em Brasília e São Paulo07/06/2022 às 17:13 | Atualizado 07/06/2022 às 19:09
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão monocrática de do ministro Kassio Nunes Marques derrubando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil).
O colegiado é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Votando por manter sua decisão monocrática, Nunes Marques citou a falta de elementos probatórios e o “ineditismo da interpretação adotada pelo TSE”.
“É claramente desproporcional e inadequado, com a devida vênia, por uma simples analogia judicial, aliás com a eficácia retroativa, equiparar a internet aos demais meios de comunicação”, afirmou.
O ministro André Mendonça acompanhou Marques, afirmando que “um ato praticado a 22 minutos do encerramento do pleito eleitoral não teve o condão de alterar a lisura do pleito ou de influenciar, de modo ainda que não apenas não significativo, mas de modo também a não impactar aspectos circunstanciais ou pontuais do próprio processo eleitoral”.
Já Edson Fachin, presidente do TSE, discordou dos seus antecessores e referendou a decisão do Tribunal. Segundo Fachin, “a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica. O recurso extraordinário não foi admitido naquele TSE diante da falta de plausibilidade das alegações”.
Não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade, especialmente a liberdade de expressão.Edson Fachin
Em concordância com Fachin, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a decisão de Nunes Marques. Na avaliação do ministro, não haveria nos “autos situação de excepcionalidade em que se mostre patente a plausibilidade jurídica do recurso extraordinário por manifesta contrariedade com a decisão prolatada pela Corte”.
Com o voto final, Gilmar Mendes discordou de decisão de Nunes Marques. “A meu ver, descabe afirmar que a jurisprudência do TSE desconsiderava por completo a possibilidade de uso indevido de meio de comunicação se configurar por meio da internet ou de redes sociais”, disse.
Posicionamento de Francischini sobre decisão
“Nosso recurso extraordinário ainda não foi julgado pelo STF. Nossa batalha pelo mandato de 427 mil paranaenses não acabou, tornou-se uma causa muito maior: a luta pela liberdade de expressão de todo cidadão nas redes sociais. Não vão nos calar”.
O parlamentar bolsonarista foi investigado por divulgar notícias falsas, em rede social, no primeiro turno das eleições de 2018. Em uma transmissão ao vivo, no dia da eleição, Francischini afirmou que as urnas teriam sido fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (PL).
No último dia 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão do TSE – que, além de cassar o mandato de Francischini, também determinava sua inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2018.
A ministra Cármen Lúcia convocou, então, o plenário virtual da Suprema Corte para um julgamento que deveria acontecer em 24 horas, a partir de 00h desta terça-feira (7).
No plenário virtual, os 11 ministros deveriam se manifestar. Como relatora, Cármen Lúcia votou para reverter a decisão de Nunes Marques.
Anitta revela que já recebeu proposta de desvio de verba
Em entrevista ao Fantástico, que será exibida neste domingo (5), cantora comentou a polêmica que se iniciou com críticas a uma tatuagem
domingo, 05/06/2022, 10:57 – Atualizado em 05/06/2022, 10:54 – Autor: Com Informações de Metrópole/DOL
A cantora diz que recusou a proposta. | Reprodução/Instagram
A”CPI do Sertanejo” iniciou após a polêmica envolvendo shows sertanejos bancados por prefeituras e pela Lei Rouanet, que começou depois da crítica feita por Zé Neto, dupla de Cristiano, à tatuagem íntima de Anitta. O assunto rendeu vários comentários e críticas nas redes sociais e abriu precedentes para investigações dos órgãos municipais, que contratam show com dinheiro público.
A cantora Anitta comentou sobre o caso em uma entrevista que irá ao ar neste domingo (05), no Fantásico. O Jornal Nacional divulgou um trecho dessa conversa, onde a Poderosa disse que já recebeu propostas de desvios de verbas.
“Eu já recebi propostas, meu irmão e eu. ‘Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço’. Eu falei: não”, disse ela na entrevista, sobre a “CPI do Sertanejo”.
A rainha do pop brasileiro foi o estopim para as denúncias de valores milionários pagos a artistas, pelas prefeituras, que chegam a R$ 1,2 milhão. O Ministério Público investiga 29 cidades, com casos no Rio de Janeiro, Roraima, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso. O nome do cantor Gusttavo Lima está no centro da polêmica, já que era dele o maior número de eventos e os enormes cachês.
“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependem de Lei Rouanet. Nós não precisamos fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta”, disse o sertanejo Zé Neto durante um show, em referência à tatuagem íntima da cantora.
