O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ao lado dos partidos de esquerda adesão dessas siglas ao seu bloco na disputa pela presidência da Câmara.
Assinaram a carta lida por Maia no anúncio representantes dos seguintes partidos: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PC do B, Rede. Essas siglas reunem 269 deputados.
Ainda, há 12 deputados do PSL que estão suspensos e não estão sendo contados na bancada pela Câmara.
Maia busca fortalecer seu candidato, ainda indefinido, contra Arthur Lira (PP-AL), que já se lançou na corrida. Os mais cotados para se candidatar no grupo do atual presidente da Câmara são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).
“Nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, disse Maia em nota lida no anúncio. Ele se refere à proximidade de Lira com o governo federal.
“Essa não é a eleição entre o candidato A ou candidato B, é a eleição entre ser livre e subserviente”, disse Maia. “Ser fiel aos fatos ou devoto das fake news”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que deverá haver uma candidatura na esquerda dentro do bloco, além da candidatura do escolhido de Maia e seu grupo.
“A adesão do bloco não significa adesão à candidatura. A oposição construirá um nome para apresentar ao bloco também com alternativa”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A tendência é que no 2º turno os partidos de esquerda convirjam ao grupo de Maia. PDT e PSB estavam próximos do atual presidente da Câmara há mais tempo. O PT resistia a aderir ao bloco sem saber quem será o candidato.
Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui ‘termo de responsabilidade’ para vacinados. Deputados ainda analisam trechos da medida.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
A proposta fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial do imunizante aprovado em pelo menos uma de oito autoridades estrangeiras listadas (veja mais abaixo).
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar o texto. Depois, a matéria ainda terá que ser discutida no Senado.
Governo informa que vacinação começará 5 dias após aval da Anvisa
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.
O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), incluiu trechos mais abrangentes em relação à vacinação.
O texto aprovado pelos deputados não traz a exigência de que os vacinados assinem um termo de responsabilidade. O relator chegou a cogitar incluir isso a pedido do governo, mas acabou voltando atrás.
Pazuello afirma que não haverá termo de responsabilidade para vacina registrada
Proposta
O projeto diz que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, deve comprar e distribuir as vacinas registradas pela Anvisa, com preferência para as que sejam produzidas no Brasil, por empresa brasileira sediada no estrangeiro ou por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
O texto aprovado reforça que cabe ao Ministério da Saúde coordenar o programa de imunização e, caso haja omissão ou irregularidades nesse processo, os estados ficam autorizados a adotarem medidas necessárias para imunizar suas respectivas populações, “cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade”.
A MP também permite que o governo celebre contratos para comprar insumos e vacinas, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos produtos.
Além destas, a compra de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação e treinamentos destinados à vacinação também não precisarão seguir as normas impostas a licitações e contratos da administração pública.
Uso emergencial
A MP estabelece prazo de cinco dias para que a Anvisa conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus, contados a partir da formalização do pedido.
A autorização temporária, no entanto, só poderá ser feita com relação a vacinas já aprovadas por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias:
Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
National Medical Products Administration (NMPA), da China;
Health Canada (HC), do Canadá;
The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;
Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul.
Ministério da Saúde, da Rússia.
Anvisa estabelece prazo de até 10 dias para autorizar uso emergencial de vacinas
Uma lei aprovada em maio pelo Congresso– já estabelece um prazo de 72 horas para que agência brasileira autorize, de forma excepcional e temporária, a importação e a distribuição de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 registrados na autoridade de um desses países – Estados Unidos, Japão, China ou na agência da União Europeia.
A legislação em vigor, porém, é válida enquanto durar o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro de 2020. Além disso, a atual legislação não fala explicitamente em “vacinas” e cita o registro por autoridades estrangeiras – o que, segundo a Anvisa, não vale para autorizações para uso emergencial.
Transparência
O texto da MP aprovada exige ainda que o Ministério da Saúde publique em seu site informações sobre:
quantitativo de vacinas adquiridas;
o laboratório de origem;
os custos despendidos;
os grupos elegíveis;
a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;
informação e percentual sobre o atingimento da meta de vacinação;
dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.
Coordenação
O projeto determina que a imunização contra a Covid-19 será coordenada pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Pela proposta, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 deve garantir:
a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações;
a definição das estratégias de monitoramento e a avaliação da campanha;
a distribuição prioritária às unidades da federação seguindo critérios epidemiológicos;
o acesso aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de segurança pública e de educação;
a imunização segura, eficaz e gratuita da população que puder ser vacinada.
