Por João Freycon

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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes

Em um despacho publicado nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu andamento a uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o congelamento de salários de servidores públicos previsto no pacote de ajuda a estados e municípios. No despacho, Moraes solicita o posicionamento da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República para encaminhar a matéria ao plenário. 

“Diante da relevância da matéria constitucional suscitada e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, mostra-se adequada a adoção do rito do art. 12 da Lei 9.868/1999, pelo que determino: (a) solicitem-se as informações, a serem prestadas pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, no prazo de 10 (dez dias); e (b) em seguida, remetam-se os autos ao Advogado-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para a devida manifestação”, diz trecho do despacho do ministro. 

Na ação protocolada na quinta-feira (4), o PT argumenta que “Formalmente, a legislação em comento foi promulgada por votação realizada via meio eletrônico, sem o acesso da população e sem a possibilidade de participação dos interessados no processo decisório, o que viola a necessidade de participação democrática na atividade legislativa”.

Assinada pelo PT, a ação é fruto de uma iniciativa da Pública – Central do Servidor e da Febrafisco – Federação dos Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União dos Estados e do Distrito Federal.

Na ação, o partido pede a suspensão dos artigos da lei que permitem o congelamento salarial de servidores. 

“Priorizar uma suposta equalização das contas públicas frente aos trabalhadores no serviço público não é aceitável e, em verdade, se torna uma verdadeira afronta ao princípio da legalidade e da dignidade dos servidores, como se esses fossem obrigados a ter seu serviço e sua dedicação desconsiderados, de modo a implicar uma verdadeira irredutibilidade remuneratória”, argumentam os advogados que assinam o texto. 

Na avaliação de Sarah Campos, uma das advogadas que assina o pedido do PT, o reconhecimento de Moraes a respeito da importância do tema é algo relevante. “Me pareceu importante a observação que ele faz logo na primeira linha do despacho, de o tema tem relevância. Nesse primeiro momento pareceu importante que ele tenha imprimido um rito abreviado de avaliação do pedido”, analisa a advogada. 

Por Edson Sardinha

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Universidade de Brasília está entre as universidades cujo mandato do reitor terminará durante estado de calamidade

A medida provisória (MP 979/2020) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia abre caminho para a intervenção em 17 universidades. Entre elas, a Universidade de Brasília (UnB) e as federais do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Piauí (veja a lista completa mais abaixo).

Nessas instituições o mandato dos reitores se encerra até dezembro, período em que o país ainda estará sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e as universidades estarão sujeitas às nomeações feitas por Weintraub. A intervenção também atinge institutos federais. 

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirma que a MP é um “despropósito inconstitucional”. “É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem?”, questionou a deputada.

Junto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, o grupo liderado por Margarida Salomão prepara ações judiciais para contestar a MP. “Politicamente não tenho dúvida de que ela seria derrotada, mas nosso desafio agora é sustar seus efeitos imediatamente”, disse a deputada ao Congresso em Foco. Uma medida provisória entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, o que, no caso da MP 979, ocorreu nesta quarta-feira (10). Para continuar valendo, no entanto, o texto terá de se aprovado pelo Congresso.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. O texto não alcança as instituições cujo processo de escolha já tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Mas somente aquelas em que o mandato termina durante a pandemia.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Veja a lista das universidades federais cujo mandato do reitor termina até dezembro e, portanto, estão sujeitas à intervenção do ministro da Educação”:

Universidade	Reitor	Fim do mandato
UFERSA	José de Arimatea de Matos	05/09/2020
IFMA	Francisco Roberto Brandão Ferreira	12/09/2020
UFRGS	Rui Vicente Oppermann	27/09/2020
UNIFESSPA	Maurílio de Abreu Monteiro	05/10/2020
UTFPR	Luiz Alberto Pilatti	05/10/2020
UFPA	Emmanuel Zagury Tourinho	05/10/2020
UFMT	Myrian Thereza de Moura Serra	13/10/2020
UFMS	Marcelo Augusto Santos Turine	03/11/2020
UFPI	José Arimatéia Dantas Lopes	08/11/2020
UFSCar	Wanda Aparecida Machado Hoffmann	08/11/2020
UFPB	Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz	16/11/2020
UNIR	Ari Miguel Teixeira Ott	23/11/2020
UnB	Marcia Abrahão Moura	23/11/2020
UFS	Ângelo Roberto Antoniolli	23/11/2020
UNIFEI	Dagoberto Alves de Almeida	18/12/2020
UFPR	Ricardo Marcelo Fonseca	18/12/2020
UFU	Valder Steffen Júnior	26/12/2020

