ARTICULAÇÃO

17 de fevereiro de 2021 at 17:13

Para evitar crise, Lira procura ministros do Supremo e acena com punição a deputado bolsonarista

A tendência é a corte ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes com placar expressivo

 quarta-feira, 17/02/2021, 15:13 – Atualizado em 17/02/2021, 15:46 –  Autor: FOLHAPRESS


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta terça (16).

O plenário do Supremo analisará o caso na tarde desta quarta (17), e a tendência é a corte ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes com placar expressivo. Ainda assim, a decisão do tribunal precisa ser encaminhada à Câmara, que decidirá se manterá ou não a prisão.

Em ligação a pelo menos dois magistrados do STF, Lira deu o recado de que não quer gerar uma crise entre os Poderes, mas que seus aliados temem criar um precedente perigoso de prisão de congressistas, que têm imunidade parlamentar.

Ou seja, por ora, ele não teria como garantir que o plenário da Casa chancelaria a decisão do Supremo.

Integrantes do tribunal, por sua vez, indicaram que vão ver como uma afronta do Parlamento uma atitude que livre Daniel Silveira de qualquer punição. É preciso condenar enfaticamente os ataques à corte, avaliam magistrados.

Lira, então, tenta se equilibrar. Membros do Judiciário avaliam que o deputado nem mesmo descarta articular junto aos pares para confirmar a decisão do Supremo –embora isso seja difícil diante da resistência no Legislativo. Há expectativa de que ele só leve o caso ao plenário da Câmara na quinta (18).

O presidente da Casa não quer afrontar o Supremo para evitar crise no início da sua gestão.

Mas existe também como pano de fundo o fato de o parlamentar estar na mira de ao menos três casos no STF. Desses, dois quais já tiveram a denúncia recebida por maioria dos ministros, mas as ações penais ainda não foram formalizadas em razão de recursos.

Em reserva, um ministro da corte disse que o presidente da Câmara demonstrou boa vontade com o tribunal no caso Silveira. Dirigentes de partidos do chamado centrão avaliam que houve excessos tanto por parte do parlamentar do PSL como de Moraes.

Por medo de abrir caminho para facilitar que o STF decrete outras prisões temporárias, a ideia mais debatida entre líderes aliados de Lira é propor que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética.

Já o colegiado enviaria o caso direto ao plenário da Câmara para que se casse ou no mínimo afaste do mandato o deputado do PSL ainda nesta semana.

Até para esta saída alguns entraves. Isso porque há prazos regimentais para que o deputado apresente sua defesa quando enfrenta processo por quebra de decoro. Isso pode levar meses para ocorrer e suprimir os prazos e levar ao plenário pode ser encarado como afronta ao devido processo legal.

Num primeiro momento, segundo aliados, Lira chegou a sugerir em conversa com Alexandre de Moraes que ele aguardasse uma decisão da Câmara, o que o ministro rejeitou pois disse que a decisão estava tomada.

No Supremo, também existe a avaliação de que o conselho demoraria a dar um veredito sobre o caso, por isso a saída respeitando o rito do colegiado não agrada. As conversas ocorrerão em reunião da direção da Mesa e também nos bastidores em busca da melhor solução para o imbróglio.

O deputado do PSL é alvo de dois inquéritos no STF –um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremoem que usa palavras de baixo calão contra Fachin e outro smagistrados, acusa-os de vender sentenças e sugere agredi-los.

“Hoje você se sente ofendidinho, dizendo que é pressão sobre o Judiciário, é inaceitável. Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas.”

O deputado segue com as ofensas: “Vai lá e prende um general do Exército. Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”, afirmou.

Silveira também afirma que Fachin é “moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei” e depois acrescenta que é “vagabundo, cretino e canalha”. O deputado bolsonarista também fala que o ministro é a “nata da bosta do STF”.

Em relação a Moraes, deputado chama o ministro de “Xandão do PCC” em alusão à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse também que Luís Roberto Barroso “gosta de culhão roxo” e, ao falar de Gilmar, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.

O parlamentar diz ainda que Fachin é militante do PT e de partidos e nações “narcoditadoras”.

