DECISÃO

Prefeito de Muaná é reconduzido ao cargo pelo STF

Redação

Biri Magalhães retorna ao cargo em Muaná | Divulgação

Biri Magalhães novamente volta ao cargo de prefeito do município de Muaná, no Marajó, após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a liminar que anulava a sessão da cassação de Sérgio Murilo dos Santos Magalhães pela Câmara de Vereadores. Murilo foi afastado do cargo por denúncias de corrupção em janeiro deste ano. 

Essa não foi a primeira vez que o gestor foi afastado do cargo. Em 2017, a Câmara Municipal de Muaná entrou com uma ação pedindo o afastamento de Sérgio, alegando que o mesmo havia cometido diversas “infrações político-administrativas relativas à prestação de informações falsas ao Ministério Público do Estado do Pará e à não prestação de contas e à Má-gestão (sic) de recursos da saúde”. 

Sérgio retornou ao cargo com liminar judicial, mas voltou a ser afastado em janeiro deste ano, quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) decidiu manter a decisão pela cassação. Quem passou a assumir a gestão do município foi o atual vice-prefeito Biri Magalhães (PTB). 

A decisão foi assinada pelo Ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (18).