Criança de 6 anos é estuprada pelo padrasto, tio e avô
A vítima relatou para a mãe os abusos que sofria pelo Padrasto, tio e avô do padrasto, que confessaram os crimes e tiveram prisão preventiva decretada pelas autoridades policiais
O padrasto ameaçava bater na criança, caso ela contasse para a mãe dos abusos | Foto: Marco Santos/Agência Pará
Aviolência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação do corpo da vítima que causa marcas e traumas gigantes que, em muitos casos, ocorre dentro âmbito familiar, com os abusadores tendo vínculo de parentesco.
Os abusos são praticados por quem deveria proteger essas crianças. Esse foi o caso de uma criança de apenas 6 anos, que teria sido abusada sexualmente pelo seu padrasto, pelo tio e o avô dele. O crime ocorreu na Vila Estância, no município de São Sebastião da Boa Vista.
Os abusos foram relatados pela mãe da vítima e uma amiga, que disseram que a criança contou que os três acusados teriam praticado diversos atos sexuais, chegando ao ponto de introduzir os dedos na genitália da vítima. De acordo com o que foi apurado e com os relatos da vítima, em várias ocasiões o padrasto se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança.
O suspeito usava o pretexto de ajudar a criança em suas tarefas escolares para cometer os abusos. Ele pedia para que ela ficasse do seu lado e colocasse um vestido, e nesse momento aproveitava para violar a intimidade da criança. Em outras ocasiões, ele falava para a criança tirar o short para dormir mais confortável e novamente praticava o estupro. A mãe chegou a perguntar para a crianças o que estava acontecendo, mas a vítima apenas chorava porque o padrasto ameaçava lhe bater, caso contasse sobre os abusos para a mãe.
O tio do padrasto também é suspeito de cometer os abusos. Ele atraia a vítima por morar em uma residência, onde tinha TV e falava que para a criança assistir, ela deveria deitar com ele na rede. O avô do padrasto cometia os abusos oferecendo bombons e dinheiro para a vítima.
Após a denúncia, a criança foi encaminhada para a unidade PARAPAZ Santa Casa, onde relatou detalhadamente os abusos que sofreu pelos três. Diante dos elementos colhidos durante a investigação, as autoridades policiais solicitaram a prisão preventiva dos acusados nesta sexta-feira (10). O pedido foi deferido pelo M.M Juiz da Comarca de São Sebastião da Boa Vista e uma equipe de plantão da DEPOL deu cumprimento aos mandados de prisão expedidos.
Em auto de qualificação e interrogatório, todos os acusados confirmaram a prática do crime, relatando com riquezas de detalhes e confessando a prática de estupro de vulnerável praticado contra outras vítimas da família.
Atualmente o Brasil possui 33,1 milhões de brasileiros sem ter o que comer. Já na região Norte a situação é alarmante, pois 71,6% da população possui algum grau de insegurança alimentarGiovanna Marinhogiovanna@acritica.com11/06/2022 às 08:30.Atualizado em 11/06/2022 às 11:19
(Foto: Gilson Melo)
Os dados das pesquisas confirmam o que está encancarado pelas ruas: a pobreza cresceu. Números mais recentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) indicam que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer. Na região Norte a situação é alarmante, pois 71,6% da população possui algum grau de insegurança alimentar.
Uma dessas pessoas é a dona de casa, mãe de quatro filhos, Deydiane Kathleen, 32. Ela e o marido, moradores do bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, foram vítimas de um golpe, onde os criminosos realizaram um empréstimo de R$ 10 mil, e, agora, veem a única renda da família, um salário mínimo, ter um desconto de R$ 600 todos os meses há quase um ano já que o valor é debitado automaticamente.
Enquanto não encontram uma solução com o banco, a família tem que lidar com o amargor da fome. No dia em que nossa reportagem foi até a residência deles, que fica nos fundos da casa do pai de Deydiane, a geladeira estava vazia e eles sequer sabiam o que iriam comer.
“Está sendo muito difícil e no momento quando a gente almoça não janta, quando janta, não almoça tem dias que nós não temos nem o que tomar no café da manhã. Ainda mais a gente que tem filho pequeno e não tem nada para dar. A gente que é adulto entende, mas as crianças não conseguem”, declarou a dona de casa com lágrimas nos olhos.
