Prefeito de Goianésia tem registro indeferido e município terá novas eleições

Itamar Cardoso do Nascimento é acusado de irregularidades graves, cujos prejuízos aos cofres públicos alcançaram mais de R$ 3 milhões

 quarta-feira, 03/03/2021, 16:38 – Atualizado em 03/03/2021, 16:38 –  Autor: DOL

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 Chapa do prefeito Itamar Cardoso (à direita) e do vice Cláudio da Sthil (à esquerda) teve registro indeferido pelo TSE | Reprodução Facebook.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão nesta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de Goianésia do Pará (PA) nas Eleições Municipais de 2020. Já que a chapa de Itamar venceu o pleito eleitoral, o município terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito. 

De acordo com informações do TSE, o Plenário considerou que o político não poderia se candidatar ao pleito por estar inelegível por oito anos devido à rejeição de contas por “irregularidades insanáveis que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa quando ocupava a Prefeitura em gestão anterior”. 

As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em convênios do município.

Com base na decisão, os ministros anularam os votos para prefeito e vice-prefeito dados à chapa em Goianésia do Pará e determinaram a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PA) para que convoque nova eleição para os cargos na localidade.

INDEFERIMENTO POR UNANIMIDADE

No julgamento desta terça-feira, o Plenário do TSE acompanhou, por unanimidade, a posição do relator do processo, ministro Sérgio Banhos, pela rejeição do recurso apresentado por Itamar Cardoso contra a decisão da Corte Regional. 

Itamar concorreu com o registro indeferido, à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral, e foi o candidato mais votado a prefeito.

Após listar uma série de irregularidades verificadas pelo TCE-PA em oito convênios firmados pela Prefeitura com órgãos da União e do estado, enquanto Itamar Cardoso era o prefeito em administração passada, o ministro Sérgio Banhos endossou a decisão tomada pelo TRE do Pará, indeferindo o registro do candidato.

A norma afirma que são inelegíveis, para as eleições que ocorrerem nos oito anos, contados da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

IRREGULARIDADES

Na ação movida contra Itamar Cardoso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Juntos por Goianésia afirmam que ele cometeu irregularidades graves, cujos prejuízos aos cofres públicos alcançaram mais de R$ 3 milhões. No julgamento, o TSE manteve a multa aplicada pelo TRE do Pará ao político.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo evento é proporcionar momento de exposição dos produtos e criação de redes de relacionamentos entre as empreendedoras e clientes, segundo a organização.

Iniciou na última segunda-feira (1), a 1° feira com exposição da produção de mulheres empreendedoras. O evento ocorre até a próxima segunda-feira (8) no parque shopping em Belém das 10h às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 12h às 22h no domingo.

Conforme a organização, o objetivo da Feira da Mulher Empreendedora é facilitar novos negócios, promover o intercâmbio sociocultural com as mulheres da região e contribuir para a autonomia econômica.

Para Maria Luíza Nunes, coordenadora do grupo Pretas Paridas da Amazônia, uma associação de mulheres afroempreendedoras, com foco em roupas e acessórios, levar o coletivo para dentro de um shopping center é uma ação importante para o grupo, já que os produtos poderão chamar a atenção de diversos públicos. 

“É muito significante para as empreendedoras negras estarem nesse lugar, pois assim conseguiremos mostrar os nossos produtos. Nós buscamos, por meio da moda e da arte, combater o racismo. Então, na Feira, tenho certeza que muitas pessoas vão se identificar com o nosso trabalho”, comenta a Maria Luíza.

O evento está seguindo todas as medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento da covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel.

Decisão foi tomada em razão da aprovação nesta terça (2) pela Câmara dos Deputados de projeto que facilita a compra de vacinas por União, estados, municípios e empresas.

Por Delis Ortiz e Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

03/03/2021 16h24  Atualizado há 18 minutos

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O Ministério da Saúde decidiu nesta quarta-feira (3) assinar contratos para compra de vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen, segundo informaram integrantes da cúpula da pasta.

Os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.

