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Maia diz que ajuda do governo para empresas pagarem salários é ‘tímida’ e ‘não vai resolver nada’

27 de março de 2020 at 16:52

Nesta sexta, governo anunciou crédito de R$ 40 bilhões, em dois meses, para ajudar empresários a honrar folhas de pagamento em meio à pandemia do coronavírus.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (27) que a linha de crédito emergencial anunciada pelo governo para pequenas e médias empresas pagarem os salários por dois meses “não é ruim”, mas é “tímida” e “não vai resolver nada”. Segundo Maia, ainda faltam medidas voltadas para outros setores da sociedade.

O programa de crédito, divulgado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, num período de dois meses.

O objetivo é aliviar a pressão financeira sobre as empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

“Acho que essa [decisão] do financiamento, que eu não acho ruim, porque, pela informação que eu tenho, a taxa de captação é a mesma do empréstimo. [Tem] uma carência, um prazo para pagar, [e] a garantia majoritária do governo, ainda é tímida – 20 bilhões por mês – não vai resolver nada”, afirmou Maia a um grupo de empresários do grupo Lide, em evento realizado por videoconferência.

Governo anuncia crédito emergencial a pequenas e médias empresas

A linha de crédito anunciada é voltada para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Para Maia, o governo precisa pensar logo em medidas destinadas também a empresas que estão fora dessa faixa.

“Como é que faz com o resto? Porque tem empresas maiores, que também vão ter dificuldade. Tem microempresas que ficaram de fora”, afirmou.

Feito no Palácio do Planalto, o anúncio do pacote ocorre após o aumento da pressão sobre Bolsonaro para que adote medidas semelhantes às vistas em outros países para facilitar medidas como o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de doentes pela Covid-19.

Bolsonaro tem dado declarações diminuindo os riscos do coronavírus e defendendo a redução das restrições ao movimento de pessoas e a volta ao trabalho devido aos prejuízos econômicos das medidas de isolamento.

Exemplo de fora

Maia citou o exemplo de outros países que apresentaram políticas para todos os setores da sociedade.

“O que o governo deveria fazer é o que os outros países estão fazendo, a Grã-Bretanha virou completamente há 15 dias a sua política. […] Os americanos fechando agora um pacote no Congresso de 2 trilhões de dólares com políticas focadas em todos os segmentos, incluindo os mais vulneráveis, no pagamento de salário, na renda mínima, olhando os setores da economia, capital de giro, específico para o setor aéreo, [que] justamente foi primeiro a ser atingido”, afirmou.

Maia cobrou ações do governo que, na avaliação dele, são “simples” e “óbvias” e poderiam contribuir para dar mais tranquilidade à população – como a extensão do prazo para entrega do imposto de renda, previsto para ir até o fim de abril.

“O governo não conseguiu até hoje, pelo menos eu não li até hoje ainda, adiar a entrega do Imposto de Renda, que é uma coisa simples. Muitos já entregaram, não tem nenhum grande impacto porque as pessoas já tem suas documentações, mas é um gesto, é uma sinalização que passa tranquilidade pras pessoas”, afirmou.

Questionado pelos empresários sobre o que achava do afrouxamento das medidas de restrição à circulação de pessoas nas cidades, o presidente da Câmara ponderou que, para isso, são necessárias ações que garantam a integridade especialmente das pessoas que estão no grupo de risco, como os idosos.

“É claro que todos querem reduzir o isolamento, mas a gente não pode ter uma onda de abertura de isolamento que gere uma segunda onda de aprofundamento maior da crise econômica e também uma tragédia maior, principalmente na perda de vidas pelo colapso do sistema de saúde”, observou.

Ele afirmou ainda que outros países que afrouxaram o isolamento, depois, precisaram retomar a medida com resultados piores.

“A Itália fechou, liberou e a tragédia veio. Então, os exemplos que nós temos no mundo é que começar fechando, depois liberar, o impacto é pior”, disse.

