Aumento foi aprovado pela Aneel, mas o Governo do Pará conseguiu reduzir em quase 50% o reajuste pedido pela Equatorial
15 agosto 2023
Por Redação BBN
A partir de setembro, a conta de energia elétrica cobrada pela empresa Equatorial Energia aos consumidores paraenses virá com aumento de 9,89%. O reajuste tarifário foi aprovado hoje (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento, contudo, é quase 50% menor do que pretendia a Aneel, que queria reajuste de 18,55%. O valor de cada conta será cobrada de forma retroativa a partir de 7 de agosto, data-base para reajustes e revisões tarifárias previstas no contrato de concessão da antiga Celpa, atual Equatorial.
A redução do percentual da tarifa “ainda não é suficiente” para o governador Helder Barbalho. “Nós vamos continuar trabalhando na Justiça para impedir o reajuste, que é abusivo contra o consumidor paraense”, afirmou em vídeo divulgado pelas redes oficias logo após a decisão da Aneel.
O governador atribui o resultado à articulação do “Governo do Pará, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho de Consumidores e da sociedade” para barrar o aumento. Ressaltou que manter essa articulação é “fundamental para que a gente possa continuar defendendo os interesses do Pará”.
O novo percentual previsto para a Revisão Tarifária Periódica 2023 foi aprovado durante a 29ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, realizada na sede do órgão, em Brasília. A decisão do colegiado de cinco diretores foi apertada. “Foram três votos a dois em favor da redução tarifária, que ganhou por maioria simples”, relatou Rafael Rolo, procurador do Estado. “Houve debate. No final das contas, o que vai valer é o que a maioria decidiu, que foi em favor do Estado. Sendo assim, a nova tarifa passa a vigorar”.
A luta contra o aumento começou no último dia 25 de julho, quando o Governo do Pará entrou com Ação Civil Pública para suspender o aumento proposto pela Equatorial. A ação foi ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Estado (MPE) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa). A pressão sobre a Aneel contou também com a bancada federal do Pará, representada pelo deputado Hederson Pinto (MDB).
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