Hugo Motta declara perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Eduardo Bolsonaro excedeu o limite de faltas; Ramagem teve mandato cassado após condenação na investigação da trama golpista

Emilly Behnke, Tainá Falcão e Larissa Rodrigues, da CNN Brasil, Brasília18/12/25 às 17:45 | Atualizado 18/12/25 às 18:01

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou as perdas dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta-feira (18).

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando ter sido comunicado sobre a decisão. “Às 16h40, recebi ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora”, escreveu o líder.

O parlamentar criticou a medida. “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, complementou Sóstenes.

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas.

Já Alexandre Ramagem teve a perda de mandato determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após condenação na investigação da trama golpista.

Primeira Turma da Corte condenou o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A pena determinada foi de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. Além da prisão, Ramagem também foi condenado a 50 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia e a perda de mandato.