Lula deve evitar discussão sobre aumento do número de ministros do STF

A iniciativa, que eleva colegiado de 11 para 15, está em debate na Câmara dos Deputados

Gustavo Uribe
10/06/2024 às 08:05

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar discussões na Câmara dos Deputados sobre a mudança da composição do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que eleva o número de ministros de 11 para 15.

Além disso, a iniciativa altera a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elevando de 33 para 60 magistrados. E altera a forma de escolha dos ministros, que seria feita por meio de listas tríplices.

Hoje, a escolha de um magistrado da Suprema Corte é prerrogativa única do presidente da República, com análise posterior pelo Senado.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que o tema tem poucas chances de evolução no Congresso Nacional e de que não é uma prioridade em ano eleitoral.

Por isso, dizem assessores do governo, a tendência é de que Lula evite o assunto, que não envolve diretamente o Poder Executivo.

A proposta foi apresentada há 11 anos pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), mas ganhou apoio dos partidos de direita, que questionam decisões recentes do STF.