Fonte: Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais

Coronel Nunes tem anistia de R$ 15 mil negada por Damares 

Com informações Veja

 Nunes passou ter direito à pensão ao ser exonerado de cargo da Força Aérea Brasileira (FAB) | (Foto: Reprodução) Ouça esta reportagem 

ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o paraense Coronel Nunes, está entre os 295 militares que perderam a condição de anistiado político por decisão da Ministra Damares Alves, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (9).

Nunes comandou a CBF entre 2017 e 2019 e recebia pensão de R$ 15 mil por mês. Passou a ter direito ao benefício depois que a Comissão de Anistia considerou perseguição política a portaria que o exonerou do cargo de cabo da FAB. Em outubro do ano passado, porém, o Supremo decidiu que a medida não foi persecutória, ou seja, sem caráter de perseguição.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado constitucional, em outubro de 2019, a possibilidade de revogação das anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, os ministros definiram que deveria ser garantido ao anistiado a defesa administrativa e a não devolução das verbas recebidas de boa-fé.

Após ouvir que “traiu a população”, presidente mandou cobrar dos governadores a responsabilidade pelos óbitos por Covid-19

LUCIANA LIMAluciana.lima@metropoles.com

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tirou da conversa que mantém diariamente com apoiadores uma mulher que o chamou a atenção sobre o número de mortos no Brasil pela pandemia do coronavírus. A mulher estava no grupo de apoiadores que aguarda o presidente na porta do Palácio da Alvorada e cobrou sensibilidade do presidente sobre o assunto, nesta quarta-feira (10/06).

“Nós temos hoje 38 mil famílias com mortos por causa da Covid-19. Não são 38 mil de estatística, são 38 mil pessoas que morreram, 38 mil famílias que estão chorando”, alertou. “Eu fiz campanha para o senhor, acho até que me conhece. Eu sinto que o senhor traiu nossa população”, disse a mulher.

Irritado com a fala, Bolsonaro mandou a apoiadora cobrar dos governadores a responsabilidade pelas mortes. “Se você quiser falar, sai daqui, já foi ouvido. Cobre do seu governador. Sai daqui”, respondeu Bolsonaro, enquanto a mulher era insultada por apoiadores.

A conversa foi transmitida por apoiadores do presidente. Minutos depois Bolsonaro tirá-la da conversa, ainda era possível ouvir a mulher no fundo, por alguns segundos, enquanto Bolsonaro continuava a conversa. Depois ela foi retirada do local.

Em outro momento, o presidente voltou a se referir à mulher como “aquela figura falando abobrinha”. Bolsonaro disse ainda queela seria assunto o “dia inteiro” na imprensa. “Essa figura que estava aqui vai ser matéria na imprensa o dia todo. Alguém está preocupado?”, ironizou.

Por quê? Pastor que pode virar santo pisa em fiéis durante cultos

Com informações O Buxixo Gospel

 Os “escolhidos” para servirem ao pastor MB, foram os filhos dos próprios fiéis, ou seja, crianças, adolescentes ou jovens. | Reprodução

Douglas M’B é um pastor considerado “santo”, na República do Zimbábue, sul da África, e nos últimos dias ganhou mais notoriedade, principalmente na mídia.

Segundo ele, está a espera da canonização por parte das autoridades de sua região, já que foi considerado “santo” por sua congregação.

O caso, é que o pastor santo não pode pisar no chão para não se contaminar com as imundices e nem do pecado do mundo. Para isso, ele ou é carregado por pessoas ou pisa nelas. Alguns fiéis deitam no chão para que ele possa andar enquanto “prega”.

Além desse, outro fato que indignou muitos internautas, foi que, os “escolhidos” para servirem ao pastor MB, foram os filhos dos próprios fiéis, ou seja, crianças, adolescentes ou jovens. Alguns líderes evangélicos se recusaram a falar sobre o ocorrido.

Na web, internautas reagiram de forma negativa, depois que imagens do suposto “pastor santo” começaram a circular nas redes sociais, nas fotos ele aparece pisando nas costas de crianças.

