Moraes autoriza denunciado por omissão no 8/1 a ir à festa junina do filho

Na decisão, o ministro deixa claro o horário que o militar poderá se deslocar até a escola entre 10h e 16h, neste sábado (28). “Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes.

No ano passado, a defesa do major pediu que ele fosse assistir a uma partida de futsal do filho. No entanto, a demanda foi negada por Moraes.

O major Flávio foi preso pela PF (Polícia Federal) duas vezes, em fevereiro e em maio de 2024, durante as ações policiais no inquérito que investiga supostas omissões de policiais militares no dia da tentativa de golpe.

O oficial acabou liberado da prisão há um ano, mas ainda deve cumprir medidas cautelares, como a de pedir permissão para sair aos fins de semana.

Outro caso

O ministro também autorizou que Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva, condenado pelos atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes, deixe a prisão para visitar o irmão, que está em estágio terminal em razão de um câncer em estágio avançado.

A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apresentou um laudo médico comprovando a gravidade do estado de saúde do irmão de Carlos. O documento afirma que o paciente está em “cuidados paliativos”, diante da progressão irreversível da doença.

Para conceder a autorização, Moraes destacou que a legislação penal permite a saída temporária, com escolta, para presos em regime fechado ou provisório em casos de doença grave de parentes próximos — como irmãos, pais ou filhos.