O objetivo é interligar redes geradoras isolada ao sistema nacional de energia elétrica, valorizando os recursos energéticos renováveis da região
Redação do BBN
17/08/2023
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai coordenar o Programa Energias da Amazônia (PEA), criado por meio de decreto publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é integrar redes isoladas geradoras de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tendo como eixo a sustentabilidade e a valorização de recursos energéticos renováveis da região, conforme o decreto.
Para a execução do programa, o MME irá promover leilões que viabilizem a execução de políticas estruturais de interligação dos sistemas isolados ao SIN. Entre essas políticas, está a instalação de estruturas para gerar e armazenar energia de fontes renováveis.
Estão também previstas ações de treinamento e capacitação da população local sobre instalação, operação e manutenção de equipamentos para a geração das fontes renováveis e armazenamento de energia elétrica.
O Ministério de Minas e Energia ainda irá definir os recursos necessários para atingir as metas previstas com relação a quantidade de emissão de gases de efeito estufa para 2030. Os resultados do programa serão avaliados todos os anos pelo MME e terão como parâmetro o consumo de combustível de origem fóssil em 2022 para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
As metas terão como base estudos a serem realizados pelos seguintes órgãos: Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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