“Foi aí levado ao cargo de ministro porque um presidente socialista resolveu colocá-lo na Suprema Corte para que ele proteja o arcabouço do crime no Brasil, que é a Suprema, a nossa Suprema, que de suprema nada tem.”

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.

“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”

URGENTE

17 de fevereiro de 2021 at 14:51

Cantor Belo é preso após show no Complexo da Maré; chefe do tráfico no RJ é preso na mesma ação

Além de Belo, mais três mandados de prisão foram expedidos, incluindo para o chefe do tráfico de drogas no Parque União

 quarta-feira, 17/02/2021, 14:44 – Atualizado em 17/02/2021, 14:44 –  Autor: Com informações do Melhor da Tarde


 | Reprodução 

O cantor Marcelo Pires Vieira, o ‘Belo’, foi detido nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O pagodeiro é investigado pela realização de um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, que contrariou as  proibições da pandemia.

O evento – realizado no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13 de fevereiro –  não teve autorização da Secretaria Municipal de Saúde, por isso a polícia também investiga a invasão ao colégio.

A Polícia Civil carioca abriu um inquérito e, nesta quarta, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Uma das buscas foi na sede da empresa que organizou o evento, a produtora Série Gold.

Os quatro mandados de prisão preventiva são contra: Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor; Célio Caetano, sócio da produtora; Henriques Marques, o Rick, sócio da produtora; e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União.

EITA, PATROA!

17 de fevereiro de 2021 at 12:15

Língua branca de Anitta viraliza e dentista manda recado: “falta de higiene”

Língua branca da cantora Anitta deixa internautas enojados; veja

 quarta-feira, 17/02/2021, 12:08 – Atualizado em 17/02/2021, 12:07 –  Autor: Com informações de CM7


 | Reprodução 

Na noite de segunda-feira (15), a pauta da internet foi a língua da cantora Anitta. A funkeira que não esconde de ninguém que beija muito, apareceu nos stories do Instagram com a língua esbranquiçada e levantou um debate sobre o que estava impregnado em sua boca. 

Diante da repercussão do assunto, o dentista Luiz Rodolfo revelou que Anitta tem Saburra Lingual e explicou que é “o cocô de bactéria, resto celulares de alimentos, em termos leigos”.

Além da explicação, o dentista aconselhou que Anitta escove os dentes e limpe a língua. A cantora não se pronunciou sobre o assunto que ainda está rendendo na internet.

EXPLICAÇÕES

17 de fevereiro de 2021 at 11:25

Grupo Ser Educacional, responsável pela manutenção da Unama, é alvo de ação do Procon

A notificação veio quatro dias após alunos da Unama e UNINASSAU, em Belém, realizarem um protesto que fechou a BR-316

 quarta-feira, 17/02/2021, 09:51 – Atualizado em 17/02/2021, 10:05 –  Autor: Redação


No último dia 12, estudantes foram pra frente do campus BR da Unama, em Ananindeua, em protesto. No último dia 12, estudantes foram pra frente do campus BR da Unama, em Ananindeua, em protesto. | Reprodução 

OProcon do Recife (PE) notificou, na última terça-feira (16), o grupo Ser Educacional, mantenedor de uma série de instituições de ensino superior, entre as quais a Unama e a Uninassau, presentes no Pará, a dar explicações sobre denúncias de supostas irregularidades no novo sistema de ensino online adotado pelo grupo, a ‘Ubíqua’.https://99144db2f98d79e92f8ec5f9d0768a89.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

O novo sistema já vinha sendo bastante questionado por alunos de vários estados desde que entrou em vigor, no início do ano.

Os estudantes alegam que a ‘Ubíqua’ reduz consideravelmente o número de aulas presenciais, causando um déficit de profissionais, inclusive estagiários, nas instituições como em Belém.

De acordo com os acadêmicos, as medidas prejudicam a aprendizagem, reduzindo o número de aulas práticas e suportes presenciais, essenciais para muitos cursos. Os alunos reclamam também que a Ubíqua irá reduzir o número de estágios, uma vez que irá centralizar as operações no Recife.