“Então, eu acho que nesse momento de crise é ruim um poder atropelar o outro. Porque, como é o Poder Executivo que organiza, executa, se tentar atropelar é ruim. Agora, é fato, como eu disse aqui, [são] decisões simples, óbvias que o governo já deveria ter tomado”, acrescentou.

Na avaliação dele, se essas ações estivessem organizadas em um pacote único, seria mais fácil para dar previsibilidade ao país e aos setores da economia e, assim, evitar os conflitos entre setores que devem a manutenção do isolamento e aqueles que pedem o seu afrouxamento.

“Se estiver tudo organizado, num pacote só, eu tenho certeza que esses conflitos mais cedo mais tarde não existiriam. Porque todos estariam minimamente organizados”, afirmou.

Consumidor deve ter atenção com pagamentos de boletos

27 de março de 2020 at 09:34

Alexandra Cavalcanti

Mensalidades de instituições de ensino que oferecem alternativas de aulas on-line devem ser pagas normalmente

Mensalidades de instituições de ensino que oferecem alternativas de aulas on-line devem ser pagas normalmente | Divulgação/MCTIC

Com a chegada da pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil, muitos serviços precisaram ser suspensos, principalmente para evitar a aglomeração de pessoas – situação que aumenta o risco da proliferação do vírus causador da doença. Escolas, faculdades, academias, cursos de idiomas, escolinhas de futebol, entre outros, estão nesse rol. A questão agora é como deve ficar o pagamento desses serviços. Podem ou não ser suspensos? E no caso de outros serviços essenciais, como de energia elétrica e fornecimento de água, que tiveram os cortes suspensos, como ficam os pagamentos?

Saiba como fica o atendimento em vários serviços no Pará

De acordo com o membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Antônio Gama, cada situação precisa ser analisada com bastante calma. “Primeiramente porque estamos diante de um fato atípico, em que nem sempre as relações jurídicas serão analisadas como antes, como se estivéssemos num momento ordinário. As relações de serviço têm que ser analisadas de acordo com a situação econômica e social do momento, já que o Governo Federal lançou o estado de calamidade pública”, ressalta.

Especificamente, no caso das escolas e faculdades, em que o Ministério da Educação autorizou que os ensinos obrigatórios sejam feitos a distância, segundo o especialista, é preciso analisar essa questão sob duas óticas. “Temos uma primeira situação em que as escolas e faculdades estão ofertando esse ensino a distância, de forma on-line, ou seja, se comprometendo a repor esse período sem aulas com a suspensão das férias, entre outros, ou seja, estão cumprindo os critérios mínimos exigidos. Nesse caso, é muito perigoso cortar os pagamentos das mensalidades, porque esses estabelecimentos estão procurando uma forma de atender o consumidor”, afirma.

Já em uma segunda situação, em que não esteja sendo apresentada pelo estabelecimento de ensino uma alternativa aos dias sem aulas, a situação é outra. “Nesse caso, sim, é possível rever os contratos, que estão pautados pelos princípios da boa fé e autonomia das partes, especialmente nesse momento. Nessa situação, em que não está sendo oferecida uma alternativa, é possível suprimir essa prestação de serviço, primeiramente por meio de uma conversa. E caso não se resolva, deve-se procurar o Procon, ou Defensoria Pública ou mesmo um advogado que entre com medidas cabíveis nessa situação. Mas pelo momento em que estamos passando, é melhor evitar esperar por medidas jurídicas. O ideal é investir em uma conversar”, afirma Antônio Gama.