Foi a partir disso que o cantor passou a sofrer uma onda de críticas, e as revelações sobre os cachês dos megaeventos vieram à tona. Para apresentar no evento em que criticou Anitta, Zé Neto recebeu R$ 400 mil do município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. O valor a ser pago ao sertanejo Gusttavo Lima supera R$ 1 milhão. A cidade tem cerca de 18 mil habitantes.
Na Bahia, a Justiça chegou a suspender shows após questionamentos do MP. Nesse sábado (4/6), porém, autorizou a retomada da Festa da Banana, em Teolândia, município ao sul do estado, após a prefeitura recorrer da decisão que proibia o evento.
A festa, que tem como uma das atrações o cantor Gusttavo Lima, está prevista para começar neste sábado (4/6) e vai até 13 de junho. A festa deve custar em torno de R$ 2 milhões para os cofres do município com menos de 20 mil habitantes.
Obra para conclusão de palácio demorou 226 anos. Fortemente guardada, coleção fica em uma das maiores caixas-fortes do mundo. Pepita brasileira de mais de 20 kg faz parte da exposição.
Por g1
05/06/2022 05h00 Atualizado há 4 horas
Coroa faz parte do acervo do Tesouro Real de Portugal, agora exposto ao público — Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
O Museu do Tesouro Real de Portugal, uma coleção única há décadas à espera de um “lar”, foi inaugurado esta semana no Palácio da Ajuda, em Lisboa, concluído após 226 anos em construção.
Cheio de câmeras de segurança, o museu tem três andares e fica dentro de uma caixa-forte gigante, uma das maiores do mundo, com 40 metros de comprimento e 10 metros de altura. O acesso é se dá por duas portas blindadas de 5 toneladas cada. A coleção é protegida por vitrines à prova de balas.
Relíquias brasileiras
Uma das coleções do acervo chama-se “Ouro e diamantes do Brasil”. O site do museu cita duas peças dessa coleção: uma pepita de ouro de mais de 20 kg, que a imprensa local cita como a segunda maior do mundo, e um diamante bruto de Minas Gerais de 138,5 quilates (27,7 gramas).
Pepita de ouro com mais de 20 kg levada do Brasil compõe acervo do museu do Tesouro Real em Lisboa — Foto: DGPC/ADF Luísa Oliveira/tesouroreal.pt
Diamante bruto de Minas Gerais tem 138,5 quilates e faz parte do acervo de museu português — Foto: DGPC/ADF Luísa Oliveira/tesouroreal.
O grande edifício branco foi a última morada dos monarcas de Portugal, a dinastia de Bragança, antes do advento da República, em 1910.
“Depois do trauma do terremoto e do tsunami, em 1755, a realeza decidiu se instalar aqui, longe do rio e em uma zona menos exposta à atividade sísmica”, explicou o diretor do palácio e museu, José Alberto Ribeiro, à agência AFP.
Visitantes apreciam as relíquias do Tesouro Real português — Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
O palácio de estilo neoclássico manteve sua ala oeste inacabada por mais de dois séculos por falta de recursos, ou pelas mudanças no regime político. Um investimento de 31 milhões de euros permitiu, enfim, construir a ala que faltava.
A inauguração desta quinta-feira era muito esperada pela importância do acervo que reúne cerca de mil objetos. Alguns deles estão sendo expostos pela primeira vez.
Até agora, as obras estavam dispersas e inacessíveis ao público. O valor das peças, algumas de mais de 1 milhão de euros, impôs medidas especiais de segurança.
“O Palácio da Ajuda foi o local ideal para a criação deste museu, pois já abrigava parte desta coleção (…) e todo o edifício foi concebido para evitar qualquer surpresa desagradável”, afirmou Ribeiro.
O valioso acervo do Tesouro Real fica dentro de uma caixa-forte gigante e é muito vigiado — Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP
Casada desde 2004 com o empresário angolano Mico Freitas, a cantora já fez algumas confissões bastante apimentada, como o fato de transar em banheiro do ônibus e no avião.
sábado, 04/06/2022, 17:29 – Atualizado em 04/06/2022, 17:27 – Autor: Com informações de UOL/DOL
A cantora Kelly Key, por exemplo, de 39 anos, uma das personalidades mais populares da internet, é uma dessas pessoas que não tem problemas em falar abertamente sobre assuntos picantes. | ( Reprodução Instagram )
Tem gente que é discreto e evita ao máximo falar sobre a vida sexual. Por outro lado, há pessoas que acham que esse tabu ficou no passado, e quando o assunto é sexo, não deixam nenhum detalhe de fora ao contar uma história.
