Os R$ 2 bilhões totais foram divididos entre os 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral. A sigla petista receberá a maior parcela

GABRIELA VINHALgabriela.vinhal@metropoles.com

m meio à discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do Fundo Eleitoral, conhecido como “fundão”. O PT é o partido que mais vai receber recursos para custear as campanhas, com R$ 200,9 milhões. Já o PSL, ex-sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), receberá R$ 193,6 milhões.

A divisão da verba foi anunciada na segunda-feira (8/6). As 33 legendas registradas formalmente na Corte eleitoral receberão uma fatia do montante total de cerca de R$ 2 bilhões, que serão utilizados para o pleito de vereadores e prefeitos.

O terceiro partido que mais vai receber é o PSD, com R$ 157,1 milhões; seguido do MDB, que ganhará R$ 154,8 mi; e do PP, com R$ 140,2 milhões. O PSDB ocupa a sexta posição e poderá gastar com as campanhas R$ 126 mi. Já o PL terá R$ 123,2 milhões, enquanto o DEM receberá R$ 114, 5 mi. O PSB e o Republicanos receberão, respectivamente, R$ 109,4 mi e R$ 104,4 milhões

Até o momento, só o Novo anunciou que vai abrir mão da fatia de R$ 36 milhões. Os recursos, então, voltarão ao Tesouro Nacional. De acordo com a Justiça Eleitoral, todo o dinheiro será transferido para os diretórios nacionais assim que as siglas discriminarem os critérios de distribuição.

Os partidos que receberão as menores parcelas são: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. Todas terão direito ao mesmo valor do montante: R$ 1,2 milhão

As regras para a divisão do fundão são baseadas no número total de votos recebidos pelos candidatos das siglas no pleito anterior, além da quantidade de integrantes que compõem as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ou seja, quanto maior número de parlamentares, maior o repasse.

O fundão foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional após ter sido proibido o financiamento eleitoral por empresas privadas. Em 2018, o valor foi um pouco menor que o deste ano: R$ 1,7 bilhão.

Primeiro turno está marcado para o dia 4 de Outubro 2020.

Mulher que atropelou PMs é aliada de Éder Mauro, que promete novos protestos; assista!

Diário Online

Reprodução

rancisca da Costa Pereira foi presa em flagrante após tentar atropelar dois policiais militares que estavam de serviço durante manifestação realizada na avenida Presidente Vargas, em Belém, no último dia 30 de maio.

• Manifestantes pró-Bolsonaro que organizavam manifestação são autuados em Belém

A mulher tentava participar de uma carreata ilegal em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, evento proibido por Lei ( Art. 268 do CPB) e por decreto, que proíbe aglomeração acima de 10 pessoas para evitar a disseminação da Covid-19.

Francisca foi abordada pelos policiais, mas desobedeceu a ordem e ainda furou o bloqueio, lançando o carro contra os policiais militares, que tiveram as motocicletas danificadas. 

Ela foi apresentada na Seccional Urbana do Comércio e autuada em flagrante delito pelo crime de dano qualificado, quando o patrimônio público é atingido (Art. 163, parágrafo único), por infringir medida sanitária preventiva (Art. 268) e por Resistência (Art. 328), todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas somadas podem alcançar seis anos de reclusão/detenção.

• Bolsonaro fura quarentena e faz discurso em manifestação que pede até a volta do AI-5

A prisão foi homologada pelo Poder Judiciário, que concedeu liberdade provisória, mediante a aplicação de uma série de condicionantes que, se não obedecidas, podem resultar na decretação da prisão preventiva da acusada.

ALIADA DE ÉDER MAURO

Francisca é uma das aliadas do deputado federal e delegado Éder Mauro (PSD). Em um vídeo, ela não somente aparece ao seu lado, como o deputado ainda faz um longo discurso a defendendo e fazendo outros ataques.

“Manifestando pelos valores corretos de vida, se manifestando por um Brasil melhor. Eu vou dizer uma coisa. Por isso, eu sou Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, porque eu sou pelo bem, eu sou pelos valores corretos de vida”, afirmou o deputado federal, batendo fortemente no peito.

