Força Nacional vai agir em Tomé-Açu e Acará

Índios e quilombolas estão em conflito com empresa que produz óleo de palma na região

18 de Agosto de 2023
Da Redação do BBN

 Os municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste paraense, vão receber tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para interceder nos conflitos entre comunidades indígenas e quilombolas e o Grupo Brasil Biofuels (BBF), que produz óleo de palma na região.

A decisão foi tomada por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18). As tropas ficam na região durante 30 dias. O número de homens, porém, não foi divulgado pelo ministério por questão de segurança. Também não foi relevado quando eles chegam à região dos conflitos.

A área que divide os dois municípios abriga a terra indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares. Ali também estão as comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel, além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, ainda não demarcada.

Cacique assassinado

Líderes dessas comunidades responsabilizam BBF pelos conflitos que há anos se arrastam na região, como o assassinato do cacique Lúcio Gusmão Tembé, morto com um tiro na cabeça em maio deste ano. Um suspeito, que seria ligado ao tráfico de drogas, chegou a ser preso.

Diante da tensão na área, o Ministério da Justiça concordou com o envio de policiais da Força Nacional de Segurança solicitado pelo Ministério Público em conjunto como Governo do Estado, a Justiça do Pará e líderes indígenas e quilombolas de Tomé-Açu e Acará. O envio dos policiais, conforme a portaria, objetiva “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Em nota, a empresa argumenta que atua na região respeitando o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, instituído pelo decreto 7.172 de 7 de maio de 2010, o qual considera uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo. Segundo a nota, a BBF vem “exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia, respeitando os limites de territórios e atuando apenas em suas áreas de posse.”

O Grupo BBF foi fundado em 2008 “com o objetivo de descarbonizar a Floresta Amazônica e mudar a matriz energética da região Norte do Brasil”, segundo o site da empresa. Além de Roraima e Pará, o grupo atua também no Acre, Amazonas e Rondônia.

Com Agência Brasil