OUTROS CASOS

No caso de academias de ginásticas, curso de idiomas, escolinhas de futebol, de música e outras da mesma natureza, o consumidor precisa fazer uma análise criteriosa. “Deve observar a natureza do serviço, se existe a dependência da continuidade, que precisa ser cumprido por um período, por exemplo, um ano letivo, como no caso das escolas e faculdades, devem ser oferecidas alternativas. Caso não haja a dependência de continuidade e possa suspender por um semestre a atividade, se quiser, é possível sim fazer isso”, afirma. “No caso de academias que dispõem de planos semestrais, anuais, eles também podem ser negociados. Deve-se suspender no momento e depois, quando essa situação passar, voltar, ou então se oferecer alternativas como atividades on-line”, completa o especialista. “No momento, o que tenho percebido é que todos estão abertos para a conversa, querendo facilitar esse diálogo,

 porque isso também é de interesse desses estabelecimentos”, completa.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu no último dia 24 os cortes no fornecimento de energia elétrica, motivados por falta de pagamento. A medida tem validade por 90 dias, mas pode ser modificada, já que foi adotada por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A medida vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Mesmo assim, Antônio Gama faz um alerta. “O que está suspenso é o corte e não o pagamento”, afirma. Ou seja, as pessoas devem continuar a fazer o pagamento de suas contas de energia normalmente. “Não pode haver apenas o corte e àquela cobrança, em que as empresas ficam ligando para a casa das pessoas”, esclarece.

ÁGUA

O mesmo vale, segundo o advogado, para o fornecimento de água. De acordo com determinação do governador do Pará, Helder Barbalho, no último dia 20, a interrupção de serviço de abastecimento de água por atraso no pagamento foi proibida por 30 dias no Estado. “Também nesse caso, o que está suspenso é o corte do serviço e não o pagamento”, afirma.

O próprio presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis, em entrevista na ocasião, fez questão de esclarecer essa questão. “O governador deixou claro que essa medida não significa anistia do pagamento por 30 dias, mas sim uma suspensão provisória do corte, que irá voltar assim que a situação normalizar no país”, disse.

FINANCIAMENTOS

No caso de outros pagamentos, como o de financiamentos de imóveis pela Caixa, o advogado explica que é possível fazer uma pausa de dois meses nos pagamentos. “Também nesse caso, não é que o consumidor vai deixar de pagar, ele tem a alternativa de pausar o pagamento por até dois meses. Por exemplo, se o contrato dele venceria em dezembro de 2020, ele poderá pausar por dois meses e, nesse caso, o contrato se encerraria em fevereiro de 2021, sendo que nesses últimos dois meses não deve se incidir encargos e multas por atraso, porque houve uma pausa”, detalha.

Mas antes de pausar a cobrança, o consumidor precisa procurar a Caixa, o que pode ser feito até por meio de aplicativo, para informar o seu desejo de pausar a dívida por dois meses. Portanto, não deve, em hipótese alguma, simplesmente deixar de pagar por dois meses.

Agência Brasil

Clima de verão: Sol começa a dominar o clima paraense

27 de março de 2020 at 09:27

Redação

DOL

A cidade de Belém tem registrado altas temperaturas e muito sol

 A cidade de Belém tem registrado altas temperaturas e muito sol | EBC/Arquivo

Os dias e noites seguidos de muita chuva já deram uma trégua na capital paraense e, aos poucos, o sol começa aparecer com intensidade. É dessa forma que devem permanecer os dias que faltam para se encerrar março. Já em abril, as chuvas continuam com menos intensidade também. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia no Pará (Inmet/PA). De acordo com o diretor do Instituto no Pará, José Raimundo Abreu, desde que se iniciou a contagem da média histórica feita pelo Inmet, não havia sido registrado um mês de março tão chuvoso como o atual. “No mês anterior fizemos um prognóstico de que março seria um período muito chuvoso. Mas não nessa dimensão que observamos”, explica.

Isso porque, de acordo com José Raimundo, somente os primeiros 15 dias do mês acabaram superando a média prevista para os 30 dias. “Foram 694 milímetros apenas nos primeiros 15 dias, que já superaram a média histórica para o período que é de 450,3 mm”, ressalta.