Sem emprego, e tendo que pagar cerca de R$ 600 por mês ao banco, Deydiane Kathleen precisou vender a botija de gás para conseguir alimentar os filhos por alguns dias (Foto: Gilson Mello)
No momento, somente o marido dela tem emprego como auxiliar de serviços gerais. Desde que o filho menor nasceu e ela deixou o serviço de diarista, mas ajudava na renda familiar com a venda de brigadeiros pelas ruas da cidade. Porém, há alguns meses o fogão da casa parou de funcionar e o único dinheiro que entrava diariamente, cerca de R$ 40, usado para comprar comida, não existe mais.
O desespero por conta da fome é tanto que a botija de gás foi recentemente vendida para poder garantir alguns dias de comida na mesa. A ajuda agora vem dos vizinhos e de parentes, que nem sempre conseguem colaborar. A filha mais velha, de 16 anos, procura emprego para ajudar nas contas. Por enquanto, a família é beneficiária do Auxílio Estadual de R$ 150, mas ainda não conseguiu aprovação do Auxílio Brasil e está na lista de espera.
“Cada dia que a gente vai comprar algo no mercado está tudo mais caro. Compra um quilo de arroz hoje de três e pouco e quando vai amanhã está cinco. Meu filho toma ‘massa’ (mingau) uma lata é treze reais, tem dia que está 15. Estou aguardando o Leite do Meu Filho, mas eles falaram que só posso começar a receber quando receber o Auxílio Brasil. Eu estou precisando de fogão e uma botija e alimentos. Até a mochila das meninas irem para escola é compartilhada”, relatou.
Com R$ 400
A situação não é diferente na residência da dona de casa, Lisomar Queiroz, 48. Há pouco tempo ela morava com a filha Maria Eduarda, 9 anos, nos bancos do Terminal 2, zona Sul de Manaus. Após o tempo de agonia, ela conseguiu acesso ao Auxílio Brasil, mas os R$ 400 são todos revertidos para o pagamento do aluguel de um quarto no bairro Grande Vitória, zona Norte.
A reportagem encontrou mãe e filha às margens de um igarapé no bairro Educandos, zona Sul da capital, em uma missão: encontrar o ex-marido de Lisomar, pai de Eduarda, que vive nas ruas e foi visto pela região. Naquela manhã havia sido o primeiro dia de aula da menina, que atrasou o ingresso na escola por conta da pandemia e da situação rua. Devido à demora, Maria Eduarda está fora da idade-série.
Cássia Rozária diz que em 2017 a estimativa era que 750 pessoas esavam nas ruas, somente no Centro da capital, e os dados já estavam defasados. (Foto: Gilson Mello)
“Hoje foi o primeiro dia de aula da filha, que passou dois anos sem frequentar a escola por conta da pandemia. A gente não tinha como acompanhar pela internet e ela não tinha como assistir aula. Precisei ir ao Ministério Público e à Defensoria para que a minha filha pudesse estudar”, contou Lisomar.
A mulher tem um problema cardíaco recém-diagnósticado e há meses procura assistência médica para realizar o tratamento. Por isso a venda de doces ficou insustentável. Os alimentos chegam em casa somente com doações. Para fazer comida ela anda com um cantil onde armazena etanol doado em postos de combustíveis, uma prática arriscada.
“Um dia desses quase taquei fogo na casa. Fui acender o fogo, mas o fósforo não apagou direito e foi fogo pra todo o lado. Chamuscou uma parte do meu cabelo. A minha filha que foi desesperada chamar os vizinhos. Se tu for lá em casa só vai ver água. Eu tenho geladeira porque a vizinha não tinha mais como pagar o aluguel e foi pra rua e vendeu a geladeira e o fogão por R$ 100 cada”, disse Lisomar.
Moradores de rua
A pobreza somada ao desemprego que atinge 11,5 milhões de brasileiros, empurra a população para as ruas. Dados mais atualizados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) mostram que o número de pessoas em situação de rua mais quase dobrou nos últimos anos. Em 2019 eram 275 e passou para 466 em 2022.
