Magistrado se aposenta em julho

“Não vai me frustrar”, disse a jornal

PODER360
01.jun.2021 (terça-feira) – 8h10

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ao jornal Folha de S.Paulo que está seguro de que o presidente da Corte, Luiz Fux, vai pautar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para que o julgamento seja finalizado antes do dia 5 de julho, quando ele se aposenta.

“Eu tenho certeza. Ele não vai me frustrar”, afirmou o magistrado ao jornal. “Eu tenho certeza de que ele [Fux] retomará o julgamento e que meu trabalho não será em vão”, disse Marco Aurélio.

Numa petição apresentada nessa 2ª feira (31.mai.2021), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao decano do STF que envie ofício ao presidente da Corte para a retomada do julgamento. Eis a íntegra (245 KB).

No final de abril, o plenário formou maioria para validar a decisão da 2ª Turma que considerou Moro parcial no caso do triplex do Guarujá. O julgamento, porém, não foi concluído em razão de um pedido de vista (mais tempo de análise) feito por Marco Aurélio Mello. Além dele, ainda resta o voto de Fux.

Marco Aurélio liberou o julgamento em 29 de abril, mas o processo não foi pautado por Fux desde então. A defesa de Lula afirma que os prazos para a retomada da votação pelo Supremo não foram cumpridos. Pede que seja enviado um ofício a Fux para agendar o julgamento. O criminalista Cristiano Zanin Martins, que assina a petição, também diz que é importante discutir o tema antes da aposentadoria do decano.

“O ministro decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível”, afirmou.

A conclusão do julgamento reflete no andamento dos processos contra o ex-presidente Lula. Em abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, anulou as 4 ações penais contra o petista apresentadas pela força-tarefa em Curitiba.

Os processos foram remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberia apenas validar as provas colhidas por Moro durante o processo. Em tese, isso poderia agilizar uma condenação contra Lula.

A suspeição de Moro, porém, anularia toda a investigação conduzida pelo ex-juiz, o que jogaria o processo à estaca zero.

CNH Pai D’égua será lançada para jovens de baixa renda

Em breve, o Detran irá apresentar a regulamentação e definição de critérios para os beneficiados do programa.

 terça-feira, 01/06/2021, 08:21 – Atualizado em 01/06/2021, 08:22 –  Autor: Com informações da Agência Pará

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 | Reprodução .

Você já sabe? Jovens de 18 anos completos e que possuem baixa renda poderão adquirir sua primeira habilitação de forma gratuita. Com a iniciativa do Governo do Pará,  eles terão uma nova forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho.

O programa CNH Pai D’égua, que prevê a emissão do documento de habilitação a jovens de baixa renda, será lançado pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), no Palácio de Governo, em Belém.

O programa será coordenado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que usará recursos próprios para sua realização.

De acordo com o projeto, os beneficiários do programa ficam dispensados do pagamento das taxas de:

– inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH);

– primeira via da Categoria “A” ou “B”;

– taxa para adição de Categoria “A” ou “B”;

– taxa para mudança de categoria “B” para “C”

– taxa para mudança de categoria “B” para “D”;

– taxa para mudança de categoria “C” para “D”, e

– licença para aprendizagem e agendamento teórico.

O Departamento de Trânsito irá elaborar, posteriormente, a regulamentação e definição de critérios para os beneficiados do programas.

Prática de advocacia administrativa

Além de obstrução de investigação

e crime de organização criminosa

LUCAS MENDES e PAULO ROBERTO NETTO PODER360
atualizado: 31.mai.2021 (segunda-feira) – 22h26

A PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (31.mai.2021) a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O pedido é para investigar os crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e organização criminosa. A ministra Cármen Lúcia deve avaliar.

O pedido de inquérito deriva da notícia-crime apresentada em abril pelo ex-superintendente da PF (Polícia Federal) no Amazonas, Alexandre Saraiva. Ele acusou Salles de atuar em favor de madeireiros investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.

Apesar da notícia-crime ter acusado o senador Telmário Mota de integrar a suposta organização criminosa, a PGR apontou que as informações trazidas por Saraiva seriam insuficientes para abrir um inquérito contra o congressista. “Isso porque a mera manifestação pública não é capaz de, diretamente, interferir na atividade investigativa, decorrendo do exercício da atividade representativa”, disse.