Covax Facility
O Covax Facility é uma aliança global, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que os mais de 150 países participantes financiam o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. Os integrantes da coalizão poderão, depois, adquirir os imunizantes.
A adesão do Brasil ao programa é uma das frentes de atuação do país para a obtenção de vacinas contra a doença. O governo brasileiro também negocia a produção de três laboratórios: AstraZeneca (vacina de Oxford), Instituto Butantan e Pfizer.
Pelo texto, o governo fica autorizado a aderir ao consórcio para “adquirir vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19”, mas não é obrigado a comprar nenhuma. A aquisição dependerá de análise técnica e financeira para cada caso, conforme a medida provisória.
Juízes integrantes da ADM (Associação Nacional para a Defesa da Magistratura) apresentaram, na 3ª feira (15.dez.2020) uma ação coletiva à Justiça do Distrito Federal pedindo a suspensão da nomeação de Mário Nunes Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Supremo Tribunal Federal), ao cargo de conselheiro do CNJ (Conselho nacional de Justiça).
A nomeação de Maia foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 outubro de 2020. Apoiado por 12 partidos (PP, Avante, PSD, Solidariedade, PSDB, MDB, DEM, PC do B, Rede, PT, Republicanos e PDT), ele recebeu 364 votos para ocupar a cadeira de Maria Tereza Uille Gomes. A indicação aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, é citado que, apesar de ser advogado, Maia exerce a profissão há pouco tempo e foi aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apenas em 2019. Diz ainda que o currículo apresentado à Câmara dos Deputados foi “composto por não mais que uma página”.
Segundo os juízes, “na profissão de advogado, (…) o Requerido [Mário] possui apenas um ano de atuação” e “sua curta experiência profissional não sugere elementos seguros para atribuir-lhe as funções de alta responsabilidade que possui um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça”.
“A indicação se fez, não pelas características mais técnicas, as quais não aparentam atender aos requisitos do cargo, mas apenas e tão somente, por ser filho do ministro Napoleão”, diz o texto.
Caso seja conduzido ao cargo, Mário Nunes Maia receberá salário de R$ 37.300 mensais, pelos próximos 2 anos, tempo que dura o mandato no órgão.
O CNJ é responsável fiscalizar a conduta de juízes no país e formular resoluções para pautar a atuação de magistrados, em todas as esferas do Judiciário. O órgão é composto por 15 membros, comandados pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Mario foi indicado para compor uma das duas vagas disponíveis a membros da sociedade. A Constituição define que as pessoas que ocupam esse posto devem ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Ao Estadão, a assessoria de Maia disse que ele preencheu “todos os requisitos” necessários para vaga no CNJ.
“O indicado Mário Nunes Maia tem um profundo respeito por opiniões divergentes e apreço pela magistratura nacional, o que se reflete em seus artigos e livros, frutos da dedicação em estudos da jurisprudência, da doutrina, dos julgados e da teoria jurídica brasileira. Os seus conhecimentos estão em plena sintonia com os anseios da Câmara dos Deputados com sua representação perante o CNJ”, afirmou a assessoria ao jornal.
As transações correntes das contas externas tiveram superavit de US$ 202 milhão em novembro. Eis a íntegra (216 KB) dos dados divulgados pelo Banco Central nesta 6ª feira (18.dez.2020).
As transações correntes do setor externo são formadas pela balança comercial, pelos serviços adquiridos por brasileiros no exterior e pelas rendas, como remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior.
Em outubro do ano passado, houve deficit de US$ 3,1 bilhões.
O resultado de outubro segue uma tendência observada nos meses anteriores, segundo o Banco Central. Houve aumento do saldo com a balança comercial, fator explicado, em parte, pela desvalorização da moeda brasileira.
As contas externas registraram deficit de US$12,2 bilhões (0,82% do PIB) nos 12 meses encerrados em novembro. Em outubro, tinham deficit de US$15,5 bilhões (1,02% do PIB).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu nesta 6ª feira (18.dez.2020) às falas do presidente Jair Bolsonaro de que ele seria o culpado pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família. Disse que o chefe do Executivo é mentiroso e que transfere as responsabilidades que são do governo.