Em reunião na tarde desta quarta com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou à entidade que a elaboração do contrato com a Pfizer está em andamento e que o ministério está em negociações com a Janssen. Consultada pela TV Globo, a Pfizer não confirmou.

Brasil já aplicou ao menos uma dose de vacina em 7,1 milhões, aponta consórcio de veículos de imprensa

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa — como a CoronaVac e de Oxford, as duas que atualmente estão sendo aplicadas no Brasil — receberam somente a autorização para uso emergencial.

O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições “draconianas”. A principal queixa do Ministério da Saúde era a de que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.

Cláusula de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina é obstáculo para acordo entre governo federal e Pfizer

A decisão pela compra das vacinas dos dois laboratórios foi tomada em razão da aprovação nesta terça (2) pela Câmara de projeto que facilita a compra de vacinas por União, estados, municípios e empresas.

Segundo o projeto aprovado, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, os três entes federativos estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.

Mercado vê risco inflacionário

Dólar e juros sofrem pressão

DOUGLAS RODRIGUES e MATEUS MAIA PODER360 feira)
atualizado: 03.mar.2021 (quarta-feira) – 16h13

Ganhou força o plano de alguns senadores de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

A medida pode ser aprovada dentro de um dispositivo da PEC emergencial, que recria o coronavoucher e estabelece gatilhos para conter gastos públicos

O texto da PEC, relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), será votado pelo Senado nesta 4ª feira (3.mar.2021).

Se o dispositivo for aprovado com mudança no Bolsa Família, será uma derrota ao ministro Paulo Guedes (Economia).

O mercado financeiro se assustou com a ideia. O dólar estava em alta de 1,2%, a R$ 5,73 às 15h55. O Ibovespa registrava queda de 2,9%, aos 108.314 pontos no mesmo horário.

Os investidores avaliam que, se o Bolsa Família ficar fora do teto, está aberta a 1ª brecha para furar ainda mais a regra fiscal. Só com a possibilidade de mudança, houve aumento na percepção de risco inflacionário e aumento na taxa de juros futuros.

Interlocutores estão conversando na tentativa de buscar uma solução intermediária.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que houve um mal-entendido na interpretação da emenda proposta por ele.

“Teve uma confusão. Temos essa emenda, que não trata da exclusão do Bolsa Família do teto, ela trata da possibilidade de aprovação só das questões a calamidade e ao auxílio.”

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que há uma série de emendas que buscam desidratar ainda mais a PEC. Os partidos da oposição estão se organizando para tentar formar uma maioria a favor dessas mudanças. Para eles, as medidas de ajuste fiscal devem ficar para outro momento.

AOCP divulga resultado definitivo de inscrições deferidas para concurso da Polícia Civil do Pará

Provas estão previstas para serem realizadas nos próximos dias 21 e 28 de março

 quarta-feira, 03/03/2021, 15:10 – Atualizado em 03/03/2021, 15:10 –  Autor: Com informações do portal Direção Concursos

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 | Leandro Santana/PCPA .

Abanca AOCP divulgou, nesta terça-feira (20), o resultado definitivo das inscrições deferidas do concurso público da Polícia Civil do Pará para os cargos de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista. As provas estão previstas para serem realizadas nos próximos dias 21 e 28 de março. 

No site da banca organizadora é possível conferir duas listas: o anexo I, referente às inscrições de candidatos Pessoas com Deficiência ou que solicitaram condições especiais; e o anexo II, que se refere às inscrições dos candidatos para ampla concorrência.

PROVAS CONFIRMADAS

No último dia 23 de fevereiro, o governador do Pará, Helder Barbalho, confirmou a realização das provas para os dias 21 e 28 de março. A Secretaria de Planejamento confirmou o cronograma inicialmente previsto e afirmou que vai obedecer todas as recomendações e medidas de prevenção necessárias contra a proliferação da Covid-19.

O concurso da Polícia Civil do Pará oferta 1.088 vagas distribuídas entre os cargos de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista, cujos salários podem atingir o valor inicial de até R$ 18 mil.