• Após contrair covid-19, Sargento Silvano diz que Bolsonaro mente para o povo brasileiro
  

Éder Mauro vai além e convoca o povo a estar na rua, mesmo em meio à pandemia. “Nós vamos estar em massa, na rua. Eu vou está lá, nós não vamos ficar calados. Nós vamos defender a democracia e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.

Ironicamente, ao fundo do vídeo gravado por Éder Mauro e sua aliada, está a música  Killing In the Name, do grupo de rock Rage Against the Machine, um dos que mais levanta a bandeira socialista contra o capitalismo. Coincidência ou não, o refrão da canção que embala as ameaças de Éder Mauro afirma: “Nunca faça o que te mandam fazer”. 

Veja o vídeo:

Internado com covid-19

Mas sem uso de respirador

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Está internado na UTI

NATHAN VICTOR
09.jun.2020 (terça-feira) – 17h52

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, internado com covid-19 desde 2 de junho, foi transferido para a UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital 9 de Julho.

Segundo boletim médico, “o paciente encontra-se consciente e apresentou episódios de falta de ar e redução da saturação de oxigênio no sangue”. Não há data prevista para que ele seja liberado. Soares é o 1º secretário do governo de João Doria (PSDB) com diagnóstico positivo para o coronavírus.

O secretário foi ministro da Educação no governo de Michel Temer (MDB), de 10 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2018.

Eis a íntegra do boletim médico do secretário:

“Nota à Imprensa – Hospital 9 de Julho

São Paulo, 08 de junho de 2020 – O Hospital 9 de Julho informa que o Sr. Rossieli Soares da Silva, 41 anos, encontra-se internado em desde o dia 2 de junho de 2020, com diagnóstico confirmado de COVID-19.

O paciente encontra-se consciente e apresentou episódios de falta de ar e redução da saturação de oxigênio no sangue. Para maior segurança e controle da oxigenação, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva. Permanece em ventilação espontânea, ou seja, sem uso de respirador. Não há data prevista para alta hospitalar”.

Vice-procurador-geral eleitoral afirma que informações apuradas no inquérito das fake news tocado no STF devem ser compartilhadas com o TSE

LOURENÇO FLORESlourenco.flores@metropoles.com

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (09/06) um parecer favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news, tocado no Supremo Tribunal Federal (STF), com as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo PT no TSE relativas a supostas irregularidades na campanha de 2018 que teriam sido cometidas pela chapa composta por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão – hoje presidente e vice-presidente da República.

“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de compartilhamento de provas relativo ao Inquérito nº 4781/DF, e pelo indeferimento do requerimento de expedição de ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no mesmo sentido”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes. Duas das AIJEs começarão a ser julgadas ainda nesta terça-feira.

A defesa de Jair Bolsonaro (sem partido) enviou na sexta-feira (05/06) um pedido ao TSE para que o inquérito que investiga a divulgação e o financiamento das fake news, aberto pelo STF, não seja incluído no processo que analisará a cassação da chapa dele e de Mourão (PRTB).

Assinada pela advogada Karina Kufa e endereçado ao ministro Og Fernandes, relator do caso, a manifestação argumenta que “não há relação entre os fatos do inquérito e as investigações na Corte Eleitoral, não havendo justificativa para o compartilhamento de provas”.

Segundo a ação, incluir o inquérito que apura notícias falsas no processo “não acrescenta” em nada “ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”. O PT protocolou um pedido na Suprema Corte para que fossem juntados às Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (Aijes) dados do inquérito que apura ofensas a ministros do STF.

Para a defesa de Bolsonaro, o pedido petista representa um “inconformismo pela derrota no pleito eleitoral de 2018, o que demonstram os reiterados enxertos de conteúdo notadamente irrelevante e desconexo com o que é aqui discutido”.

Por Congresso Em Foco

Jair e Carlos Bolsonaro

O vereador Leonel Brizola Neto (Psol-RJ) protocolou na manhã desta terça-feira (9) um pedido de cassação de Carlos Bolsonaro (Republicanos). De acordo com o jornal O Globo, o texto alega que Carlos ignora o decoro parlamentar em suas manifestações.

