pessoas estão falando sobre isso

A partida passará para o estádio da Curuzu, às 16h. O Paysandu anunciará em breve o esquema de venda de ingressos. 

Mulher baleada cinco vezes beija atirador na boca durante julgamento

29 de janeiro de 2020 at 10:42

Com informações Jornal Folha do Mate

Ao plenário, ela declarou que tudo aconteceu porque provocou o namorado.

Ao plenário, ela declarou que tudo aconteceu porque provocou o namorado. | Reprodução/ Jornal Folha do Mate Ouça esta reportagem 

Micheli Schlosser, 25 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio praticada em agosto de 2019, pediu autorização ao juiz durante a sessão de julgamento que ocorreu nesta terça-feira (28), em Venâncio Aires, e abraçou e beijou o réu, Lisandro Rafael Posselt, de 28 anos. As informações são do Jornal Folha do Mate, que acompanhou a sessão.

O réu, que era namorado de Micheli na época do crime e atualmente cumpre prisão na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, é apontado com o autor dos cinco tiros contra ela.

Ao plenário, composto por cinco homens e duas mulheres, Micheli disse que tudo aconteceu porque ela provocou o namorado. “Ele nunca tinha me agredido, sempre foi muito bom para mim e já pagou pelo erro dele”, mencionou.

O réu pediu uma nova chance aos jurados e referiu que não quer voltar para a cadeia’. Sua defesa citou que a vítima é a mais interessada no julgamento e ela já perdoou o réu. A sessão deve se estender até a tarde.

Preso suspeito de tentar sequestrar jovem em Ananindeua.

28 de janeiro de 2020 at 18:52

DOL com informações de Tâmella Almeida/RBATV

O homem foi levado para a delegacia

O homem foi levado para a delegacia | Denilson D’Almeida/Diário do Pará

Foi detido, na tarde desta terça-feira (28), o suspeito de ter tentado roubar e sequestrar a jovem Karla Ramos, de 20 anos, na manhã de hoje, em uma rua do bairro do Icuí Guajará, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. 

De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, o suspeito – identificado como Enthony Aldryn Rodrigues Clemente – foi preso e está na UIPP do Icuí.

O CASO 

A jovem Karla Ramos, de 20 anos, sofreu uma tentativa de sequestro na manhã desta terça-feira (28), no bairro do Icuí Guajará, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.

Karla Ramos estava indo trabalho por volta das 7h30, quando foi abordada por dois ocupantes de um carro branco. A ação foi registrada por uma câmera de segurança. 

O veículo usado no crime foi encontrado, no início da tarde desta terça-feira (28), dentro de um condomínio residencial no bairro do 40 Horas, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB).

Em meio às averiguações, foi constatado que o carro pertence a uma locadora de veículos localizada no bairro da Sacramenta, em Belém. 

O veículo seria utilizado para realizar corridas de aplicativo e foi alugado pelo pai de um dos suspeitos de cometer o crime, segundo informações iniciais apuradas pela PC.

A jovem Karla Ramos está internada na Unidade de Pronto Atendimento do Icuí-Guajará, após sofrer ferimentos graves na perna por ter sido arrastada durante a tentativa de sequestro. 

Ministério da Saúde confirma 1º caso suspeito de coronavírus no Brasil

28 de janeiro de 2020 at 18:45

FOLHAPRESS

Anúncio com a confirmação foi feito nesta terça-feira

Anúncio com a confirmação foi feito nesta terça-feira | Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (28) que investiga um caso suspeito de coronavírus no país. O caso é de uma estudante de 22 anos atendida em Belo Horizonte e que viajou para a cidade de Wuhan, na China, epicentro da doença.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o estado de saúde da paciente é estável. Após ser atendida, ela foi colocada em isolamento até o resultado de exames. Cerca de 14 pessoas que tiveram contato com a paciente estão sendo monitoradas.

Nesta segunda-feira (27), a OMS (Organização Mundial da Saúde) corrigiu a avaliação de risco diante do coronavírus de “moderado” para “alto”. A medida levou o Ministério da Saúde a atualizar a definição de casos suspeitos.

Antes, eram considerados como suspeitos os casos de pessoas com sintomas respiratórios, como febre, tosse e dificuldade para respirar, e com histórico de viagens a região de Wuhan nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas.

Agora, passam a ser considerados como suspeitos aqueles com histórico de viagens a toda a China 14 dias antes do início dos sintomas. O intervalo corresponde ao período de incubação do vírus -tempo entre infecção até o desenvolvimento dos sintomas.