A cantora Kelly Key, por exemplo, de 39 anos, uma das personalidades mais populares da internet, é uma dessas pessoas que não tem problemas em falar abertamente sobre assuntos picantes.
Casada desde 2004 com o empresário angolano Mico Freitas, a cantora já fez algumas confissões bastante apimentadas, como o fato de transar em banheiro do ônibus e no avião.
Kelly Key já chegou, inclusive, ensinar a influenciadora Gracyanne Barbosa e o cantor Belo a fazer sexo anal. Segundo ela, se considera uma pessoa “fogosa” e não tem constrangimento quanto o tema é sexo.
Além disso, a artista já afirmou que não tem vergonha e fala abertamente sobre o assunto com seus filhos. Para ela, a educação sexual também é uma das responsabilidades dos pais, e a famosa não se esquiva de suas obrigações com os herdeiros.
Fogosa
“Tem horário depois da meia-noite? Tem que ter um corujão aí, porque eu sou fogosa!”, abriu o jogo e declarou Kelly Key, durante participação no programa “OtaLab”, no ano passado, após ser questionada pelo apresentador Otaviano Costa se sua vida poderia servir como roteiro para uma novela à lá “Verdades Secretas”.
Além de cantora, Kelly Key também atua como influenciadora digital e mantém ativo um canal no YouTube em que, vira e mexe, faz confissões íntimas.
Sexo em banheiro de ônibus
A influencer já detalhou que costumava fazer sexo em banheiro de ônibus no início de seu relacionamento com Mico Freitas. “Quando ligava o ônibus a gente já estava no banheiro. Lembra disso, amor? Hoje, pelo amor de Deus… Banheiro químico tem cheiro ruim. Antes, qualquer lugar era lugar. Eu me arrumava para o show, ele tirava minha roupa e eu tinha me arrumar de novo e era feliz”, revelou.
Além de Fantasias como transar no banheiro do ônibus, a esposa de Mico Freitas ressaltou que ela e o empresário também já fizeram brincadeiras adultas no avião, porém ela tem vontade de fazer sexo no elevador, mas tem receio de ser pega no flagra, foi o relatou em entrevista ao programa Prazer, feminino”, do canal pago GNT.
“Mas acho que no elevador eu teria vontade. O problema é alguém abrir a porta do nada. Essa coisa do medo não me deixa tão louca assim, não. Eu fico desesperada e gosto de estar relaxada, vou ser bem sincera”.
‘Brinquedinhos’ para apimentar o relacionamento
A artista pontuou que os dois procuram sempre inovar e os brinquedinhos sexuais são uma boa pedida para incrementar a relação. Ela contou. “Meu amor, se a gente não fizer coisas diferentes, a gente vira irmão”, explicou. “A gente vai borbulhando ideias, né? Eu e meu marido, então, a gente fica borbulhando de ideias, testando coisas novas. Brinquedinhos a gente tem, porque a gente compra, porque agora a gente ganha… A gente adora também”, completou.
De forma didática, Kelly Key ensinou como o casal Gracyanne Barbosa e Belo poderiam fazer para sentir prazer no sexo anal. Ela essaltou: “No começo da penetração “vai doer” um pouco, então o recomendado é aguardar. Aos poucos, as coisas tendem a dar certo. “Vai doer. Você espera”, e continuou fazendo comparações “É igual porta de banco. Você não pode passar as portas assim [direto]. Tu chega, para e abre só uma porta e [você] fica no meio”, explicou.
Preguiça de transar
Apesar de ser uma pessoa que gosta de falar sobre sexo, além de praticar atividades físicas, Kelly Key destacou que ela também sente preguiça em transar. Em um vídeo publicado no YouTube, Mico disse não sentir preguiça de fazer sexo, mas sua esposa sim. “Eu não tenho. A preguiça está com você, você assuma a preguiça. Não venha botar em mim”, contou o empresário. “Eu tenho preguiça, mas não tem nada a ver com ele. Tem a ver com a minha preguiça. Às vezes a gente trabalha, chega cansado”, admitiu a artista. Símbolo sexual.
Em entrevista ao GNT, Kelly Key, que já foi considerada como um símbolo sexual, afirmou que já “pirou” com esse rótulo, pois ela mesma “nunca” enxergou a si mesma dessa forma. Segundo contou, ser taxada como um símbolo sexual a “deixava muito reprimida” quando era mais jovem.