A empresa Ser Educacional colocou o novo sistema em vigor este ano. Na época, a diretora acadêmica do grupo, Simone Bérgamo, disse que o objetivo é deixar o ensino cada vez mais acessível a todos.https://99144db2f98d79e92f8ec5f9d0768a89.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

“Desta forma, a Ubíqua surge como uma nova forma de ensinar e aprender”, destacou. “Buscamos integrar os nossos estudantes aos pilares da educação superior, envolvendo-os em um projeto robusto e que trará diversos benefícios acadêmicos e desenvolvimento de habilidades para os alunos das Instituições mantidas pelo Ser Educacional”, complementa.

NOVOS PROTESTOS

No próximo dia 22, universitários da Unama e Uninassau prometem um novo protesto contra o sistema.

A reportagem entrou em contato com o grupo Ser Educacional e aguarda retorno. 

QUE AUDÁCIA!

17 de fevereiro de 2021 at 09:59

Vídeo: repórter é roubado por bandido armado na frente de estádio de futebol

Toda a ação do bandido foi registrada pelo repórter cinematográfico da equipe

 quarta-feira, 17/02/2021, 09:35 – Atualizado em 17/02/2021, 09:35 –  Autor: Com informações do portal Metrópoles


Repórter cinematográfico registrou toda a ação do criminoso. Repórter cinematográfico registrou toda a ação do criminoso. | Reprodução 

Acâmera ligada não impediu que repórter e cinegrafista fossem alvos de um criminoso armado. As vítimas foram surpreendidas enquanto faziam uma gravação  em frente ao estádio do Barcelona de Guayaquil. As informações são do portal Metrópoles.

O repórter Diego Ordinola, da Directv Sports, no Equador, gravava uma passagem quando o assaltante apontou a arma em sua direção. Toda a ação do bandido foi registrada pelo repórter cinematográfico, que não foi identificado.

Após apontar a arma para as vítimas, o assaltante pega os telefones celulares e sai correndo.

“Nem sequer podemos trabalhar tranquilos, isso ocorreu às 13h (15h, horário de Brasília) nos arredores do Estadio Monumental. A Polícia Nacional do Equador se comprometeu a cuidar desses delinquentes”, escreveu Ordinola, ao compartilhar o vídeo do assalto em sua rede social.

No momento da abordagem, o repórter fazia a divulgação da Noite Amarela, projeto do Barcelona de Guayaquil, no qual costuma levar um jogador famoso para atuar com a camisa do time em um amistoso. O escolhido da vez é o argentino Javier Mascherano, ex-Barcelona e seleção da Argentina.

CONQUISTA

17 de fevereiro de 2021 at 08:37

Gêmeas fazem cirurgia de readequação de sexo com ajuda do avô

O idoso vendeu a própria casa para realizar o sonho das netas

 –  Autor: Diario Online


 | Antonio Santos 

Sofia Albuquerque e a irmã gêmea, Mayla Phoebe, realizaram o sonho de fazer uma cirurgia de readequação de sexo com a ajuda do avô. Para arcar com as despesas do procedimento, que foi feita na quarta-feira (10) em Mayla e na quinta-feira (11) em Sofia, em um hospital de Blumenau, Santa Catarina, o idoso vendeu uma casa. As gêmeas passaram pela mamoplastia em 2020.https://56abbea52c92e1b12c2d3e1495d98fd0.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

“Quando saiu [a possibilidade de fazer cirurgia de] readequação sexual, eu falava, gente estou sonhando, eu não acreditava. Eu pensei que ia acordar e ficaria muito frustrada. Mas, quando a minha irmã fez, eu pensei: ‘Amanhã sou eu! Amanhã acaba tudo isso, todo esse sofrimento'”, disse Sofia.

A estudante de Engenharia Civil diz que ainda tem muito o que fazer e que a cirurgia foi só o começo. “Na verdade, mal comecei minha luta, eu ainda tenho que conquistar os meus direitos, o meu lugar na sociedade e o respeito dela. Eu quero deixar meu legado, quero ajudar pessoas, terminar minha faculdade, abrir minha própria empresa. Não adianta eu ter chegado até aqui e achar que acabou. Como papel de cidadã, eu ainda tenho muito coisa a fazer”, disse. 