“Meu Deus, é cada coisa que se vê. Como esses caras têm facilidade de enganar as pessoas. Mas como diz a palavra de Deus, no final aparecerá falsas doutrinas, isso que me faz acreditar em Deus!”, escreveu um internauta.

“Para começo de conversa isso aí nem pastor é. Porque uma pessoa realmente usada por Deus jamais faria esse tipo de coisa com suas ovelhas. Tenho é dó desse homem porque o dia que Jesus voltar ele vai ter que explicar isso ai direitinho…”, escreveu outro.

“Sinto muito raiva quando leio e ouço histórias vergonhosas como essa. Odeio esse tipo de gente que usa o nome de Deus em vão e tenho dó daqueles que acreditam nesses charlatões!”, desabafou um terceiro.

Por Edson Sardinhasobre brasil

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Esplanada dos Ministérios abriga milhares de servidores públicos federais

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita” aos temas previdenciários, desta vez para rever as regras de transição. E cobrou do governo Bolsonaro o envio da reforma administrativa, que foi prometida pelo presidente para as próximas semanas.

A visão do presidente da Câmara é de que a reforma da previdência foi insuficiente porque teria atingido apenas os futuros servidores, defendo uma nova reforma para alcançar também os atuais servidores, protegidos pela regra de transição.

O presidente da República declarou que enviará a reforma administrativa nas próximas semanas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em passado recente chamou os servidores públicos de “parasitas”, voltou novamente suas baterias contra o funcionalismo, desta vez acusando-os de querer “assaltar” o Brasil com pedidos de reajustes.

Essas manifestações não ocorrem por acaso. Há claramente uma articulação entre os presidentes das Casas do Congresso e o governo Bolsonaro, mediada pelo ministro da Economia, para retomar a votação das PECs 186 e 188, além da reforma administrativa e de uma nova reforma da previdência.

Sobre a posição do presidente da Câmara e do ministro da Economia pelo ajuste sobre os servidores ninguém tinha dúvida. E se havia alguma dúvida sobre o posicionamento do presidente do Senado, a iniciativa dele de incluir a suspensão de reajuste e a proibição de retroatividade de reajuste, bem como a proibição de parcelamento desses reajustes com parcelas em mandato subsequente dos chefes de Poder, essa dúvida se desfez.

O argumento para a retomada dessa agenda de ajuste fiscal sobre os servidores, além da alegação de que a previdência dos servidores e os salários do funcionalismo são as duas maiores despesas da União – excluem a conta de juros – será o de que a pandemia provocou recessão na economia e perda de arrecadação, o que exigiria um forte corte de despesas para equilibrar as contas públicas.

A ideia veio de fora para dentro. O Banco Mundial, que há muito tempo defende essas reformas em bases neoliberais – especialmente a previdenciária e administrativa – passou a defender também a redução do “prêmio” salarial do servidor público brasileiro, ou seja, as pretensas diferenças salariais a favor do servidor, quando comparado com o setor privado,  propostas que foram compradas por alguns burocratas e por autoridades dos três poderes, numa perseguição inexplicável contra os servidores e o serviço público.

Sobre a questão salarial, é preciso registrar que a trajetória remuneratória dos servidores públicos esteve mais no vale do que de pico. E com o congelamento até 2021 – depois das perdas acumuladas, da ausência de reajuste em 2019 e 2020, e do aumento da contribuição previdenciária – ficará no vale por muitos anos ou até mesmo para sempre, especialmente se adotarem a contribuição extraordinária para os regimes próprio e fizerem a reforma administrativa para reduzir direitos.

Parece inacreditável essa fúria contra o principal agente do Estado – o servidor público – que mais do que nunca tem demonstrado o seu valor nesse período de pandemia, garantindo o funcionamento da máquina pública e viabilizando as condições para salvar vidas. Isso não se limita apenas a desprezo para com os servidores, vai mais longe e atende pelo nome de interesse. Ou seja, os defensores dessa agenda certamente estão a serviço de segmentos que lucrariam com a redução, a flexibilização ou a eliminação da participação direta do Estado na prestação de serviços, no fornecimento de bens e no provimento de programas sociais.

China desbanca Brasil e se torna o maior parceiro comercial da Argentina

Com informações do Estadão e UOL

A economia no governo Bolsonaro vem acumulando resultados negativos desde janeiro de 2019. | Reprodução

Pela primeira vez a China desbancou o Brasil como maior parceiro comercial da Argentina. Em abril, o país vizinho exportou US$ 509 milhões para os chineses principalmente em soja e carne bovina, um aumento de 50,6% ante igual mês de 2019.

