DENÚNCIA

14 de abril de 2021 at 06:26

Caso no MP: filha de coordenador de faculdade é vacinada

Durante o período de vacinação contra covid-19, já são diversos os casos de pessoas que usam de sua influência para se vacinarem ilegalmente no Brasil, a chamada “vacina vip”.

 terça-feira, 13/04/2021, 21:03 – Atualizado em 13/04/2021, 23:14 –  Autor: Redação DOL


Segundo instituição, jovem foi vacinada porque sobraram vacinas Segundo instituição, jovem foi vacinada porque sobraram vacinas | Reprodução .

Durante o período de vacinação contra covid-19, já são diversos os casos de pessoas que usam de sua influência para se vacinarem ilegalmente no Brasil, a chamada “vacina vip”. No Pará, alguns casos já foram revelados, como o da filha de um amigo da prefeita de Abaetetuba , nordeste paraense, no mês passado. Desta vez, mais um caso está sendo denunciado.

Segundo um grupo de alunos e trabalhadores da Unifamaz, em Belém, a filha de um coordenador da faculdade foi imunizada de forma ilegal esta semana.

A denúncia foi protocolada e enviada ao Ministério Público do Pará na última segunda-feira (12). De acordo com os alunos, Layla Abou El Hosn Cordero, filha do coordenador José Antônio Cordero da Silva, do Doca Campus, aproveitou as vacinas destinadas para estudantes internos (finalistas de Medicina) para se imunizar. No entanto, segundo eles, a estudante não faz parte do quadro de alunos com direito a vacinação.

O “jeitinho” incomodou a todos. A faculdade enviou uma nota negando que a discente tenha sido imunizada ilegalmente. De acordo com a instituição, alguns alunos e professores que teriam direito faltaram no dia da imunização e que por isso Layla, que não tinha direito, foi vacinada.

”No dia 11 de abril de 2021 a Sesma disponibilizou 70 frascos da vacina contra a Covid-19 para imunização dos internos do curso de Medicina, concluintes da área da saúde, professores e preceptores da área da saúde. Entretanto, com a ausência de alguns alunos e professores/preceptores, foram vacinados no espaço público da biblioteca 30 voluntários atuantes na campanha de vacinação que estavam presentes na mesma data na Instituição, totalizando 271 vacinas aplicadas”.

A Unifamaz conclui: “não houve qualquer favorecimento de vacinas para alunos(as) fora do perfil preconizado pelos órgãos competentes, à medida que 16 frascos da vacina foram devolvidos para a Sesma ao final da vacinação por não haver mais ninguém no perfil determinado para realização da vacina”.

CPI da Covid: entenda quais os próximos passos

13 de abril de 2021 at 20:25

Serão 11 titulares e sete suplentes. Entre as etapas que virão está a indicação pelos partidos dos integrantes e a definição de como serão os trabalhos, se presenciais, virtuais ou híbridos.

Por G1 — Brasília

13/04/2021 17h01  Atualizado há uma hora


VÍDEO: Entenda como é e como funciona uma CPI no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado às fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia”.

Veja os próximos passos

  • Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;
  • Indicação de membros (em até 10 dias a partir de 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros). Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas; os blocos de
  • Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão. Situação ficará mais clara a partir do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso determinando a instalação da CPI. O julgamento será nesta quarta-feira (14).
  • Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor

Entenda o que é e quais são as atribuições de uma CPI no Senado

  1. O que diz a Constituição
  2. Quem pode criar?
  3. Quanto tempo pode durar uma CPI?
  4. Quais os poderes de uma CPI?
  5. Quais as consequências?
  6. No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?
  7. Quantos integrantes terá a CPI?
  8. Como ficou a divisão de partidos na CPI?

1. O que diz a Constituição

As CPIs devem apurar fato certo e por tempo determinado. Corrupção, inflação, por exemplo, não podem genericamente ser objeto de CPI.

