Acordo previu rodízio entre as siglas, mas não estabeleceu qual assume a cada ano até 2022. Agora, as três reivindicam a CCJ neste ano. Comissão é considerada a mais importante da Casa.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

18/02/2020 05h01  Atualizado há 4 horas

Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara.

No início de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.

Pelo que ficou acertado, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição.

Segundo líderes disseram ao G1, ficou acertado que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes.

No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão. Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira.

“É um acordo de lideranças. Isso foi um acordo montado no ano passado, durante o processo de eleição do presidente Maia. No Congresso, esses acordos costumam ser respeitados. O que há agora é um pouco de disputa para ver quem fica em qual ano”, explicou o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), um dos cotados para comandar a CCJ. Outros parlamentares do Republicanos também disputam a indicação.

O presidente de uma comissão é escolhido por votação dentro do próprio colegiado. Em tese, qualquer deputado pode votar no candidato que bem entender, mas os partidos costumam seguir a tradição de respeitar os acordos.

Neste ano, a CCJ terá a seguinte composição:

• 39 integrantes indicados pelo bloco formado por PP, PSD, MDB, PL, REPUBLICANOS, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN
• 14 integrantes indicados pelo bloco formado por PDT, Podemos, SD, PCdoB, Patriota, Cidadania, Pros, Avante, PV, DC
• 12 integrantes indicados pelo bloco formado por PT, PSB, PSOL, Rede
• 1 integrante indicado pelo Novo

A eleição para presidências das comissões permanentes da Câmara deve ser marcada por Maia para depois do Carnaval.

Plenário da CCJ da Câmara durante sessão em 20 de novembro de 2019 — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Disputa

Para Andrada, há uma tendência se “consolidando” na Câmara de que a presidência da CCJ ficará com o Republicanos.

“Meu sentimento é que está se consolidando que este ano será o Republicanos”, afirmou o deputaudo.

No entanto, o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), entende de forma diferente. Segundo ele, cabe ao seu partido a indicação para o comando do colegiado em 2020.

“Estamos conversando com o presidente Rodrigo Maia para que o MDB possa indicar o presidente da CCJ neste ano. Vamos conversar com outros líderes também. Claro que [o acordo] não se constrói sozinho”, afirmou.

O PDT também deve entrar na disputa. Segundo o líder do partido, André Figueiredo (PDT-CE), o acordo fechado no início do ano passado previa que, depois do PSL, um partido considerado de oposição assumiria a comissão.

“O acordo feito no início do ano passado prevê a presidência da CCJ pro PDT neste ano de 2020”, disse.

Caso o controle da CCJ fique com o PDT, o nome escolhido pela sigla é o do deputado Afonso Motta (RS). Ele diz respeitar os debates entre os parlamentares, mas também entende que, pelo acerto feito com Maia e os demais partidos, cabe ao PDT a presidência da CCJ neste ano.

“Nós estamos trabalhando, não é fácil. Tem outros partidos que também entendem que lhe caberiam a presidência da CCJ e estão postulando, pressionando. Mas nós temos a convicção de que no cumprimento do acordo, cabe ao PDT na CCJ”, afirmou.

O deputado Delegado Waldir (GO), que era líder do PSL à época, disse que a combinação foi feita com o presidente da Câmara.

“O PSL não fez acordo com PDT, Republicanos ou MDB. Na verdade, o diálogo foi feito com o Rodrigo Maia”, disse Waldir. Segundo ele, o trato não prevê que o PSL fique com a presidência neste ano, o que abrirá espaço para as outras siglas.

“Nós somos de palavra. No parlamento, isso é extremamente importante, você cumprir aquilo que acorda. O PSL tem palavra, está dialogando com Rodrigo Maia em busca de outras comissões importantes para que a gente possa ocupá-las”, disse Waldir.

Com informações da assessoria

Divulgação Ascom/ PSC

O Paysandu oficializou, neste domingo (16), a contratação de um novo profissional para substituir o preparador físico Fred Pozzebon. O paulista André Ferreira, de 31 anos, desembarca em Belém amanhã, para dar início aos trabalhos juntamente com os demais integrantes da comissão técnica bicolor. Ele será auxiliado por Roberto Onety, que já exerce a função no clube desde o final de 2016.