O número, porém, ainda está longe da realidade. A coordenadora da Pastoral do Povo de Rua, segmento da Igreja Católica que presta assistência a esse público, Cássia Rozária, diz que em 2017 a estimativa era que 750 pessoas estavam nas ruas somente na região do Centro da capital, e os dados já estavam defasados.
Hoje, segundo ela, o número saltou para cerca de 2500, sem considerar outras zonas da cidade pelas quais essas pessoas estão se deslocando.
Com crescimento da população mais vulnerável, moradores de rua e famílias que não têm o que comer, os trabalhos desenvolvidos pela pastoral ficam sobrecarregados. Atualmente, são acompanhados pelos voluntários da Casa de Acolhida Dom Sérgio Castriani, na zona Centro-Sul de Manaus, 250 moradores de rua e 185 famílias em vulnerabilidade.
“A pandemia deixou claro que esse número vem se avolumando em diferentes segmentos e status sociais. Antes se pensavam que [a população de rua] era apenas adultos jovens, usuários de uma substância não-lícita, seja álcool ou drogas, que acaba caindo do vício e vai pra rua. Mas, hoje temos famílias inteiras com pais, mães e filhos que perderam vínculo empregatício, provedor da família, às vezes faleceu, a pandemia levou o provedor da família e eles não tiveram condições de se manter na casa de parentes”.
Amparo
A Cáritas, braço da Igreja Católica, que cuida do amparo aos mais pobres, percebeu esse aumento na procura da assistência durante as ações de distribuição de refeições em frente aos hospitais, para as famílias de pessoas acometidas pela Covid-19, os moradores dos bairros próximos também buscaram alimentos e ajuda.
“Além dessas pessoas para qual estavam sendo destinados esses alimentos, a população ao redor começou a chegar. Eram moradores de rua e da própria comunidade próxima. A gente começou a separar para eles uma quantidade de alimentos para alimentar essas pessoas. E a gente percebeu que tinha muita gente que estava vindo sem alimentação”, declarou secretário-executivo da Cáritas, diácono Afonso Brito.
Grupo Caritas, da Igreja Católica, tem tentado ajudar pessoas em situação de rua e vulnerabilidade (Foto: Gilson Mello)
Naquele período foram distribuídos, nos grandes hospitais, mais de 35 mil refeições e mais de 100 mil cestas básicas. Para tentar amenizar essa situação Arquidiocese Metropolitana de Manaus tem fortalecido as ações de combate a fome com a criação de cozinhas comunitárias em várias regiões. O que, infelizmente, conforme o diácono, não é o suficiente para atender tamanha demanda.
“Fora das campanhas não entra nada [de ajuda]. Precisamos de apoio e sempre buscamos ajuda também para fazer campanha e manter a quantidade de refeições nos dias que as cozinhas funcionam. Essas 9 mil toneladas [de alimentos] que foram arrecadas no pentecostes nós vamos direcionar para isso”, esclareceu.
A Pastoral do Povo de Rua vive de doações tanto de fieis católicos quanto espíritas que também colaboram para as ações. Na Casa de Acolhida são oferecido banhos, roupas, kits de higiene e alimentação. Por meio desse acompanhamento são distribuídas 350 refeições aos sábados e domingos, com pontos na Igreja dos Remédios e na Catedral.
Há atendimento de assistência social para encaminhá-los aos serviços que eles precisam como as internações aos dependentes químicos, encaminhamento para os albergues da Prefeitura, emissão de documentos e assistência médica.
Desemprego e a vida nas ruas
João Pinto, 48, foi uma das pessoas que perderam o emprego durante a pandemia e não teve outra opção senão morar na rua por não ter condições de pagar o aluguel. Ele ficou cerca de 6 meses nessa condição e narra a experiência traumática.
“Viver na rua é muito ruim. Você não tem um banheiro, não tem um banho, não tem nada. Você anda com o básico do básico. Enfrenta sol, chuva, frio, fome é discriminado, principalmente quando é negro. As pessoas me viam com maldade. E a maldade na rua é 24 horas. E na rua você adquire isso para se defender para andar na mesma linha de quem já estava ali”, relatou.
O abrigo só veio quando ele chegou à Catedral Metropolitana de Manaus. Agora ele tenta se restabelecer socialmente e espera conseguir uma casa para alugar com apoio da Pastoral do Povo de Rua. João até conseguiu um emprego em uma pizzaria.