2. Quem pode criar?

As Comissões podem ser criadas mediante requerimento de um terço dos membros do Senado –ou ao menos 27 dos 81 membros.

3. Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

4. Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

5. Quais as consequências?

Os membros da comissão não podem mandar prender suspeitos ou abrir processo. As conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores no Judiciário.

6. No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?

Ainda não estão definidos.

7. Quantos integrantes terá a CPI?

Dezoito, dos quais 11 titulares e sete suplentes.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

8. Como ficou a divisão de partidos na CPI?

A divisão dá mais vagas proporcionalmente às maiores bancadas. Ficou assim:

Titulares – 11 senadores

  • MDB e PP: 3 senadores
  • PSDB e Podemos: 2 senadores
  • PSD: 2 senadores
  • Bloco DEM, PL e PSC: 2 senador
  • Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
  • Bloco PT e Pros: 1 senador

Suplentes – 7 senadores

  • MDB e PP: 2 senadores
  • PSDB e Podemos: 1 senador
  • PSD: 1 senador
  • Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
  • Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
  • Bloco PT e Pros: 1 senador

CADA VEZ MAIS CARO

13 de abril de 2021 at 18:31

Dieese confirma o DOL: gás passa de R$ 100

Estudo do órgão mostra que o produto teve aumento médio de R$ 30 em apenas um ano. Em março de 2020, o preço médio era de R$ 100.

 terça-feira, 13/04/2021, 16:47 – Atualizado em 13/04/2021, 17:49 –  Autor: Com informações do Dieese PA


Imagem ilustrativa da notícia Dieese confirma o DOL: gás passa de R$ 100 | Olga Leiria/Diário do Pará .

Opreço do botijão do gás de cozinha tem pesado no bolso do consumidor paraense. No mês passado, o DOL publicou uma matéria mostrando que o produto chegou a ser vendido por até R$ 100 em vários pontos comerciais na capital paraense. Um balanço feito pelo Dieese confirmou o aumento no preço do botijão. 

De acordo com o órgão, o produto apresentou um aumento de cerca de 27% nos últimos 12 meses, sendo que a inflação subiu em torno de 7% ao longo do mesmo período. 

Em apenas um ano, a diferença do valor pago pelo botijão chegou a quase R$ 30. Em março de 2020, o produto era vendido em média a R$ 70,67. No final do mesmo ano, o botijão era comercializado em média a R$ 80,11. No primeiro trimestre de 2021, o valor passou de R$ 82,94, em janeiro, para R$ 99,99 em março. 

ADEUS BATINA!

13 de abril de 2021 at 17:44

Padre diz que está apaixonado durante missa

O jornal italiano Il Corriere della Sera noticiou que “todo mundo sabia” na cidade que sacerdote estava mantendo um relacionamento amoroso com uma mulher

 terça-feira, 13/04/2021, 17:17 – Atualizado em 13/04/2021, 17:17 –  Autor: Com informações Metrópoles


“Meu coração se apaixonou", disse o religioso em meio a missa “Meu coração se apaixonou”, disse o religioso em meio a missa | Reprodução .

O padre Riccardo Ceccobelli, da diocese de Todi, no centro da Itália, chocou os fies essa semana ao anunciar que está apaixonado por uma mulher. “Meu coração se apaixonou”, disse o religioso em meio a missa.

Ele ainda continuou dizendo: “nunca tive a possibilidade de trair as promessas que fiz, mas quero tentar viver esse amor”. A história ganhou destaque na imprensa nesta terça-feira (13)

Após a declaração, um comunicado foi divulgado pela diocese informando que o sacerdote foi suspenso dos trabalhos na igreja e iniciou os trâmites para voltar ao estado laico.

“Agradeço a dom Riccardo por todo serviço prestado até agora. E, em primeiro lugar, envio-lhe meus mais sinceros votos para que esta decisão, tomada em plena liberdade como ele mesmo me disse, garanta-lhe paz e serenidade”, declarou o representante da diocese bispo Sigismondi.