Papão goleia o Paragominas por 5 a 0 e assume a liderança do ParazãoAndré Moreira dos Santos, conhecido como André Ferreira, nasceu em Leme (SP), é graduado em Educação Física pela Universidade Metodista de Piracicaba, com pós-graduação em Treinamento Desportivo pelo Centro de Estudos de Fisiologia do Exercício e Treinamento de São Paulo.

Em São Paulo, trabalhou no XV de Piracicaba, Sertãozinho e União São João de Araras. Seu último trabalho foi no Clube do Remo, em 2019. André Ferreira já conquistou três títulos na carreira e dois acessos no Campeonato Paulista.

Diario Online

Divulgação / Remo

Uma nova polêmica gira em torno do Clube do Remo. O Águia de Marabá emitiu nota nesta sexta-feira (14), sobre acordos não cumpridos pelo clube remista, em torno do jogo deste sábado (15), pelo Campeonato Paraense.

Por meio de nota, o Águia de Marabá acusa o clube remista de não ajudar na operação de logística da partida de amanhã, pela quinta rodada do Campeonato Paraense. 

Entre os assuntos está a falta de interesse do clube em cooperar com a logística da partida e não cumprir com acordos feitos em torno da partida, pois o mando pertence ao Azulão Marabaense, que não jogará na cidade devido ao estádio Zinho Oliveira não atender a capacidade mínima permitida para jogos contra Remo e Paysandu, pelo Parazão.

VEJA NOTA

Aguia x Remo – Belém – 15/02/2020 – 16h00

Pontos de Venda de Ingressos

14/02/2020 – Federação Paraense de Futebol

15/02/2020 – CEJU e Estacionamento do DETRAN a partir das 9:00h da manhã

Lamentamos muito o boicote por parte do Presidente Remista, que não representa a grandiosidade dessa instituição. Havíamos escolhido levar o jogo para PARAUAPEBAS, que apresenta as condições necessárias segundo o que rege o regulamento.

Desesperado por conta da semana corrida com clássico e jogo pela Copa do Brasil, ofereceu todo o suporte necessário e apoio para realização do jogo em Belém.

Lamentavelmente, demonstrando postura não condizente com a de um PRESIDENTE, de uma instituição do tamanho do Clube do Remo, simplesmente não atendeu mais nossos chamados, e BOICOTOU a organização do jogo, contrariando todo o combinado, comprometendo a venda de ingressos.

Lamentamos que isso ainda exista no futebol do nosso estado, demonstrando o abismo que nos encontramos em relação a regiões tão próximas, com potencial similar. Por mais dirigentes que assumam seus compromissos.

O OUTRO LADO

Em resposta à nota, o presidente do Remo, Fábio Bentes informa que foi procurado pelo Águia para tratar da logística da partida, mas desde que o clube de Marabá pudesse pagar a parte operacional envolvendo a comercialização de ingressos nas lojas do clube.

Segundo Bentes, a diretoria do Águia se recusou a pagar valores operacionais e que ainda alega que o Remo pudesse fazer toda a logística do jogo de graça, algo que não foi aprovado pelo dirigente.

O presidente ainda ressalta que os jogos contra Independente e Carajás, o Remo foi procurado para realizar a parte operacional e os clubes honraram pagamento em torno de providências em torno dos jogos que não teve o Leão como mandante.

Por Gerson Camarotti

Ao fazer a troca do comando da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro chegou a manifestar incômodo com as ambições políticas dentro do Palácio do Planalto. Era uma sinalização direta ao ministro Onyx Lorenzoni, que mantinha uma agenda com foco na política gaúcha. Lorenzoni foi tirado pelo presidente do comando da Casa Civil e enviado para o Ministério da Cidadania.

Por isso, a decisão de colocar Braga Netto como o novo chefe da Casa Civil foi recebida como uma espécie de blindagem do Planalto. Havia contrariedade de Bolsonaro com o ritmo de gerenciamento da pasta. Com o perfil militar do novo ministro, a intenção do presidente é dar ao núcleo palaciano uma diretriz de mais ordem, disciplina e hierarquia.Ao mesmo tempo, a nomeação mostra um esvaziamento da chamada ala ideológica do governo

Este será o quarto voo com deportados a chegar no Brasil. O último avião também pousou em Confins, na última sexta (7).