A PGR solicitou a oitiva dos madeireiros investigados pela PF e dos agentes de fiscalização da corporação e do Ibama que atuaram na Handroanthus GLO, cópia digitalizada dos procedimentos de investigação relacionados a crimes ambientais e uma inquirição de Salles.

No começo de maio, a Justiça liberou parte da carga de madeira apreendida pela PF na operação, feita na divisa dos Estados do Pará e Amazonas, por considerá-la “ilegal”.  O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, também disse que é possível constatar “certos abusos” por parte de alguns agentes da PF durante a apreensão.

Segundo a PGR, foram colhidas informações e o depoimento do próprio Salles, mas o ministro não apresentou esclarecimentos quanto às acusações de Saraiva sobre suposta “defesa da pretensão dos proprietários rurais” antes das investigações da Handroanthus GLO serem concluídas.

A Procuradoria cita ainda que Salles foi alvo da Operação Akuanduba, que quebrou o sigilo bancário e fiscal do ministro. A autorização partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes. Salles disse que a operação foi “exagerada e desnecessária” e que Moraes foi induzido ao erro pela PF .

A operação apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.

“Tal cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos noticiados à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, concernentes à atuação do mencionado agente político”, afirmou o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

Procurado pelo Poder360, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o inquérito “será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”. 

Cabo submarino Brasil-Europa inaugura na terça-feira (1º)

Uma das principais vantagens do cabo, apontada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, é o fato de as informações não precisarem passar pelos Estados Unidos para chegarem na Europa.

 segunda-feira, 31/05/2021, 21:44 – Atualizado em 31/05/2021, 21:44 –  Autor: Com informações do UOL

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 Cabo liga Brasil ao continente europeu | Reprodução .

Ahistória dos cabos submarinos que levam informações entre países e continentes não é nova. No Brasil, o primeiro cabo submarino foi construído em 1857, para uma indústria de telégrafos. Agora, no século 21, essa história ganhou um novo capítulo, obviamente mais moderno.

Serviço de internet ‘cai’ em vários bairros de Belémhttps://4fa0b128b1bdc6101a87e99b6ef867db.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O primeiro cabo submarino de alta capacidade que liga o Brasil ao continente europeu vai começar a funcionar na próxima terça-feira (1º). 

O cabo construído pela EllaLink conta com apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e teve o custo estimado em US$ 185 milhões, ou seja, quase um bilhão de reais. O equipamento deve conectar Fortaleza, no Brasil, com Sines, em Portugal, com passagens ainda pela Guiana Francesa, Ilha da Madeira, Ilhas Canárias e Cabo Verde.

Cabo submarino brasileiro

Uma das principais vantagens do cabo, apontada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, é o fato de as informações não precisarem passar pelos Estados Unidos para chegarem na Europa, como ocorre atualmente com a maior parte das transmissões. No total, o cabo submarino possui 6 mil quilômetros de extensão.

A EllaLink diz que o sistema garante “acesso de alta qualidade aos serviços e aplicações de telecomunicações, por meio de uma conexão direta de alta velocidade e baixíssima latência”. A infraestrutura será usada para educação e pesquisa, mas também para serviços e nuvem e negócios digitais.

A empresa diz que o cabo é capaz de reduzir em 50% a latência da conexão atual. Além da rota pela água, conexões por terra devem ligar o cabo a estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Além de Madrid, na Espanha e Marselha, na França.

O projeto do cabo submarino começou a ser pensado em 2013 e o processo de construção teve início em 2018.

Oito novos radares são colocados na Grande Belém; veja onde

Detran instalou radares nos dois sentidos do km 10 ao km 16, todos localizados em Marituba, na Região Metropolitana de Belém

 segunda-feira, 31/05/2021, 16:31 – Atualizado em 31/05/2021, 20:00 –  Autor: ANA PAULA AZEVEDO COSTA DOL

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 | Ascom/Detran .

Segundo o “Relatório de status global sobre segurança no trânsito 2018”, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,35 milhão de pessoas são vítimas fatais do trânsito e o excesso de velocidade é apontado como uma das principais causas de acidentes.

Na rodovia BR-316, os 18 primeiros quilômetros da rodovia são de responsabilidade estadual e terão radares instalados nos dois sentidos, do km 10 ao km 16, todos localizados em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Os equipamentos foram instalados pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) com a intenção de reduzir os riscos de acidentes e fiscalizar o excesso de velocidade na via. Os radares são do tipo fixo em oito pontos da rodovia BR-316 e começam a funcionar a partir desta terça-feira (1º), em regime educativo.