Para o mercado brasileiro, as exportações somaram US$ 387 milhões, queda de 57,3%. Já as importações continuaram favoráveis ao Brasil, mas os chineses encerram o mês com saldo positivo de US$ 98 milhões no comércio bilateral, e o Brasil teve déficit de US$ 132 milhões.

No acumulado do quadrimestre, contudo, o Brasil comprou mais que o dobro de produtos argentinos se comparado aos chineses e contabiliza saldo positivo de US$ 75 milhões, enquanto o da China é negativo em R$ 1 bilhão, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística da Argentina (Indec).

Por Bárbara Carvalho, Bette Lucchese, Erick Rianelli, Leslie Leitão, Márcia Brasil e Marco Antônio Martins, G1 Rio

Um sargento do Corpo de Bombeiros suspeito de ajudar a sumir com as armas usadas para matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foi preso na manhã desta quarta-feira (10) no Rio de Janeiro.

Maxwell Simões Corrêa, de 44 anos, conhecido como Suel, foi preso em casa, uma mansão de três andares num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Na porta da mansão, foi apreendida uma BMW X6 avaliada em R$ 170 mil.

Policiais cumprem mandado na casa do bombeiro Maxwell Simões — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público do RJ afirma que Suel “atrapalhou de maneira deliberada” as investigações sobre o atentado contra Marielle.

Além do mandado de prisão, a operação cumpre mandados de busca e apreensão em dez endereços na cidade do Rio ligados a Maxwell e a outros quatro investigados.

A decisão foi proferida pelo Juízo da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

A força-tarefa afirma ainda que Suel é o braço direito de Ronnie Lessa. O bombeiro é suspeito de ajudar Ronnie a se desfazer de armas, que teriam sido jogadas no mar logo após a prisão do PM reformado, em março de 2019.

Maxwell Corrêa, o Suel, sargento do Corpo de Bombeiros do RJ e amigo do policial reformado Ronnie Lessa — Foto: Reprodução

A ação foi desencadeada por policiais da Delegacia de Homicídios e por promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com investigações, aliados de Ronnie Lessa realizaram uma complexa operação para retirar armas do policial reformado de um imóvel em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

O entendimento era, segundo a polícia e promotores, que o armamento comprometeriam ainda mais o suspeito no crime. No local havia alguns fuzis e uma caixa.

De acordo com um depoimento do bombeiro na Delegacia de Homicídios, nas investigações das mortes de Marielle e Anderson, ele conhece Lessa há sete anos.

No dia do assassinato da vereadora e do motorista, em 14 de março de 2018, Suel disse que levou a mulher em um médico em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo ele, só chegou à Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, entre 20h30 e 21h.

Mesmo assim, ele foi investigado pela morte de Marielle e de Anderson. A DH chegou a comparar as suas digitais com os fragmentos encontrados numa munição no local do crime.

Maxwell Corrêa, o Suel, sargento do Corpo de Bombeiros do RJ e amigo do policial reformado Ronnie Lessa — Foto: Reprodução

Filho do presidente diz que Fátima Bernardes incentiva a masturbação

DOL

 Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou o programa “Encontro dom Fátima Bernardes” desta terça-feira (9). Um dos temas  da atração foi a abstinência sexual durante a quarentena, o que gerou revolta do filho do presidente.

No Twitter, o deputado explicou que a Globo deveria voltar a exibir desenhos para as crianças. 

“Dez da manhã, crianças em casa, sem poder ir à escola ou sair pra brincar. O que a Globo deveria exibir? Desenhos e programação educativa, como ocorria antigamente. O que a [emissora] está exibindo? Fátima Bernardes incentivando que o público se masturbe durante a pandemia “, escreveu.

Eduardo Bolsonaro✔@BolsonaroSP

Dez da manhã, crianças em casa, sem poder ir à escola ou sair pra brincar.

O que a Globo deveria exibir? Desenhos e programação educativa, como ocorria antigamente.

O que a Globo está exibindo? Fátima Bernardes incentivando que o público se masturbe durante a pandemia.48,8 mil11:07 – 9 de jun. de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads23,4 mil pessoas estão falando sobre isso