Por Lucas Ragazzi, G1 Minas — Belo Horizonte

Primeiro voo foi fretado pela agência federal norte-americana responsável por imigração e alfândega em outubro de 2019 — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um voo fretado pelo governo norte-americano deve chegar a Confins na noite desta sexta-feira (14). A previsão é que o avião pouse por volta de 21h, trazendo uma nova leva de brasileiros deportados pelos Estados Unidos. O número de passageiros ainda não foi confirmado.

Este é o quarto voo com deportados a chegar no Brasil. Na sexta-feira passada, outros 130 brasileiros que foram deportados pelos Estados Unidos chegaram a Confins. Um deles definiu como “muito sofrido” o tempo que passou preso com a família. Ainda restavam 139 cidadãos do Brasil detidos sob custódia do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos EUA.

Em outubro de 2019, chegou a Belo Horizonte um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais. O segundo voo aterrissou em janeiro deste ano com dezenas de brasileiros.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos EUA, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

Brasil não aceitava voos fretados com deportados desde 2006

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação – o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

A fonte reconhece que, nos casos atuais, cerca de 95% dos casos são de brasileiros presos ao tentar cruzar a fronteira, e que estão em acampamentos do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Os demais, em sua maioria, são casos também já considerados “complicados”.

Uma pessoa detida assim que cruzou a fronteira tem chances muito remotas de conseguir ficar nos EUA, e o Brasil não se enquadra nas possibilidades de pedido de asilo –são casos sem esperança, disse a fonte.

No entanto, a facilitação para a deportação em massa vai tirar do governo brasileiro a possibilidade de analisar os casos e ajudar aqueles que realmente tem razões para permanecer nos EUA, de acordo com especialistas ouvidos pela Reuters.

Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Diplomatas brasileiros confirmaram esses números com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explicação para o crescimento abrupto.

Uma das fontes explica que pouquíssimos postos diplomáticos detectaram um aumento no movimento de imigração. Uma das hipóteses seria a de um aperto da fiscalização norte-americana em cima dos brasileiros — normalmente um grupo menor e de mais baixo risco — para desencorajar a imigração ilegal.

O número considerável de brasileiros presos levou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) a cogitar enviar imigrantes brasileiros de volta ao México enquanto aguardam audiência em tribunais norte-americanos, o que já é feito com imigrantes de outros países.

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DOL

| Fernando Araujo/Diário do Pará

Confederação Brasileira de Futebol (CBF), divulgou nesta quinta-feira (13), as datas e horários dos jogos de Paysandu e Remo, pela Copa do Brasil, em sua segunda fase.

Na quarta-feira (19), o Paysandu enfrenta no CRB-AL, as 19h15, no estádio da Curuzu. Se passar pelo Galo, o Papão pode ter o Cruzeiro-MG, como adversário.

Já o Remo irá enfrentar o Brusque-SC,na quinta-feira (20), fora de casa, as 21h30. Caso o Leao elimine os catarinenses, o adversário saíra do jogo entre Brasil-RS X Manaus-AM.

Nesta fase, se houver empate, a decisão da vaga será nos pênaltis e a cota de classificação chega a R$ 1,5 milhão.

Com informações do portal Metrópoles

O advogado Nelson Willians, que defende ex-companheira de Gugu Liberato, Rose Miriam Di Matteo, se pronunciou sobre o pedido de Thiago Salvatico para fazer parte do inventário deixado por Gugu. Thiago é chef de cozinha e é apontado como namorado do apresentador.

Ao jornalista Erlan Bastos, da TV Meio Norte, o advogado disse que a atitude de Thiago “não interfere em nada no processo de união estável” entre Gugu e Rose.

Para o advogado, o desejo do chef de querer fazer parte da herança “só tem a finalidade de criar tumulto, embaraço e constrangimento”.

Entenda

A disputa judicial que envolve a fortuna do apresentador Gugu Liberato ganhou mais um nome: Thiago Salvatico. O chef brasileiro é apontado como namorado do apresentador e, de acordo com a coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, buscou o escritório de advocacia Traldi e Saggiori para representá-lo no processo de inventário de Liberato.

