Tendo que fechar as portas para atendimento presencial por causa da pandemia da Covid-19, representantes de bares falam da situação atual e da expectativa para uma futura reabertura dos estabelecimentos

Luiz Octávio Lucas

 Estabelecimentos tiveram de ser fechados em razão da pandemia de covid-19 | Reprodução

dia 18 de março de 2020 virou um divisor de águas para a população paraense com o necessário decreto de isolamento social e fechamento dos estabelecimentos comerciais tidos como não essenciais. A chegada da pandemia do novo coronavírus fez estragos não apenas na saúde pública, mas também na economia e um dos setores afetados é o de bares e restaurantes.

Com dez meses de inaugurado, o bar Bendita Marvada, no Umarizal, em Belém, também suspendeu as atividades presenciais. Para sobreviver, o estabelecimento conta com o apoio de alguns poucos clientes que fazem pedidos pelo serviço de delivery, única opção disponível para o prejuízo não ser total.

“A gente tinha uma venda muito boa. Com esse negócio de delivery caiu muito, praticamente 95%. Eu não trabalhava com delivery. Tem muita gente que já trabalhava antes e até a pessoa se adaptar… ficou muito ruim para nós. Só quem compra mesmo são meus clientes fiéis”, conta o proprietário Antonio de Sousa. “Por noite, sexta-feira o bar recebia uma faixa de 200 a 250 pessoas. No sábado a gente recebia umas 100 pessoas”.

Com dois funcionários de carteira assinada e outros cinco colaboradores ‘freelancers’, Antonio conta que ainda consegue manter os efetivos, mas admite que não tem como suportar a situação por muito tempo. “Já são praticamente três meses, está muito ruim. Eu não sei quanto tempo a gente vai sobreviver”.

As notícias de diminuição dos casos de Covid-19 na Grande Belém e a reabertura gradativa de estabelecimentos comerciais dão esperança a Antonio de Sousa. “Agora estou bem mais animado. Já estão mais controlados os casos e espero que volte, mas com a gente respeitando o limite, como a fiscalização mandar. Trabalhar a quantidade, menos mesas e tentar sobreviver até o fim dessa pandemia”, almeja.

O planejamento para isso já foi feito. “Já trabalhávamos com álcool em gel, vamos colocar mais. Os funcionários com máscaras e luvas, com toda a higienização. Toda hora limpando garrafas, porta-garrafa. Também vamos colocar uma pia externa para a galera chegar e lavar as mãos. E a divisão das mesas é tentar separar dois metros para justamente a pessoa ter uma segurança a mais quando vier beber”.

EXPECTATIVA

A mesma expectativa de reabertura vive o gerente do Emporium Belém, Ruy Junior. O bar e restaurante existe há dois anos e tem uma estrutura mais ampla, com 35 funcionários, fabricação de chopp artesanal e um sistema de delivery que tem ajudado a manter a equipe, de acordo com a realidade do mercado atual.

“Entregamos o chopp na residência, no barril. A gente focou em fazer delivery com preço baixo para não perder o produto, porque a gente trabalha com estoque por semana. Pra teres uma ideia, nossa média semanal era de 300 pratos e caiu pra 20 pratos. Perdemos muito material”, diz Ruy. Sobre a equipe, o gerente conta que a solução foi aderir ao plano de socorro do Governo Federal, além de demitir dois funcionários que estavam em contrato de experiência.

Após quase três meses, a meta agora é preparar a reabertura assim que for permitido. “A gente se preparou antes. Colocamos álcool em gel, sabonete com teor de limpeza maior, fez um investimento grande. Compramos oito ‘dispensers’ de álcool em gel quando vimos que seria uma solução. Poderia abrir com controle, higienizar as mesas, é uma questão de adequação. É só ter fiscalização, definir as regras”.

Proposta de reabertura

Diretor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará, Fernando Soares estima que existam cerca de 300 bares associados e um sem número de outros estabelecimentos na Grande Belém. Segundo ele, a principal preocupação com a futura reabertura é a fiscalização, ou melhor, a ausência dela.