A realidade do pizzaolo, no entanto, ainda é distante para o morador de rua André Katiwau, 45 anos. Natural de São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Amazonas e veio para as ruas de Manaus quando a filha faleceu há cerca de quatro anos. Apesar das dificuldades para se alimentar, ele afirma que não gosta de pedir dinheiro e vive do que consegue arrecadar com a venda de latinhas.
Achamos André em uma cabana improvisada em um igarapé do Educandos, bem em frente uma unidade do Prosamim, dias após a morte de uma amiga que o acompanhava pelas ruas. Segundo ele, ela foi assassinada há cerca de uma semana. O morador de rua afirma que também já sofreu ameaças e foi agredido.
André Katiwau vive atualmente em uma barraca improvisada no bairro Educandos (Foto: Gilson Mello)
“Eu trabalho. Eu pago porque eu não gosto de pedir. Eu acho isso feio. Até porque têm pessoas que pedem para [manter] o vício. Então, pra não receber certas piadas eu prefiro não pedir. Eu fiquei sem direção na vida e vim parar aqui, mas em nome de Jesus em breve eu chego na minha casa”, prospectou André.
Ação do Estado
O governo do Amazonas está realizando a expansão da rede de restaurantes populares como estratégia para combater à fome no estado e para isso foram investidos mais de R$ 20 milhões. De janeiro até abril, foram fornecidas 90,4 mil refeições e 10,9 mil litros de sopa em todas as unidades do Prato Cheio.
Até o momento as unidades da capital estão situadas nos bairros Jorge Teixeira, Novo Israel, Centro, Alvorada, Parque São Pedro, Rio Piorini, Alfredo Nascimento, Bairro da União, Compensa, Parque Mauá e Riacho Doce. Já no interior os municípios de Manacapuru, Autazes, Itacoatiara, Tefé, Barreirinha, Parintins, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Maués, Iranduba, Borba e Humaitá possuem unidades.
A Prefeitura de Manaus concentra as ações de âmparo aos moradores de rua no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) onde é provido orientação e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.
Lá a população também tem a acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação (Café e Almoço), proporciona endereço institucional para utilização que serve como referência do usuário para a provisão de documentação civil e encaminhamentos para a rede socioassistencial.
O município atende ainda no Albergue Gecilda Albano, no Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso (SAI Amine Daou) e em cozinhas comunitárias.
Caso ocorreu na madrugada deste sábado (11), no bairro Canto do Forte, em Praia Grande. Segundo apurado pelo g1, o pai da menina foi preso por abandono de incapaz com resultado de morte.
Por Brenda Bento, g1 Santos
11/06/2022 09h54 Atualizado há uma hora
Menina de 6 anos morre após cair do 11º andar de prédio em Praia Grande, SP — Foto: Reprodução
Uma criança de 6 anos morreu após cair do 11º andar de um prédio na madrugada deste sábado (11), no bairro Canto do Forte, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O caso ocorreu na Avenida Castelo Branco. Segundo apurado pelo g1, o pai da menina foi preso por abandono de incapaz com resultado de morte.
O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) confirmou que recebeu um chamado para atendimento de uma ocorrência de queda de edifício, por volta das 3h45.
Segundo apurado pelo g1, o comerciante de 39 anos ausentou-se do local para levar a namorada dele, de carro, até a casa dela e deixou a filha dormindo sozinha no apartamento.
De acordo com a Polícia Civil, a menina acordou, ficou desesperada ao ver que estava sozinha e gritou pedindo socorro na sacada do apartamento, momento em que caiu do 11º andar.
Ainda de acordo com a polícia, a criança caiu no piso superior do estacionamento do prédio, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O comerciante foi preso em flagrante por abandono de incapaz com resultado de morte. A ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande.
