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VIOLÊNCIA

13 de junho de 2023 at 17:39

Assalto a posto termina com frentista baleado e perseguição

Criminoso agiu sozinho e, após ter a ação frustrada, atirou contra os trabalhadores do posto de combustíveis e roubou o veículo de uma das clientes que estavam no local, sendo perseguido pelas ruas da capital.

terça-feira, 13/06/2023, 16:12

-Autor:Adams Mercês/DOL

Perseguição ao veículo roubado durante o assalto a um posto de combustíveis encerrou no bairro da Marambaia | D’Ângelo Valente/Diário do Pará

Postos de combustíveis, apesar de serem estabelecimentos com grande movimentação de pessoas, também são alvo da ação ousada de criminosos que visam, especialmente, quantias em dinheiro e bens materiais dos funcionários e clientes nestes locais.

No início da tarde desta terça-feira (13), uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, em Belém, terminou com um frentista baleado e um suspeito preso após ser perseguido por viaturas da Polícia Militar pelas ruas da capital paraense.

De acordo com informações repassadas pela PM, o criminoso chegou sozinho em uma motocicleta ao posto de combustíveis Hanna, situado no bairro da Sacramenta. Logo em seguida, ele anunciou o assalto, porém, como estava sozinho, não conseguiu praticar a ação e tentou fugir do local.

Na fuga, ele disparou contra os funcionários do posto e atingiu um dos frentistas que trabalham no estabelecimento. O suspeito conseguiu roubar o veículo de uma cliente que aguardava atendimento e deixou o local em alta velocidade.

De imediato, guarnições da Polícia Militar foram acionadas e passaram a fazer diligências em busca do veículo em que o suspeito estava. Eles conseguiram interceptar o carro logo em seguida, mas o criminoso não respeitou as ordens de parada dos agentes e seguiu em fuga pelas ruas de Belém.

A perseguição só teve fim após o cerco policial conseguir alcançar o veículo roubado na esquina das avenidas Dalva e Pedro Álvares Cabral, já no bairro da Marambaia. O homem até tentou continuar a fuga a pé, mas acabou sendo capturado pelos PMs. O carro ficou danificado.

O criminoso não teve a identidade revelada. O frentista baleado foi encaminhado para atendimento médico no Hospital e Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, no Umarizal. Não há informações sobre o estado de saúde do trabalhador.

ATOS TERRORISTAS

13 de junho de 2023 at 16:44

Paraense é convocado para depor na CPMI de 8 de janeiro 

O gerente de postos de combustíveis foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentar explodir um caminhão tanque próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília

terça-feira, 13/06/2023, 15:32

– Atualizado 13/06/2023, 15:58

-Autor:Lucas Contente/DOL

O paraense é natural de Xinguara, sul do Pará | Reprodução/Web

Oempresário paraense George Washington de Oliveira Sousa foi convocado, como testemunha, pela senadora Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), relatora da CPMI de 8 de janeiro, para depor sobre os atentados às sedes dos Três Poderes e atos relacionados aos episódios ocorrido na capital federal.

O empresário foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por tentar explodir um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro do ano passado. A convocação do paraense foi aprovada pela Comissão nesta terça-feira (13).

Além dele, Wellington Macedo de Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues, investigados e denunciados pela tentativa de atentado a bomba também foram convocados para depor.

Natural de Xinguara, cidade localizada a 1050 km da capital do estado, Belém, George tem 55 anos e é gerente de postos de combustíveis.

Leia na íntegra a ementa com o pedido de convocação:

Requer que sejam prestadas, pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal e pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, informações, assim como sejam compartilhados, em formato digital, os seguintes dados: (a) inteiro teor dos inquéritos policiais; (b) inteiro teor dos dados extraídos de telefone celular; e (c) todas as demais provas obtidas sobre os atos planejados ou praticados por George Washington de Oliveira Sousa, Wellington Macedo de Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues, investigados e denunciados pela tentativa de realizar atentado a bomba, explodindo caminhão de combustível em local próximo ao aeroporto de Brasília.

CHUVA DE PIX!

13 de junho de 2023 at 15:00

Deltan recebe R$ 150 mil de eleitores: “presente de Deus”

O ex-deputado federal informou nas redes sociais que tem recebido doações de eleitores e chamou o dinheiro de “Presente de Deus”

terça-feira, 13/06/2023, 10:55

– Atualizado 13/06/2023, 13:30

-Autor:Com informações do R7

Ex-deputado foi cassado em maio deste ano, após cometer irredularidades para conseguir concorrer nas últimas eleições. | ( Reprodução )

O ex-deputado federal e ex-chefe da Lava-Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, acusado de “fraudar” a lei da Ficha Limpa.