Desde o dia 21 deste mês, o sol começou a aparecer com um pouco mais de frequência. “Isso porque saímos do verão, e isso significa menos radiação para o Oceano Atlântico, que possivelmente tenham levado a esses fenômenos meteorológicos que causaram essas chuvas, que agora vão enfraquecer”, garante. Para abril, as previsões para quem prefere dias de sol são mais animadoras. “Haverá uma diminuição das chuvas, porque a Zona de Convergência Intertropical já se deslocou junto com o movimento do sol, e isso quer dizer que, deixam de ter aquelas chuvas que ficam o dia ou a noite toda”, explica.

O especialista frisa, no entanto que as chuvas ainda ocorrerão. As marés altas também tendem a diminuir a partir do próximo mês. “Elas estarão de 20 a 30 centímetros menores do que estiveram este mês, além disso, não devem mais coincidir com as chuvas intensas”, afirma José Raimundo.

Cartilha mostra como deve ser o sexo e a masturbação durante a quarentena

25 de março de 2020 at 14:37

Com informações do portal Extra

Reprodução

departamento de Saúde da prefeitura de Nova York lançou no último sábado (21), uma espécie de cartilha que orienta os 19 milhões de moradores da maior cidade dos EUA sobre questões sexuais durante a quarentena por conta do coronavírus.

O documento, de duas páginas, pede que os moradores evitem orgias e pratiquem a masturbação: “Você é o seu mais seguro parceiro sexual”.

“A masturbação não vai espalhar a Covid-19, especialmente se você lavar as suas mãos (e brinquedos sexuais) com água e sabão durante 20 segundos antes da atividade sexual”, acrescenta a recomendação pública.

A “cartilha” recomenda, ainda, que os nova-iorquinos apelem aos recursos eletrônicos, como contato por vídeo, para ter “intimidade” a distância com os parceiros.

O documento ressaltou, entretanto, que o coronavírus ainda não foi encontrado no sêmen e nos fluidos vaginais de nenhum paciente infectado.

Caiado diz que rompeu com o governo; ‘Não tem mais diálogo com esse homem’

25 de março de 2020 at 14:28
TOPO

Por Natuza Nery

Comentarista de política e economia da GloboNews e da CBN

Governador de Goiás foi o responsável pela indicação de Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde. Os dois são médicos formados pela mesma universidade.

governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que não tem mais diálogo com o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Não tem mais diálogo com esse homem. As coisas têm que ter um ponto final”, afirmou Caiado.

Caiado foi o responsável pela indicação de Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde. Os dois são médicos formados pela mesma universidade. Caiado costuma brincar que Mandetta é seu calouro.

Ao blog, Caiado afirmou que falou por videoconferência com Bolsonaro, na manhã desta terça-feira (24), em um clima excelente. Segundo Caiado, em nenhuma momento a conversa sobre a crise causada pela pandemia do novo coronavírus foi para o caminho de isolamento vertical e de exagero dos governadores.

À noite, Caiado disse que foi surpreendido com o alerta de um assessor sobre o teor do pronunciamento de Bolsonaro em rede nacional, completamente na contramão do que havia sido o tom da conversa horas antes, pela manhã.

No pronunciamento, fortemente criticado por políticos e entidades médicas, Bolsonaro voltou a minimizar a crise do novo coronavírus e deu declarações contrárias ao que autoridades de saúde têm alertado.

Caiado disse ao blog que as recomendações do presidente não alcançarão o estado de Goiás e, se for preciso, recorrerá ao Supremo e ao Congresso Nacional.

O governador de Goiás afirma que está tomando decisões baseado em ciência, em especialistas e no que diz a Organização Mundial de Saúde (OMS). E afirma que não vai adotar as determinações do presidente Bolsonaro. “Vai prevalecer o que eu determinei. As ações [de Bolsonaro] não vão alcançar o estado de Goiás”.