Os radares passarão pelo período de notificação educativa até o dia 13 de junho. As penalidades serão contabilizadas de forma definitiva a partir do dia 14. A ideia principal do período em que as autuações não serão contabilizadas, além de adaptar os condutores aos novos radares, é alertar sobre o comportamento de risco na estrada.

Bento Gouveia, diretor Técnico-operacional do órgão, explica que a instalação dos radares reforça o comprometimento do Detran de aprimorar a segurança viária no Pará. “O condutor, ao saber que o trecho é fiscalizado, já reduz a possibilidade de acontecer uma infração, o que também reduz a possibilidade de uma colisão. O objetivo é garantir a segurança e reduzir a quantidade de acidentes e vítimas”, afirma.

Os radares irão fiscalizar o trânsito em velocidade superior à máxima permitida para o local (Art.218 do CTB) em tempo integral, com o limite de velocidade dos locais sinalizado por placas R-19. Durante o horário de 6h às 22h, o equipamento também fiscalizará o avanço de sinal vermelho (Art.208 do CTB) e a parada do veículo na faixa de pedestres durante a mudança do sinal (Art.183 do CTB).

Por Edson Sardinha Em 31 maio, 2021 – congressoemfoco

A transferência de última hora da Copa América para o Brasil vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou ao Congresso em Foco que entrará com um mandado de segurança para impedir a realização do torneio no país, que é o segundo em número de mortes por covid-19, com mais de 465 mil óbitos até o momento.

Outros parlamentares, como o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, também indicaram que vão recorrer ao Supremo.

A realização do jogos no Brasil foi anunciada nesta manhã pela Conmebol após a Argentina desistir de ser sede diante do aumento no número de casos de infecção. Antes a Colômbia já havia renunciado ao posto de sede.

Para Delgado, ao autorizar a vinda dos jogos para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro e a CBF estão preocupados em atender a interesses comerciais da autoridade máxima do futebol sul-americano e das emissoras de TV, que pagaram pela transmissão da Copa América.

“É uma abertura desnecessária, interesseira. Se fossem ao menos Eliminatórias da Copa do Mundo, que é para um evento futuro. Ninguém está interessado em Copa América, o interesse é apenas com as cotas de transmissão. A Eurocopa será feita em bolhas, é diferente”, afirmou, lembrando que a pandemia está em curva descendente na Europa e que grande parte dos cidadãos europeus está imunizada.

O deputado Alexandre Padilha também avisou que tomará providências para tentar impedir que os jogos sejam realizados em território brasileiro.

“Copa América no Brasil será o maior torneio MATA-MATA da história. Vou buscar, como deputado, todas as medidas, inclusive judiciais, para evitar esta tragédia!”, publicou o petista no Twitter.

Assinada ordem para construção de novo PSM em Belém 

Prazo de entrega é de 20 meses. Nova unidade de saúde será construída no km 9 da avenida Augusto Montenegro

 segunda-feira, 31/05/2021, 12:36 – Atualizado em 31/05/2021, 12:34 –  Autor: Augusto Rodrigues DOL

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 O novo pronto-socorro terá três pavimentos, que abrigarão 100 leitos para atendimento dos distritos de Icoaraci e outeiro, além dos bairros do Tapanã e Benguí | Sancha Luna – TV RBA .

Já são 21 anos sem um novo hospital de pronto socorro na capital paraense. Após todo esse período, a Região Metropolitana de Belém terá uma nova unidade o que deve representar um alívio para os atendimentos nos HPSM Mário Pinotti e Guamá.

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (31), o Governador do Pará, Helder Barbalho e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinaram termo autorizando o início das obras do novo hospital pronto-socorro de Belém.

A nova unidade de saúde será construída em um terreno de 32,5 mil m², no km 9 avenida Augusto Montenegro, entre o residencial José Homobono e a sede do Iterpa, no bairro Parque Guajará.

O novo pronto-socorro terá três pavimentos, que abrigarão 100 leitos para atendimento dos distritos de Icoaraci e outeiro, além dos bairros do Tapanã e Benguí.

A obra está orçada em R$ 145.996.619,11. O prazo para a conclusão é de 20 meses.

Sargento foi preso em 2019

Esquema continuou após prisão

Organização criminosa de Brasília

PODER360
31.mai.2021 (segunda-feira) – 11h20

Manoel Silva Rodrigues, o sargento da FAB que foi preso em 2019 na Espanha, traficou cocaína em ao menos 7 vezes durante viagens oficiais. Ele fazia parte de um esquema que continuou mesmo depois da prisão.