Soares observa que a reabertura será com redução da capacidade dos locais, mas teme que pequenos bares irregulares não sigam as recomendações e levanta outra preocupação. “Você controlar um protocolo para um bar internamente é razoável: pias, maçanetas higienizadas… É até simples, mas como será fiscalizada a garotada que para na porta do bar com seu carro e compra a bebida? É rua, extrapola o espaço do bar, mas não posso desprezar isso porque estão ali porque o bar está aberto”, pontua. “Então precisamos pensar em tudo isso para não trazer mais problemas para os nossos associados”.

Apesar dos questionamentos, Fernando informa que o sindicato enviou uma proposta para a Prefeitura de Belém e que espera a reabertura a partir do próximo dia 15, a depender apenas do poder municipal. Contudo, o diretor acredita que primeiro será permitida a volta dos restaurantes, depois dos bares e, por último, das boates e demais casas noturnas, de acordo com o avanço ou recuo dos casos de Covid-19.

“Seguimos o modelo da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, do Ministério do Turismo”, diz. “A gente precisa dar um início. Mesmo que abra precisamos ter medidas muito duras, multas, criar uma série de obstáculos para que não haja descontrole do pessoal mais novo”.

“Confraternizar de uma forma segura”

Os noivos Raíssa Dias e Michell Mamede costumavam frequentar bares e restaurantes aos finais de semana e depois de um dia estressante de trabalho, assim como milhares de brasileiros. Com a pandemia, a bacharel em direito e o contador mudaram o hábito e passaram a beber em casa. “Mesmo com o isolamento, o nosso trabalho não parou. O nosso descanso é fazer um churrasco, assistir uma live. Costumamos sim, beber em casa. Gostamos, nós temos esse costume”.

Mas o casal afirma que pretende voltar a frequentar os bares e restaurantes assim que possível. “Sim, pretendemos aos poucos voltar para a nossa nova realidade de vida”, conta Raíssa. “O medo vai estar presente. Estamos vivendo uma pandemia que levou muitas vidas, no mundo todo, mas temos que conviver com esse medo. Voltar ao nosso novo normal, com muito cuidado. Confraternizar de uma forma segura, não aglomerar tanto, levando nosso álcool em gel, escolhendo lugares abertos, arejados”.

Para Michell, garantir regras de segurança é fundamental nesse retorno. “Não é medo, é insegurança. Acredito que devem ser adotados alguns protocolos para que se evite a proliferação do vírus. Mas é possível um retorno gradual do comércio de um modo geral”, considera.

Raíssa completa que não defende um “libera geral”, mas uma reabertura parcial. “O local pode reduzir a capacidade, as mesas podem ficar um pouco mais afastadas umas das outras. Assim, as pessoas não vão ficar tão juntas”, sugere.

Cartilha

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou uma cartilha virtual para orientar esses estabelecimentos sobre os procedimentos que devem ser tomados quando for possível reabri-los. Confira as principais recomendações

1 – Separação de um metro entre as cadeiras ocupadas e de dois metros entre as mesas

2 – Disponibilização de álcool em gel na entrada e em pontos estratégicos

3 – Distanciamento de um metro em filas de entrada, caixa e também entre funcionários da cozinha. Controle de entrada e saída para evitar aglomerações

4 – Higienização reforçada de pisos e superfícies

5 – Lixeiras com tampa e pedal

6 – Priorizar ventilação natural. Ambientes com ar condicionado devem ter os equipamentos e filtros limpos diariamente

7 – Banheiros abastecidos com itens de limpeza. Limpeza dos banheiros de hora em hora

8 – Cardápios plastificados, em lousa ou digitais com QR Code

9 –Higienização de mesas, cadeiras, superfícies e objetos a cada refeição com água e sabão ou álcool 70

10 – Uso de uniformes e EPIs individuais para os funcionários

Fonte: Abrasel – cartilha Como Retomar as Atividades

Decreto

O Governo do Pará implantou o programa Retoma Pará, desde o último dia 1º, para a reabertura gradual e segura das atividades socioeconômicas no Estado, de acordo com a realidade de cada região quanto ao avanço do novo coronavírus, no decreto 800/2020. Pelo decreto, os bares ainda não estão liberados para funcionar e os restaurantes apenas em sistema delivery ou retirada na porta.

