Popular Tags:

operação cumpre mandados contra quadrilha que movimentou R$ 660 milhões

10 de novembro de 2022 at 18:03

A Polícia Federal no Pará cumpriu nesta quinta-feira (10/11) oito mandados de busca e apreensão no combate ao contrabando e à lavagem de dinheiro. É a Operação “Mercador Fenício”, deflagrada em vários Estados e participação da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs, pen drives e documentos. Os alvos com mandados expedidos pela Justiça Federal do Pará são suspeitos de integrar uma espécie de sistema financeiro paralelo para lavagem de dinheiro, com uso de empresas de fachada e “laranjas”.

Uma grande quantidade de dinheiro foi apreendida na operação. Foto: PF/divulgação

Segundo a PF, recursos financeiros eram dispersos por diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados. Esses recursos eram inseridos em atividades comerciais aparentemente lícitas sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, eram remetidos aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.

A investigação teve origem na Paraíba, onde empresas faziam pedido por contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas e mercadorias falsificadas de Trinidad e Tobago, Suriname e Guiana Inglesa.

Tocador de vídeo

00:00

00:03

A Polícia Federal e a Receita Federal identificaram pelo menos dois grupos organizados no Pará eram responsáveis pela internalização das mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em seguida, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias, que por serem fruto de contrabando e descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem recebiam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil.

A organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Entre 2016 e 2020, os grupos investigados movimentaram em torno de R$ 660 milhões.

MANDADOS

Foram expedidos 51 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores em torno de 713 milhões nos estados do Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e no Distrito Federal. A Receita Federal participa da operação com 17 auditores-fiscais e oito analistas-tributários. Já a Polícia Federal participa com cerca de 60 integrantes só no Pará.

O nome da operação é uma alusão à origem libanesa de um dos principais investigados, usando como referência o nome da peça teatral O Mercador de Veneza.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal do Pará, com informações da Receita Federal.

CUIDADO!

9 de novembro de 2022 at 08:38

Pará atinge quase 4 mil casos de dengue e acende alerta

Ocorrências da doença foram registradas até o dia 11 de outubro. Houve aumento também nos registros de zika. Veja como se prevenir

 quarta-feira, 09/11/2022, 07:53 – Atualizado em 09/11/2022, 07:53 –  Autor: Diário do Pará


Pneus expostos são alguns dos principais criadouros da dengue nesse período chuvoso

 Pneus expostos são alguns dos principais criadouros da dengue nesse período chuvoso | Wagner Almeida / Diário do Pará

Diante dos casos de Covid-19 aparentemente sob controle no Estado, as atenções agora se voltam para as ocorrências de outras doenças comuns na região e que ganham maior atenção durante o período chuvoso. A dengue é uma delas, e quase 4 mil casos já foram registrados neste ano no Estado.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que no ano de 2022, de janeiro a 11 de outubro, foram confirmados 3.943 casos de dengue no Pará. No mesmo período de 2021 foram confirmados 2.490 casos de dengue. Já em relação a chikungunya foram confirmados, de janeiro a 11 de outubro, 81 casos. Enquanto que em 2021 foram confirmados 106 casos, no mesmo período.

Quanto ao zika vírus foram confirmados 38 casos no ano de 2022 até 11 de outubro e em 2021, no mesmo período, foram 27 casos. Por fim, os municípios com o maior número de casos notificados são Parauapebas, Conceição do Araguaia e Santarém (dengue); Santarém, Belém e Castanhal (Chikungunya); e Santarém, Afuá e Placas (Zika).

TRANSMISSÃO

A doença é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. Não há transmissão pelo contato direto com um doente ou suas secreções, nem por meio de fontes de água ou alimento. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

De acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), cerca de 500 milhões de pessoas nas Américas correm o risco de contrair dengue. Ao analisar as últimas quatro décadas, o número de infectados passou de 1,5 milhão na década de 1980, para 16,2 milhões na década de 2010-2019, informa a Opas.