Caso foi registrado no CPJ de Praia Grande, SP — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Mulher encontra namorado “desaparecido” com esposa e filhos
Rachel descobriu que Paul McGee, de 40 anos, estava na sua cidade natal, Norwich, na Inglaterra. Para a surpresa dela, com a esposa e os três filhos.
sábado, 11/06/2022, 10:43 – Atualizado em 11/06/2022, 10:40 – Autor: (Com informações de Extra)
Rachel e Paul namorando na China | Reprodução: Internet
Quem nunca teve aquele amigo (a) que acredita com todas as forças no amor? Ou melhor, quem nunca colocou “a mão no fogo” pelo próprio relacionamento amoroso? Mas, com certeza, você também conhece alguma história de de amor que não terminou bem e, isso aconteceu recente com Rachel Waters.
Rachel é estadunidense, mas mora na China. A mulher usou o seu perfil no Facebook para fazer um apelo que chamou a atenção dos internautas. A americana procurava pelo namorado “desaparecido”. Mas, as coisas não terminaram como ela imaginava. Rachel descobriu que Paul McGee, de 40 anos, estava na sua cidade natal, Norwich, na Inglaterra. Para a surpresa dela, com a esposa e os três filhos.
No apelo emocionado no Facebook, a mulher afirmou que o namorado tinha ido à Inglaterra e que deveria estar de volta Shenzhen, na China, onde os dois viviam.
“Não tive notícias dele recentemente e estou preocupado que algo possa ter acontecido. Se alguém souber de alguma coisa, por favor, entre em contato comigo”, escreveu a americana, nascida na Carolina do Sul, na rede social.
Como o caso ganhou repercussão nas redes, rapidamente veio a descoberta. “Não é nada engraçado. Ele tem esposa e filhos. E eu sinto muito por ela”, escreveu um amigo de Paul.
Segundo as informações que foram dadas pelos amigos de Paul, antes da viagem reveladora, o inglês e a esposa não se viam havia dois anos. Isso porque o homem estava trabalhando na China quando a pandemia de Covid-19 estourou, e ele acabou ficando retido no país. Ele, então, envolveu-se com Rachel, sem falar que era casado e tinha filhos.
Envergonhada com a história, Rachel apagou a postagem no Facebook. Procurada pela imprensa, ela não quis se manifestar.
O pedido foi apresentado pelo deputado Elias Vaz e o relator será o ministro Antonio Anastasia.
Segundo Vaz, há despesas que constam, simultaneamente, de faturas do cartão e de contratos firmados pela União para os mesmos serviços.
Para o parlamentar, há aumento nos gastos do Executivo com hospedagem, alimentação e locomoção dos militares que fazem a segurança do presidente – tudo pago com cartão corporativo.
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o valor foi de R$10.767.281,13 em diárias, segundo levantamento no Portal da Transparência.
A locomoção também está garantida. O governo pagou entre janeiro de 2020 e maio deste ano R$12.154.944,08 à empresa Miranda Turismo e Representações Ltda para fornecimento de passagens.
Fabricia estava em bar em Redenção quando foi baleada | ( Reprodução )
Uma mulher identificada como Fabricia Lacerda foi vítima de uma tentativa de homicídio dentro de um bar, localizado na avenida Belo Horizonte, bairro Capuava, no município de Redenção, região sul do Pará. O caso foi registrado na noite da última quinta-feira (9).
Segundo testemunhas, um homem teria se aproximado e disparado várias vezes contra Fabrícia. O suspeito fugiu e, até a publicação deste texto não havia sido identificado ou preso.
A mulher foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção.
O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil do município, que já está fazendo levantamentos sobre o caso.
A USP é a melhor colocada, no 115º lugar, e subiu 6 posições em relação a 2021; dados são do QS World University Ranking.
Campus da USP; a instituição paulista é a melhor entre as brasileiras em ranking internacional
PODER360
Na lista das melhores instituições de ensino superior do mundo, 35 são brasileiras. É o que mostra o “QS World University Ranking”, um dos principais levantamentos internacionais do setor, divulgado na 4ª feira (08.jun.2022).
Em relação a 2021, mais 8 instituições ingressaram na lista. O Brasil tem o maior número de representantes entre os países da América Latina.
Leia abaixo as universidades mais bem classificadas do Brasil e a sua posição correspondente no ranking mundial (ranking QS).
Ocupando o 115º lugar, a USP (Universidade de São Paulo) tem a melhor colocação e subiu 6 posições na comparação com a última edição do ranking.
A instituição paulista é seguida pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na 210ª posição, e pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na 333ª.