As informações são do portal UOL, que teve acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de tráfico de drogas na Força Aérea. De acordo com a investigação, outros militares brasileiros estavam envolvidos na organização criminosa.

Rodrigues foi preso depois de desembarcar de um avião da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, com 39 quilos de cocaína. Além da viagem em que foi preso, o sargento teria traficado cocaína em 4 voos domésticos e 3 internacionais.

A 1ª viagem nacional suspeita, de acordo com a PF e o MPM (Ministério Público Militar), foi em março de 2019. Depois de uma viagem para São Paulo, a situação financeira de Rodrigues e sua mulher melhorou e eles conseguiram pagar suas dívidas.

Já a 1ª viagem internacional divulgada foi uma missão oficial para o Azerbaijão, de abril a maio de 2019. A cocaína foi traficada para a Espanha em uma parada do voo da FAB durante a comitiva do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Logo depois dessa viagem, Rodrigues comprou uma moto no valor de R$ 32.900. Ele e sua mulher também gastaram R$ 26.000 em uma reforma de seu apartamento no Distrito Federal.

Em setembro, o sargento foi condenado. Ele terá que cumprir todos os 6 anos de sentença no país europeu. A defesa do militar solicitou que Rodrigues cumprisse parte da pena em solo brasileiro, o que foi negado pela Justiça espanhola. O sargento está detido na cidade de Sevilha.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

As investigações indicam que o sargento Rodrigues não atuava sozinho. Ao menos 4 outros militares também são investigados por tráfico de drogas em aviões da FAB. Entre os suspeitos estão amigos de Rodrigues, como os sargentos Jorge Luiz da Cruz Silva, chamado de Flamengo, e Márcio Gonçalves de Almeida.

De acordo com as informações bancárias de ambos, eles adquiriram bens com valor incompatível aos seus ganhos. Silva tinha um patrimônio de R$ 800.000 e era dono de uma BMW Z4. Já Almeida tinha uma Mercedes-Benz A20 e uma BMW Z4 S-Drive. Os 2 recebiam cerca de R$ 4.000 por mês.

O tenente-coronel Augusto César Piovesan também foi investigado pelo MPM. Responsável pela escala de militares em voos da FAB, ele também é considerado parte do grupo. Ele era amigo de Rodrigues, apesar de ter negado a amizade em seu primeiro depoimento.

De acordo com o rastreamento de chamadas telefônicas de Rodrigues, os investigadores descobriram que o grupo tinha celulares para conversar de forma restrita. Piovesan, Almeida, Silva, um ex-soldado e a mulher de Rodrigues foram presos em março deste ano pela Justiça Militar.

A mulher de Rodrigues foi solta dias depois. Os militares estão em liberdade com medidas cautelares.

O UOL tentou contato com a defesa dos acusados, mas a reportagem não obteve respostas.

“CHICO BOMBA” E “BARÃO DO ECSTASY”

O UOL também teve acesso às informações sobre os civis envolvidos no esquema. De acordo com as investigações, 4 pessoas de Brasília seriam os traficantes que inseriram os militares no esquema e que forneciam a droga.

O chefe da organização criminosa seria Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues, conhecido como “Chico Bomba”. Ele teria sido apresentado aos militares por Augusto César de Almeida Lawal e Márcio Moufarrege, que também faziam parte do esquema.

O sargento Silva seria a ponte que ajudava no recrutamento. Em 2012, Silva comprou um imóvel no lago Paranoá, em Brasília, e depois o transferiu para Moufarrege, de quem recebia aluguel.

Além de documentos conectando os investigados, a PF contou com um denunciante anônimo. Esse colaborador deu informações sobre a ligação de Chico Bomba com Michelle Tucci, filho de um diplomata italiano.

De acordo com as investigações, os dois já tinham sido alvos de operações sobre o envio de cocaína para a Europa, assim como o tráfico de haxixe, ecstasy e skank para Brasília em 2003. Por isso, Michelle era conhecido como o “barão do ecstasy”.

Ao UOL, a defesa de Michelle Tocci diz que seu cliente é inocente. Os advogados de Chico Bomba também afirmam que seu cliente é inocente, mas dizem que não se pronunciam sobre o caso porque o processo está em segredo de Justiça. As defesas de Lawal e de Moufarrege não foram localizadas.