Mayla e Sofia nasceram com o sexo biológico masculino e discutiam a transição para o gênero feminino desde antes da maioridade. As gêmeas sabiam da possibilidade de fazer o procedimento desde criança. As irmãs são do interior de Minas Gerais, e devem retornar para casa em até o final do mês de fevereiro. Uma equipe médica segue monitorando diariamente a recuperação das jovens ainda em Blumenau.

DANIEL SILVEIRA

17 de fevereiro de 2021 at 04:09

Deputado bolsonarista é preso após publicar vídeo com discurso de ódio contra ministros do STF

A ordem foi proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

 terça-feira, 16/02/2021, 23:53 – Atualizado em 16/02/2021, 23:55 –  Autor: Com informações de Rafael Moraes, Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto/Estadão Brasília e São Paulo


Parlamentar ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Parlamentar ao lado do presidente Jair Bolsonaro. | Reprodução/Facebook 

Odeputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite desta terça-feira (16) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expedir mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável.

A ordem foi proferida depois que o parlamentar divulgou um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes do próprio STF e apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra a Corte e seus familiares.

Nas redes sociais, Silveira chegou a publicar que a Polícia Federal foi em sua residência para cumprir o mandato. “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o parlamentar.

Grupo de Lira discute mudança que reduziria força da oposição na Câmara

16 de fevereiro de 2021 at 21:47

Mudança aumentaria poder de Lira

Seria por alteração no regimento

Não há certeza se ideia prosperará

Fachada da Câmara dos Deputados, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360

CAIO SPECHOTO PODER360
16.fev.2021 (terça-feira) – 18h19

Deputados do grupo político de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, discutem formas de reduzir o poder dos partidos de oposição na Casa. A informação foi confirmada ao Poder360 por 3 líderes do grupo, sob condição de reserva.

Ainda não é possível saber se a manobra prosperará. Se for adiante, aumentará o poder do presidente da Casa e da bancada governista.

Atualmente a oposição tem cerca de 130 deputados. Não é suficiente para aprovar projetos. As siglas desse campo político, porém, conseguem atrasar as votações por meio dos procedimentos de obstrução.

São instrumentos estipulados pelo regimento interno da Casa. Por exemplo, requerer que o projeto prestes a ser votado seja retirado de pauta. Quando esse requerimento é feito, a sessão precisa parar para analisá-lo.

Isso faz com que as reuniões do plenário se alonguem e, às vezes, sejam encerradas sem votar. Isso acontece, por exemplo, quando os deputados deixam a sessão e continuam presentes menos de 257, o quórum mínimo para votações.

A principal ideia estudada no grupo político de Lira é mudar o regimento para que o chamado “kit obstrução” não se renove quando uma sessão é encerrada e outra começa em seguida.

As sessões deliberativas extraordinárias, onde normalmente são votados os projetos com mais controvérsia, podem durar até 5 horas.

O presidente pode convocar nova sessão para ser realizada logo depois da que estiver sendo finalizada. Nessa nova reunião os opositores podem repetir alguns dos procedimentos de obstrução já usados na sessão anterior.

Para excluir essa possibilidade, o grupo político de Arthur Lira estuda duas alternativas:

  • acabar com o limite de tempo das sessões ou aumentá-lo;
  • manter a duração das sessões, mas vetar novo uso do “kit obstrução”.

Não são todos os instrumentos de obstrução que podem ser repetidos na virada de uma sessão para outra.

Por exemplo: os opositores apresentam requerimentos de adiamento da discussão de um determinado projeto. Os requerimentos são derrotados e a discussão é concluída.

Em seguida, a sessão é encerrada. Na sessão seguinte começa o procedimento de votação. Como a discussão foi concluída, os requerimentos de adiamento dessa etapa não podem ser repetidos.