Além da decisão do TSE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também condenou Deltan a devolver cerca de R$ 2,8 milhões que foram gastos com passagens aéreas na Operação Lava-Jato.

Com isso, o ex-deputado revelou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que recebeu R$ 150 mil em transferências bancarias de eleitores. Deltan chamou o dinheiro de “presente de Deus”.

Ainda no vídeo, Dellagnol disse que as doações que tem recebido são “expressões de solidariedade de agentes de Deus” na vida dele.

Segundo informações do Estadão, o ex-chefe da Lava-Jato recebeu os R$ 150 mil entre a última sexta-feira (9) e a segunda-feira (12). Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o político recebe doação de dinheiros dos eleitores.

Em 2022, quando foi condenado a pagar uma indenização por danos morais ao presidente Lula, na época candidato a presidência, Dellagnol recebeu cerca de R$ 120 mil em menos de 24 horas.

AMOR E ÓDIO

13 de junho de 2023 at 05:54

Dia dos Namorados termina com morte em motel de Belém

Segundo a PM, um homem identificado como Samuel Ferreira da Silva, de 35 anos, assassinou a companheira a facadas dentro do quarto de motel.

segunda-feira, 12/06/2023, 22:04

– Atualizado 12/06/2023, 22:10

-Autor:Bruno Menezes/DOL

A Polícia Militar e uma ambulância do Samu foram até o local do crime. | Via Whatsapp

A possível comemoração romântica do Dia dos Namorados acabou com uma morte na noite desta segunda-feira (12), no motel Mimus, localizado no bairro da Pedreira, em Belém.

De acordo com informações da Polícia Militar, um homem matou a facadas a companheira dentro do quarto de motel. Em seguida, ele teria tentado também tirar a própria vida, no entanto, foi socorrido.

O IML foi acionado para remover o corpo da vítima, identificada como Rayana Rocha Thomas, de 25 anos. O autor do crime foi identificado como Samuel Ferreira da Silva, de 35 anos.

PORTARIA

7 de junho de 2023 at 09:01

Área do Parque da Cidade é cedida ao Governo do Estado

A autorização do governo federal para a construção da área de lazer no antigo aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém, foi publicada ontem

quarta-feira, 07/06/2023, 07:47

-Autor:Luiza Mello

No último dia 19 de maio, o Governo do Pará formalizou a Ordem de Serviço para o início das obras do Parque | Marcos Santos / Agência Pará

O governo federal autorizou a cessão de uso definitivo do terreno do antigo aeroporto Brigadeiro Protásio para o Estado do Pará, onde será construído o Parque da Cidade, um dos principais equipamentos de apoio para a COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a ser realizada em Belém, em 2025.

A Portaria nº 2.625, publicada ontem (6), no Diário Oficial da União, de autoria da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autoriza a cessão de uso do espaço para o Governo do Estado. O prazo de cessão da área é de 20 anos, a contar da data de assinatura do contrato de Cessão, prorrogável por igual e sucessivo período conforme interesse mútuo.

A obra começa com mais de um ano de atraso após a retenção, na gestão do governo do então presidente Jair Bolsonaro, de recurso repassado pelo Governo do Pará para que fosse dada a cessão de direito de uso ao Estado. O governo federal reteve, desde março de 2021, R$ 25 milhões repassados pelos Estado do Pará como compensação pela área do antigo Aeroclube de Belém, que funcionava no terreno onde será construído o novo projeto paisagístico-urbano. A área estava sem utilização.

O valor foi repassado pelo Governo do Pará para a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para cumprimento do contrato firmado entre o Estado e o então Ministério da Infraestrutura. Mas o Tesouro Nacional, ligado ao então Ministério da Economia de Bolsonaro, que era comandado por Paulo Guedes, não fez o contrato de cessão de uso e nem devolveu o montante depositado para os cofres do Estado do Pará.

Em maio do ano passado, o governador Helder Barbalho esteve reunido, em Brasília, com o ex-ministro Paulo Guedes, mas não houve acordo por parte do governo federal da época para o prosseguimento da cessão do antigo aeroporto, Brigadeiro Protásio para o Estado.

