Juiz mantém suspensão da divulgação de pesquisa Datafolha a pedido de Celso Russomanno

Na decisão liminar, juiz disse que pesquisa está em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral; Datafolha afirma que vai recorrer da decisão ao TRE. Russomanno estava em queda nas últimas pesquisas do instituto.

Por G1 SP — São Paulo

11/11/2020 14h57  Atualizado há 16 minutos

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Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral do Datafolha

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin manteve nesta quarta-feira (11) a suspensão da divulgação de pesquisa Datafolha, feita pela TV Globo em parceria com o jornal “Folha de S.Paulo”, sobre a corrida eleitoral na capital paulista. A pesquisa seria divulgada nesta quarta.

Um dia antes, o juiz havia acatado pedido da coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos), que disputa a eleição paulistana com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Datafolha irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Na decisão desta quarta, que analisou o recurso do Datafolha, o juiz Marco Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, indicou aspectos que não estariam em conformidade com a lei, como “a ausência de ponderação dos entrevistados quanto ao nível econômico, irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados e simulação tendenciosa de segundo turno diante da ausência de simulações sem a presença do candidato à reeleição Bruno Covas.”

“Embora a pesquisa tenha sido registrada com a antecedência necessária, o requerimento não continha todas as informações exigidas pela legislação eleitoral, porquanto omisso em relação ao plano amostral e definição quanto ao percentual de nível econômico dos entrevistados, circunstância que conduz a conclusão que não foram obedecidos os critérios fixados para o ato do registro da pesquisa eleitoral, nos termos do art. 2º da Resolução TSE nº 23.600/2019.”

Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no Centro da capital paulista. — Foto: Divulgação/TRE-SP

No pedido, a campanha de Russomanno alegou que o levantamento estaria “em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral.”

Russomanno estava em queda nas últimas pesquisas do instituto. No último dia 5, a pesquisa Datafolha divulgada revelou que ele tinha 16% das intenções de voto. Na anterior, ele possuía 20% e na primeira pesquisa, 25%.

A coleta da pesquisa, encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo, seria realizada entre os dias 9 e 10 de novembro e a sua divulgação estava prevista para esta quarta-feira (11).

Ação

Na ação movida pelo pela Coligação Aliança por São Paulo (Republicanos e PTB), a campanha de Russomanno alega que a pesquisa deve ser suspensa porque “não há ponderação dos entrevistados quanto ao nível econômico” e “assinatura ou certificação digital do estatístico responsável pela pesquisa”.

Além disso, a campanha cita “irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados – como somar nível fundamental e nível médio” e “simulação tendenciosa de segundo turno diante da ausência de simulações sem a presença do candidato a reeleição Bruno Covas”.

Em nota, a Associação Nacional de Jornalistas (ANJ) lamentou o que chamou de “censura judicial”. “A ANJ protesta contra a decisão e espera que ela seja rapidamente revogada, pois o acesso às informações contidas na pesquisa é um direito de todos os cidadãos, sobretudo dos eleitores paulistanos”, diz o texto. (leia a íntegra abaixo)

Celso Russomanno (Republicanos) faz pausa para o café durante campanha em comunidade do Jaguaré, Zona Oeste de SP. — Foto: Giba Bergamin/TV Globo

Segundo Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, o instituto utiliza como referência nas eleições de 2020 as mesmas variáveis de planejamento amostral e ponderação dos dados que há mais de 35 anos dita o monitoramento dos pleitos da cidade de São Paulo, com o objetivo de representar todos os estratos do eleitorado paulistano.

“Causa espanto e é preocupante um pedido de impugnação da divulgação justamente agora quando o candidato que solicita a censura apresenta queda nas intenções de voto. É um ataque ao direito do eleitor de se informar, uma ação antidemocrática”, afirmou Janoni em entrevista à “Folha de S.Paulo”.

Nas últimas pesquisas feitas pelo instituto, Russomanno aparecia em queda nas intenções de voto. Na pesquisa divulgada na última quinta-feira (5), o candidato do Republicanos havia perdido 4 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, de 22 de outubro (veja no vídeo abaixo).

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Posicionamento da ANJ

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) lamenta mais um caso de censura judicial, agora contra a divulgação de pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha sobre o pleito na cidade de São Paulo. A pesquisa se utiliza dos mesmos parâmetros há mais de 35 anos aplicados nas eleições em São Paulo, mas mesmo assim a Justiça Eleitoral considerou que ela pode estar em desacordo com a legislação.

A ANJ protesta contra a decisão e espera que ela seja rapidamente revogada, pois o acesso às informações contidas na pesquisa é um direito de todos os cidadãos, sobretudo dos eleitores paulistanos.

Pesquisas eleitorais são elementos fundamentais na vida democrática e cerceá-las é afronta à própria democracia.

Brasília, 10 de novembro de 2020.
Associação Nacional de Jornais – ANJ”