Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

Prazo para sanção se encerrou no dia 20 de junho, em meio ao conflito no Oriente Médio; sem manifestação do presidente, projeto segue para ser promulgado por Alcolumbre

Rebeca Borges e Emilly Behnke, da CNN, Brasília23/06/25 às 19:17 | Atualizado 23/06/25 às 22:05

Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo.

O prazo terminou na última sexta-feira (20). Como a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou sobre a sanção, a proposta segue automaticamente para promulgação por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.

Esta prática é prevista na Constituição e é chamada de sanção tácita. “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.

Um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (23). No documento, o ministro reencaminha ao Legislativo a assinatura da lei.

A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência e aguarda posicionamento.