Evite a proliferação do mosquito

Dicas

– A coordenadora de endemias da Sesma, Mara Costa, separou uma lista com dicas que podem ajudar a proteger o bairro. São ações simples e que podem ser feitas durante o dia, sem precisar dedicar muito tempo. Confira:

– Certifique-se que a caixa d’água e outros reservatórios estejam vedados;

– Despejar lixo de corretamente, já que ao parar na rua pode acumular água;

– Guardar pneus em locais cobertos;

– Garrafas devem ficar com a boca virada para baixo;

– Retirar folhas ou outro tipo de sujeira do quintal;

– Realizar limpeza periódica dos ralos e esgotos;

– Retirar o acúmulo de água de trás da geladeira ou do ar-condicionado;

– Use areia nos pratos dos vasos de plantas;

– Manter as piscinas limpas;

– Ao identificar as larvas, o melhor procedimento é jogar a água em terra ou no chão seco.

Os principais sintomas da dengue são:

– Febre alta > 38°C;

– Dor no corpo e articulações;

– Dor atrás dos olhos;

– Mal estar;

– Falta de apetite;

– Dor de cabeça;

– Manchas vermelhas no corpo.

FLÁVIO E EDUARDO

8 de novembro de 2022 at 17:18

Filhos de Bolsonaro pedem pressa para ter cidadania italiana

Os filhos 01 e 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram flagrados deixando a embaixada italiana na manhã desta terça-feira (8). A visita for para cobrar maior celeridade nos pedidos de cidadania italiana de ambos.

 terça-feira, 08/11/2022, 16:47 – Atualizado em 08/11/2022, 16:47 –  Autor: DOL, com informações Metrópoles/DOL

    


Na imagem o senador Flávio Bolsonaro e o seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

 Na imagem o senador Flávio Bolsonaro e o seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. | (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Menos de duas semanas depois de Jair Bolsonaro perder as eleições, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram flagrados deixando a embaixada da Itália em Brasília, nesta terça-feira (8).

Os filhos 01 e 02 do presidente da República, que estavam sendo acompanhados por seguranças, estiveram na representação diplomática para pedir maior celeridade nos processos de obtenção da cidadania italiana que ambos protocolaram no órgão.

Procurado pela coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do portal de notícias Metrópoles, Flávio não escondeu que foi até o local para tratar de seu processo de cidadania. “Minha família tem origem italiana e tenho direito de requerer cidadania italiana, o que começou a ser tratado em setembro de 2019”, confirmou o senador, que se apressou em desfazer qualquer “teoria mirabolante” de que estaria pensando em deixar o país.

“Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção para mim.”

Já o irmão 02, Eduardo, não havia atendido aos pedidos de entrevistas feitos pela coluna até o momento da publicação da matéria.

CONFLITO EM NOVO PROGRESSO

8 de novembro de 2022 at 14:48

PF identifica e pede prisão de 18 pessoas que atacaram PRFs

As cenas de violência por parte de manifestantes bolsonaristas percorreram o país.

 terça-feira, 08/11/2022, 12:37 – Atualizado em 08/11/2022, 12:38 –  Autor: DOL


Manifestantes entraram em confronto com agentes da PRF em Novo Progresso.

 Manifestantes entraram em confronto com agentes da PRF em Novo Progresso. | Reprodução

Na última segunda-feira (7), imagens de um confronto envolvendo manifestantes bolsonaristas e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) circularam pelas redes sociais. O grupo fechou a BR-163, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, em defesa de um golpe antidemocrático em favor do presidente Jair Bolsonaro. Durante uma tentativa de desobstrução da via, os manifestantes agiram com violência contra uma equipe da PRF.

A Polícia Federal já começou a identificar os manifestantes que participaram dos ataques. Nas imagens é possível ver que eles atiram contra um viatura da PRF, usando rojões, pedras, pedaços de paus e até com uma arma de fogo. 

Diante da situação, a PF pedirá a prisão de 18 manifestantes já identificados na ação violenta, que resultou em um policial ferido. As cenas repercutiram por todo o país. Tropas de choque foram enviadas ao local. 

Os agentes chegaram a tentar negociar com os manifestantes a liberação da rodovia. No entanto, houve resistência e foi necessário o uso de força pelos policiais. Durante o confronto, uma criança passou mal e foi socorrida pelos policiais rodoviários federais. Ela foi levada para receber atendimento médico e já recebeu alta.

A Polícia Federal informou que vai pedir as prisões ainda nesta terça-feira (8) e que continua trabalhando para identificar outros envolvidos. 