O descumprimento da norma resulta em penalidades que vão de advertência, multas diárias de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a ser duplicada por cada reincidência; e o embargo ou interdição dos estabelecimentos.

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Desde que eleito senador, Davi Alcolumbre foi vítima de uma série de chantagem

LEO DIASleo.dias@metropoles.com

Coluna Leo Dias chegou a Brasília para causar. Alguém aí duvida? O tema de hoje é Davi Alcolumbre, senador eleito pelo Democratas do Amapá. E o foco da coluna não é o que acontece no Congresso, mas sim fora dele.

Vamos lá: soubemos que o senador se envolveu em uma história digna de filme policial. Brasileiro, lógico, daqueles sem muita qualidade. Quando ainda era deputado federal, Alcolumbre caiu em uma gravação comprometedora por conta de um amigo desembargador eleitoral do Amapá. O magistrado tinha uma amante e quem fazia, gentilmente, o favor de depositar uma quantia mensal a ela era o então deputado.

Desde que eleito senador, Alcolumbre foi vítima de uma série de chantagemMoreira Mariz/Agência Senado

Davi Alcolumbre é presidente do SenadoDaniel Ferreira/Metrópoles

Um belo dia, Bruno, o marido traído, instalou um gravador e conseguiu provas que vão muito além do simples adultério. A questão é que, quando eleito senador, Alcolumbre foi vítima de chantagens do corno, que ameaçava expor o áudio.

Só sei que o silêncio, meu amor, custa caro. Neste caso, então…

Metrópoles

“Bolsonaro é o presidente, mas eu sou o governador dessa cidade, e como governador preciso garantir a ordem”, disse Ibaneis à coluna

LILIAN TAHANlilian.tahan@metropoles.com

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou o fechamento completo da Esplanada dos Ministérios, neste domingo (14/06). A medida é uma resposta ao tom que parte dos manifestantes adotaram no sábado (13/06) durante e depois dos protestos no centro de Brasília.

No documento ao qual a coluna teve acesso, Ibaneis determina que qualquer manifestação na Esplanada fica permitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Em vídeos que circulam em grupos de WhatsApp, manifestantes desafiam e atacam diretamente o governador. “Sabemos que você foi um dos 20 governadores que tentou derrubar o presidente. Mandou a polícia em cima da gente, com truculência. Agora é conosco, vamos mostrar para o senhor com quem o senhor mexeu. Seu agiota, safado. Vamos colocar o senhor no seu devido lugar”, disse um dos manifestantes.

Assista ao vídeo:

Em outro vídeo, é possível visualizar policiais tentando dispersar um grupo de manifestantes que estava sentado ao lado de uma estrutura de metal, aparentemente construída para abrigar integrantes do protesto.

“Enquanto as manifestações foram ordeiras, eu não interferi. Dei todo o apoio, como democrata que sou. Mas não vou aceitar os excessos que ocorreram hoje [sábado]. Bolsonaro é o presidente da República, mas eu sou o governador dessa cidade, e como governador preciso garantir a ordem. Não vou aceitar que pulem ‘corguinho’ no espaço onde a responsabilidade pelo governo é minha”, disse o governador Ibaneis Rocha à coluna.

O chefe do Executivo local também determinou que a polícia do DF investigue os responsáveis pelas ameaças. Pelo menos um dos autores dos vídeos foi identificado e já está sendo procurado pelas autoridades.

Rejeição subiu 13 p.p em duas semanas

Outros 27% acham trabalho regular

Sistema de saúde está sobrecarregado

Helder é aprovado por 57% na capital

Leia o levantamento do DataPoder360

Avaliação positiva do prefeito (foto) se manteve estável, mas rejeição subiu 13 pontos percentuais em duas semanas

PODER360

Pesquisa DataPoder360 mostra que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), é aprovado por 22% da população da capital paraense. Para 27%, a gestão do tucano é regular.

A rejeição ao trabalho de Coutinho é de 40%, percentual que aumentou 13 pontos em relação ao levantamento realizado há duas semanas. A aprovação à administração municipal se manteve estável no período.

Belém é o município paraense mais afetado pela covid-19, com alguns hospitais operando no limite de sua capacidade. Em todo o Estado, há 66.328 infectados e 4.132 mortos pela doença.