A maioria das universidades brasileiras incluídas na lista são públicas, mas também há presença de particulares, como as PUCs (Pontifícias Universidades Católicas) do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Mackenzie.
No mundo.
O MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), dos Estados Unidos, continua sendo a instituição de ensino superior mais bem avaliada do mundo. A Universidade de Cambridge, no Reino Unido, é a 2ª colocada, assumindo o lugar antes ocupado pela também britânica Universidade de Oxford.
O 3º lugar segue sendo da Universidade Stanford.
Na América Latina.
São 190 as universidades da região na lista de 1.422 avaliadas. As mais em melhor colocação são a Universidade de Buenos Aires, a Universidade Autônoma do México e a USP.
Em sua 19ª edição, o QS World University Ranking avaliou mais de 2.400 universidades, de 100 países. A lista incluiu 1.422 instituições.
Citações científicas, proporção de professor por aluno, reputação acadêmica e entre empregadores e proporção de docentes estrangeiros são alguns dos critérios adotados para classificar as universidades.
Leia a lista de todas as instituições brasileiras abaixo:
115ª – USP (Universidade de São Paulo); 210ª – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); 333ª – UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); 441ª – Unifesp (Universidade Federal de São Paulo); 477ª – Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho); 601ª a 650ª – PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio); 701ª-750ª – UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); 751ª-800ª – UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); 801ª-1.000ª – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); 801ª-1.000ª – UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); 801ª-.
Vídeo: “Cala a boca ou sai da sala”, diz Bolsonaro em live
Esbravejo foi dado pelo presidente durante live direto de Los Angeles
sexta-feira, 10/06/2022, 23:37 – Atualizado em 10/06/2022, 23:34 – Autor: Com informações do Metrópoles/DOL
Situação aconteceu durante live do dia para os seguidores nesta sexta (10) | Reprodução/Vídeo
Opresidente Jair Bolsonaro (PL) participa, desde a última quinta-feira (9), de um evento que reúne líderes de governo de países do continente para a Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Durante o evento, o chefe do Executivo federal defendeu o meio ambiente e disse ainda que o Brasil é um dos países “que mais preservam o meio ambiente e suas florestas”.
Nesta sexta-feira (10), ele realizou sua tradicional live do dia para os seguidores. Quando tentava se concentrar para passar um recado, visivelmente disperso ele desiste de falar. Aumento o tom e fala com força para um grupo de pessoas que estão fora do vídeo.
“Cala a boca ou sai da sala”
Em live direto de Los Angeles, Bolsonaro se irrita com “falatório” próximo a ele.
Presidente confirmou que participará de ‘motociata’ em Orlando neste sábado (11).
“Eu peço, por favor, ao pessoal. Cala a boca ou vai pra fora aí. Cala a boca ou sai da sala. Tá entendido? Estamos ao vivo aqui!”, disparou o presidente, que neste sábado (11) deverá inaugurar o vice-consulado brasileiro.
Sede da prefeitura de Ponta de Pedra, no arquipélago de Marajó, no Pará. | Reprodução
OMinistério Público do Pará (MP-PA) investiga a contratação de pessoas que estariam atuando como médicos nas cidades de Ponta de Pedras e Chaves, no arquipélago de Marajó, no Pará. Segundo o MPPA, a Secretaria de Saúde de Ponta de Pedras teria contratadi cinco falsos médicos ao custo unitário de R$18 mil. Eles estavam atendendo nos postos de saúde e no Hospital Municipal da cidade.
Segundo as investigações, essas pessoas prescreviam receitas se passando por profissional médicos regulares no Conselho Regional de Medicina (CRM). O caso começou a ser investigado após surgirem denúncias no município de Chaves relacionadas a médicos que estariam usando registro de outros profissionais. Nas duas prefeituras, os impostores eram contratados pela mesma empresa terceirizada, que presta serviços municipais.
Após a repercussão do caso, a população passou a pedir a imediata demissão do Secretário de Saúde e abertura de CPI na Câmara Municipal, assim como investigação pelo Ministério Público.
Em nota, a prefeitura de Ponta de Pedras afirmou que “ao tomar conhecimento das possíveis irregularidades, começou a apurar os fatos emitindo uma notificação a referida empresa prestadora de serviço exigido informações sobre a existência de profissionais não habilitados.”