A informação foi confirmada pela colunista Sonia Racy: Patricia Saggioro Leal e Mauricio Traldi, sócios do escritório, representam Salvatico no inventário. Além disso, Saggioro declarou: “Thiago foi sim companheiro de Gugu”.

Micael sabe que o PFC vai ser uma pedreira, mas garante que o Papão está pronto para a briga | Jorge Luís Totti/Paysandu

Desde o começo da temporada, semanas cheias que o elenco do Paysandu tem para treinar e descansar, sem um jogo no meio dela, são raras. Por isso os jogadores têm ressaltado tanto a oportunidade que estão tendo agora, justamente no melhor momento do time na temporada. O Papão vem da classificação na Copa do Brasil e da vitória no clássico contra o Remo. Ou seja, o time bicolor está com o moral em alta e justamente na véspera do confronto com o líder do Campeonato Paraense.

O zagueiro e capitão Micael salientou a importância do jogo de domingo contra o Paragominas, na Curuzu, além de citar as dificuldades que serão encontradas pelo bom momento do adversário. “É uma semana muito importante. Logo após o clássico, na roda de oração, já comentamos sobre o nosso adversário, o Paragominas, e já estávamos focados desde então”, disse o defensor, que relativiza as dificuldades de se jogar pela manhã. “Nós treinamos entre as 10h e o meio-dia, então temos que estar acostumados. O adversário é difícil, não existe jogo fácil, vem mostrando a sua força e está brigando na parte de cima. Temos que entrar concentrados”, frisou.

Paysandu e Paragominas estão empatados com nove pontos, ambos com três vitórias e uma derrota, mas o Jacaré lidera a competição estadual por causa do saldo de gols. Com o jogo sendo encarado como de grande importância e dificuldade, Micael lembra que o que foi feito até aqui, tudo para evitar surpresas, como na derrota contra o Castanhal. “Temos que pensar jogo após jogo. Campeonato Paraense é assim. A comemoração do clássico é na hora mesmo.

Comemoração, de verdade, só quando conquistar o título”.

O que o zagueiro e todos dentro do elenco sabem é que temperatura e dificuldades do adversário serão mais fáceis de encarar se a arquibancada estiver tomada no final de semana. “Fazemos o apelo ao nosso torcedor de comparecer ao jogo, somos mais fortes com o apoio do nosso torcedor”, conclamou Micael.

E MAIS…

– A diretoria bicolor quer aproveitar o momento de entusiasmo da Fiel para lotar a Curuzu no confronto com o Paragominas pela quinta rodada do Campeonato Paraense. Ontem, foi divulgado o cronograma de venda de ingressos, que começa hoje com um lote promocional de mil bilhetes de arquibancada a R$ 20 e outro com 100 entradas exclusivas para a torcida feminina, cadeira no valor de R$ 30, disponível apenas nas centrais do Sócio Bicolor da sede e da Curuzu. Pagamento apenas em dinheiro.

– Com o fim do lote o valor sobe para R$ 30 a arquibancada e R$ 50 a cadeira. Os ingressos serão vendidos na Central Sócio Bicolor da sede social e da Curuzu, nas Lojas Lobo dos shoppings Boulevard, Bosque Grão Pará e Metrópole Ananindeua, no IT Center, na Loja Encontro dos Campeões (Icoaraci) e na Curuzu.

 As meias-entradas serão disponibilizadas através do sistema de cadastro no site oficial do clube, com a retirada do ingresso amanhã na Curuzu, de 15h às 17h.

– As gratuidades aos idosos serão disponibilizadas amanhã no portão P9 do estádio bicolor, a partir das 10h. Já os portadores de necessidades especiais podem retirar os 150 ingressos na Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), localizado na Passagem Alberto Engelhard (antiga Vila Teta), esquina com 25 de março, no bairro de São Brás.