“Infelizmente o presidente da República mentiu em relação à minha pessoa. Aliás, muita coincidência entre a narrativa que ele usou ontem com a narrativa que os ‘bolsominions’ usam há um ano comigo em relação às medidas provisórias que perdem validade nessa casa”.
“Mas hoje o próprio ministro Paulo Guedes confirmou que o presidente é mentiroso. Quando disse que, de fato, não há recursos para o 13º do Bolsa Família”, declarou em discurso na tribuna da Câmara.
presidente Bolsonaro afirmou em live na noite de 5ª feira (17.dez) que o pagamento não aconteceria neste ano porque o presidente da Câmara deixou caducar a Medida Provisória. Leia a íntegra (145 KB) da medida.
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele“, disse Bolsonaro em sua transmissão.
O próprio líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em sua conta no Twitter nesta 6ª feira (18.dez) que o 13º do Bolsa Família não foi votado por problemas no relatório e falta de recursos.
Depois do ataque, Maia sinalizou que pautaria a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial. A matéria entrou na pauta da sessão da Câmara. Dependendo das mudanças que fossem aprovadas, o rombo nas contas públicas relacionado ao tema poderia ser alto. Seria uma derrota para Bolsonaro.
O movimento, segundo ele, foi necessário para mostrar que o próprio governo era contrário a proposta. Enquanto a matéria estava na pauta, o líder do governo discursou contra a votação dizendo que os efeitos do projeto já haviam sido cumpridos.
“Eu precisava fazer o meu discurso para resguardar a imagem dessa Casa e da minha presidência porque amanhã a narrativa vai deixar de ser do 13º do Bolsa família e ele [Bolsonaro] vai dizer que fomos nós que acabamos com o auxílio emergencial porque não votamos a MP”.
Maia disse ainda que, se o governo não conseguiu criar um novo programa social que ampliasse o Bolsa Família e que incluísse os beneficiários do auxílio emergencial, a responsabilidade é unicamente do Planalto.
“Então, se hoje o presidente não consegue promover uma melhora do Bolsa Família, ou uma expansão do Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada a partir de 1º de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele. Que tem um governo que é liberal na economia, mas não tem coragem de implementar essa política dentro do governo e principalmente no parlamento”.
Durante seu discurso, o deputado afirmou que o negacionismo do governo e a depressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez com que o Congresso tomasse a frente na aprovação de projetos para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19.
“Quando você disputa uma eleição para ser presidente do Brasil você assume a responsabilidade de dar o norte para o nosso país e não é isso que tem acontecido nos últimos quase 2 anos”, afirmou.
Declarou que tinha diversos pedidos para votar a Medida Provisória que possibilitaria o aumento do auxílio emergencial, mas que não o faria.
LEAL ADVERSÁRIO
Depois de anunciar que na verdade não votaria a extensão do auxílio emergencial, Maia disse que fez questão de discursar porque não foi a 1ª vez que sofreu ataques e que não seria a última. Afirmou que seguirá sendo um adversário leal do presidente em pautas de costumes e aliado do governo em pautas de modernização do Estado.
“Continuarei no mesmo lugar que sempre estive. Do lado do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas. E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da República naquilo que é ruim para o Brasil”.
Dentro dessa modernização, Maia citou mais de uma vez a PEC Emergencial, que traz gatilhos fiscais para controlar os gastos do governo, não foi para frente por vontade do próprio governo.
“Nós hoje aqui não estamos discutindo um novo programa social para o Brasil porque o presidente da república proibiu o relator Marcio Bittar, ou pelo menos indicou, que ele não pode proibir um senador de nada, mas indicou ao relator da PEC Emergencial…que nada de gatilho fosse votado”.
Oswaldo Eustáquio deixou prisão domiciliar sem autorização da Justiça para reunião no ministério de Damares. Blogueiro é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.
Por Camila Bomfim e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ele cumpria prisão domiciliar, mas, novamente, descumpriu as restrições impostas pelo STF. Desta vez, ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento.
A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.
O blogueiro é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.
Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.
“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.
Moraes afirmou que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
Em novembro, o STF decretou a domiciliar após constatar que o blogueiro saiu de de Brasília, onde mora, sem autorização judicial.
Mesmo proibido, o blogueiro bolsonarista viajou para São Paulo, sem autorização, e postou nas redes sociais ataques contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).