O instrumento mais comum, e que pode ser repetido em sessões seguidas, é o requerimento de retirada de pauta. Nesse caso os opositores podem pedir, ainda, verificação dos votos caso a decisão tenha sido simbólica. Tudo isso atrasa as sessões.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Poder360 que é favorável a eventual mudança deste tipo. “Sendo a mesma matéria [em pauta nas duas sessões], sim. No caso do Senado é assim em qualquer matéria”.

Para que essas alterações sejam feitas é necessário aprovar um projeto de resolução. Esse tipo de proposta precisa de maioria simples dos votos para ser aprovado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem deixado a discussão correr.

Mesmo no grupo político de Lira, porém, a ideia não é consenso. “Essas discussões de diminuir a obstrução sempre existiu. Quem tem lado, sabe que hoje é governo; amanhã é oposição e vice-versa. Logo, tem receio de mudar essa regra”, disse Arthur Maia (DEM-BA). Ele também afirma que essa discussão existe há tempos e que não acha que prosperará.

Lira foi eleito no início de fevereiro para a presidência da Câmara com apoio do governo federal. A obstrução de opositores atrapalha os planos de Jair Bolsonaro, por exemplo, de afrouxar as leis sobre armas. Esse tipo de projeto costuma ter forte resistência dos partidos de esquerda.

Projetos de resolução devem sair da Mesa Diretora da Câmara, ou ter parecer da Mesa caso seja de autoria de deputados. O Poder360 apurou que a possibilidade de alterar regimento já foi mencionada em reunião da Mesa, mas sem uma discussão sistemática.

Antes de ser votada no plenário, uma resolução precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Para ser analisada em plenário sem passar pelo colegiado é necessária aprovação de requerimento de urgência.

Como mudanças regimentais são assuntos internos da Câmara, não passam pelo Senado e nem precisam de sanção presidencial.

ENCHENTES

16 de fevereiro de 2021 at 21:04

Corpo de bebê é encontrado em Ipixuna após ser levado pela correnteza

Um chuva forte provocou inundações e a queda de um trecho da BR-010

 terça-feira, 16/02/2021, 20:55 – Atualizado em 16/02/2021, 20:55 –  Autor: Diario Online


 | Reprodução/Globoplay 

Ocorpo de uma bebê, de apenas 1 ano e 9 meses, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros, nesta terça-feira (16), em Ipixuna, nordeste do Pará. A criança, identificada com Yzabela Duarte Ferreira, estava em um táxi junto com a família na zona rural do município. Ao tentar atravessar um trecho alagado, o veículo foi levado pela correnteza. 

Horas de chuva fez um igarapé transbordar e romper trecho da rodovia BR-010, além de vários pontos da cidade ficarem alagados. A pista ficou totalmente interditada no quilômetro 211 da Belém-Brasília.

Igarapé transborda e pista se rompe na BR-010, em Ipixuna do Pará

Chuva alaga Ipixuna e cidade ‘desaparece’ sob as águas; governador Helder faz visita para ver situação de desabrigados

A ponte na BR-010, KM 210, foi levada pela forte correnteza.

No início da tarde, o Governador do Estado, Helder Barbalho, sobrevoou o município para o reconhecimento da área afetada com a enxurrada.

Os serviços da Coordenadoria de Defesa Civil já estão sendo realizados para dar suporte para cerca de 800 desabrigados e 1520 desalojados. 

ACIDENTE

16 de fevereiro de 2021 at 19:42

Viatura da Secretaria de Trânsito de Salinópolis capota na PA-124

O acidente aconteceu entre os municípios de Nova Timboteua e Santa Maria, no nordeste paraense

 terça-feira, 16/02/2021, 17:21 – Atualizado em 16/02/2021, 19:01 –  Autor: DOL com informações de Gebson Cleber


 | Via WhatsApp 

Uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Salinópolis capotou, na tarde desta terça-feira (16), na rodovia PA-124, entre os municípios de Nova Timboteua e Santa Maria, no nordeste paraense.

O agente que estava dirigindo o veículo perdeu o controle e capotou com a viatura, que seguia de Belém para Salinópolis. As pessoas que estavam na viatura foram levadas para o Hospital Municipal de Castanhal com escoriações.

Uma viatura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) está no local orientando o trânsito.