DANÇA DAS CADEIRAS

As eleições municipais de 2024 no Pará carregam um ingrediente especial aos candidatos que sonham conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2026. É que a bancada federal paraense terá direito a mais quatro vagas, subindo de 17 para 21 deputados. Isto porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a Câmara faça a redistribuição das cadeiras que cabem a cada estado e ao DF, sem alterar o atual número de deputados: 513. Os candidatos à reeleição, especialmente os bons de voto, não estão tão preocupados. Mas, de olho nas novas vagas, os candidatos que ficaram de fora em 2022 precisam eleger prefeitos e vereadores em 2024 para compor a base de apoio que os ajudará a chegar à Câmara Federal em 2026.

Censo de 2022

A nova composição determinada pelo STF terá como base de cálculo o Censo do IBGE de 2022. Assim, estados com população menor perdem, proporcionalmente, cadeiras para outros com maior número de habitantes. Sete vão perder e sete vão ganhar espaço no parlamento. Os outros 13 continuam como estão. Mas a recomposição é crucial para manter o critério da proporcionalidade entre o número de habitantes e o número de vagas na Câmara.

Granola no açaí

A dança das cadeiras irá corrigir injustiças históricas. Exemplo clássico é repetido pelo deputado federal José Priante (MDB): a distribuição das cadeiras destinadas ao Pará e ao vizinho Maranhão. A terra de Sarney tem 6.775.152 habitantes e 18 deputados federais, um a mais do que o Pará, que soma 8.116.132 parauaras. Neste caso, colocaram granola no açaí dos paraenses.

Prazo para decidir

A decisão unânime do STF é de 25 de agosto de 2023. Talvez por esperar o resultado do Censo de 2022, o Supremo demorou seis anos para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ajuizada pelo Governo Simão Jatene (PSDB) em 2017. Além da recomposição, o STF estabeleceu que, caso o Congresso Nacional não acate a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 1º de outubro de 2025 para fixar o novo número de deputados federais que cada unidade federativa terá direito na legislatura a ser iniciada em 2027.

Projeto se arrasta

Já tramita na Câmara projeto propondo a recomposição das vagas. A proposta é do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC). Ele argumenta que a Constituição de 1988 estabelece que o número de deputados federais varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos feitos a partir dos dados do IBGE. Mas desde 1993 a atualização tem sido ignorada. O projeto de Pezenti, porém, anda devagar quase parando. O atual parlamento vai empurrando com a pança. Em algum momento, contudo, ou o parlamento aprova o projeto ou o TSE assume o papel do parlamento.

Ganha e perde

Pelo projeto, ganham cadeiras os seguintes estados: Pará (17 para 21), Santa Catarina (16 para 20), Amazonas (8 para 10), Ceará (22 para 23), Goiás (17 para 18), Minas Gerais (53 para 54) e Mato Grosso (8 para 9). Perdem cadeiras: Rio de Janeiro (46 para 42), Rio Grande do Sul (31 para 29), Bahia (39 para 37), Paraíba (12 para 10), Piauí (10 para 8), Pernambuco (25 para 24) e Alagoas (9 para 8). Os demais continuam com estão hoje, inclusive o Maranhão.

Nova chance

A todos os futuros candidatos à Câmara muito interessa o crescimento da bancada paraense, especialmente aos que por pouco quase chegam lá. É o caso dos últimos quatro candidatos que bateram à porta, mas não entraram: Vavá Martins (Republicanos), Cristiano Vale (PP), Paulo Bengtson (PTB) e Hélio Leite (União). Com a recomposição, terão nova chance. Aguardar pra conferir.

LAR DOCE LAR

A rádio corredor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) informa que um deputado decidiu se mudar de mala e cuia para o próprio gabinete. Está acampado lá já faz alguns dias. Ali toma café, almoça, merenda, janta e dorme. Não se sabe o motivo. Sobram especulações. Maldade.