Na época, a Polícia Federal confirmou o descumprimento da ordem do STF, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou uma nova busca e apreensão e a prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio , com tornozeleira eletrônica.
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, disse ainda para pessoas que têm cabelo afro não reclamarem quando não conseguirem oportunidades de trabalhoReprodução/Twitter – 18.dez.2020
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, sugeriu por meio do Twitter, que negros devem cortar o cabelo. “Não tenha orgulho do seu cabelo afro”, disse nesta 6ª feira (18.dez.2020).
A manifestação foi feita ao comentar um artigo publicado pelo site UOL intitulado: “O que fones de ouvido brigando com cabelo afro dizem sobre diversidade”.
Ao comentar o tema, Camargo então sugeriu: “Corta o cabelo, pô“.
Em seguida, ele, que é careca, publicou uma foto usando fones de ouvido. “Não tenho do que reclamar. Fica a dica”, disse.
“Sou careca, como todos já devem ter notado. No entanto, caso tivesse, meu cabelo não seria afro. O cabelo do negro é carapinha.”
O cabelo afro é considerado não só uma característica estética da pessoa negra, seu uso é visto como um ato político, considerando os padrões impostos pela sociedade que incidem sobre a estética do cabelo liso e a influência que o uso tem na construção da autoestima e identidade negra. Para Sérgio Camargo, no entanto, essa questão não é relevante.
O presidente da Fundação Palmares deixa subentendido ainda que, para ele, a falta de oportunidades no mercado de trabalho a pessoas negras está relacionada ao cabelo crespo.
“Ensinam pretos a defender seu ‘cabelo afro’, em vez da educação livre de doutrinação e do método Paulo Freire. Depois, com suas vastas cabeleiras, reclamam da ‘falta de oportunidades para pretos no mercado de trabalho’”, disse.
“Pretos que se comportam como bebês chorões. É o que mais vejo. Não tenha orgulho do seu ‘cabelo afro’, orgulhe-se das suas conquistas”, afirmou.
RACISMO NO BRASIL
O preconceito contra o cabelo crespo ou cacheado também é uma forma de racismo. Pesquisa PoderData, realizada de 9 a 11 de novembro, indica que 81% dos brasileiros dizem haver preconceito contra negros no Brasil. Para 13% da população, o racismo não existe no país. Outros 6% não souberam responder.
Além da percepção sobre a existência do racismo no Brasil, o PoderData fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “Você diria que tem preconceito contra pessoas negras?”. O resultado do levantamento mostra que 34% dos brasileiros afirmam que sim, consideram ter preconceito contra negros. Já os que dizem que não somam 57%.
Ministro da Economia participou de coletiva de fim de ano com jornalistas, no qual fez balanço de 2020 e divulgou projeções.
Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui, G1 — Brasília
18/12/2020 11h29 Atualizado há 44 segundos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (18) a vacinação em massa da população brasileira para que a retomada da economia possa ocorrer de forma sustentada, ou seja, sem interrupções.
Segundo ele, a vacinação em massa é o “capítulo mais importante” na luta contra a Covid-19. As declarações foram feitas durante balanço de fim de ano com jornalistas.
O ministro afirmou só ser possível sustentar a recuperação econômica, baseada no consumo e em investimentos, após a imunização da população.
“Isso só será possível na medida em que nós tenhamos esse retorno seguro ao trabalho, e esse retorno seguro ao trabalho exige a vacinação em massa da população brasileira”, declarou.
O ministro lembrou que o governo liberou R$ 20 bilhões para a compra de vacinas e disse ser preciso disponibilizar o imunizante de forma gratuita e voluntária. “Qualquer brasileiro pode escolher a vacina que ele quer tomar, não paga pela vacina, escolhe a vacina se quiser tomar”, disse.
Segundo o ministro da Economia, o governo não pode usar a pandemia para eliminar a responsabilidade fiscal, ou seja, o controle das contas públicas. Ele avaliou que, até o momento, ainda não há indicação clara de que o país esteja em uma segunda onda de contaminações pela Covid-19.
“Se houver um revigoramento da pandemia, e uma segunda onda claramente indicada do ponto de vista da saúde, que é quem indica isso. Havendo isso, temos de ter uma ação tão fulminante e decisiva como houve antes”, disse.
Guedes acrescentou, porém, que o “plano A” é retomar um ritmo mais forte para a economia, e encerrar o estado de calamidade pública no fim deste ano.