Mandetta diz que ainda que a pasta desaconselha viagens à China neste momento. “Não sendo estritamente necessário, recomendamos que não façam viagens até que o quadro todo esteja bem definido”, afirma, citando a ausência de dados completos sobre a extensão da transmissão do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o ministério, desde 18 de janeiro, outros nove casos de pessoas com sintomas respiratórios chegaram a ser notificados por secretarias de saúde para serem avaliados, mas nenhum se enquadrava na definição de casos suspeitos. Resultados de exames feitos nos pacientes também descartaram o quadro.

Atualmente, não há hoje um teste rápido para o coronavírus, mas é possível fazer exames laboratoriais que verificam se o padrão do vírus é equivalente ao identificado na China.

Na última semana, a pasta ativou um centro de operações de emergência para monitorar o registro de possíveis casos. O centro, formado por especialistas em emergência em saúde pública, foi ativado em nível 1, entre três possíveis, o que indica um alerta inicial, visando a preparação da rede de saúde.

Com o registro de um caso suspeito em investigação, o nível de alerta passa agora a nível 2.

“Na medida em que identificamos o primeiro caso que se enquadrou na definição, entramos no nível 2, que é de perigo iminente [do vírus chegar ao país]. E caso temos alerta, sem casos suspeitos, a partir do primeiro caso, declaramos emergência de saúde pública de importância nacional”, diz o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

Ele explica que o termo adotado para classificação de cada nível segue protocolos de saúde.

Para o ministro, a mudança no nível de alerta visa indicar à rede de saúde a necessidade de maior atenção devido à possibilidade do vírus chegar ao país.

Não se trata, porém, de um risco iminente de surto ou epidemia, afirma, mas sim de receber casos no país. “Falamos em perigo iminente quando se tem um vírus novo e a informação de que se tem transmissão sustentada em outro país, e pessoas que estiveram nesse país se movimentam em quantidade grande, o que se tem o perigo do vírus entrar em território nacional”, afirma Mandetta. “Precisamos ver como o vírus vai se comportar em países que não têm a mesma densidade populacional que a China.”

Apesar do alerta, ele diz que a rede de saúde está preparada para atender possíveis casos.

“É um momento de tranquilizar a população brasileira. Não temos hoje nenhum caso sustentado de circulação no Brasil”, diz o ministro. “Não é motivo nenhum para termos qualquer tipo de pânico, mas de sermos cautelosos”, afirma ele, que lembra que o SUS já atendeu a outras situações semelhantes de emergência, como a SARS e o zika. “Estamos preparados para monitorar todo esse quadro e aguardar o que a ciência coloca.”

Ele ressalta que a extensão da transmissão do novo vírus ainda é avaliada, mas que dados iniciais de outros países não apontam para uma transmissão rápida. Segundo o ministro, além dos casos notificados pelas secretarias de saúde, a pasta chegou a verificar 126 rumores de casos de coronavírus, mas nenhum estava nos critérios.

A recomendação para prevenção segue parâmetros semelhantes ao de outras infecções respiratórias, como evitar contato próximo com pessoas doentes e lavar as mãos com água e sabão.

Helder autoriza obras em Castanhal e garante investimentos na Segurança Pública

27 de janeiro de 2020 at 18:45

Agência Pará

Reprodução

governador do Pará, Hélder Barbalho, participa, na manhã desta terça-feira (28), do Ato de assinatura da Ordem de Serviço das obras de Pavimentação Asfáltica da Avenida Brasil, no município de Castanhal, nordeste paraense. Serão realizadas obras de drenagem, pavimentação, urbanização e iluminação pública da via. O valor do investimento será de quase R$13 milhões.

A previsão é de que as obras, que são de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), sejam concluídos em setembro deste ano.

Ainda durante a visita ao município, o governador também entregará o benefício do cheque moradia e fará o Ato de assinatura da ordem de serviço das obras de cobertura da quadra esportiva da EEEM Lameira Bittencourt. 

De acordo com o planejamento, a obra começa ainda este mês de janeiro e a previsão é de que termine até abril deste ano. O custo foi avaliado em R$ 256 mil. Os recursos são do FNDE com complemento do tesouro do Estado. 

Segurança Pública

Na área da segurança, o governador vai entregar os coletes balísticos para as guardas municipais de Castanhal e Ananindeua. O ato será por meio da  Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Serão 129 coletes balísticos, que possuem, inclusive, certificação internacional, para a guarda municipal de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, além de 122 coletes para a guarda do município de Castanhal.

Ao todo foram investidos um pouco mais de R$ 260 mil na aquisição dos equipamentos que reforçarão a segurança dos agentes para que possam atuar com mais qualidade e eficiência nas ações de prevenção e ostensividade nos municípios contemplados. Os materiais foram adquiridos por meio de Emendas Parlamentares.