Helder reduz ICMS para álcool em gel, luvas, máscaras e cestas básicas. Confira outras medidas

24 de março de 2020 at 05:50

Fernanda Palheta

DOL

Segundo o governador, redução chegou ao limite permitido pelo Estado e diminuir os preços que estão em alta no mercado.

 Segundo o governador, redução chegou ao limite permitido pelo Estado e diminuir os preços que estão em alta no mercado. | Reprodução

urante uma videoconferência realizada na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho anunciou que assinou um decreto para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 3% dos itens da cesta básica, do álcool em gel, do álcool 70º, além de luvas e máscaras.

“Eu tentei convencer todos os estados do Brasil para isentar, mas para isso precisava de unanimidade. Como não houve, o Governo do Estado não pode zerar porque sofre sanção do Ministério da Economia. Por isso, reduzimos ao nosso limite, que já é uma oportunidade para diminuir os preços que estão em alta no mercado”, esclareceu.

SAÚDE

O boletim da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) também foi atualizado. O Pará permanece com 5 casos confirmados, 206 em análise e 169 descartados.

Saúde pública do Pará tem reforço superior a R$ 25 milhões para combate ao novo Coronavírus

A ampliação de leitos e entrega de hospitais também foi pauta da videoconferência. Helder afirmou que, em até 60 dias, deve entregar o Hospital de Itaituba (oeste paraense), o Castelo dos Sonhos, em Altamira (sudeste paraense), e a primeira etapa de construção do Hospital Regional de Castanhal (nordeste paraense). Foi informado também que, no prazo de até 70 dias, serão entregues mais 100 leitos no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, em Icoaraci, e mais 30 leitos com a ampliação do anexo do Hospital Ophir Loyola (HOL).

ECONOMIA

O estado do Pará deve perder 2,5 bilhões de reais entre abril e setembro desse ano devido às medidas de combate ao Covid-19. A previsão foi anunciada durante a videoconferência da noite de hoje. Uma das ações para minimizar os impactos da isolação social e da quarentena é a linha de crédito “Programa Esperança” do Banpará, que começa a valer a partir de amanhã, 24 de março.

Pequenos negócios podem superar isolamento social

Em videoconferência com Bolsonaro, Helder defende pacote específico para estados que estão com as contas em dia

Os recursos do Fundo vão fornecer apoio emergencial e fortalecimento da economia, com a disponibilização de 100 milhões de reais para micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e pessoas físicas (CPF). O valor fica limitado a R$ 15 mil, tem 0,2% de juros ao mês, além de 90 dias de carência e um prazo de 36 meses para quitá-lo.

TRANSPORTE INTERESTADUAL

O governador reforçou também que as divisas do Estado para pessoas, por via marítima e terrestre, continuam fechadas. Ou seja, não está sendo permitido o transporte interestadual de passageiros em coletivos ou embarcações. Helder, entretanto, esclareceu que, apesar da medida, caminhoneiros não estão proibidos de continuarem seus trabalhos com os abastecimentos nas Centrais porque não se trata de um fechamento de fronteiras, mas de uma interrupção do transporte coletivo.

“Os caminhoneiros podem trazer os produtos para o estado do Pará. Apenas sigam as orientações sanitárias. Se estiverem com qualquer sintoma, procurem uma unidade de saúde, informem-se para evitar a transmissão do vírus no nosso Estado”, orientou.

PM fecha feira e lojas no Paar para evitar aglomerações

Helder aproveitou também para esclarecer a história de que esses trabalhadores estariam sendo impossibilitados de se alimentarem devido a suspensão temporária de consumo local nos restaurantes. “Você pode parar em um posto de gasolina ou em um restaurante, apenas não coma nesses espaços. Nós fechamos a operação no salão desses estabelecimentos. A cozinha continua aberta. A pessoa tem a opção de retirar o alimento no local ou de solicitar a entrega”, explicou.