“Se não for essa a realidade, vamos ver o que fazemos. Aprendemos bastante. Vamos fazer o que deu certo. A grande esperança é a vacinação em massa, para permitir um retorno seguro ao trabalho, e a economia pode sustentar o voo que estava antes”, afirmou.
Atraso na vacinação
Nesta quinta-feira (17), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avaliou que um eventual atraso na vacinação dos brasileiros poderá impactar o ritmo de retomada da economia.
Ele citou que o governo liberou R$ 20 bilhões para compra de vacinas e que nada indica que haverá um atraso no plano de vacinação.
“Se houver uma atraso de vacinação que implique em uma mobilidade menor, vai ter impacto na atividade econômica e nas variáveis de tomada de decisão. Hoje em dia, nada indica que isso vai acontecer. O governo acabou de anunciar uma MP [Medida Provisória] de R$ 20 bilhões [para vacinação da população]”, disse Campos Neto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia presidindo a sessão da Câmara durante a sessão de votação do novo marco legal do saneamento.Sérgio Lima/Poder360 11.dez.2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 6ª feira (18.dez.2020) que poderá pautar a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o 13º do Bolsa Família. Pediu clareza ao governo sobre a real intenção de colocar ou não o assunto em votação. Bolsonaro havia culpado Maia por não haver o 13º do programa neste ano.
“Neste momento, estou disposto a pautar [para votação] a Medida Provisória [do 13º sobre o Bolsa Família]. Eu preciso saber o que pensa o governo com clareza. As declarações do presidente contradizem o que foi pedido pelo próprio governo a mim”, disse ao Poder360 o presidente da Câmara Rodrigo Maia, pouco depois das 9h desta 6ª feira. Deputados que apoiam o governo dizem que é preciso de 24 horas entre a publicação do relatório da MP e sua votação. Maia contesta: “Não é o que diz o regimento“.
A declaração foi dada depois de o presidente Jair Bolsonaro transferir para a Maia a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem a 13ª parcela do programa neste ano. O presidente afirmou em live na noite de 5ª feira (17.dez) que isso não acontecerá neste ano porque o presidente da Câmara deixou caducar a Medida Provisória 898, de 2019, que previa o abono. Leia a íntegra (145 KB).
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele“, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).
O 13º do Bolsa Família custaria cerca de R$ 2 bilhões. Não é um problema grande para o orçamento deste ano, sob o regime especial da pandemia, em que é permitido ao governo se endividar para pagar despesas correntes. Mas, apesar da fala de Bolsonaro, deputados que apoiam o governo não têm segurança de que seria conveniente a votação da MP 1.000. Para a prorrogação do coronovoucher o texto é dispensável, porque o pagamento já foi feito. O risco, alertam, é que o texto da MP seja modificado criando gastos extras e até mesmo a prorrogação do benefício para o início de 2021.
A Mercedes-Benz anunciou nessa 5ª feira (17.dez.2020) o fechamento de sua fábrica em Iracemápolis, no interior de São Paulo, a última unidade em operação no Brasil. Com isso, a fabricante alemã encerra sua atividade de produção no país.
Em nota, a empresa disse que a medida ocorre porque a situação econômica brasileira impactou na queda da venda de automóveis.
“A situação econômica no Brasil tem sido difícil por muitos anos e se agravou devido à pandemia da covid-19, causando uma queda significativa nas vendas de automóveis premium… Por isso, decidimos encerrar a produção de automóveis premium no Brasil”, disse Jörg Burzer, Membro do Board Produção e Cadeia de Suprimentos da Mercedes-Benz AG.
Burzer afirmou que a companhia está buscando soluções para a unidade, que produzia veículos de luxo, como o sedã classe C e o SUV GLA., em relação ao destino de seus 370 funcionários.
“Nosso primeiro objetivo agora é encontrar uma solução sustentável para os colaboradores dessa unidade, que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da Mercedes-Benz no Brasil com seu comprometimento e expertise nos últimos anos”, destacou Burzer.
Segundo a companhia, o fechamento da última fábrica não afetará a venda dos carros da Mercedes no Brasil, pois a empresa continuará abastecendo o mercado com veículos importados.
A fabricação de automóveis no Brasil caiu 35% nos primeiros 11 meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), foram produzidos 1,8 milhão veículos de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período de 2019, foram 2,7 milhões.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