A capital e outros 9 municípios paraenses enfrentaram 1 lockdown (bloqueio geral) até pelo menos 24 de maio. Depois dessa data, algumas cidades decidiram flexibilizar a quarentena.

A medida que restringiu a circulação de pessoas havia entrado em vigor em 7 de maio para tentar reduzir a taxa de transmissão da covid-19.

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A pesquisa foi realizada de 8 a 10 de junho pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, em uma parceria editorial do jornal digital Poder360 com o jornal Diário do Pará, de Belém (PA). O levantamento teve patrocínio da Termogás.

No Pará, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, foram entrevistadas 2.500 pessoas em 98 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Dentro dessa pesquisa, foi destacado o recorte de 800 pessoas residentes em Belém. Para os resultados do estudo na capital, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

O DataPoder360 também realizou 1 levantamento nacional por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 518 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Leia os relatórios completos dos resultados no Pará (1 MB) e em Belém (685 KB).

AVALIAÇÃO ESTADUAL

O governo de Helder Barbalho (MDB) é aprovado por 57% dos moradores de Belém. Os que rejeitam a administração estadual são 14%, enquanto 22% a acham regular. Os que não souberam ou não responderam são 7%.

Os números da capital são parecido com os observados na média geral, mas a rejeição ao emedebista é 4 pontos percentuais inferior à observada no resto do Estado. Leia os números no infográfico abaixo.

AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

O DataPoder360 também mediu a avaliação do presidente Jair Bolsonaro entre os moradores de Belém.

Na capital, 35% consideram a administração bolsonarista ótima ou boa. Outros 35% acham o chefe do Executivo ruim ou péssimo, enquanto 20% o consideram regular. Os que não responderam são 11%.

Já quando perguntados apenas se aprovam ou não a administração bolsonaristas, o resultado na capital foi o seguinte:

• 49% – aprovam;
• 42% – desaprovam;
• 9% – não sabem.

Os números acima indicam que o apoio ao presidente, tanto no Estado quanto na capital, é superior do que a média nacional, em que 41% aprovam o trabalho do chefe do Executivo.

DATAPODER360

Leia mais sobre a pesquisa DataPoder360:

• 41% aprovam e 50% desaprovam governo Bolsonaro, diz DataPoder360;
• Brasil dividido: 48% querem tirar Bolsonaro e 43% o preferem no cargo;
• Governo tem 48% de aprovação entre beneficiários do auxílio de R$ 600;
• 38% dos brasileiros contraíram ou conhecem alguém que contraiu a covid-19;
• 29% dos brasileiros acham que podem morrer se pegar coronavírus;
• 65% deixaram de pagar alguma conta no último mês por causa da pandemia;
• Governo de Rui Costa é aprovado por 52% na Bahia e 65% em Salvador;
• ACM Neto é aprovado por 74% em Salvador; rejeição é de 5%;
• Crise leva 69% dos baianos a deixar de pagar contas;
• Helder Barbalho é aprovado por 57% e rejeitado por 18% no Pará;
• 58% dos paraenses contraíram ou conhecem alguém que contraiu covid-19.

O conteúdo do DataPoder360 pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedI

Segundo nota, o prefeito, que enfrenta um tratamento contra um câncer, não apresenta sintomas da doença

ESTADÃO CONTEÚDOredacao@metropoles.com

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), obteve diagnóstico positivo para coronavírus. A informação foi confirmada pela Prefeitura de São Paulo em nota oficial no começo da noite deste sábado (13/06).

De acordo com a nota, o prefeito está bem, não apresenta sintomas da doença causada pelo novo coronavírus, mas vai ficar trabalhando em casa nos próximos dias.

“A Prefeitura de São Paulo informa que neste sábado (13/06), após teste preventivo de rotina, o prefeito Bruno Covas obteve diagnóstico positivo para coronavírus. Ele passa bem, não apresenta sintomas e recebeu recomendação de seu médico, Dr. Davi Uip, para permanecer trabalhando em casa e em observação pelos próximos dias.”

O prefeito enfrenta tratamento para câncer diagnosticado, inicialmente, na cárdia, transição entre estômago e esôfago. Em maio, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês após sintomas de desconforto abdominal. Na época, os exames evidenciaram quadro de colite autolimitada (inflamação do intestino com melhora espontânea)”. Covas continua fazendo imunoterapia contra câncer linfonodos.