Atualmente, porém, com outra mentalidade, ela não se retrai, mas ainda acha “esquisito pensar nisso”, embora seja “gostoso”. “Eu já pirei nesta situação, sabe? Porque eu nunca me vi como símbolo sexual ou me vi como essa coisa toda que as pessoas falavam, colocavam esse peso em cima de mim”, desabafou.
Ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual por entender que o caso exige urgênciaNa última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (foto)Sandro Nascimento/Alep
04/06/2022 às 16:08 | Atualizado 04/06/2022 às 16:09
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu marcar para terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar uma ação que questiona a suspensão da cassação do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil).
A decisão de Fux será oficializada ainda neste sábado (4) e acontece depois de um pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini.
A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico.
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59 para deliberação”, escreveu Cármen Lúcia no pedido.
O g1 conversou com quem compra e com quem vende trabalhos de conclusão de curso. Em entrevistas, estudantes dizem que não tinham tempo para a pesquisa – e relatam decepções, medo e culpa. Empresas e profissionais autônomos cobram até R$ 4 mil por uma monografia.
Por Luiza Tenente, g1
04/06/2022 12h51 Atualizado há uma hora
Pessoa mexe em celular na frente de computador — Foto: TV Globo/Reprodução
Quando se busca “TCC” na internet, os primeiros resultados não são dicas para um bom trabalho de conclusão de curso. Exibem, na verdade, anúncios de sites que, por alguns milhares de reais, vendem monografias prontas.
Para explicar como funcionam os esquemas de negociação, o g1 conversou tanto com quem compra quanto com quem produz estes textos, e cadastrou-se (sem se identificar) em três plataformas on-line (leia mais abaixo)
Há um consenso entre os especialistas: pagar por um TCC e mentir sobre a autoria dele é uma prática irregular passível de punições administrativas e disciplinares, como a expulsão da universidade.
“Que é uma fraude, não restam dúvidas”, explica Fernanda Prates, professora do curso de direito na FGV-Rio.
O processo envolve alguns milhares de reais,dores de cabeça com prazos apertados, versões que “parecem trabalho de quinta série”, sensação de culpa por forjar um documento e eufemismos para justificar os próprios atos.
“Minha filha diz que é crime. Eu chamo de business [negócios, em inglês]”, diz uma das vendedoras de TCCs entrevistadas para esta reportagem.
Nesta matéria, você verá:
detalhes de como funcionam as transações com as empresas;
história de quem se prejudicou após comprar um trabalho acadêmico;
relatos de graduados e pós-graduados que escondem até dos filhos o segredo de terem pagado por um TCC falso;
depoimento de quem, por conta própria e sem se vincular a uma plataforma, passou a escrever dissertações e monografias por dinheiro;
uma análise jurídica das possíveis punições para quem apresentar um trabalho mentindo sobre sua autoria;
e as dificuldades para universidades detectarem a fraude.
Tabelas de preço, leilões e TCC de engenharia feito por advogado
A “Compre TCC”, por exemplo, enviou por Whatsapp uma tabela de preços para um trabalho final de enfermagem: se o aluno não se importar com a formação universitária de quem fará a pesquisa por ele, pode pagar R$ 1 mil por 50 páginas. Mas, se preferir um pacote premium, com texto escrito por um doutor e apresentação de Power Point, o valor sobe para R$ 3 mil.
Tabela de preços cobrados para um TCC terceirizado — Foto: Reprodução
No site “Studybay”, o funcionamento é chamado de leilão: o estudante cadastra sua encomenda e aguarda os lances.
Lance de leilão para um artigo de 30 páginas — Foto: Reprodução
A repórter registrou que precisa, até julho, entregar um TCC de engenharia civil.
Em quatro minutos, dez colaboradores ergueram as mãos virtualmente. Um deles ofereceu seu projeto e cobrou R$ 2.287, considerando que o prazo de entrega seria de menos de 60 dias. “Já fiz mais de 1.180 trabalhos aqui na plataforma, inclusive teses de doutorado”, disse, no chat.
Outra, identificando-se como advogada, garantiu que seria capaz de escrever sobre um assunto de engenharia civil, mesmo sem ter formação para isso. “Se não tiver contas e for só teórico, dá certo”, afirmou.
E se for golpe? Existe até processo correndo na Justiça contra a Studybay, por exemplo – uma engenheira, que nada tinha a ver com a empresa, disse que encontrou seu TCC sendo vendido na plataforma (sem qualquer crédito ou consentimento).