TREM DA VALE – A proibição da entrada de um trem com passageiros da mineradora Vale também foi lembrada pelo governador. O trem voltou para São Luís, no Maranhão, após ficar retido em Açailândia (MA). “Nós não vamos permitir esse tipo de migração, que desrespeita uma determinação do Governo do Pará para evitar que os casos de Covid-19 ampliem. A ferrovia continuará operando para minério, não podemos parar essa operação”, ressaltou.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 25% e reprovação de 48% na cidade de São Paulo, diz Ibope

23 de março de 2020 at 14:38

Dos entrevistados, 9% avaliam a gestão como ótima e 16%, como boa. Ruim é péssima são as avaliações de 8% e 40% dos entrevistados, respectivamente. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo.

Por G1 SP — São Paulo

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (23) mostra que 25% da população da cidade de São Paulo aprovam a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); enquanto 48% consideram o atual governo como péssimo e ruim.

O levantamento mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre a gestão do presidente eleito em 2018:

  • Ótima: 9%;
  • Boa: 16%;
  • Regular: 26%;
  • Ruim: 8%;
  • Péssima: 40%;
  • Não sabe/não respondeu: 1%
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem avaliação como péssima e ruim de 48% dos cidadãos de SP — Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem avaliação como péssima e ruim de 48% dos cidadãos de SP — Foto: Reprodução/GloboNews

A pesquisa ouviu 1.001 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 17 e 19 de março. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi feita durante os primeiros dias da pandemia de coronavírus no país, quando ainda não havia sido determinada a quarentena forçada na cidade e no estado de São Paulo, com a obrigação de fechamento do comércio e de serviços não essenciais.

A cidade de São Paulo registrava, na manhã desta segunda-feira (23), 22 mortes pela Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro registrou três mortes, totalizando 25 óbitos no país, segundo dados do governo divulgados até às 16h deste domingo.


Bolsonaro edita MP e contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses

23 de março de 2020 at 14:30

Com informações do portal Diário do Nordeste

A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública.

A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública. | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou no último domingo (22), uma medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses. A MP foi editada na tentativa de evitar demissões em massa e vai valer durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória permite que a suspensão de contratos seja feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A MP estabelece também que o empregador não precise pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes; que os acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição; que benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos, dentre outras medidas.

Para evitar a propagação da doença, a MP prevê também o teletrabalho (home office); antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); banco de horas, dentre outros.

Suspensão do contrato de trabalho

Durante o estado de calamidade pública, “o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não-presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”. 

De acordo com a MP, a suspensão não dependerá de acordo ou convenção coletiva, ela poderá ser acordada individualmente ou com um grupo de empregados, e será registrada na carteira de trabalho.

Nos casos em que a qualificação não for oferecida ao empregado, não será considerada a suspensão do contrato, e o contratante será obrigado a fazer o pagamento de salário e encargos sociais do período.

O pagamento de uma ajuda de custo pode ser definido entre as partes, sem encargos trabalhistas. 

Recolhimento do FGTS

Fica suspensa o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. O pagamento desses meses será feito em até seis parcelas mensais, a partir de julho.

Férias

Durante o estado de calamidade pública, “o empregador informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado”.

A MP também permite que “o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão”.

Férias coletivas

Fica a critério das empresas conceder férias coletivas, devendo notificar os empregados afetados com antecedência de, no mínimo, 48 horas. “Ficam dispensadas a comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional”, diz o texto.  

Feriados antecipados

Ainda de acordo com a MP, “os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais”, comunicando os trabalhadores com antecedência de, no mínimo, 48 horas. O aproveitamento dos feriados religiosos ” dependerá de concordância do empregado”.

A MP deixa claro também que os feriados poderão ser usados para compensação de saldo em banco de horas.

