Viagra, Cialis e Botox: os produtos com benefícios na reforma tributária

Proposta de regulamentação entregue ao Congresso tem uma série de exceções geradas por um sem-número de pedidos de setores que entendem merecer tratamento especial

25/04/2024 às 04:00
Fernando Nakagawa/CNN

Viagra e Cialis são dois dos mais famosos remédios para o tratamento da disfunção erétil. Já o Botox é um dos tratamentos antirrugas mais conhecidos do mundo. Todos esses e outros medicamentos terão tratamento especial com menos impostos na reforma tributária.

As 360 páginas e 499 artigos do projeto de regulamentação do novo sistema de impostos do Brasil chegaram ontem à noite às mãos da Câmara e do Senado como um fato histórico para a economia.

O texto prevê centenas de mudanças que podem, finalmente, modernizar e simplificar o sistema de impostos do Brasil – que é considerado um dos mais bizantinos do planeta. Será uma revolução econômica esperada há décadas.

A proposta de regulamentação, porém, tem uma série de exceções geradas por um sem-número de pedidos de setores da economia que entendem merecer um tratamento tributário especial. Nessa corrida do “eu quero pagar menos impostos”, há casos curiosos.

Os anexos da proposta listam uma série de medicamentos que terão imposto zero sobre valor agregado. O benefício é previsto para um conjunto de 383 medicamentos e tratamentos dos mais importantes, como a vacina contra a Covid-19.

Nessa lista, porém, há outras situações. O citrato de sildenafila é o princípio ativo do conhecido “Viagra” – mais famoso remédio usado por homens que têm dificuldade em atingir a ereção.

Pela proposta, o medicamento será beneficiado com a redução a zero do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que vai substituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É verdade que o mesmo medicamento é usado para o tratamento da hipertensão pulmonar, mas definitivamente não foi por isso que o remédio ficou famoso no mundo.

Outro medicamento beneficiado é a tadafila, que é mais conhecido pela marca comercial Cialis nas farmácias. Novamente, o uso é majoritariamente masculino: disfunção erétil. Nesse caso, o remédio terá redução de 60% da alíquota do novo IVA.

É o mesmo desconto concedido à dipirona, usada como antitérmico e contra dores, ou à rivaroxabana, também conhecida pelo nome comercial Xarelt, para pacientes que tiveram trombose.

Nessa lista de medicamentos com tratamento diferenciado outro nome que chama atenção é a toxina botulínica tipo A. Esse é o nome técnico do medicamento que ficou conhecido no mundo todo como Botox, e é usado em intervenções plásticas. O desconto será de 60% do IVA. O espelho agradece.

Na mesma lista estão a cloroquina e a ivermectina, os dois medicamentos que ficaram famosos com as fake news na internet durante a pandemia também terão desconto de 60% no novo IVA.

Sem foie gras e caviar

Mas nem só de casos curiosos vive a regulamentação da reforma tributária. A lista de itens com tratamento diferenciado prevê – e de maneira justa – que o benefício não pode ser oferecido a todos os produtos indiscriminadamente.

Ao citar o desconto de 60% do IVA para carnes e produtos de origem animal, o texto prevê que o benefício não será oferecido ao foie gras – iguaria francesa composta pelo fígado de um pato alimentado à exaustão em um cruel processo que gera hipertrofia do órgão do animal.

Na mesma linha da pertinente diferenciação dos alimentos, a proposta do Ministério da Fazenda prevê que o desconto do imposto dado aos peixes não se aplica ao salmão, atum, bacalhau, hadoque e às ovas, como o caviar. Todos itens consumidos pelos mais ricos.

Muito justo com os peixes, e principalmente com o bolso dos brasileiros mais pobres que mal conseguem pagar pela sardinha.