MILITARES VETADOS

10 de junho de 2020 at 11:00

Coronel Nunes tem anistia de R$ 15 mil negada por Damares 

Com informações Veja

Nunes passou ter direito à pensão ao ser exonerado de cargo da Força Aérea Brasileira (FAB)

 Nunes passou ter direito à pensão ao ser exonerado de cargo da Força Aérea Brasileira (FAB) | (Foto: Reprodução) Ouça esta reportagem 

ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o paraense Coronel Nunes, está entre os 295 militares que perderam a condição de anistiado político por decisão da Ministra Damares Alves, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (9).

Nunes comandou a CBF entre 2017 e 2019 e recebia pensão de R$ 15 mil por mês. Passou a ter direito ao benefício depois que a Comissão de Anistia considerou perseguição política a portaria que o exonerou do cargo de cabo da FAB. Em outubro do ano passado, porém, o Supremo decidiu que a medida não foi persecutória, ou seja, sem caráter de perseguição.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado constitucional, em outubro de 2019, a possibilidade de revogação das anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, os ministros definiram que deveria ser garantido ao anistiado a defesa administrativa e a não devolução das verbas recebidas de boa-fé.