Chama Bolsonaro de “negacionista”

Cita mansão do filho do presidente

PODER360
03.mar.2021 (quarta-feira) – 13h38

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta 4ª feira (3.mar.2021), ocasião em que anunciou o endurecimento de medidas de restrição no Estado.

O tucano chamou Bolsonaro de “negacionista” e fez referência à compra de uma mansão em Brasília pelo filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

“Não disputo eleições para extrair vantagens pessoais, comprar imóveis, fazer ‘rachadinhas’ ou para proteger filhos. Fui eleito na decência e no respeito à democracia para proteger o que há de sagrado na Constituição e na vida. Enquanto for governador, vou me posicionar dessa maneira”, afirmou.

Doria, no entanto, negou que as críticas direcionadas ao presidente visam às eleições presidenciais de 2022: “Não é hora de tratar de eleição, é hora de proteger vidas da nação. Isso que deve ser prioridade e isso que meus colegas governadores estão fazendo neste momento”.

“Não pauto a minha vida em popularidade ou necessidades eleitorais. Eu pauto a minha vida pela existência e pelo respeito às pessoas. Isso que me trouxe à vida pública. Não vivo as benesses do poder, não usufruo. A mim importa a credibilidade de alguém que, enquanto governador, lutou pela vida. Não tenho medo e ameaças que tenho recebidos nos últimos meses”, declarou.

O governador paulista disse ainda que o momento da pandemia do novo coronavírus no Brasil é grave.

“Há 41 dias, o Brasil tem mais de 1.000 mortes por dia. É como se 5 aviões caíssem todo dia matando todos seus ocupantes. Isso não é normal. Isso não é banal. Não é ‘gripezinha’. É uma tragédia que pode ser ainda pior se não tomarmos medidas. Não podemos banalizar a morte”, afirmou.

FASE VERMELHA

Durante a entrevista, o tucano anunciou a reclassificação de todas as regiões do Estado de São Paulo para a fase vermelha do Plano São Paulo, que estabelece as medidas mais rígidas para contenção da disseminação da covid-19.

A medida permite o funcionamento apenas de setores essenciais da economia, como farmácias, supermercados, padarias, agências dos correios, petshops, clínicas veterinárias, postos de combustível e transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô.

Shoppings, comércio de rua e academias estão vetados, de acordo com as determinações do governo do Estado. Escolas terão aulas presenciais não obrigatórias.

Na última 2ª feira (1º.mar.2021), Doria editou um decreto que enquadra como essenciais as atividades religiosas no Estado. Todas as igrejas, portanto, poderão seguir em funcionamento.

Atualmente, a Grande São Paulo, que inclui a capital, e as regiões de Campinas, de Registro e de Sorocaba estão na fase laranja do Plano SP. Serviços não essenciais, como restaurantes, podem funcionar até as 20h.

Já as regiões de Barretos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília, Araraquara e Bauru já estão na fase vermelha, a mais restritiva.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Estado, a taxa de ocupação de UTIs (unidade de terapia intensiva) para covid-19 no Estado está em 75,3%. Na região metropolitana, 76,7% dos leitos estão ocupados.

Por Marina Oliveira  congressoemfoco

O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi HallalReprodução redes sociaisReprodução redes sociais

O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor adjunto Eraldo dos Santos Pinheiro foram alvo de um termo de ajustamento de conduta (TAC) após criticarem a gestão de Jair Bolsonaro durante uma live transmitida pelas redes sociais da Universidade em janeiro. A notificação foi feita após denúncia do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) junto à Controladoria-Geral da União (CGU), que pediu a exoneração dos docentes.

Nos extratos publicados no Diário Oficial da União (DOU) (confira íntegra abaixo) nesta terça-feira (2), as falas dos professores são descritas como manifestações desrespeitosas e de desapreço direcionadas ao presidente. A partir de agora, eles terão de ficar dois anos sem infringir a Lei 8.112/1990, que proíbe servidores de promoverem “manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.

Para a CGU, o Facebook e o YouTube são considerados locais “de trabalho”, por serem meios digitais “de comunicação online disponibilizados pela universidade”.

