O governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (21) a lei de criação do Programa Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), destinado a incentivar, com o pagamento a produtores rurais de até R$ 1,4 mil, por ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental.
Diário do Pará
Critérios – O edital do Programa, já publicado pela Semas, estabelece os critérios para adesão de interessados em receber subvenção de natureza assistencial e suporte técnico, para promover regularização ambiental e fundiária de suas propriedades ou posses.
“Este Programa representa não apenas uma oportunidade para a regularização de áreas rurais, mas também uma iniciativa direcionada para a preservação e restauração do meio ambiente. Além disso, destaca-se como uma possibilidade de capacitação para os participantes se tornarem agentes ativos na promoção de serviços voltados à sustentabilidade e conservação do ecossistema”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
O governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (21) a lei de criação do Programa Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), destinado a incentivar, com o pagamento a produtores rurais de até R$ 1,4 mil, por ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental.
Critérios – O edital do Programa, já publicado pela Semas, estabelece os critérios para adesão de interessados em receber subvenção de natureza assistencial e suporte técnico, para promover regularização ambiental e fundiária de suas propriedades ou posses.
“Este Programa representa não apenas uma oportunidade para a regularização de áreas rurais, mas também uma iniciativa direcionada para a preservação e restauração do meio ambiente. Além disso, destaca-se como uma possibilidade de capacitação para os participantes se tornarem agentes ativos na promoção de serviços voltados à sustentabilidade e conservação do ecossistema”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
“O ‘Valoriza TS’ não só propicia uma chance de regularização fundiária e ambiental para pequenos proprietários rurais, através de assistência financeira, mas também pretende criar uma rede de agentes ambientais comprometidos com a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável dessas áreas. Este será um dos nossos destaques apresentados na COP 28 (conferência mundial do clima), no próximo mês”, adianta Mauro O’de Almeida.
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