“Carlos Bolsonaro, como o pai, não está preocupado com o sofrimento do povo. Tudo que faz nas sessões é criar confusões, xingar os colegas e atrapalhar o andamento dos trabalhos”, diz Brizola.

Ainda de acordo com Brizola, o filho do presidente sugeriu que ele “queima ou cheira” e já insinuou  que vereadores do Psol usam drogas. Ele diz ainda que o vereador já disparou xingamentos aos colegas durante uma sessão virtual.

Montante foi remanejado na semana passada para o governo federal usar em comunicação institucional

MAYARA OLIVEIRAmayara.oliveira@metropoles.com

governo federal revogou a portaria que autorizava o repasse de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O ato, assinado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (09/06).

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada na última quinta-feira (04/06) no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui o documento.

Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Economia justificou que a operação ocorreu a pedido da Presidência da República e que “nenhum beneficiário do programa foi prejudicado”.

Nesta terça-feira (09/06), o procurador do Ministério Público de Contas Rodrigo Medeiros de Lima entrou com ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o repasse fosse investigado por supostamente ferir a regra do teto de gastos.

Por Samanta Sallum Em 09 jun, 2020 – 12:42

Congresso em foco

Renato Brill de Góes, do MPE

A Procuradoria Geral Eleitoral enviou hoje aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e ao da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ofício com posicionamento contrário ao adiamento das eleições municipais.

A reação do Ministério Público Eleitoral vem depois do encontro realizado ontem entre Alcolumbre, Maia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, para tratar do assunto.

Barroso afirmou que , devido à pandemia do coronavírus, há concordância entre especialistas na área de saúde quanto ao adiamento do primeiro turno das eleições municipais deste ano para o mês de novembro ou dezembro.

O vice-procurador eleitoral, Renato Brill de Góes, no entanto, aponta estudos que preveem a queda da contaminação a partir de julho .

“Em relação à possibilidade de realização das eleições mesmo sob as circunstâncias geradas pela pandemia, o Ministério Público Eleitoral baseia-se em estudos matemáticos preditivos – um dos quais realizado pela UFRJ em parceria com a Universidade de Bordeaux (França) – que demostram que o número de registros da doença deve se estabilizar no final do mês de julho. Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite que sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento.”

O procurador, que assina os documentos, defende a necessidade de manutenção das datas previstas para as eleições municipais do corrente ano, conforme previsto no art. 29, II, da CF/88.

“Reafirmo a posição deste Ministério Público Eleitoral na defesa da lisura e legitimidade do processo eleitoral nacional.”

Segundo ele , se inevitável a modificação da data da eleição, que seja postergada pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.

“ A fim de que seja atendido o requisito legal imprescindível à diplomação dos eleitos, consistente na prestação de contas de campanha, nos termos do art. 29 da Lei n° 9.504/97. Nesse contexto, sugere-se a adoção do dia 25/10/2020 para a realização do primeiro turno, e 15/11/2020 para o segundo turno, nos municípios com mais de duzentos.”

Na 3ª, havia dito que casos são raros

Estimativa é de 40% das infecções

A chefe da unidade de doenças emergentes da OMS, Maria Van Kerkhove, ressaltou que a maior parte do contágio da covid-19 se dá a partir de pessoas com sintomas

PODER360
09.jun.2020 (terça-feira) – 13h26

A chefe da unidade de doenças emergentes da OMS (Organização Mundial da Saúde), Maria Van Kerkhove, disse nesta 3ª feira (9.jun.2020) que a organização está convencida de que pessoas infectadas pelo novo coronavírus podem transmitir a doença mesmo que não apresentem sintomas. No dia anterior (8.jun), havia afirmado que “parece muito raro que 1 indivíduo assintomático realmente transmita [covid-19] para outro indivíduo”.

A declaração de 2ª feira foi respondida com questionamentos quanto à necessidade do isolamento social e paralisação de atividades econômicas. Nesta 3ª, a especialista quis “esclarecer” sua colocação:

“Eu me referi ontem a 2 ou 3 estudos publicados que tentaram encontrar casos assintomáticos e as pessoas que tiveram contato com eles para determinar quantos foram infectados. Mas é uma amostra de estudos muito pequena. Eu estava respondendo a uma pergunta, não estabelecendo uma política da OMS”.