O Congresso em Foco entrou em contato com a CGU para entender se a TAC tem caráter punitivo, mas ainda não teve resposta. O site também procurou o deputado Bibo Nunes e aguarda sua manifestação sobre o caso. A reportagem também tentou contato com os professores o espaço permanece aberto para futuras manifestações.

Durante a transmissão, Pedro e Eraldo criticaram decisão de Bolsonaro de nomear a professora Isabela Fernandes Andrade, como reitora da UFPel. Ela era o segundo lugar na lista tríplice de indicações. Pedro Hallal afirmou que quem “tentou dar um golpe na comunidade foi o presidente da República” e chamou Bolsonaro de “presidente com ‘p’ minúsculo”.

Pedro Hallal disse ainda que o presidente não manda “absolutamente, em nada na UFPel”. “Quem manda na UFPel é a nossa comunidade. O senhor é desprezível”.

Ainda durante a live, Eraldo Pinheiro afirmou que “o golpe impetrado por esse grupo que está devastando o nosso país”. O professor complementou: “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos, que ao longo do tempo vem minando, destruindo as estruturas já precárias em nossas instituições”.

O caso não se assemelha, porém, ao do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez ameaças a ministros em vídeo  defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou preso em flagrante em decisão proferida por Alexandre de Moraes.

PIB brasileiro tombou 4,1% em 2020, registrando a maior contração desde o início da série histórica atual do IBGE, iniciada em 1996. Segundo levantamento da Austin Rating, país pode cair para a 14ª posição em 2021.

Por Darlan Alvarenga, G1

03/03/2021 11h10  Atualizado há 56 minutos

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Com o tombo histórico de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, o Brasil saiu do ranking das 10 maiores economias do mundo e caiu para a 12ª colocação, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. Em 2019, o Brasil ficou na 9ª posição.

De acordo com o ranking, o Brasil foi superado em 2020 por Canadá, Coreia e Rússia.

O comparativo considera o PIB dos países em valores correntes, em dólares. Veja quadro abaixo:

Brasil sai de lista das 10 maiores economias do mundo e cai para a 12ª posição, aponta ranking — Foto: Divulgação/Austin Rating

Saiba por que as previsões do PIB flutuaram tanto em 2020

Nem todos os países, no entanto, divulgaram os dados oficiais ou finais do PIB de 2020. O ranking definitivo das maiores economia do mundo deve ser divulgado em abril, após a divulgação dos resultados consolidados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

“Teria uma chance da Rússia ter um número muito ruim e cair bastante, daí o Brasil voltaria para 11º, acho que no máximo isso. Austrália dificilmente vai superar o Brasil porque a diferença é muito grande”, afirma Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

O levantamento mostra ainda que o resultado do PIB do Brasil em 2020 ficou na 21ª colocação num comparativo entre as 50 maiores economias do mundo. Os maiores tombos foram registrados pelo Peru (-11,1%), Espanha (-11%) e Reino Unido (-9,9%). Da lista, apenas 3 países tiveram crescimento na comparação com 2019: Taiwan (3,1%), China (2%) e Turquia (1,6%).

• Com recessões e pandemia, PIB do Brasil tem pior década em 120 anos

A Austin estima uma alta de 3,3% do PIB do Brasil em 2021, abaixo da média de crescimento global esperada (5,5%). Confirmada as projeções, o país pode cair para a 14ª posição no ranking das maiores economias do mundo, sendo superado também pela Austrália e Espanha.

Entre 2010 e 2014, o Brasil se manteve na 7ª posição. No pior momento, em 2003, ficou na 14ª posição. O ranking da Austin Rating faz o comparativo das maiores economias do mundo desde 1994.

No vídeo abaixo, Miriam Leitão analisa dados do tombo no PIB de 2020 e perspectivas para o cenário preocupante de 2021.