Léo Capitelli (MDB), prefeito da cidade no interior de São Paulo, diz à CNN que com 75% da população imunizada é possível controlar a pandemia

Amanda Garcia, da CNN, em São Paulo31 de maio de 2021 às 09:21

A cidade de Serrana, no interior de São Paulo, teve resultados expressivos após a vacinação em massa contra a Covid-19. Em entrevista à CNN, o prefeito Léo Capitelli (MDB) disse que números preliminares apontaram queda de 95% nas mortes pela doença.

Foram imunizadas com duas doses da Coronavac 98% da população de Serrana. Algo que, segundo o prefeito, surpreendeu até o Instituto Butantan, que conduz o estudo.

“A queda de 95% no número de mortes comprova que com 75% da população vacinada é possível controlarmos a pandemia no país, dar fôlego aos sistemas de saúde e tratar com dignidade os infectados”, avaliou Capitelli.

O projeto S, como foi batizado o estudo, durou 8 semanas, no total. “A partir do momento que finalizamos a primeira dose, os casos já começaram a cair, a partir da terceira semana da segunda dose, aí sim, caíram bruscamente os números”, contou o prefeito.

As internações por Covid-19 ainda tiveram redução de 85% em toda Serrana.

Léo Capitelli relatou que a vacinação em massa permitiu a retomada parcial da vida na cidade, como o comércio e as aulas presenciais: “É um novo normal, um normal com protocolos sanitários, uso de máscara, distanciamento social. Casando vacinação com protocolos é possível controlar a pandemia.”

Reafirma confiança em sistema eleitoral

“Ganhou, leva. Perdeu, vai embora”, diz

PODER360
30.mai.2021 (domingo) – 7h03

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há lugar na democracia brasileira para a “não aceitação dos resultados legítimos das urnas”.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (30.mai.2021), o ministro defendeu o sistema eletrônico de votação. Disse que já “passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional. Ganhou, leva. Perdeu, vai embora”.

O ministro citou o exemplo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que “esperneou muito, mas está na Flórida, não em Washington”. O republicano, depois de perder as eleições nos Estados Unidos para Joe Biden, entrou com diversos recursos na Justiça argumentando que o pleito foi fraudado.

A confiabilidade da urna eletrônica foi já posta em causa pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que dizem defender o “voto auditável”.

Barroso, no entanto, afirmou que a votação por meio de urnas eletrônicas já é auditável “do primeiro ao último passo”.

O ministro disse considerar que “a principal razão da desconfiança é o desconhecimento de como o sistema é seguro, transparente e auditável”. Ele explicou que é possível a recontagem dos votos tanto pelo boletim de urna impresso ao final da votação quanto pelo Registro Digital do Voto.

“A urna eletrônica possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a identificação do eleitor, naturalmente. Esse registro possibilita a recuperação dos votos para sua recontagem eletrônica”, falou Barroso.

O voto impresso é avaliado no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instalou em 13 de maio a comissão para analisar a PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). O texto prevê a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

Bolsonaro não apresentou provas para corroborar a desconfiança ao sistema eleitoral brasileiro. Mas chegou a dizer que “se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição! Acho que o recado está dado”.

O chefe do Executivo ainda afirmou, também sem apresentar provas, que venceu a eleição de 2018 no 1º turno e que o pleito foi fraudado. Sobre isso, Barroso falou que o TSE trabalha “com fatos e provas, não com retórica política”.

Segundo ele, “nunca, desde a introdução das urnas em 1996, houve qualquer denúncia de fraude documentada e comprovada. Se alguém tiver qualquer prova nesse sentido, tem o dever cívico de apresentá-la”.

O voto em papel no Brasil, de acordo com o ministro, “sempre fez parte de trapaças, desvios e questionamentos”.

“Parte das pessoas que defendem o voto impresso já fazem com antecedência o discurso do ‘se eu perder, houve fraude’. Nos Estados Unidos, aliás, o voto impresso não impediu esse tipo de alegação”, declarou.

Barroso afirmou ter certeza de que “o processo eleitoral é seguro e que vai proclamar quem efetivamente venceu. O resto é espuma e fumaça.”

O TSE sinalizou que, mesmo que a medida seja aprovada, não há tempo para implementá-la antes das eleições de 2022. Ao jornal, Barroso disse que o tribunal agirá em boa fé e fará “o possível” para colocar em prática o que for decidido. O ministro afirmou que o papel do TSE é “cumprir a Constituição e as leis vigentes no país”.