O governador chegou a afirmar para o DIÁRIO, na oportunidade, que não descartava a possibilidade de judicializar o impasse, “já que o Ministério da Economia não reconhece os acordos firmados com o Ministério da Infraestrutura”. “É como se nada daquilo que fizemos ao longo dos últimos anos tivesse validade. A Justiça pode ser o caminho para solucionar o impasse criado pelo Ministério da Economia”, afirmou o governador em 2022.

Com a mudança de comando no Palácio do Planalto, o governo federal sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o acordo e o contrato formalizado e assinado com o então Ministério da Infraestrutura com a concordância do Ministério da Aeronáutica. O contrato previa a entrega da documentação de cessão da área a partir de 1º de janeiro de 2022, ou seja, há um ano e cinco meses.

COMPLEXO

O Parque é um projeto do governo do Estado anunciado no final de 2019, que transforma a área anteriormente usada pelo Ministério da Aeronáutica para abrigar o aeroclube. A ideia, segundo o projeto, é transformar toda a área, que equivale a 120 campos de futebol, em um grande espaço de cultura, lazer e visitação turística. A área faz divisa com os bairros do Marco, Pedreira, Sacramenta e Marambaia.

Com a confirmação de que Belém será a sede, em 2025, da mais importante conferência mundial sobre as mudanças climáticas, o Parque da Cidade torna-se peça fundamental para receber os mais de 100 mil visitantes que devem estar em Belém para a COP30.

PARA ENTENDER

O PARQUE DA CIDADE

– O Parque é a maior intervenção urbana realizada em Belém nos últimos 100 anos e vai ocupar uma área de mais de 900 mil metros quadrados para oferecer à população diversas opções de lazer, interação, cultura, arte e bem-estar. O novo complexo cultural, esportivo e de lazer de Belém vai abrigar um dos mais modernos teatros do Brasil. O Parque da Cidade vai ter ainda uma grande estrutura para empreendimentos gastronômicos, torre de contemplação e paisagismo em mais de 100 hectares.

FEMINICÍDIO

2 de junho de 2023 at 08:52

Homem mata companheira, tenta fugir e é eletrocutado

O feminicídio ocorreu logo no início da manhã. O caso está sendo investigado.

sexta-feira, 02/06/2023, 07:38

– Atualizado 02/06/2023, 07:48

-Autor:DOL

( Reprodução )

Amanhã desta sexta-feira (02) começou com uma tragédia no bairro da Pedreira, em Belém.

Por volta de 5h, um homem identificado como Flávio, que tem como apelido “Mulambo”, assassinou sua companheira, na travessa Antônio Baena, entre Visconde Inhaúma e Marquês de Herval.

Segundo vizinhos e a Polícia Militar, ele seria usuário de drogas e apresentava comportamento violento.

Após o crime, ele tentou fugir, mas caiu em fios da rede elétrica e acabou sendo eletrocutado. Ele ainda foi socorrido e levado para um hospital. Ainda não se sabe seu estado de saúde.

Câmara aprova medida provisória que mantém número de ministérios do governo Lula

1 de junho de 2023 at 08:46

MP foi aprovada pelos deputados após uma corrida contra o tempo da gestão petista; matéria precisa passar no Senado até 23h59 desta quinta (1º) para não perder o efeito

Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)Roberto Jayme/Estadão Conteúdo – 25.mar.2006

Luciana Amaralda CNN

em Brasília

31/05/2023 às 22:50 | Atualizado 01/06/2023 às 00:53

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Todos os destaques votados — últimas sugestões de alterações em plenário — foram apresentados pelo Partido Liberal (PL), principal legenda de oposição a Lula. Outros haviam sido apresentados por mais partidos, mas foram retirados antes da votação diante de um acordo.

Uma sugestão do PL queria extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sob o comando de Paulo Teixeira. Foi rejeitada por 324 votos a 114.

A MP foi aprovada pelos deputados após uma corrida contra o tempo da gestão petista. Isso porque a matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado até 23h59 desta quinta (1º) para não perder o efeito. Ou seja, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.

Senado já marcou uma sessão para votar essa MP e outra referente ao Bolsa Família às 10h desta quinta-feira.

Uma medida provisória tem força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional como um todo em até 120 dias para não perder a validade.

A MP dos ministérios é vital para o governo, uma vez que, se perder a validade, o presidente da República não conseguirá montar sua própria configuração do governo na Esplanada dos Ministérios. Isso pode afetar o desenvolvimento de políticas públicas, por exemplo.

