Prefeitos querem mudar projeto da reforma tributária

Chegam a Brasília 2 mil gestores municipais para pressionar o Congresso Nacional a alterar propostas prejudiciais às cidades

15 de Agosto 2023
Da Redação do BBN

Brasília começou a receber hoje (15) cerca de 2 mil prefeitos que chegam para defender os interesses de seus municípios no projeto da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos vão pressionar o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, para retirar ou modificar emendas aprovadas no final de julho pela Câmara dos Deputados.

Os prefeitos têm reclamado da proposta que junta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo criado pela reforma. Ficariam reunidos nas duas tributações cinco impostos: o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. A junção, segundo a CNM, poderá gerar graves impactos nas contas dos estados e dos municípios.

Municípios no vermelho

A CNM divulgou estudos apontando que a cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Por conta desses gastos, 51% dos municípios estão no vermelho, segundo a Confederação.

O estudo revela ainda que as cidades vêm enfrentando queda de receitas importantes, como a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de sete em cada dez municípios brasileiros, conforme a Confederação.

No primeiro semestre de 2023, houve crescimento, mas as projeções para os próximos seis meses preocupam os prefeitos, já que a tendência é de retração provocada pelo aumento das restituições e pela queda do Imposto de Renda das grandes empresas, segundo a CNM.

Com informações na CNM