Com essa entrega, sobe para mais de 550 o número de coletes balísticos recebidos pelas guardas municipais pertencentes ao estado do Pará, totalizando um investimento de mais de R$ 560 mil em um pouco mais de um ano de gestão. Entre as guardas municipais já contempladas estão as do município de Ipixuna do Pará, Curuçá, Breves, Bragança, Capanema, Moju, Santa Luzia do Pará, Marabá, Oriximiná, Marituba, Igarapé-Miri, Juruti e Baião.

RJ vai ter 5 conjuntos de presídios verticais para até 25 mil presos, diz governo

27 de janeiro de 2020 at 18:25

Três conjuntos estão planejados para o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, um em Volta Redonda, no Sul Fluminense, e outro em local ainda não definido. Unidades recebem presos de baixa periculosidade.

G1

Projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) inclui três prédios de 11 andares no Rio de Janeiro  — Foto: Divulgação/Seap

Projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) inclui três prédios de 11 andares no Rio de Janeiro — Foto: Divulgação/Seap

O governo do Rio de Janeiro divulgou mais detalhes sobre o projeto de construção de conjuntos de presídios verticais. Imagens dos prédios também foram divulgadas. Ao todo, o projeto inclui 5 presídios, que vão receber até 25 mil detentos.

Como antecipou o jornal O Globo, 86 presos da Operação Lava Jato que estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, se encaixam nos requisitos do projeto e serão realocados para os conjuntos. Detentos provisórios também são esperados nos Conjuntos Penais Verticais (CPVs).

O planejamento inclui cinco conjuntos, sendo três no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, um em Volta Redonda, no Sul Fluminense, e outro em local ainda não definido.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), as unidades de CPV buscam receber presos de baixa periculosidade e que não fazem parte de organizações criminosas. Além de um projeto de inserção no mercado de trabalho, essas áreas também contam com escola e atendimento médico.

Cada um dos prédios comporta entre 3.456 e 5 mil internos   — Foto: Divulgação/Seap

Cada um dos prédios comporta entre 3.456 e 5 mil internos — Foto: Divulgação/Seap

Cada conjunto conta com três edifícios que comportam entre 3.456 e 5 mil detentos. Dos 11 andares dos prédios, nove são com celas e dois têm salas de controle, refeitório e estrutura administrativa.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), cada conjunto tem o custo, em média, de R$ 82 milhões. Uma unidade prisional horizontal comum que comporta entre 400 e 600 internos custa cerca de R$ 40 milhões, ainda de acordo com a Seap.

Conjunto Penal Vertical recebe presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas — Foto: Divulgação/Seap

Conjunto Penal Vertical recebe presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas — Foto: Divulgação/Seap

Melhor condição de reabilitação

Para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, o Conjunto Penal Vertical vai proporcionar melhores condições de reabilitação aos detentos.

O secretário informou que um grupo de trabalho com servidores da Seap e da Secretaria de Infraestrutura e Obras se encontra, semanalmente, para realizar reuniões sobre as necessidades dos conjuntos.

“É um projeto inovador de Direitos Humanos que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e serem reinseridos na sociedade. Vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020”, afirmou o secretário.

Seap divulga imagens do projeto de presídios verticais no Rio de Janeiro  — Foto: Divulgação/Seap

Seap divulga imagens do projeto de presídios verticais no Rio de Janeiro — Foto: Divulgação/Seap

Falta de vagas

A Seap informou que o Conjunto Penal Vertical é uma solução para o desafio de déficit de vagas no sistema penitenciário. Cerca de 1.900 vagas foram criadas em 2019 com a criação de unidades, como o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste, e a reforma de andares do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte.







Bolsonaro se irrita com vídeo em que Witzel chama Mourão de ‘presidente’

27 de janeiro de 2020 at 13:22

FOLHAPRESS

Bolsonaro está na Índia e o presidente em exercício, Hamilton Mourão, recebeu a ligação do governador do Rio

 Bolsonaro está na Índia e o presidente em exercício, Hamilton Mourão, recebeu a ligação do governador do Rio | Reprodução

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou irritação com o vídeo em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), liga para o vice-presidente Hamilton Mourão e o chama de “senhor presidente”.

Em entrevista na Índia, onde está em seu último dia de visita oficial, Bolsonaro afirmou: “Pelas imagens, ele tá no seu carro e um assessor filma; aí ele liga para o presidente em exercício. Eu acho que não é usual alguém fazer isso; eu não gostaria que fizessem isso comigo, o que se trata por telefone, tem que ser reservado.”

Enquanto Bolsonaro está fora do país, em viagem à Índia, Mourão é o presidente em exercício. No vídeo compartilhado por Witzel em sua conta no Twitter, ele é filmado por um assessor enquanto liga para Mourão e diz: “senhor presidente, boa tarde” e fala sobre os problemas causados pelas chuvas em municípios do Rio e a necessidade de levar água para o local.