Em um comunicado, o padre confessou que a decisão foi muito difícil, porque ama e respeita a Igreja.

“Não consigo ser coerente, transparente e correto com [a Igreja] como tenho sido até agora”, reconheceu, segundo o comunicado.

Segundo o jornal Il Corriere della Sera, “todo mundo sabia” na cidade que Riccardo estava mantendo um relacionamento amoroso com uma mulher. Já a sua identidade não foi divulgada pela imprensa.

MÃE DE HENRY

13 de abril de 2021 at 16:56

Monique procurou cursos de inglês e culinária após enterro

A frieza de Monique chamou também a atenção dos coveiros que participaram do enterro da criança

 terça-feira, 13/04/2021, 16:48 – Atualizado em 13/04/2021, 16:48 –  Autor: Com informações do portal Metrópoles


Monique Medeiros e o filho, Henry Borel Monique Medeiros e o filho, Henry Borel | Reprodução .

APolícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso a mensagens apagadas do celular da professora Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março. Entre os materiais encontrados, estão as pesquisas feitas por Monique Medeiros horas após o enterro da criança, a exemplo de contatos para pedir informações sobre cursos de inglês e culinária.

Segundo a polícia carioca, a mãe do menino procurou por cursos de inglês apenas três horas depois da cerimônia de despedida do filho. Ela recebeu uma mensagem a convidando para voltar a estudar na escola de idiomas. 

“Olá, boa noite! Ainda dá tempo de voltar a estudar na (nome do curso). Faça matrícula essa semana (até 12/03) e ganhe desconto de 40% para o curso todo”, dizia a mensagem enviada à Monique pelo curso de idiomas.

Logo em seguida, Monique responde com interesse e pergunta se as aulas são presenciais. A funcionária segue passando as informações para ela. 

MONIQUE TAMBÉM PROCUROU CURSO DE CULINÁRIA

Outro diálogo achado no celular da professora mostra ela ainda procurou por uma aula de culinária, por meio de seu Instagram, menos de 24h após o enterro da criança. No registro, ela manda mensagem para uma professora de gastronomia.

“Lorena, boa tarde. Sou Monique Medeiros, tenho interesse em fazer aula prática com você. Como faço para entrar na lista de espera? Um grande beijo em seu coração.” A professora, então, responde com as informações.

COVEIROS RESSALTARAM ‘FRIEZA’ DA MÃE DE HENRY

Dois coveiros que participaram do enterro do menino comentaram sobre a frieza da mãe de Henry na cerimônia. “Ela estava toda arrumada, de preto, óculos escuros, salto alto. Muito arrumada e não derramou uma lágrima. Parecia conformada”, disse um deles. 

Já o outro funcionário do cemitério destacou o comportamento do pai da criança, que visivelmente estava abalado. “Ele estava vestido com blusa que tinha a foto do menino, calça jeans, tênis. Na hora de colocar o 

80 ANOS DO REI

13 de abril de 2021 at 16:17

Com TOC, Roberto Carlos fala de Covid-19

A pandemia transformou a rotina do cantor e ele passou a exagerar na higiene da casa e objetos. Ele revela que ainda não está curado do transtorno: “estou lutando”

 terça-feira, 13/04/2021, 15:15 – Atualizado em 13/04/2021, 15:15 –  Autor: Redação DOL


Imagem ilustrativa da notícia Com TOC, Roberto Carlos fala de Covid-19 | Reprodução .

Apandemia do novo coronavírus trouxe piorou um problema que Roberto Carlos combate há anos: o Transtorno Compulsivo Obsessivo. Durante o isolamento, as “manias” do artista acabaram aflorando ainda mais. Entre elas, o hábito de lavar as mãos e higienizar objetos se tornou super rigoroso. 

“Lido com a pandemia com muito cuidado, até exagerado. Não estou curado do TOC, estou lutando”, diz o compositor. 