Lula define equipe de conselho político da transição e inclui PDT e MDB; veja os nomes

8 de novembro de 2022 at 12:21

A CNN teve acesso à lista dos 12 integrantes que serão nomeados ainda hoje; além das siglas, o grupo também é formado por outros nove partidos que estiveram na coligação de Lula durante a campanha


Thais Arbex
da CNN

em Brasília

O presidente eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a equipe do conselho político do governo de transição,  com integrantes do PDT e MDB que declararam apoio ao petista no segundo turno da disputa pela Presidência da República.

CNN teve acesso à lista dos 12 integrantes que serão nomeados a partir desta terça-feira (8). Além de PDT e MDB, o grupo é formado por representantes das nove siglas que estiveram na coligação de Lula na corrida ao Palácio do Planalto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, estará à frente do time. O único nome ainda a ser definido é o do representante do MDB.

A expectativa é que ele seja anunciado nesta manhã, logo após encontro de Gleisi com o presidente do partido, Baleia Rossi, em Brasília.

Os integrantes do conselho político são:

  • José Luiz Penna, presidente do PV;
  • Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade;
  • Daniel Tourinho, presidente do Agir;
  • Wolney Queiroz, deputado federal do PDT;
  • Felipe Espirito Santo, integrante da direção do Pros;
  • Carlos Siqueira, presidente do PSB;
  • Wesley Diógenes, porta-voz da Rede;
  • Luciana Santos, presidente do PCdoB;
  • Juliano Medeiros, presidente do PSOL;
  • Guilherme Ítalo, da direção do Avante.

ORGIA COM QUATRO CASAIS

8 de novembro de 2022 at 11:41

Anitta já deu detalhes de suruba “com sete pessoas”. Veja!

Na ocasião, a funkeira estava com um ex-namorado e mais três casais.

 terça-feira, 08/11/2022, 09:58 – Atualizado em 08/11/2022, 09:59 –  Autor: Com informações do UOL/DOL


Anitta revelou detalhes da orgia com um ex-namorado e mais três casais.

 Anitta revelou detalhes da orgia com um ex-namorado e mais três casais. | Reprodução

Gabriela Prioli, de 36 anos, virou o assunto mais comentado nas redes sociais após revelar que “escapou” de uma suruba na casa da cantora Anitta. A apresentadora do programa “À Prioli” (CNN), no entanto, não contou se a funkeira estava no meio da “festinha”.

Prioli diz que barrou suruba na casa de Anitta: “tia chata”

Mas a própria Anitta falou abertamente sobre o assunto e já revelou detalhes de uma orgia que participou. De acordo com a cantora, ela já esteve em uma suruba com outras sete pessoas.

A revelação foi feita pela cantora no ano passado, no reality show “Ilhados”, durante uma sessão de “verdade ou mentira” com os outros confinados.

Segundo Anitta, a experiência foi vivenciada ao lado de um ex-namorado “que gostava muito de várias situações acontecendo ao mesmo tempo, de chamar vários casais.” Então, de acordo com a funkeira, “teve uma vez que foram quatro casais, contando com o meu casal. Eu e mais três casais”. 

Deputado que apoiou Bolsonaro diz que presidente já deu tapas em Michelle

8 de novembro de 2022 at 08:43

Do UOL, em São Paulo 08/11/2022 00h01

O deputado federal Julian Lemos (União-PB), ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL), acusou o presidente de bater na primeira-dama Michelle Bolsonaro, depois de ela ter colocado silicone, durante entrevista ao podcast Arretado. Segundo o parlamentar, a relação entre os dois seria de “fachada”.

“[A relação de Bolsonaro e Michelle] é de fachada, fachada. Ela não aguenta nem ver ele”, disse Julian, na conversa. “Ele [Bolsonaro] deu uns tapas nela, durante as primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha. Ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela, dentro de casa. E agora deu outros empurrões nela de novo”, completou.

Segundo Julian, Michelle não esteve com Bolsonaro no primeiro discurso após a derrota dele para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições deste ano, porque “ela está toda marcada”.

O UOL procurou a assessoria de imprensa da presidência, por email, e aguarda o retorno.

Julian foi considerado um “coordenador de campanha no Nordeste” pelo presidente Bolsonaro nas eleições de 2018.

Após um ano de mandato presidencial, entretanto, Julian já demonstrava insatisfação com ações de Bolsonaro. Ele foi um dos entusiastas à candidatura do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, a quem declarou apoio publicamente.