Bom, caso o aluno se sinta inseguro, queira alguma referência e decida pedir ao “especialista” o contato de alguém que já tenha encomendado um TCC com ele, vai receber a seguinte mensagem:
При попытке обмена контактной информацией учетные записи пользователей могут быть заблокированы.
Sim, a reportagem recebeu uma mensagem em russo dizendo que, “ao tentar trocar informações de contato, as contas de usuário podem ser bloqueadas”.
Quando procuradas pelo g1 formalmente, as empresas citadas acima não haviam se pronunciado até a última atualização deste texto.
‘Parecia um trabalho de 5ª série’
Mariana* contratou a TCC Maker para fazer seu trabalho de conclusão de curso de direito.
“Foi por causa da minha rotina, que é muito corrida”, afirma.
Mas o objetivo de ganhar tempo foi por água abaixo: a empresa não respeitou o prazo de entrega estabelecido por Mariana e ainda enviou uma monografia de baixíssima qualidade, conta a estudante.
“Era um trabalho péssimo, que não cumpria as exigências da faculdade, não estava dentro das normas solicitadas e não tinha credibilidade, porque as conclusões finais partiam de uma premissa pessoal”, diz. “Foram diversas falhas. Parecia um trabalho de 5ª série.”
Depois de entrar em contato com a TCC Maker e pedir as correções, Mariana ouviu que “precisaria pagar uma taxa extra”.
“Agora, estou fazendo o trabalho por conta própria”, relata. Ela tem até 6 de junho para escrever a pesquisa inteira.
Ao g1, a TCC Maker disse, por e-mail, que tem um setor de qualidade que se dirige diretamente aos clientes para falar do andamento dos trabalhos encomendados. A empresa não se pronunciou a respeito da legalidade de suas atividades e das críticas feitas por Mariana.
O atendimento foi mais rápido e completo quando a repórter, sem se identificar, conversou por Whatsapp com uma das funcionárias e demonstrou interesse em comprar um TCC para o curso de veterinária. Foram cobrados R$ 1.120 por um trabalho com “revisões, ABNT e referências, feito por um profissional especialista na área”.
Mensagem enviada por empresa que vende TCCs — Foto: Reprodução
‘Ajuda no fim do mês’, diz professora da rede pública que faz TCCs
Não são só as empresas que vendem TCCs prontos – há também profissionais que, de forma independente, escrevem a pesquisa inteira para que ela seja apresentada por um estudante.
Joana* – que chama de “business” o que a filha define como crime – recebe, em média, uma encomenda por mês. Ela cobra de R$ 400 a R$ 500 para cada trabalho de conclusão de curso.
“Como sou professora da rede pública, sei que ninguém vai pagar mais do que isso. Ainda assim, ajuda no fim do mês. E prefiro trabalhar por minha conta, porque essas empresas são como cooperativas: vendem os trabalhos a preços altos, mas quem faz está sujeito a uma remuneração baixa e a muita cobrança.”
Formada em letras, Joana já redigiu TCCs de educação física, educação especial e direito, por exemplo.
“Em geral, pergunto se a pessoa tem algum autor predileto que queira que eu cite no trabalho. Mas normalmente a resposta é: ‘pode escolher aí’”, conta. “É gente que não tem tempo para pensar na pesquisa mesmo, porque trabalha o dia inteiro.”
‘Tenho vergonha’
A advogada Flávia* contratou os serviços de Joana para o TCC da pós-graduação em direito em uma das universidades mais famosas do país. Pagou R$ 450, foi aprovada e obteve o título acadêmico.
“Não me preocupei de a Joana não ser formada na área, porque confio nela. Passei o sumário do que eu gostaria que fosse feito e revisei antes de entregar”, relata.
“Mas foi muito estranho tomar essa decisão. Quando as pessoas perguntam: ‘e aí, terminou o curso?’, é esquisito dizer que sim, porque não fui eu que finalizei.”
Flávia diz que não terceirizaria um trabalho acadêmico novamente.
“Quero mudar de área de atuação e fazer os próximos TCCs corretamente. Não contei a ninguém, nem à minha filha, que paguei para fazerem [a pesquisa] para mim. Sendo bem sincera, tenho vergonha.”
‘Dei uma lida’, diz comprador
“Eu já tinha duas pós-graduações quando decidi fazer uma segunda faculdade em geografia. Não achei que o TCC fosse me acrescentar muita coisa. Era só uma forma de me prender e me fazer pagar mais boletos [de mensalidades, se não terminasse a tempo]”, conta o professor João*.
