PANDEMIA
Justiça suspende decreto que flexibilizava regras contra covid-19 em Parauapebas
Desta forma, o município volta a seguir o volta a seguir o decreto estadual, mediante as medidas de combate ao coronavírus.
quarta-feira, 17/03/2021, 13:07 – Atualizado em 17/03/2021, 14:02 – Autor: Com informações do blog Zé Dudu
Ontem (16), a prefeitura do município divulgou que chegou a 100% da ocupação dos leitos públicos de enfermaria e UTI. | Prefeitura de Parauapebas/Reprodução .
A Justiça suspendeu o decreto do prefeito José Darci Lermen, de Parauapebas, no sudeste paraense, que “flexibilizou” as regras de proteção sanitária contra a covid-19 no município. As informações são do blog Zé Dudu.
O requerimento foi feito pelo Ministério Público do Pará, via ação civil pública. Segundo o MP, o decreto municipal “para satisfazer grupos de interesse”, ia na “contramão das medidas de proteção reclamadas empiricamente, como reforço adicional às medidas planificadas pelo Governo do Estado”.
Diante do cenário epidemiológico no estado, o juiz Lauro Fontes Junior acatou o pedido do MP e suspendeu parte do decreto municipal. Desta forma, o município, volta a seguir o decreto estadual, mediante as medidas de combate ao coronavírus.
O juiz declara ainda, que “no prazo de 72 horas, contados da ciência pelo gestor municipal, deverá este comprovar nos autos ter adotado todas as medidas necessárias para garantir a plena eficácia do decreto estadual”.
Ontem (16), a prefeitura do município divulgou que chegou a 100% da ocupação dos leitos públicos de enfermaria e UTI.