PIB ano a ano — Foto: Anderson Cattai/G1

Estudo do Paraná Pesquisas

46,3% dizem aprovar presidente

Outros 4,6% preferiram não opinar

PODER360
03.mar.2021 (quarta-feira) – 11h26

Estudo realizado pelo Paraná Pesquisas mostra que 49% da população desaprova a administração do presidente Jair Bolsonaro. Foram 46,3% os que disseram aprovar. Esses 2 grupos estão tecnicamente empatados pela margem de erro. Outros 4,6% não souberam ou preferiram não opinar. Eis a íntegra da pesquisa (309 KB).

O levantamento também mostra a avaliação do atual governo. São 40,6% os brasileiros que dizem acreditar ser ruim/péssima. Outros 34% avaliam a gestão como ótima e 23,7% atribuíram a avaliação “regular”

Eis os recortes com os grupos que registraram os maiores percentuais para cada resposta à pergunta da pesquisa:

quem desaprova a administração de Bolsonaro:

• mulheres (56,1%);
• pessoas de 16 a 24 anos (56,4%);
• os que têm ensino superior (50,9%);
• moradores do Nordeste (55,6%).

quem aprova a administração de Bolsonaro:

• homens (55,1%);
• pessoas de 35 a 44 anos (49,7%);
• os que estudaram até o ensino médio (46,6%);
• moradores do Sul (54,1%).

Os dados da pesquisa foram coletados de 25 de fevereiro a 1º de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram consideradas 2080 entrevistas com eleitores de 196 municípios brasileiros, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é estimada em 2 pontos percentuais e o grau de confiança do estudo é de 95%.

Pará abre mais 150 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19

Ampliação começou na terça-feira (2) e será gradual ao longo da semana no Hospital de Campanha do Hangar, Santa Casa e Hospital Regional do Sudeste do Pará

 quarta-feira, 03/03/2021, 09:46 – Atualizado em 03/03/2021, 10:20 –  Autor: Agência Pará

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 | Reprodução/Agência Pará .

ASecretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai ampliar a oferta de leitos exclusivos para tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Ao todo, serão disponibilizados mais 150 leitos, dentre eles, 110 são leitos clínicos e 40 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A ampliação começou na terça-feira (2) e terá abertura gradual ao longo da semana.

Serão 100 leitos clínicos e 20 leitos de UTI, no Hospital de Campanha do Hangar; 10 leitos de UTI, na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; e 10 UTIs e 10 leitos clínicos no Hospital Regional do Sudeste do Pará, em Marabá.

“Começamos a implementar a ampliação dos leitos hoje, com abertura gradual ao longo desta semana. Essa é uma estratégia que está sendo adotada pela Secretaria de Saúde, preventivamente, colocando mais leitos à disposição na rede, nossa retaguarda toda montada para o atendimento de pacientes com Covid-19″, informa o Secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho.

O Hospital de Campanha do Hangar já contava com 100 leitos de UTI, agora serão 120 no total. Na segunda-feira (1º), a unidade também recebeu um acréscimo de 50 leitos clínicos e, ao longo da semana, terá um novo aditivo de 100 leitos, totalizando 300 leitos clínicos. O Hospital de Campanha terá 420 leitos disponíveis para o atendimento de  pacientes com Covid-19.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará já tem 33 leitos exclusivos para pacientes com a doença, distribuídos em oito leitos clínicos adultos, 15 leitos clínicos pediátricos e 10 UTI pediátricas. Com o acréscimo, a unidade passa a disponibilizar um total de 43 leitos exclusivos para Covid-19.

Já o Hospital Regional do Sudeste do Pará, em Marabá, já atua com 4 leitos clínicos e 20 UTIs. Com o aditivo, serão 14 leitos clínicos e 30 leitos de UTI.

Castanhal

O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), entregou na sexta-feira (26) o Hospital Regional de Castanhal, unidade que, neste primeiro momento, fará atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela Covid-19.

O Hospital Regional de Castanhal conta com 20 leitos de UTI e outros 30 leitos clínicos. A unidade é voltada para o atendimento de casos do novo coronavírus. O local não fará atendimento de urgência e não será portas abertas, atendendo apenas os pacientes que vierem encaminhados via regulação estadual.