O prefeito Bruno Covas vem sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz e Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer.

Diego Beckman DOL

 Manto já é sucesso entre os torcedores e simpatizantes do Clube | Twitter / Paysandu SC Ouça esta

A diretoria do Paysandu trabalha fora de campo para garantir as contas do clube em dia, apesar da pandemia do novo coronavírus afetar o futebol paraense.

Na próxima segunda-feira (15), o clube bicolor irá confirmar uma série de patrocinadores para ajudar nos custos, entre eles, uma clinica que irá auxiliar o clube nos testes rápidos para o novo coronavírus nos jogadores, comissão técnica e funcionários do clube.

Além disso, o Papão já está no segundo lote da venda da camisa que terá nome de 500 torcedores do clube.

“O primeiro lote já foi vendido e já estamos no segundo. Nossa expectativa é de que no primeiro jogo do Paysandu, pós-pandemia, o time possa usar a camisa”, reforçou Ricardo.

O Paysandu prepara a live para buscar recursos para a construção do CT do clube, que está na segunda fase de obras.

Zenaldo usa verba da Covid para praças e Carnaval

Portal da Transparência da Prefeitura exclusivo para coronavírus revela destino de milhões de reais para serviços que nada tem a ver com saúde

Mauro Neto

DOL

 Zenaldo destinou recursos enviados pelo Governo Federal para pagar aluguel de imóveis, reformar praças, a feira do Ver-o-Peso e até pagar dívidas com as escolas de samba | Arquivo

Portal da Transparência da Prefeitura de Belém revela um verdadeiro “samba do crioulo doido” com as verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 em Belém. O prefeito Zenaldo Coutinho aproveitou o dinheiro farto (R$ 61 milhões só do Governo Federal) e o estado de emergência – que facilita contratos – para pagar contas antigas e contratar diversos serviços que nada têm a ver com o sistema de Saúde. Verbas que deviam salvar vidas e minimizar o caos que se instalou em abril e maio deste ano na capital do Pará nas Upas e PSMs, que padeceram com falta de médicos, equipamentos e remédios, foram usadas para pagar contas antigas com escolas de samba, reformar parte do Ver-o-Peso, pagamento de aluguel de vários imóveis e carros e até para reformar praças. O primeiro a denunciar foi o blogueiro Bruno Dirocha.

Veja na íntegra o vídeo do blogueiro!

Uma das empresas que mais executam as obras da Prefeitura, a Construtora Impax Ltda, abocanhou sozinha quase R$ 5 milhões do dinheiro que devia ser usado para comprar respiradores para população de Belém. Segundo o contrato exibido no Portal da Prefeitura, a Impax recebeu este valor para fazer a substituição da cobertura das instalações elétricas, além de recuperar piso e drenagem do Ver-o-Peso.
Apesar desta dinheirama, a instalação da nova lona do mercado do Ver-o-Peso, que começou a ser feita no dia 24 de abril, tem causado transtornos aos feirantes. Além da pouca resistência à chuva, que chegou a afundar a lona em algumas partes com o acúmulo de água, alguns buracos também já são vistos na estrutura.

Carnaval ficou com mais de R$ 1,7 milhão da saúde
Parece totalmente insensato, para não dizer insano, que num momento no qual pessoas morrem em frente às Upas e PSMs de Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho torrasse mais de R$ 1,7 milhão pra pagar subvenção a mais de 15 escolas de samba de Belém, Outeiro e Mosqueiro. Mas foi isso mesmo que Zenaldo fez.

O Portal da Transparência da Prefeitura (no seu link Informações Covid-19, onde estão todos os 251 contratos,a maioria com dispensa de licitação ou inexigibilidade) mostra que Zenaldo Coutinho autorizou o pagamento das subvenções de Carnaval atrasadas desde fevereiro deste ano. Até mesmo os jurados do desfile, contratados pela Fundação Cultural de Belém, foram pagos com a grana do combate a pandemia da Covid-19. Segundo o Portal da Prefeitura de Belém foram R$ 85 mil, que dariam para bancar o tratamento com cloroquina de quase 500 pessoas.