O Rei também conta que a vaidade foi muito atingida por esse período em que se mantém isolado em seu apartamento, na Urca. Ele relata que precisou deixar a preocupação com a aparência um pouco de lado e até “abandonou”, temporariamente, a chapinha, já que ele está impossibilitado de receber a cabeleireira e maquiadora de sua confiança.

Roberto falou um pouco sobre a rotina e que acabou aderindo novos hábitos, como tomar sorvete e assistir ao Big Brother Brasil, por exemplo. 

Na próxima segunda-feira (19), o Rei completa seus 80 anos. Roberto diz que está feliz e que tem aproveitado o momento para fazer uma reflexão sobre a vida. “Sou um cara com muitos sonhos aos 80 anos. Pensar no passado, presente e futuro. Me arrependo de algumas coisas que não fiz e outras poucas coisas que fiz”, revelou. 

O cantor está aguardando a segunda dose da vacina e afirma que tudo o que espera para o dia do aniversário é ter o carinho e o amor do público, mesmo à distância. 

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

13 de abril de 2021 at 15:09

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

Publicado em 13/04/2021 – 11:44 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

BANDEIRAMENTO VERMELHO

13 de abril de 2021 at 14:07

Helder proíbe corte de serviços essenciais no Pará

O novo decreto proíbe os cortes em regiões que estão com bandeira vermelha ou preta (Lockdown)

 terça-feira, 13/04/2021, 13:04 – Atualizado em 13/04/2021, 13:04 –  Autor: Com informações da Agência Pará


Governador Hélder Barbalho, falando sobre o novo decreto. Governador Hélder Barbalho, falando sobre o novo decreto. | Agência Pará .

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do serviço residencial de internet nos municípios em lockdown ou que estiverem em bandeiramento vermelho.

A norma foi sancionada pelo governador Helder Barbalho na segunda-feira (12), e entrou em vigor a partir da data da sua publicação, como forma de garantir serviços básicos à população durante a pandemia da Covid-19 no Pará. 

INCLUSÃO DA BANDEIRA VERMELHA

“Assim como municípios em lockdown, aqueles que estão em zona de alerta máximo (bandeira vermelha) também seguem com restrições em diversos setores econômicos, trazendo dificuldades financeiras à população, principalmente a de baixa renda. Por isso, decidimos incluir a bandeira vermelha na proibição. É uma forma de resguardar que estas pessoas tenham condições melhores de enfrentar o momento difícil que estamos passando”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

Com a determinação, fica revogado o Decreto 1.311/2021, publicado no dia 8 de fevereiro, que instituiu a proibição no corte dos serviços apenas nas regiões em bandeira preta(lockdown).

O descumprimento desta determinação deve ser comunicado ao Procon Pará, pelo número 151, e ao Ministério Público do Estado (MPE).

O BANDEIRAMENTO

O Governador Helder Barbalho anunciou, na última quinta-feira (8), que a bandeira vermelha está mantida em todas as regiões do Pará, como medida preventiva para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão levou em consideração os dados de demandas por leitos nos municípios e as taxas de contaminação pela doença. 

“O cenário epidemiológico do Estado é avaliado diariamente pelo Comitê Técnico e Científico, que faz o levantamento das informações, juntos às secretarias municipais de Saúde e com base no estudo da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Uma nova reunião deve ser realizada nos próximos dias para definir as medidas seguintes de enfrentamento à pandemia”, concluiu o procurador-geral.

Johnson & Johnson suspende distribuição de vacina contra covid na Europa

13 de abril de 2021 at 12:59

Após relatos de reação adversa

6 tiveram coágulo no sangue

EUA interromperam o uso

A vacina da Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, oferece imunização em dose únicaMartin Lopez (via Pexels)

PODER360
13.abr.2021 (terça-feira) – 12h31

A Johnson & Johnson decidiu suspender a distribuição da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico do grupo, na Europa. A decisão foi tomada após serem identificados 6 casos de reação adversa rara nos Estados Unidos. As pacientes, todas mulheres, desenvolveram coágulos de sangue. Em nota publicada nesta 3ª feira (13.abr.2021), a empresa disse que analisou os casos com autoridades de saúde europeias. Eis a íntegra (em inglês).