Ainda segundo a nota, “foi registrado um boletim de ocorrência para o conhecimento das autoridades policiais afim de apurar as possíveis irregularidades que possam ter ocorrido nos municípios.”
A administração municipal esclarece ainda que “não compactua com irregularidades e todas as medidas serão tomadas para responsabilizar os envolvidos.”
Ministros derrubaram, por 3 votos a 2, decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato. Deputado foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília
10/06/2022 13h00 Atualizado há 16 minutos
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não devolver o mandato para o deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).
Quem votou a favor foram os dois ministros indicados por Bolsonaro para o Supremo: Nunes Marques e André Mendonça.
A Turma decidiu não confirmar uma liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu cassação determinada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devolveu o mandato ao deputado, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.
O julgamento teve início à 0h no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema.
Votos
Como relator, Nunes Marques foi o primeiro a votar e argumentou que o julgamento do TSE que cassou o mandato se baseou em regras que não estavam em vigor nas eleições de 2018, quando teria ocorrido a compra de votos.
“Friso que esta causa tem contornos aptos a gerar perplexidade. A decisão mediante a qual foram determinadas a cassação, com a consequente inelegibilidade, e a retotalização dos votos produziu efeitos imediatos. A parte, porém, está impedida de submeter o caso à apreciação do Supremo em virtude da demora na publicação do acórdão”, afirmou o ministro no voto. Segundo ele, houve “flagrante cerceamento da defesa”.
O ministro André Mendonça seguiu o voto do Nunes Marques. Ele também entendeu que o TSE inovou nas regras sobre o efeito da cassação por abuso de poder econômico e compra de voto.
“Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa”, afirmou no voto André Mendonça. “Comungo do entendimento de Sua Excelência [Nunes Marques] quanto ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, escreveu.
Já o ministro Edson Fachin, acompanhado por Gilmar e Lewandowski, afirmou que o pedido do deputado sequer deveria ter sido julgado por Nunes Marques, mas sim pelo plenário do STF, com os 11 ministros. “Não há qualquer justificativa apta a autorizar a abertura da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal nesta demanda de natureza individual”, afirmou.
Gilmar Mendes argumentou na mesma linha: “Caberá ao plenário, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, uniformizar com eficácia vinculante e efeitos erga omnes [para todos] o entendimento a respeito da retotalização dos votos em face da segurança jurídica no campo eleitoral”, disse.
Cassação
O TSE decidiu em março, por unanimidade, manter a decisão que determinou a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico nas eleições 2018.
A decisão também determinou retotalização de votos em Sergipe, considerando nulos os votos recebidos por ele.
Segundo Nunes Marques, a cassação não poderia ter ocorrido porque inovou em relação às regras das eleições 2018.
A modificação do entendimento do TSE sobre as punições decorrentes de abuso de poder econômico e compra de votos aconteceu em um julgamento em setembro de 2020.
Na ocasião, foi estabelecido que os partidos só receberiam “de volta” os votos obtidos por um parlamentar cassado, para o recálculo das vagas no Congresso, quando a candidatura “não ensejasse dúvida nem suspeita sobre a retidão da vontade externada pelo eleitorado”.
Segundo a investigação da denúncia de abuso de poder econômico, a campanha de Valdevan Noventa recebeu doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
O TSE considerou que havia elementos para cassar o mandato. O relator do caso, ministro Sergio Banhos, afirmou que houve uma tentativa de dar aparência de “legalidade” aos recursos recebidos pela campanha.
Na ocasião a assessoria do deputado divulgou nota contestando a decisão do TSE.
“Noventa foi o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”, afirmou a assessoria na nota.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
O padrasto ameaçava bater na criança, caso ela contasse para a mãe dos abusos | Foto: Marco Santos/Agência Pará 
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Rachel e Paul namorando na China | Reprodução: Internet 
Fabricia estava em bar em Redenção quando foi baleada | ( Reprodução ) 
Situação aconteceu durante live do dia para os seguidores nesta sexta (10) | Reprodução/Vídeo 
Sede da prefeitura de Ponta de Pedra, no arquipélago de Marajó, no Pará. | Reprodução 