Mourão diz estar ciente. “Vou pedir para o ministro Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) intensificar isso aí”, diz. “qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no RJ, governador. Fica tranquilo”.

Bolsonaro e Witzel, que é pré-candidato à Presidência, têm entrado em atrito nos últimos meses. No fim de novembro, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações do caso Marielle Franco e disse que a sua vida “virou um inferno” desde a eleição do seu ex-aliado. Ele afirmou, ainda, que o governador do Rio tem usado a Polícia Civil do estado para atingi-lo.

Em seu Twitter, ao compartilhar o vídeo, Witzel afirmou: “Solicitei ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e ao Ministério da Defesa apoio para o envio de água potável às pessoas atingidas pelas chuvas no Norte/Noroeste do RJ. A ajuda do Governo Federal será fundamental para socorrer a população dessa região.”

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TENTATIVA DE HOMICÍDIO Investigador de polícia paraense sofre atentado dentro de casa

25 de janeiro de 2020 at 18:11

DOL com informações de Edney Silva

Edney Silva

Um investigador da Polícia Civil do Pará sofreu uma tentativa de homicídio, na tarde deste sábado (25), na cidade de Santarém, oeste paraense. Policiais de serviço e de folga foram convocados para fazer buscas à dupla de suspeitos do crime. 

A vítima da tentativa de homicídio foi o investigador Euller, da Polícia Civil de Santarém. Segundo informações iniciais repassadas pela polícia, uma dupla invadiu a residência do investigador, localizada na avenida Gonçalves Dias, no bairro do Uruará, por volta das 15h30, e rendeu a esposa do agente. 

Depois de render a mulher, os criminosos dispararam duas vezes contra o investigador. A esposa do policial teria conseguido pegar a arma do agente e atirar contra os criminosos. Um deles foi atingido. 

As motivações do crime ainda são investigadas. O investigador foi transferido para unidade de saúde, e o estado dele ainda é desconhecido. 

Justiça cassa prefeito de Muaná

23 de janeiro de 2020 at 19:29

 Hélio Granado

DOL

A desembargadora Diracy Nunes Alves, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, confirmou, nesta segunda-feira (20), a cassação do mandato do ex-prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães (PR). O político foi afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal, em agosto de 2017, mas tentava reverter a punição.

Sérgio Murilo é acusado de desviar ou não prestar contas de um montante aproximado de R$ 800 mil de verbas da saúde pública. A decisão da desembargadora cita, por exemplo, que o ex-prefeito “negou falsamente ao Ministério Público” a existência de um repasse de aproximadamente R$ 103 mil. No entanto, a verba foi “comprovadamente repassada”.

Ainda segundo a Justiça paraense, o ex-prefeito “informou falsamente ao Ministério Público do Estado do Pará que devolveu ao Fundo Nacional da Saúde, o valor de R$ 558.871,40, comprovadamente não devolvido”.

A decisão da magistrada também reforça que a competência de julgar as contas do prefeito é da Câmara Municipal e que não cabe ao Judiciário reverter uma decisão do ente legislativo, se no julgamento foram respeitados todos os processos legais.

“A textura e a profundidade de responsabilidade deve ser alvo do julgamento político, jamais do Judiciário”, afirma a desembargadora na decisão.

Com o posicionamento do judiciário, Sérgio Murilo deve ser novamente afastado do cargo de prefeito de Muaná.

Político do PR também responderá penalmente

Além de ter o mandato cassado, o ex-prefeito de Muaná responderá penalmente após  denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado ter sido aceita pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado no início de dezembro de 2019. Sérgio Murilo é acusado de crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.

O político também responderá por ordenação de despesas não autorizadas por lei, incidindo, em tese, na violação ao artigo 1º, inciso V, do Decreto Lei nº 201/67.

Na denúncia, o MP alegou que o prefeito realizou despesas, mediante a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 30.9 milhões, sendo que a lei orçamentária anual havia  fixado as despesas em R$ 55,5 milhões, e estabeleceu autorização para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50%, o que correspondia ao valor de R$ 27,7 milhões.

O prefeito teria incorrido em crime de falsidade de documento e uso de documento falso ao apresentar defesa junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em análise da prestação de contas da Prefeitura de Muaná, exercício de 2013.

Sérgio Murilo é acusado de ter apresentado uma versão falsificada do projeto de lei, no qual ele mesmo assina o documento, sendo que no documento original consta a assinatura do vice-prefeito à época.

Além disso, a versão original solicita autorização para acréscimo de 10%, e no documento falsificado esse percentual passou para 70%. O MP denunciou ainda a falsificação da assinatura do então presidente da Câmara Municipal no documento. Na representação encaminhada ao Ministério Público por vereadores e pelo vice-prefeito, foi anexada a cópia do projeto de lei original.

(DOL)