Na 2ª feira, Kerkhove também citou conteúdo ainda não publicado sobre o assunto ao afirmar que o contágio a partir de pessoas sem sintomas era “muito raro”. Nesta 3ª, ela explicou que o material provém da rede global de pesquisa que a OMS articula, o que concede acesso a investigações em curso. Ela acrescentou:

“O que eu não disse ontem é que, como essa é uma questão na maior parte desconhecida, foram projetados modelos para estimar o percentual de pessoas assintomáticas capazes de transmitir a doença. A diferença é muito grande, dependendo de como e onde cada modelo foi elaborado”.

Ao falar das estimativas existentes, a especialista disse que “algumas estimativas indicam que cerca de 40% das transmissões podem ser a partir de indivíduos assintomáticos”.. Nesta 3ª, ela salientou a predominância do contágio a partir de pacientes com sintomas –que, segundo o OMS, devem ser o foco no controle da pandemia.

“Se nós realmente acompanharmos todos os casos sintomáticos, isolá-los, acompanhar as pessoas que tiveram contato com eles e os isolar, nós reduziríamos drasticamente a transmissão”, declarou.

Outro ponto levantado por Kerkhove é a diferença entre indivíduos assintomáticos (que não desenvolvem nenhum sintoma da doença) e indivíduos pré-sintomáticos (que desenvolvem os sintomas alguns dias depois de contrair o vírus). Em ambas a situação, é possível transmitir a doença a outras pessoas.

Casagrande critica Governo Federal e dispara: “Futebol não é só o Flamengo”

Com Informações Futebol Interior

 Divulgação

comentarista do canal SporTV, Casagrande fez duras críticas ao governo de Bolsonaro e à postura do Flamengo em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, na tarde da última segunda-feira (8), e causou alvoroço internet.

“O Governo Federal não tratou bem a pandemia, não temos nem ministro da Saúde. Tem que tomar cuidado com fake news. Já estão tomando providências para acabar com essa rede de fake news. A Globo não vai passar novela”, disse o ex-atacante, lembrando das saídas de Mandetta e Teich.

Sobre o Flamengo, Casagrande falou: “O futebol brasileiro não é só Flamengo, não vai disputar titular contra reserva. Por que a pressa, presidente? Por que não pode esperar mais um mês ou dois? Qual é o problema? O senhor tem que pensar no Flamengo e em vocês também. Se der algo errado, o senhor é o líder”, completou.

“Eu represento o Flamengo, mas tenho certeza que falo em nome da grande maioria dos clubes do estado do Rio de Janeiro. E mantemos contato direto com outros clubes da Série A. Essa posição é da maioria dos clubes. O Flamengo não está sozinho. O que o Flamengo faz questão de liderar é pelo exemplo. Eu não quero liderar nenhum movimento de volta ou de não volta. Quero deixar claro isso: o Flamengo quer liderar pelo exemplo, pela forma de gere o futebol, pela forma com que forma os seus times”, rebateu Landim, presidente rubro-negro.

Muitos internautas aprovaram as declarações do comentarista. O assunto foi um dos mais comentados no twitter. 

As pressões do Flamengo para a retomada do futebol continuam. O clube lidera o movimento e já foi alvo de críticas de Botafogo e Vasco da Gama, inclusive, já realizou treinamentos sem o aval da prefeitura ou até mesmo do governo federal.

Detran usa radar portátil em trecho da BR-316 na Grande Belém

Diário Online

 Trecho em que os equipamentos operam vai até o município de Benevides | Alex Ribeiro/Ag. Pará

Motorista que transitarem ao longo dos primeiros 18 quilômetros da rodovia BR-316, devem ficar atentos ao limite de velocidade. A via está com fiscalização por meio de radar portátil, onde os equipamentos são posicionados em lugares aleatórios.

De acordo com o Detran, o equipamento possibilita fazer o registro da velocidade do veículo a até 1 km de distância. O radar controla a velocidade através da captura da imagem da placa do veículo que excedeu o limite que é 60 km/h nesse perímetro.

Confira a reportagem completa da RBATV

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