Tylon Maués

DOL

 Hélio dos Anjos trabalha para fazer o Papão avançar de fase | Jorge Luiz/Paysandu

Com menos de um mês desde que começou a temporada 2020, o Paysandu está tendo uma semana das mais decisivas. Mas, a bem da verdade, a partida decisiva é a de manhã, contra o Brasiliense-DF, válida pela primeira fase da Copa do Brasil. Domingo (9) será a vez do clássico Re-Pa. O técnico Hélio dos Anjos sabe que os dias significam a tranquilidade ou a ausência dela para dias e dias de trabalho na Curuzu. Ele adiantou que o time voltará a ter mudanças, inclusive com a entrada do volante Anderson Uchôa.

“O Uchôa vai jogar e vai iniciar o jogo. Isso eu garanto. No mais, vou tentar reposicionar o meu meio de campo. Quero tirar mais de dois jogadores que já estão melhores fisicamente. Não vou citar quem são. Terei uma equipe titular forte”, confirmou dos Anjos.

O comandante bicolor salientou a necessidade do clube de passar de fase por causa do aspecto financeiro. Por entrar em campo amanhã, pela Copa do Brasil, o Paysandu receberá R$ 540 mil e a cota da segunda fase, para quem chegar lá, é mais R$ 650 mil. Como o próprio treinador disse no final de semana, é um confronto que vale mais de duas folhas do Papão. “A derrota tem que ser assimilada rapidamente, assim como a vitória. Quero chegar no Paysandu até onde fui na Copa do Brasil, onde meu clube faturou R$13 milhões. A Copa do Brasil é o jogo mais importante até quinta-feira”, destacou.

Mesmo com uma fase inicial de preparação, o técnico garantiu que se sente confortável em momentos como esse, de cobranças. “Gosto de semana assim. Melhor coisa é jogar contra equipes fortes. Para nós é decisão mesmo”, disse dos Anjos, que preferiu não se ater a acontecimentos recentes e sim em projeções sobre o que pode acontecer. “Falei muito pouco do passado. É uma semana diferente. Acredito que não vamos errar, porque é decisão. Só não estou gostando dos 45 minutos, 50 minutos finais”.

O que se espera do Paysandu de amanhã, a partir das palavras do treinador, é que seja um bem diferente na marcação do que foi diante do Castanhal. Na derrota pelo Parazão, o time bicolor errou demais em sua defesa, mas nada que tenha mudado a relação entre jogadores e treinador, garantiu dos Anjos.

“Vi os vídeos do jogo com o Castanhal duas horas depois do jogo. Conversei com os jogadores. Contra imagens, não há argumentos. Agora nenhum jogador perdeu a minha confiança. Há críticas positivas e há críticas degenerativas. Futebol tem uma coisa boa: tem o próximo jogo”.

Com informações de Fabrício Bragança/RBA TV

 Uma sessão extraordinária está prevista para ser realizada na manhã desta quarta (5) para a posse da vice-prefeita Suzana Lobão. | Fabrício Bragança

O prefeito de Augusto Correa, Iranildo Farias Barreto (DEM), foi cassado por 9 votos a 3, durante sessão realizada na Câmara dos Vereadores do referido município, localizado no nordeste paraense. A sessão, iniciada desde a tarde desta terça-feira (4), foi encerrada por volta das 20h.

De acordo com a pauta de votação dos vereadores, Iranildo não teria atendido aos pedidos feitos pela Câmara Municipal, infringindo o inciso III, do artigo 4º, da Lei dos Prefeitos (Decreto-Lei 201/67). O segundo ponto que levou à cassação do gestor foi a falta de decoro ao chamar os integrantes da Casa de “meia dúzia de babacas” após decidirem em votação por uma investigação parlamentar.

Pesa contra Barreto a acusação de nepotismo. O prefeito deu emprego de secretária de Educação para a própria esposa, Rosenilde Barreto, de secretário de Meio Ambiente para o irmão Iranildo, de secretário de Obras para outro irmão, Ivo Barreto, e de secretário de Administração e Finanças para o filho Iuri Barreto. 

Barreto também é alvo de outra denúncia que será  investigada pela Câmara, na qual ele é  acusado de fraude licitatória e peculato.

Apesar da tensão entre apoiadores e oposição ou da presença da Polícia Militar e do Grupamento Tático Operacional, nenhum conflito foi registrado. A sessão transcorreu tranquilamente.

Uma sessão extraordinária está prevista para ser realizada na manhã desta quarta-feira (5) para a posse da vice-prefeita Suzana Lobão.