Por este raciocínio, ele optou por comprar o trabalho acadêmico.
“Deixei que a pessoa escolhesse o tema por mim. Acho que ela fez sobre imigração… imigração não sei de quê. Não lembro direito. Mas dei uma lida, ficou sensacional.”
Questionado se viveu algum conflito moral em pagar pelo TCC, João diz que não. “Foi uma venda consentida. Não tive peso na consciência.”
Afinal, é crime?
Como já mencionado no início da reportagem, comprar um TCC e mentir sobre sua autoria é fraude.
“É uma prática ilícita”, diz Gustavo Monaco, presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
Há também prejuízos pedagógicos, como explica Luciane Barbosa, docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp):
“Quando o estudante paga para fazerem o trabalho dele, está perdendo a oportunidade de se aprofundar em um assunto e de refletir sobre uma temática importante para a sua formação.”
Mas, se é crime ou não, vai depender da interpretação do juiz.
Exemplo de mensagem enviada por empresa que vende TCCs — Foto: Reprodução
Há quem veja como estelionato, por exemplo, já que, a partir do TCC falso, o aluno obtém uma vantagem para conseguir o diploma. Outra acusação possível é a de plágio, se quem vendeu o trabalho copiar trechos de outros autores, sem citá-los devidamente.
Veja os argumentos de dois advogados:
‘Grande risco de ser visto como crime’
Gabriel Loretto Lochagin, presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, afirma que vender ou comprar o trabalho pode se encaixar no artigo 307 do Código Penal:
“Art. 307. Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.”
Uma das participantes do ‘leilão’ se oferece para fazer o TCC — Foto: Reprodução
Ele justifica:
“O aluno não informa no TCC que o texto foi escrito por outra pessoa”, explica. “A partir do momento em que isso é omitido, pode gerar a interpretação [jurídica] de que houve falsificação de identidade. É um risco grande de ser visto como crime.”
A pena pode ser de multa ou de três meses a um ano de detenção.
“A reclusão não costuma ser aplicada, porque normalmente o aluno é réu primário. Ainda assim, se houver condenação, ela vai ficar no histórico da pessoa. Para quem está estudando direito, é algo gravíssimo, porque tira a possibilidade de se inscrever em concursos públicos. A carteirinha da OAB também pode ser cassada.”
‘Antiético, mas não é crime’
“É extremamente antiético, mas nem todas as ações antiéticas são ferimentos ao Código Penal”, diz Prates, da FGV-Rio.
Na opinião dela, não há crime:
“Em um primeiro momento, poderíamos pensar em falsidade ideológica, mas aí precisaria analisar a relevância do documento. Se você assina uma receita de bolo que não é sua, não há fins penais. Mas, se assinar um atestado médico falso ou um diploma, sim. Eu acho que seria forçado colocar o TCC para ser discutido na Justiça”, afirma.
“Mas isso não desfaz a urgência de resolver o problema. A faculdade deve detectar quem comprou o trabalho e nem chegar a diplomar a pessoa, em vez de diplomá-la e depois tentar a responsabilização penal.”
Crime ou não, é difícil ser descoberto
O aluno pode demonstrar desconhecimento do próprio trabalho na apresentação. Ou ter uma conduta relapsa ao longo da graduação, mas, no trabalho final, escrever algo (estranhamente) excepcional.
Os professores chegam a desconfiar, mas como irão provar que o estudante comprou o TCC? Se não houver plágio (que atualmente é detectado por softwares especializados), a instituição tem poucos instrumentos para denunciar a fraude.
“Já reprovei trabalhos porque o aluno demonstrou total desconhecimento do que apresentou à banca avaliadora. Mas não posso acusá-lo de ter comprado o TCC, porque estaria imputando um crime a ele sem ter provas”, diz Monaco.
“Ele pode justificar que estava nervoso, por exemplo. Ou seja: as universidades sabem que isso [comercialização de trabalhos] acontece, mas não há como comprovar.”
É assim que a indústria da terceirização de TCCs se mantém.
O g1 entrou em contato com as dez instituições de ensino superior com mais matriculados em cursos presenciais, e nenhuma comentou o assunto. Também perguntou ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo controle de qualidade das universidades, se a pasta está atenta à prática de venda de trabalhos acadêmicos, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria.
E as empresas? Como continuam funcionando?