O texto não havia sido posto em votação no plenário da Câmara na terça-feira (30) por falta de votos para a aprovação. A articulação política em prol da matéria começou logo cedo nesta quarta e se estendeu até minutos antes do início da fase de votações da sessão do plenário.

Houve uma série de reuniões de líderes partidários e também deles com as bancadas, assim como uma expectativa de encontro entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não se concretizou. Eles acabaram conversando por telefone.

Ao chegar à Câmara, por volta das 18h30, Lira criticou duramente a articulação política da gestão Lula. Até aquele momento, ainda era dúvida se a MP seria votada.

Mesmo durante a sessão, um dos principais líderes do centrão, Elmar Nascimento (União-BA), disse que, pessoalmente, queria recomendar o voto contra o texto, mas que a bancada iria entregar a maior quantidade de votos possíveis em “homenagem” a Lira e ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), a quem elogiou.

“Tudo isso é fruto de uma forma contraditória e desgovernada de proceder. A falta de uma base estabilizada fez com que houvesse a possibilidade de que esta Casa desse uma resposta política à falta de articulação e de segurança mais concretas. Os recados vêm sendo dados dia após dia, matéria após matéria”, declarou Elmar.

Nos bastidores, ele e outros líderes do centrão falaram que votariam a favor da MP como um “último gesto” perante o governo Lula.

O governo federal liberou quase R$ 1,7 bilhão nesta terça em emendas parlamentares.

A MP havia sido aprovada na comissão mista sobre o tema na quarta-feira passada (24) com uma série de alterações feitas pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Ele ouviu tanto líderes parlamentares quanto governistas para promover as mudanças.

Destaques

O Partido Liberal apresentou quatro destaques.

O primeiro pretendia acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Houve a rejeição por 324 votos a 114.

O segundo destaque previa a supressão de uma das funções do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a “que trata de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos das pessoas LGBTQIA+”. Também foi rejeitado, por 260 a 186.

O terceiro desejava mudar a palavra “gênero” por “sexo” em determinado trecho do texto. Houve a recusa por 243 a 182, com duas abstenções.

O último, que pretendia excluir a autorização ao Executivo para extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi aprovado em votação simbólica após acordo. Ou seja, o órgão pode voltar a existir, pelo texto que foi decidido em plenário.

“Fica o Poder Executivo Federal autorizado a extinguir a Fundação Nacional de Saúde de que trata o art. 14 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990. Parágrafo único. Compete aos Ministérios das Cidades, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Saúde a adoção dos atos adicionais decorrentes da extinção”.

O que muda no governo Lula até o momento

Na reorganização aprovada, entre outros pontos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, vai para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck.

A gestão da política de saneamento também sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério das Cidades, de Jader Filho.

Em mais uma perda para o Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes.

A demarcação de terras indígenas é transferida do Ministério dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino.

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar passa a compartilhar a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa era uma das demandas da bancada ruralista.

INVESTIGAÇÃO

31 de maio de 2023 at 15:14

Advogada é encontrada morta com tiro na cabeça no Pará

O corpo da jovem, filha de um empresário, estava dentro do carro da vítima.

quarta-feira, 31/05/2023, 11:34

– Atualizado 31/05/2023, 11:43

-Autor:Com informações do Portal Snatarém/DOL

O corpo de Jessyka Conceição foi encontrado dentro de um carro. | (Reprodução/Redes Sociais)

A morte de uma advogada, filha de um empresário influente de Santarém, está sob investigação da justiça. O corpo foi encontrado dentro do carro da vítima, na madrugada desta quarta-feira (31), em Novo Progresso.

A vítima foi identificada como Jessyka Alessandra da Conceição, filha do empresário Jaime Conceição, proprietário do Posto de Combustível Figueira, situada na Avenida Jamaxim. Jessyka estava com a marca de um tiro na testa.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, porém as causas da morte ainda não foram divulgadas. Jessyka atuava como advogada no município de Novo Progresso. A família ainda não se manifestou.

A reportagem do DOL entrou em contato com as polícias Civil e Militar e aguarda resposta.

TERRENOS DE MARINHA

31 de maio de 2023 at 14:50

Titularidade de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. Na decisão, tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a corte entendeu que o decreto que trata da questão, editado em 1946, é compatível com a Constituição de 1988.