A segurança e bem-estar das pessoas que usam os nossos produtos são nossa prioridade número 1“, disse a empresa. “Tomamos a decisão de atrasar proativamente a distribuição de nossa vacina na Europa“, informou.

A Europa aprovou a aplicação da vacina em 11 de março. A EMA (Agência Europeia de Medicamentos) qualificou o imunizante como seguro e eficaz para adultos a partir de 18 anos. Em relação às outras vacinas autorizadas pelo órgão, a vacina da Janssen tem a vantagem de oferecer proteção contra o novo coronavírus com apenas uma dose.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) e a FDA (Food and Drug Administration, autoridade sanitária dos EUA) decidiram suspender a aplicação da vacina no país. Em comunicado conjunto, os órgãos informaram que todos os casos de coágulos sanguíneos ocorreram com mulheres de 18 a 48 anos. Elas tiveram os primeiros sintomas de 6 a 13 dias depois da vacinação. Segundo as agências, a reação é “extremamente rara“. Entretanto, pediram que as pessoas que tomaram a vacina e não estão se sentindo bem consultem um médico.

A FDA vai revisar os dados relacionados à vacina da Janssen e o CDC vai realizar uma investigação e revisão dos casos para reavaliar a segurança do produto na 4ª feira (14.abr). “A segurança de vacinas contra a covid-19 é uma das principais prioridades do governo federal, e levamos muito à sério todas as notificações de problemas de saúde após a vacinação”, afirmaram as agências.

A vacina foi aprovada para uso emergencial nos EUA no fim de fevereiro, por ambas as agências fiscalizadoras.

O imunizante foi testado em mais de 44.000 voluntários nos EUA, na África do Sul e em países da América Latina. Tem eficácia média de 66% contra o coronavírus. Nos EUA, é considerado 86% eficaz contra formas graves da covid-19.

No Brasil, a vacina da Janssen foi comprada pelo governo federal em 20 de março. O contrato prevê a entrega de 38 milhões de doses no último trimestre de 2021. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso emergencial da vacina em 31 de março.

NOVO CONSELHEIRO

13 de abril de 2021 at 11:46

Lúcio Vale deixa vice-governadoria para assumir cargo no TCM

Ele passa por sabatina dos deputados estaduais na manhã desta terça-feira (13)

 terça-feira, 13/04/2021, 10:42 – Atualizado em 13/04/2021, 11:20 –  Autor: Diario Online


Oatual vice-governador do Estado do Pará, Lúcio Vale (PL), passa por sabatina dos deputados estaduais na manhã desta terça-feira (13). Ele foi indicado pelo governador Helder Barbalho (MDB) para assumir uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

A indicação foi oficializada pelo governador na última quarta-feira (7), em mensagem enviada à Assembleia Legislativa. Vale ocupará a vaga do conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, que entrará em aposentadoria compulsória no próximo dia 17.

A sabatina é um procedimento previsto no artigo 246 do regimento interno da Alepa, que determina que indicados para conselhos de tribunais de contas ou para a direção de autarquias e fundações públicas, devem passar por reunião especial para arguição pública, tão logo a mensagem do governador seja recebida pela casa.

Após a sabatina, a decisão sobre a aprovação do indicado segue para a Constituição de Justiça, que vai elaborar o Decreto Legislativo. O último trâmite é a aprovação do indicado pelo plenário da Assembleia.

O TCM é composto por sete conselheiros, cuja nomeação obedece aos critérios detalhados pelo artigo 119, da Constituição do Estado do Pará: quatro conselheiros são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador, com aprovação da Alepa, sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo TCM, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.

Quem assumirá o executivo em caso de ausência do Governador?

O art. 130 da Constituição do Pará prevê que, “Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício temporário da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o 1°. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado”.