Segundo Lochagin, elas deveriam responder por falsa identidade ou auxílio a fraudes, mas conseguem escapar ao se definirem como prestadoras de “consultorias acadêmicas”.
“Se o que elas fizessem fosse realmente só um auxílio à pesquisa, seria até interessante. A questão é que o contrato é para fornecer o trabalho pronto.”
Monaco, da USP, diz que a fiscalização poderia ser feita pelo Ministério Público ou por órgãos de defesa do consumidor. “Está se ofertando um produto que abre espaço para falsidade ideológica”, explica.
Até a última atualização desta reportagem, os MPs de São Paulo e do Rio de Janeiro ainda não haviam localizado procedimentos contra as empresas mencionadas.
* Os nomes reais foram trocados por fictícios a pedido dos entrevistados.
Pesquisa leva em consideração os quesitos comportamento e economia.
Por g1 — São Paulo
04/06/2022 09h03 Atualizado há 3 horas
Pesquisa do Instituto Datafolha publicada na madrugada deste sábado (4) no site do jornal “Folha de S.Paulo” aponta que a identificação dos brasileiros com o espectro ideológico de esquerda cresceu para 49%, ante 41% apurado no último levantamento, realizado em 2017.
A pesquisa levou em consideração os quesitos comportamento e economia e apontou os seguintes resultados:
49% dos entrevistados se identificam com a esquerda; eles dividem-se da seguinte forma: 17% de esquerda e 32% decentro-esquerda
17% dos entrevistados se identificam com o centro
34% se identificam com a direita; eles dividem-se da seguinte forma:9% de direita e 24% de centro-direita
Em 2017, quando foi realizado o levantamento anterior, 41% disseram se identificar com a esquerda, e 40%, com a direita.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país nos últimos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou menos.
Pará sairá do período chuvoso para o quente e seco em junho
Aumento da temperatura média no estado já é sentida pelos paraenses e favorece quem vende bebidas.
sábado, 04/06/2022, 08:40 – Atualizado em 04/06/2022, 08:37 – Autor: Pryscilla Soares/Diário do Pará
Chuvas serão vistas com menos frequência a partir de junho no Pará | Reprodução
Junho chegou com manhãs mais claras e ensolaradas, e o belenense já está sentindo um aumento na temperatura. De fato, a temperatura máxima subiu pelo menos 1°C na Região Metropolitana de Belém (RMB), neste mês, em comparação a maio deste ano. E a tendência é aumentar gradativamente em consequência da radiação que chega à superfície da terra, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet-Pará).
As temperaturas máximas estão oscilando entre 33°C e 34°C, no período entre 11h30 até 15h. Mas, em alguns dias, devido ao forte aquecimento, podem ultrapassar os 34°C. Já as mínimas estão variando entre 22°C e 24°C, entre 4h e 6h30 da manhã.
“Podemos afirmar que o período chuvoso terminou e que junho está sendo um mês de transição do período chuvoso para o seco. A previsão é de céu parcialmente nublado a claro pela manhã. A partir das 10h se formam nuvens em áreas isoladas, que permanecem até por volta de 15h, devido ao aquecimento da superfície. A partir de 16h, a previsão é de que evolua para nublado com períodos encobertos e pancadas de chuvas, que alguns dias podem ser de forte intensidade. A maioria das chuvas é de curta duração”, explicou o meteorologista e coordenador do Inmet, José Raimundo Abreu.
CHUVAS
A média histórica de chuvas, calculada para maio nos últimos 30 anos, é de 323.5 milímetros, equivalente a 323.5 litros de chuvas para cada metro quadrado da região. Mas, o volume observado este ano ultrapassou essa média em 20%. Para junho, a média é de 205 milímetros. Porém, o índice pluviométrico também deve ficar 20% acima da média. Mesmo assim, será um volume inferior comparado a maio.
Alguns fenômenos climáticos contribuem para a formação das pancadas de chuvas. Segundo Abreu, devido ao aquecimento, às altas temperaturas e a umidade do ar, ocorre a evaporação. “Existem outros agravantes que são os fenômenos de brisas marítimas, com a entrada da umidade do oceano, distúrbios nas ondas de leste e de noite tem a brisa terrestre. (Os fenômenos) intensificam as chuvas. As brisas e as linhas de instabilidade normalmente se formam após 16h”, frisou.