O objeto de questionamento era um dispositivo do Decreto-Lei 9.760/1946. Na ADPF, o governador do Pará, Helder Barbalho, alegava que as Constituições anteriores não estabeleciam que o domínio sobre essas ilhas seria da União, e a CF/88 teria concedido aos estados, sem ressalva, o domínio sobre as ilhas de rios e lagos fora das zonas de fronteira. Ele destacou o número expressivo de ilhas fluviais com influência das marés no Pará, das quais 42 estão no entorno da capital, Belém.

Terrenos de marinha
A ministra Cármen Lúcia, relatora, observou que nenhuma Constituição brasileira cuidou expressamente sobre esse tema, cujo conhecimento é complementado na legislação infraconstitucional.

A ministra lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário 60.813, o STF analisou a questão com base no artigo 34 da Constituição de 1946 e assentou que essas zonas constituíam bem público da União.

Por sua vez, o artigo 20, inciso I, da CF/88 estabelece, de forma expressa, que são bens da União os que atualmente lhe pertencem, ou seja, que estavam em seu domínio na data da sua promulgação.

Além disso, a doutrina jurídica e a jurisprudência reconhecem que as áreas em discussão são terrenos de marinha, de titularidade da União (artigo 20, inciso VII, da Constituição).

Por fim, na avaliação da relatora, o acolhimento do pedido formulado pelo governador demandaria que o STF atuasse como legislador, atribuindo aos estados a titularidade de áreas que sempre estiveram sob domínio da União.

No entendimento da relatora, o modelo pode ser alterado pelo Legislativo ou por instrumentos firmados pelos entes federados, mas não pelo Judiciário, que não dispõe do conhecimento nem da competência para substituir políticas adotadas há quase 80 anos no pa

SAÚDE

31 de maio de 2023 at 11:32

Mercúrio contamina 15,8% do pescado consumido no Pará

Os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável.

quarta-feira, 31/05/2023, 08:23

-utor:Luiza Mello/Diário do Pará em Brasília

Amostras foram coletadas em importantes feiras e mercados do Norte. | Paulo Basta/Fiocruz

A contaminação por mercúrio não afeta apenas a população que vive em áreas de garimpo na Amazônia e no Centro-Oeste. De acordo com estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os peixes que chegam à mesa de brasileiros que vivem nos principais centros urbanos da região Norte estão contaminados por mercúrio. Os piores índices foram registrados em Roraima, onde 40% dos peixes têm mercúrio acima do limite recomendado. No Acre o índice é de 35,9%. Pará (15,8%) e Amapá (11,4%), registram os menores indicadores de contaminação, mas não estão livres dos riscos à saúde humana.

Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável – maior ou igual a 0,5 microgramas por grama – estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região Amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros”, destacou a Fiocruz, por meio de nota, ao destacar que, em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada.

Amostras foram coletadas em importantes feiras e mercados do Norte, como o mercado Ver-O-Peso, em Belém; e a Feira da Manaus Moderna (AM).

No município citado como mais crítico, Rio Branco, a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano.

No Pará foram coletadas amostras em seis municípios. O maior nível de contaminação entre os municípios paraenses está em São Félix do Xingu (29,41%), em seguida destaque para Itaituba (21,13%), Oriximiná (14,08%), Altamira (13,95%), Belém (8,57%) e Santarém (7,14%). Dois municípios do Amazonas – Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira – apresentam 59% de contaminação nas amostras.

Em 17 municípios dos seis estados analisados, foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.

Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.

A presença do mercúrio no organismo humano pode causar problemas de saúde que afetam o sistema nervoso, sendo mais grave o consumo por grávidas, por sua interferência na saúde do bebê, e para crianças. “As mulheres em idade fértil – público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio – estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de 2 a 4 anos, até 31 vezes mais do que o aconselhado”, alertou a Fiocruz.

Em Roraima, segundo estado considerado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. “Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada e crianças de dois a quatro anos, até 27 vezes mais do que o recomendado”, revela o estudo.

ESTUDO

REGIÃO AMAZÔNICA

A estimativa de consumo de pescado por pessoa baseou-se no relatório sobre o consumo de pescado na região Amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado, e a avaliação de risco à saúde.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados.

Altamente tóxico, o mercúrio é usado por garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia durante a exploração de ouro, principalmente em territórios indígenas, como a Terra Yanomami. O metal é utilizado para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo “limpo”.

Depois desse processo, o mercúrio é despejado no ambiente e, sem qualquer cuidado, se acumula nos rios e entra na cadeia alimentar por meio da ingestão de água e peixes.