Em 2020, o parlamentar fez diversas denúncias na imprensa contra Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro. Na ocasião, o congressista afirmou que o deputado usou recursos do fundo partidário para dar de entrada na compra de um apartamento.

No ano seguinte, Julian e Eduardo Bolsonaro voltaram a trocar farpas: ele foi acusado de ser “traidor” e “ladrão de auxílio”, e respondeu às acusações dizendo ser vítima da “Gestapo de Eduardo Bolsonaro”.

As brigas do clã Bolsonaro que abalaram Jair na campanha

6 de novembro de 2022 at 09:14

Bolsonaro e seus filhos

Juliana Dal Piva

Colunista do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) conviveu com diversas brigas familiares ao longo da campanha em que tentou a reeleição e acabou derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Discussões entre Carlos e Michelle, mulher do presidente, e desentendimentos dos filhosCarlos, Flávio e Eduardo abalaram, nos bastidores, momentos importantes da disputa presidencial.

Nos últimos dias, a briga entre Carlos e Michelle acabou se tornando pública, quando foi notado que Michelle não seguia as redes sociais de Jair Bolsonaro e vice-versa. A explicação da primeira-dama é que isso ocorreu porque as contas não são administradas pelo marido. “Conforme o Jair explicou em várias ‘lives’, quem administra essa rede não é ele”, escreveu ela no Instagram.

A coluna apurou que isso ocorreu no início de outubro. No entanto, os dois estão em pé de guerra desde a viagem para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, em setembro. Na ocasião, Michelle e Carlos discutiram pelo protagonismo e proximidade junto a Jair Bolsonaro.

Há algum tempo, a primeira-dama tinha restringido a presença de Carlos no Palácio da Alvorada e o filho “02” andava irritado com isso. Carlos, por sua vez, também estava incomodado com a presença e uso de uma equipe de marketing na campanha. Ele queria reeditar o que, na opinião dele, funcionou em 2018. Entre essas e outras questões, os dois se desentenderam na ocasião.

O clima bélico chegou a um ápice, porém, na última semana antes da eleição, quando Carlos estava em uma reunião no Palácio da Alvorada com o pai e outros integrantes da campanha e Michelle pediu a alguém que informasse a ele para se retirar do local, recordando que ela tinha pedido, anteriormente, que Carlos não frequentasse a residência oficial. Carlos foi embora, mas se enfureceu e decidiu não acompanhar mais o pai no debate da Globo, marcado para aquela sexta-feira (28/10).

Após o debate, os interlocutores mais próximos de Bolsonaro ficaram frustrados ao avaliar que, apesar de todo o preparo, o presidente tinha ficado abalado com a ausência do filho naquele momento. Bolsonaro chegou a tremer ao falar e, ao final, pediu votos para mais um mandato de “deputado federal”, em um ato falho.

Por essas razões, os interlocutores do presidente não se surpreenderam com a nova ausência de Carlos no pronunciamento de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º).

O “02” voltou ao Rio de Janeiro para reassumir o mandato de vereador após uma licença para atuar na campanha do pai. Carlos é o mais conhecido pela atuação nas redes sociais e está sem postar nada desde momentos antes do resultado da eleição, há uma semana, em 30 de outubro. Carlos nem sequer endossou publicamente, como os irmãos, as manifestações antidemocráticas contra o resultado das eleições.

Outra ausência notada no pronunciamento sobre a derrota foi a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na segunda-feira (31), um dia antes do discurso de Bolsonaro, Flávio publicou em suas redes sociais uma mensagem em que não questionava o resultado da eleição. O filho mais velho de Bolsonaro agradeceu pelos votos e disse, entre outras coisas, para “erguer a cabeça”, “não vamos desistir do nosso Brasil!”. Horas depois, postou a mensagem: “Pai, estou contigo pro que der e vier”.

Interlocutores relataram à coluna que a primeira mensagem desagradou aos irmãos. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendia a radicalização e o questionamento às urnas, coisa que havia meses Bolsonaro vinha fazendo. Flávio defendeu algo no meio do caminho e acabou gerando insatisfação.

Flávio e Carlos Bolsonaro também estavam se desentendendo havia meses. Enquanto o senador transitava melhor na cúpula do PL e atuava como coordenador da campanha, Carlos criticava o tempo todo a equipe de marketing defendida pelo irmão.

