MDB vai ao STF contra o governo federal e cobra protocolo para covid

Por Sandy Mendes  congressoenfoco

Presidente Jair Bolsonaro exibe Cloroquina para apoiadores. Remédio se mostrou ineficaz contra covid-19ReproduçãoReprodução

O MDB decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo do presidente Jair Bolsonaro que seja estabelecido um protocolo para o tratamento da covid no Brasil. Nesta quinta-feira (1) o partido ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual fala em omissão do Ministério da Saúde.

A medida alega que, mesmo depois de 16 meses de pandemia, a pasta ainda não iniciou um protocolo de tratamento médico o que tem causado danos irreversíveis à sociedade.

“O requisito do perigo da demora, por sua vez, também resta configurado, porque a omissão do Ministério da Saúde está causando danos irreversíveis à sociedade. É urgente que que haja esse diálogo interventivo do Poder Judiciário, pois a máquina estatal do Poder Executivo tem meios hábeis e ágeis para adotar um protocolo eficiente. Cabe destacar que o primeiro quadrimestre do ano de 2021 superou o número de mortes no ano de 2020 e que já totalizam, infelizmente, mais de 500 mil mortes por Covid-19”, destaca a medida.

O MDB aponta 17 circunstâncias que justificam a ADPF. Entre elas, discordância das recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a indicação do uso da cloroquina, mesmo sem eficácia contra a doença comprovada.

A sigla pede à corte o deferimento do documento, para que o governo de Jair Bolsonaro apresente, em 15 dias, um protocolo, ainda que provisório, para atuação no enfrentamento da Covid-19 no Brasil ou de diretrizes terapêuticas.