Decreto: sexta-feira do feriadão será facultada em Belém 

Determinação é válida para todas as repartições públicas do município. Somente os serviços essenciais funcionarão normalmente.

 quarta-feira, 08/06/2022, 13:28 – Atualizado em 08/06/2022, 13:25 –  Autor: Sales Coimbra, com informações Agência Belém

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 O Porto Futuro tem sido uma opção de lazer para quem não viaja nos feriadões. | (Foto: Antônio Mello/Diário do Pará) Ouça esta reportagem https://audio.audima.co/iframe-thin-local.html?skin=thin&statistic=false

Enforcar o feriado é o desejo da maioria dos trabalhadores e estudantes que buscam uns dias de descanso. As atividades são paradas quando se trata de dias próximos ao final de semana virando assim um feriadão com cerca de três a quatro períodos de 24 horas.

O Decreto Municipal Nº 103.439, publicado em 9 de fevereiro deste ano estabelece, em seu artigo 3º, que a Secretaria Municipal de Administração de Belém (Semad) pode alterar, por meio de portaria, as datas dos pontos facultativos, levando em consideração os feriados das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta em 2022.

Diante disso, a Prefeitura de Belém determinou que não haverá expediente na quinta-feira (16), feriado municipal de Corpus Christi, e na sexta-feira (17), que será ponto facultativo. A decisão foi publicada na edição no Diário Oficial do Município de Belém da última terça-feira (7). A portaria foi assinada por Jurandir Santos de Novaes, titular da Semad.

De acordo com o documento, nestes dois dias, ficarão suspensos o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Contudo, a portaria também determina que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do município deverão designar servidores vinculados as suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.

As unidades e os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente durante as datas citadas, serão:

– Unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);

– Central de Leitos;

– Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs);

– Departamento de Vigilância em Saúde (Devs);

– Hospital Geral de Mosqueiro

– Central de Ambulância 192 (Samu);

– Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira

– Unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

– Cemitérios Municipais;

– Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);

– Setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob);

– Serviços de proteção social especial de média e alta complexidade;

– Rede de abrigos e Casa de Passagem;

– Serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes;

– Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência;

– Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em stuação de rua.

– Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape);

– Centro especializado para pessoas em situação de rua

– Unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa);

– Conselhos Tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;

– Todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.