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que permitia adiar pagamento de benefícios para o setor cultural

5 de novembro de 2022 at 18:12

Ministra analisou ação do partido Rede Sustentabilidade. MP editada pelo governo Jair Bolsonaro adiava, para 2023 e 2024, início de repasses determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

05/11/2022 16h32  Atualizado há uma hora


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

No texto aprovado pelo congresso, os repasses seriam pagos este ano (Lei Paulo Gustavo) e em 2023 (Aldir Blanc 2). No entanto, a medida provisória, editada em agosto, determinou que as leis só entrariam em vigor em 2023 e 2024, respectivamente.

A ministra analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que questionou a MP.

Para a Cármen Lúcia, a medida é inconstitucional, pois, ao editar a MP, o governo realizou uma espécie de veto indireto às Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do programa de auxílio ao setor de eventos, o que é irregular.

As normas já tinham sido inicialmente vetadas, logo após terem sido aprovadas pelo Congresso, mas tiveram seus vetos derrubados no Legislativo.

“Medida provisória não é desvio para se contornar a competência legislativa do Congresso Nacional. É inconstitucional a utilização deste instrumento excepcional para sobrepor-se o voluntarismo presidencial à vontade legítima das Casas Legislativas”, afirmou em sua decisão.

A ministra disse ainda que a MP não atende aos requisitos de relevância e urgência previstos na Constituição. A relatora pontuou também que “a cultura compõe o núcleo essencial da dignidade humana, princípio central do direito contemporâneo”.

Com isso, Cármen Lúcia estabeleceu que voltam a valer as regras das Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Ela determinou também que a MP, que teve os efeitos suspensos, vai continuar a tramitar no Congresso.

A ministra liberou o tema para julgamento no plenário virtual. Caberá à presidente Rosa Weber marcar a data em que o plenário vai analisar se confirma ou não a decisão.

Lei Paulo Gustavo

O texto da Lei Paulo Gustavo determina o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, para serem utilizados na mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Os repasses deveriam ocorrer “no máximo” em 90 dias após a publicação da lei, prazo que se encerraria no início de outubro deste ano.

Veja abaixo detalhes do projeto – a reportagem é de quando o texto foi aprovado pelo Senado, em março deste ano:

Ativar som

Lei Paulo Gustavo: Artistas comemoram aprovação do projeto no Senado Federal

Lei Aldir Blanc 2

Lei Aldir Blanc 2, por sua vez, prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso Nacional, os repasses começariam em 2023.

‘Me ofereceu R$ 2 mil para sair com ele’, diz advogada assediada por policial penal no Ceará

3 de novembro de 2022 at 11:15

De acordo com a advogada Jéssica Rodrigues, ele ligou para ela convidando para sair com o policial penal. Pelo menos seis advogadas relataram casos similares.

Por Samuel Pinusa, g1 CE

03/11/2022 09h33  Atualizado há uma hora


Agente penitenciário é suspeito de assediar sexualmente advogadas na Grande Fortaleza.

Agente penitenciário é suspeito de assediar sexualmente advogadas na Grande Fortaleza.

Uma das advogadas assediadas por um policial penal afirmou nesta quinta-feira (3), em entrevista à TV Verdes Mares, que o servidor ofereceu R$ 2 mil para a advogada sair com ele. Jéssica Rodrigues afirmou que o agente a convidou para jantar e que daria o dinheiro caso ela fizesse um programa com ela.

“Ele perguntou se eu queria sair para jantar com ele e eu disse que não. Foi quando ele baixou o nível: ‘Eu quero sair com você, eu pago R$ 2 mil pelo programa.’ Eu disse: ‘Olha, você está confundindo as coisas, eu não sou garota de programa, eu sou advogada”, afirmou.

Jéssica Rodrigues disse que recebeu uma ligação e pensava que ele queria atendimento jurídico. “Eu recebi uma ligação de número confidencial, até aí eu já achei estranho, até aí eu atendi. Quando eu atendi a ligação, ele me disse ‘estou precisando do seu atendimento’. Obviamente eu sou advogada, eu achei que ele quisesse um atendimento jurídico. Eu disse ‘sim, pode falar'”, afirmou.

