Declaração, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29), ressalta o compromisso em garantir a segurança e a saúde da população do estado diante desta situação de risco.
DOL
29/08/2023
governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, declarou Estado de Emergência Zoossanitária como medida preventiva contra o vírus H5N1, causador da influenza aviária de alta patogenicidade, popularmente conhecida como gripe aviária. O decreto foi assinado na última segunda-feira (28) e publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).
O objetivo principal deste decreto é a reduzir riscos, danos e ameaças à agropecuária e à saúde pública no estado do Pará. A partir dessa medida, todos os órgãos e entidades da administração estadual, assim como instituições privadas, federações, associações e sindicatos relacionados à avicultura no estado, devem tomar medidas de apoio às ações necessárias para a prevenção da Influenza Aviária e para minimizar os danos relacionados a essa doença.
As ações preventivas, de controle, monitoramento e análise de risco devem estar em conformidade com as normas e protocolos sanitários estabelecidos na legislação vigente, bem como com as diretrizes adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Normas adicionais serão estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).
Saiba mais
Cosanpa deixa Salinópolis sem águas
TSE nega liminar e mantém prefeito de Muaná afastado do cargo
Concurso TJ PA tem banca definida: saiba tudo sobre edital, vagas e salários