LA NIÑA
O meteorologista ressaltou que o clima da região ainda está sob a influência do fenômeno La Niña. Embora esteja mais fraco, segue intensificando as chuvas. A previsão é de que o fenômeno termine entre julho e agosto. E o período mais seco do ano iniciará a partir de setembro até novembro. “Na RMB, parte litorânea e nordeste do Pará ainda vão ocorrer pancadas de chuvas, porém com menor intensidade. Não será como foi em maio, mesmo assim vai superar a média. O Sul e o Sudeste do Pará vão apresentar um período seco, com índices pluviométricos inferiores a 50 milímetros. As temperaturas podem chegar a 36°C e as mínimas ficarão entre 20°C e 22°C, em cidades como Xinguara, São Félix do Xingu, Conceição do Araguaia, Redenção, Marabá e todos os municípios nos arreadores”, informou o coordenador do Inmet.
VENDAS
Para quem trabalha com vendas de bebidas, a diminuição das chuvas é um alento, uma vez que há uma tendência de aumento nas vendas. É o que confirma a vendedora de guaraná Waldenise Teixeira, 49. “As vendas melhoraram essa semana, graças a Deus. Maio choveu bastante e as chuvas atrapalham. A gente vende mais ainda à noite. Você vem aqui e a praça está tomada. Temos uma clientela fiel”, celebrou.
O vendedor de água de coco Rosinaldo Pantoja, 27, também festeja a chegada desse período mais ensolarado. “As vendas não foram muito boas em maio por causa da chuva. De manhã está sendo melhor, mas, quando chove, à tardinha, para o movimento. Estamos vendendo entre 50 a 70 cocos por dia”, declarou.
BR-316 será interditada para obras por 10 dias em Benevides
Fluxo de veículos no quilômetro 19 da rodovia será desviado para a outra mão por conta de obra de instalação de sistema de drenagem no local, próximo à entrada de Benfica.
Fluxo será desviado para oura pista em Benevides por 10 dias | Reprodução
Bloqueios no trânsito são comuns nas grandes cidades para realizar reparos ou (re)instalação de infraestrutura no local.
No sábado (04), a partir de 00h, a pista da BR-316 no sentido Benevides-Marituba será interditada, à altura do km 19, no município de Benevides. A interdição se dá devido a uma obra de instalação de sistemas de drenagem no local.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para garantir o fluxo no local, o trânsito será desviado para a pista do sentido Marituba-Benevides, que passará, temporariamente, a ser de mão dupla.
A previsão para a conclusão dos serviços e liberação da via é de até 10 dias, ou seja, apenas no dia 14 de junho. O perímetro é localizado nas proximidades da entrada da PA -404, que dá acesso aos distritos de Benfica e Murinin.
“Kuririn” do PCC morre ao trocar tiros com a PM no Pará
De acordo com os informações levantadas pela inteligência da Polícia Militar, exercia papel de liderança da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e era um criminoso de alta periculosidade saído recentemente do sistema penitenciário.
Um homem identificado como Henrique da Silva Costa , de 26 anos, conhecido no mundo do crime como Kuririn, morreu ao trocar tiros com a Polícia Militar, no município de Parauapebas, região sudeste do Pará.
Militares do 26° batalhão e do Grupamento Tático Operacional (GTO) em rondas pelo bairro Jardim Ipiranga, localidade conhecida pelo intenso tráfico de entorpecentes, avistou Henrique, que de acordo com os informações levantadas pela inteligência da PM, exercia papel de liderança da facção PCC e era um criminoso de alta periculosidade que havia saído recentemente do sistema penitenciário.
De acordo com relatos dos policiais, Kuririn sacou da cintura um revólver e efetuou um disparo em direção a guarnição e foi alvejado com dois disparos efetuados pela PM, que solicitou apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorrendo o suspeito para unidade hospitalar onde morreu tempo depois.
Com Henrique, foi encontrado um revólver calibre 38, com numeração raspada, que foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Parauapebas.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
A cantora diz que recusou a proposta. | Reprodução/Instagram /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/v/c/052wmJRVuAJ3dOVQGr9g/000-32bt3m9.jpg?w=640&ssl=1)
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A cantora Kelly Key, por exemplo, de 39 anos, uma das personalidades mais populares da internet, é uma dessas pessoas que não tem problemas em falar abertamente sobre assuntos picantes. | ( Reprodução Instagram ) 
Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (foto)Sandro Nascimento/Alep
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Chuvas serão vistas com menos frequência a partir de junho no Pará | Reprodução 
Fluxo será desviado para oura pista em Benevides por 10 dias | Reprodução 
| ( Reprodução/ Redes Sociais ) 