Professora paraense é indicada a prêmio mundial Lilia Melo trabalha com projetos de inclusão para jovens negros em uma escola da Terra Firme e concorre ao Global Teacher Prizer 2020

20 de março de 2020 at 08:44

Alexandre Nascimento

DOL

Lilia já foi premiada com o prêmio nacional “Professores do Brasil”, pelo seu trabalho na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme

 Lilia já foi premiada com o prêmio nacional “Professores do Brasil”, pelo seu trabalho na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme | Wagner Santana

A professora paraense Lilia Melo, que trabalha na rede estadual de ensino, está na lista de indicados a melhor professor do mundo no prêmio Global Teacher Prize 2020. Além dela, outros dois professores brasileiros, que são do estado de São Paulo, concorrem a premiação internacional, que é considerada o prêmio Nobel da educação.

A indicação da professora se baseou em toda militância feita por ela no bairro da Terra Firme, em Belém, com os projetos “Juventude negra periférica – do extermínio ao protagonismo” e o Cine Clube TF, que é o circuito que inclui o jovem da periferia em várias vertentes culturais. “Meus projetos buscam fazer uma inclusão social dos jovens de periferia na cultura, que é ideal para a formação deles, inclusive, como cidadãos”, disse Lilia Melo.

Para a professora, a indicação representa a valorização do povo da periferia fora do contexto das aulas convencionais. “A indicação mostra que aquele aluno não vai ser reconhecido apenas porque tirou nota boa nas matérias estabelecidas pelo currículo escolar. Esse aluno pode ser reconhecido por uma vertente artística que ele tenha, que basta ser explorado e é isso que o projeto faz com esses jovens”, completou a professora.

OUTRO PRÊMIO

A indicação ao Global Teacher Prize é o reconhecimento internacional dos projetos da professora Lilia Melo. Servidora efetiva da rede estadual de ensino, onde leciona na escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme, ela venceu o prêmio nacional “Professores do Brasil”, do Ministério da Educação (MEC), que leva o mesmo critério de reconhecer o trabalho de professores de escolas públicas que dirigem projetos sociais em sala de aula. “Foi uma professora negra e amazônida que teve o trabalho reconhecido nacionalmente e, quem sabe agora, internacionalmente”, concluiu a professora Lilia Melo.

Repórter da Band é furtada durante reportagem e conta drama ao vivo na TV

20 de março de 2020 at 08:39

FOLHAPRESS

Reprodução

A repórter do Aqui na Band Roberta Scherer foi furtada durante uma reportagem que fazia dentro de um vagão de trem em São Paulo. A profissional fazia entrevistas com as pessoas para entender mais sobre como elas estavam se protegendo com relação ao coronavírus. Assim que deixou o veículo, percebeu que seu celular não estava mais no bolso de trás.

Ao vivo no Aqui na Band, a repórter explicou mais sobre o acontecimento do que acabara de acontecer. “Acabei me descuidando e roubaram meu celular agora durante o ao vivo. Eu estava com o telefone no bolso, concentrada, entrevistando as pessoas, conversando com vocês [apresentadores] e alguém botou a mão no meu bolso.”

Hugo Rebal@hugo_rebal

E a repórter da Band, roubada ao vivo, enquanto entrevistava os passageiros?@robertarscherer #AquiNaBand

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1208:21 – 19 de mar de 2020Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Hugo Rebal

Segundo a repórter, que diz que ainda teria de fazer uma outra reportagem no mesmo dia, a sensação foi de impotência. “É uma situação chata. Aquela sensação de que você estava concentrada tentando fazer o bem. Tentando falar com as pessoas. Está todo mundo muito tenso com essa situação, e alguém de má-fé aproveitou e me roubou o telefone”, afirmou.

A jornalista recebeu os sentimentos dos apresentadores no estúdio e foi parabenizada pelo profissionalismo.

Quando as imagens começaram a aparecer ao vivo na emissora, foi possível ver que há um homem atrás dela enquanto ela entrevista uma pessoa sentada. Ele parece baixar a mão em direção ao bolso dela, mas nem a repórter nem seu cinegrafista e o ajudante perceberam o momento.