PRAÇAS
Lembram da Construtora Impax, a queridinha do prefeito Zenaldo Coutinho. Além dos R$ 5 milhões que ela recebeu para colocar a lona defeituosa no Ver-o-Peso, ela também ganhou um contrato de R$ 9 milhões pagos com o dinheiro da Covid-19 para reformar praças de Belém, mas especificamente a do Relógio, que também fica no complexo do Ver-o-Peso.
A farra com o dinheiro do combate ao Coronavírus não para por aí. As construtoras Maguem e Engetra levaram juntas R$ 15, 6 milhões do dinheiro que era para equipar hospitais. É o que mostra o Portal da Transparência da Prefeitura.

R$ 2,5 milhões foram usados para imóveis
ALUGUÉIS
Durante a pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Belém só conseguiu instalar 6 leitos de UTI, isso já no início de junho quando a situação começava a melhorar graças a ação do Governo do Estado, que implantou hospitais de campanha, instalou a Policlínica e abriu as portas do Hospital Abelardo Santos para pacientes da Covid-19. Zenaldo só conseguiu instalar estes leitos porque teve ajuda do Ministério da Saúde, que enviou os aparelhos respiradores e as bombas de infusão.

Se faltou dinheiro para levar saúde à população, não faltou coragem a Zenaldo Coutinho para, segundo o Portal da Transparência da própria Prefeitura de Belém, dispensar a licitação de mais de R$ 2,5 milhões para a locação de imóveis para diversos órgãos da prefeitura, basicamente Secretaria Municipal de Educação e Funpapa, alguns com valores individuais entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

R$ 61 milhões

Portal da Transparência do Governo Federal mostra que a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) recebeu nesses últimos meses, R$ 61,4 milhões de crédito extraordinário do Ministério da Saúde para promover ações de enfrentamento ao coronavírus.

Cópias gravadas

O Diário do Pará analisou o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém (http://contratoemergencial.belem.pa.gov.br/contratos/) na última sexta-feira (12) e neste sábado (13). A última análise foi feita ao meio-dia deste sábado (13). Todas as páginas foram devidamente copiadas.

Regra revoga medidas da era Obama

Cai o acesso à transição de gênero

Médicos ganham proteção para negar

Entidades criticam a nova norma

Bandeira do movimento LGBT projetada na fachada da Casa Branca em 2015

DEUTSCHE WELLE

PODER 360

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12.jun.2020) uma nova norma que altera a definição de gênero para “masculino ou feminino definido pela biologia”, uma mudança que pode deixar pessoas transgênero vulneráveis a discriminação ao buscarem tratamento médico ou planos de saúde.

A nova norma, editada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA. afeta médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais. Em tese, ela permite os prestadores de serviços de saúde e as seguradoras que recebem financiamento federal se recusem a fornecer ou cobrir gastos relacionados à transição de gênero.

A nova norma ainda concede proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais.

A regra ainda reverte proteções anteriores promulgadas sob Barack Obama em 2016, que reconheciam a ideia mais ampla de identidade de gênero ‒ o sentimento interno de alguém de ser masculino, feminino, nenhum dos dois ou uma combinação de masculino e feminino.

O novo texto aprovado por Trump até aborda a discriminação, mas seu dispositivo de combate à prática só se aplica aos sexos masculino e feminino, não protegendo pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Pela regras da era Obama, um hospital teria que oferecer tratamentos que podem fazer parte de procedimentos de transição se eles também fossem oferecidos para outras condições médicas. Esse era o caso, por exemplo, da histerectomia (remoção do útero), uma técnica que pode ser usada tanto em tratamentos de combate ao câncer quanto em procedimentos de transição.

A regulação aprovada por Obama para proibir a discriminação não chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.

Os grupos LGBTQ enfatizaram que as pessoas trans precisam de proteções explícitas contra a discriminação, quer estejam buscando cirurgia de mudança de sexo ou tratamento para doenças como diabetes.

O anúncio da mudança de norma ocorre em meio ao Mês do Orgulho LGBTQ+ e ao aniversário de quatro anos de um tiroteio numa boate gay em Orlando, Flórida, na qual 49 pessoas foram mortas.

