91,3% do capital da Vale é privado; saiba quem são os sócios.

Governo Lula tenta emplacar Guido Mantega no Conselho de Administração da mineradora através da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil

Geraldo Campos Jr.
17.jan.2024

Alvo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Vale tem atualmente 91,3% do seu capital privado. O Palácio do Planalto trabalha para emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, 74 anos, no Conselho de Administração da mineradora. O nome precisará passar por avaliações de governança e compliance e ser aprovado pelos demais acionistas em Assembleia Geral.

A ideia do governo é que a indicação do ex-ministro seja feita pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), que tem duas vagas no colegiado e 8,7% das ações da Vale. O fundo de pensão do BB (Banco do Brasil) é o único de gestão estatal que tem ações na companhia.

Lula sempre se mostrou inconformado com a privatização da mineradora, processo iniciado em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nos 2 primeiros mandatos do petista, o governo ainda tinha como interferir na Vale por meio de boa parte dos acionistas. Mas uma reconfiguração da gestão feita no governo Jair Bolsonaro (PL) dificultou isso.

Até 2020, a Vale tinha entre seus maiores acionistas fundações públicas, como a Previ e a Litel Participações, holding que era formada pela própria Previ e pelos fundos de pensão Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais).

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também tinha uma fatia da mineradora, por meio da subsidiária BNDESpar, vendida em 2021.

A Previ também vendeu boa parte das suas ações e ficou com menos de 10% da composição acionária. Perdeu duas das 4 cadeiras que tinha no Conselho de Administração. Já a participação da Litel foi desmanchada.

Assim, a Vale passou a ser uma “corporation”, ou seja, uma empresa de controle privado, com capital diluído no mercado e sem nenhum investidor com mais de 10% das ações.

Atualmente, 73,88% das ações da mineradora estão com investidores minoritários, o que inclui os papéis negociados em bolsa. Dividem o restante a Previ e as empresas multinacionais Mitsui (Japão) e Blackrock (Estados Unidos).

Com exceção da fatia da Previ, o único instrumento do governo para interferir na Vale são as golden shares, um tipo de participação indireta que a União detém em companhias que antes eram estatais e foram privatizadas. Trata-se, porém, de um mecanismo limitado.

O governo tem 12 ações do tipo golden shares na Vale. Essas participações não rendem pagamento de dividendos. Não dão direito a indicação de CEO, membros para o Conselho de Administração ou qualquer outro posto.

Essas ações garantem o direito de veto do governo a determinadas decisões da empresa, como a venda ou encerramento de atividades em jazidas, ferrovias e portos. Também permitem à União eleger e destituir um membro do Conselho Fiscal.

A gestão Lula já indicou Dario Durigan, secretário-executivo no Ministério da Fazenda, para o Conselho Fiscal da companhia. O órgão tem menos poderes. É responsável pela supervisão de atos e contratação de auditorias independentes.

QUEM INTEGRA O CONSELHO DA VALE…

O Conselho de Administração da Vale é formado por 13 integrantes. A maioria é independente, sem relação com os grandes acionistas. Mas 4 são indicados pelos maiores investidores e 1 pelos empregados da mineradora.

A Previ tem duas cadeiras no conselho. O Bradespar, controlado pelo Bradesco, e a Mitsui, companhia japonesa, tem 1 assento cada. Os mandatos no colegiado são de 2 anos. O atual presidente do conselho é Daniel André Stieler, que também foi indicado pelo fundo de pensão do Banco do Brasil.

O Conselho de Administração é o órgão mais importante de uma empresa. É responsável por eleger o Comitê Executivo, incluindo o CEO, definir as políticas e diretrizes gerais da companhia, bem como análise de planos e projetos propostos pela diretoria e avaliação dos resultados.

MANTEGA NA VALE

Se aprovado, Mantega terá remuneração anual de R$ 1,34 milhão. Esse é o valor médio pago aos 13 conselheiros da empresa. Isso equivale a R$ 112 mil mensais.

Em 2023, o governo Lula chegou a articular para emplacar Mantega como CEO da empresa, no lugar de Eduardo Bartolomeo. A iniciativa não prosperou.

Filiado ao PT, Guido Mantega foi ministro da Fazenda de 2006 a 2015, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Também foi ministro do Planejamento, de 2003 a 2004, na administração Lula 1.

O ex-ministro é formado em economia pela USP (Universidade de São Paulo) e também foi presidente do BNDES de 2004 a 2006.

Em 2018, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação pedindo a responsabilização de Dilma e Guido Mantega pelo crime de improbidade administrativa em razão das chamadas “pedaladas fiscais” –manobra contábil feita pelo Executivo para cumprir as metas fiscais e fazer parecer que havia equilíbrio nas despesas.

Houve, no entanto, o arquivamento da acusação, que serviu de base para o processo de impeachment da petista, em 2016. Em agosto de 2023, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve por unanimidade a decisão que arquivou a ação de improbidade contra Dilma no caso.