Advogada denuncia ter sido assediada por policial penal que teve acesso ilegal a contato das defensoras — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Advogada denuncia ter sido assediada por policial penal que teve acesso ilegal a contato das defensoras — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Assédio durante um ano

Segundo as advogadas, o homem ligava com número oculto para as vítimas e também mandava mensagens através de um perfil falso nas redes sociais. Uma das mulheres diz sofrer assédios constantemente há um ano — mesmo período de tempo em que as outras vítimas foram assediadas pela primeira vez.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que denúncias contra agentes públicos do sistema prisional são encaminhadas à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) para que sejam apuradas e assim tomadas as devidas providências.

Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina informa que o caso é investigado. “Diligências estão em andamento para apuração dos fatos. O caso segue em sigilo pela natureza dos fatos e a intimidade da vítima”, diz o órgão. “A Controladoria determinou, ainda, a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, acrescenta.

Mais de 30 ligações

Advogada fez cópia das conversas em que policial penal cometia assédio — Foto: Arquivo pessoal

Advogada fez cópia das conversas em que policial penal cometia assédio — Foto: Arquivo pessoal

“Nas ligações, o interlocutor falava diversas imoralidades, que estava se ‘masturbando’, que ia fazer isso e aquilo comigo. De início eu esculhambava, pedia para me deixar em paz. No entanto, ele insistia chegando a ligar mais de 30 vezes. Essa situação não parou, pelo contrário, foi se agravando”, relatou a vítima.

Foi esta vítima quem conseguiu convencer o suspeito a realizar uma videochamada, nesta segunda-feira (31), e capturou a imagem do rosto do homem — posteriormente identificado como agente penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele aceitou a videochamada após ela fingir que estava interessada nas propostas dele.

“Agi por conta própria para tentar identificar o assediador e desta forma fingi que queria e pedi a ele para fazer uma chamada de vídeo. Consegui então a foto e hoje buscamos os órgãos competentes para punir o agressor. Ainda estou muito abalada, pois as palavras de assédio são de extremo grau de ofensa, imoralidades e ainda pelo visível grau de descaso que o agente apresenta, demonstrando não temer a justiça e agindo como um maníaco sexual”, complementou a vítima.

“Toda vez que ela saía para realizar os atendimentos penitenciários, acontecia essas ligações com palavras do mais baixo calão possível. Perguntando quanto era o ‘programa’ dela, dizendo que ela estava muito linda com roupa tal. Aí ela começou a observar [como acontecia]”, explicou Raphaele Farrapo, advogada que representa uma das vítimas.

A advogada disse que a cliente dela, então, recebeu uma ligação em que o suspeito comentou sobre a roupa que ela usava. Foi neste momento em que ela identificou a unidade onde ele trabalhava, já que no mesmo dia ela usou a vestimenta para ir exclusivamente à CPPL II.

Raphaele Farrapo explicou que relatou o caso em um grupo de aplicativo de mensagens, onde estão outras advogadas. Então, as outras vítimas entraram em contato com ela, após notarem a similaridade dos casos. As vítimas desconfiam que o homem teve acesso aos números delas que constam no sistema da SAP, já que trabalham nas unidades prisionais do estado.

OAB repudia caso

A OAB/CE informou que acompanha o caso através da diretoria, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário. O órgão lançou uma nota de repúdio.

“Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente e de forma sexual a causídica, também profere diversas imoralidades contra a mesma. Importante destacar que compete à Secretaria de Administração Penitenciária zelar pelos dados relativos aos advogados que militam nas unidades penitenciárias, já que todos fazem um cadastro no sistema, que é manuseado pela SAP”, disse o órgão.

“Assim, portanto, a OAB-CE frisa a recorrente violação das prerrogativas dos advogados por parte da Secretaria e destaca que não admitirá qualquer espécie de discriminação e preconceitos contra advogadas e advogados”, destacou a nota.

A Ordem cearense disse ainda que vai atuar em todo o inquérito policial e entrar com providências para punição administrativa e criminal. Sendo comprovadas as acusações, a OAB disse almejar que o servidor penal seja “punido de forma exemplar, sendo certo que irá solicitar de imediato o afastamento cautelar do agente de suas funções”.

“Seguimos firmes no propósito de lutar em favor do respeito às prerrogativas da classe, contra o assédio e em defesa da dignidade das mulheres”, complementou a nota.