Além de retirar proteções de pessoas trans, a nova regra também elimina as salvaguardas antidiscriminatórias para pacientes com histórico de interrupção da gravidez.

Enquanto conservadores apoiadores religiosos de Trump saudaram a medida, ela foi criticada por democratas, ativistas de direitos humanos e grupos médicos.

“A mais recente norma vergonhosa da administração Trump é um ataque chocante à saúde e ao bem-estar de inúmeras comunidades vulneráveis, incluindo mulheres, indivíduos LGBTQ e pessoas de cor, numa época em que o acesso a cuidados de saúde de qualidade é mais importante do que nunca”, observou a política democrata Nancy Pelosi.

A Associação Médica Americana também criticou a decisão: “O governo em Washington nunca deve dificultar o acesso de pessoas à assistência médica, durante uma pandemia ou em qualquer outro momento”, disse Susan Bailey, presidente do grupo.

A ONG de direitos humanos União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) afirmou que iria lutar contra o novo regulamento, que, segundo a Aclu, “encorajaria a discriminação na assistência médica contra pessoas trans e pessoas que buscam assistência médica reprodutiva.”

Lambda Legal, grupo de defesa de direitos civis LGBTQ, tuitou que planeja entrar com um processo contra a nova norma.

ACLU✔@ACLU

The Trump admin has issued a rule that will embolden health care discrimination against transgender people, those seeking reproductive health care, and many other individuals who need health care — all while a global pandemic is occurring.5.87817:54 – 12 de jun. de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads3.621 pessoas estão falando sobre isso

Em comunicado, o Departamento de Saúde HHS disse que a regra continuaria a aplicar “leis federais de direitos civis com base em raça, cor, origem nacional, deficiência, idade e sexo.”

O departamento também disse que a mudança ajudaria a economizar 2,9 bilhões de dólares (16,65 bilhões de reais) em “encargos regulatórios ineficazes ao longo de cinco anos.”

Mais de 1,5 milhão de americanos se identificam como pessoas trans, de acordo com o Instituto Williams, um think tank da Califórnia com foco em política LGBT.

O instituto de pesquisas Gallup diz que 4,5% da população de 328 milhões de americano se identifica como lésbica, gay, bissexual ou trans.

Além disso, estima-se que 1% a 2% dos residentes nos EUA nascem intersexo, ou seja, quando a anatomia reprodutiva ou sexual de alguém não se encaixa nos padrões de “feminino” ou “masculino”.

Desde que chegou à Casa Branca, em 2017, Donald Trump tem enfraquecido os direitos LGBT, gesto apoiado pela base eleitoral conservadora.

O mandatário também tem adotado medidas para dificultar o acesso ao aborto, como retirar recursos públicos de clínicas de planejamento familiar que oferecem abortos ou encaminham esses procedimentos a outros especialistas.

CA/JPS/efe/ap/dpa/dw

Por Erick Mota

congresso em foco

O grupo 300 do Brasil tenta invadir o Congresso Nacional. O grupo chegou a subir no prédio, na parte externa onde ficam gôndolas. Um megafone ficou reproduzindo uma frase de Jair Bolsonaro: “Acabou, porra”.

Fernanda Palheta

DOL

 Decisão foi feita na noite da última sexta-feira (12). | Rodolfo Oliveira/Arquivo Agência Pará

A prefeitura de Salinópolis, no nordeste paraense, teve o pedido de reabertura das praias do município negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A decisão é da juíza Eva do Amaral Coelho, publicada na noite da última sexa-feira (12).

A juíza defendeu que qualquer medida tomada para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Estado é válida, a exemplo da interdição de praias e outros locais públicos, e que essas ações não podem ser tachadas de inconstitucionais ou ilegais.

“Medidas como a interdição de praias e outros locais públicos, objetivando interromper ou ao menos reduzir a velocidade de transmissão do vírus, se inserem como absolutamente legítimas a autorizar as medidas restritivas, em prol da preservação de vidas humanas e da saúde pública, mostrando-se razoáveis e proporcionais no atual contexto”, escreveu.

Até o momento, a Prefeitura Municipal de Salinas não se manifestou sobre a decisão. O DOL tenta contato para saber se pretende recorrer.