Marajó: desaparecidos em embarcação foram assassinados

Último contato da tripulação com seus familiares aconteceu em 27 de março. Depois se descobriu que as seis pessoas do barco foram mortos de forma cruel.

 terça-feira, 12/04/2022, 23:11 – Atualizado em 12/04/2022, 23:14 –  Autor: Com informações de Uruá-Tapera/DOL

---

 As mortes da tripulação aconteceram no momento da entrega da carga | Reprodução 

Aembarcação Bom Jesus, onde estavam seis pessoas que desapareceram próximo ao município de Chaves, no arquipélago do Marajó, no último dia 27 de março, ganhou tristes atualizações nesta terça-feira (12. Revelações sinistras vieram à tona depois do último contato dos tripulantes com suas famílias naquela data. As informações sobre o desfecho da história foram publicadas no site Uruá-Tapera.

Os seis integrantes, que aceitaram “de boa fé” o frete para uma carga de conteúdo desconhecido, foram assassinados com requintes de crueldade por traficantes de drogas em Santana, no Amapá. Os corpos estavam sendo encaminhados para Santarém, no oeste paraense.

O último contato entre os seis tripulantes com suas famílias aconteceu por meio de troca de mensagens em 27 de março. Naquele dia, após atracarem em Chaves, deveriam seguir para uma comunidade chamada “Nazaré” para entregar a tal carga.

Inicialmente o combinado era receber o comprador no município do Marajó, mas o mesmo teria desistido de buscar a encomenda na cidade.

As mortes da tripulação, entre mecânico, maquinista, marinheiro, cozinheira e um policial militar da reserva, aconteceram no momento da entrega da carga.

Próteses penianas do Exército serão investigadas pelo TCU

Três pregões eletrônicos foram realizados em 2021 solicitando a compra dos produtos. O gasto com o mecanismo par ao órgão sexual masculino é de R$ 3,5 milhões.

 terça-feira, 12/04/2022, 20:09 – Atualizado em 12/04/2022, 20:12 –  Autor: Com informações de Metrópoles/DOL

---

 | (crédito: Divulgação) .

O Exército Brasileiro deve ser investigado pela compra de 60 próteses penianas infláveis de silicone no valor de R$ 3,5 milhões. De acordo com o deputado Elias Vaz (PSB) e o senador Jorge Kajuru (Podemos) um pedido foi formalizado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é que o Governo Federal determine o porquê da compra, por parte do Exército, dos produtos indicados para casos de disfunção erétil. Que costumam superar os R$ 50 mil e podem durar entre 10 a 15 anos. 

De acordo com dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do Governo, três pregões eletrônicos foram realizados em 2021 solicitando a compra dos produtos. As próteses podem variar entre 10 a 25 centímetros. 

No primeiro Pregão 10 próteses no valor de R$ 50.149.72 cada, fornecidas pela empresa Boston Scientific do Brasil LTDA, foram adquiridas no dia 2 de março de 202 e destinado ao Hospital Militar de Área de São Paulo;

Outras 20 próteses fornecida pela Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, no valor de R$ 57.647,65 cada, foram aprovadas no segundo Pregão, realizado no dia 21 de maio de 2021 e destinado para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, Mato Grosso do Sul;

No terceiro e último Pregão, outras 30 próteses foram compradas, cada uma orçada em R$ 60.716,57, aprovada dia 8 de outubro de 2021. Fornecido pela empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli e destinado para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Segundo a  Marinha os processos de aquisição são para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, “doença grave e progressiva que pode levar à morte”. O Exército também apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condição.

Avião faz pouso forçado no Pará; piloto e passageiro somem

Até o momento os dois ocupantes da aeronave não foram encontrados. A Polícia Civil investiga o caso

 terça-feira, 12/04/2022, 17:10 – Atualizado em 12/04/2022, 17:19 –  Autor: DOL Carajás Com Informações Fato Regional.

---

 Avião realizou o pouso forçado em Xinguara | Reprodução .

Encarar um pouso de emergência não está nos planos de nenhum passageiro ou tripulação. Afinal, aterrissagens forçadas geralmente ocorrem por fatores fora do controle do piloto, como falha nos motores, erros nos sistemas ou condições meteorológicas. 

Na manhã desta terça-feira (12), um avião de pequeno porte fez um pouso de emergência, em Xinguara, no Sul do Pará. Não há informações sobre feridos. A polícia está apurando o caso.

A aeronave apresentou a pane, forçando o piloto a realizar um pouso de emergência na cabeceira da pista de um aeroporto, em uma área às margens da PA-279.

Testemunhas que viram a cena ficaram assustadas pelo fato de a aeronave estar voando mais baixo que o normal. Após o problema, o avião foi abandonado e o GPS arrancado. Piloto e tripulante não foram encontrados.

Segundo a documentação da aeronave de modelo 208, Cessna, série 206182, o avião pertence à empresa agrícola Santos Dumont LTDA. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Xinguara. A aeronave deve passar por perícias para identificar as causas do pouso forçado. 

Feira do Pescado será esta semana. Veja os locais!

A Feira do Pescado retoma ação de modo presencial, após a pandemia. Consumidores poderão procurar pontos de venda entre os dias 13 e 14.

 terça-feira, 12/04/2022, 14:40 – Atualizado em 12/04/2022, 14:40 –  Autor: Com informações da Agência Pará

---

 A feira do pescado será nesta quarta (13) e quinta-feira (14). | ARQUIVO / AG. PARÁ .

Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição e da devoção cristã. Para os cristãos, a tradição é não comer carne nas sextas-feiras da quaresma vem para “honrar” o sacrifício que Cristo fez. 

Com isso, a procura pelo pescado aumenta e faz com o que o valor fique acima do normal, dificultando a aquisão para muitas famílias. 

Para garantir o abastecimento do pescado e equilibrar os preços do produto durante a Semana Santa, o Governo do Pará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) realiza a tradicional Feira do Pescado nesta quarta (13) e quinta-feira (14).

Neste ano, a feira voltará a ser presencial e funcionará em diferentes pontos da Região Metropolitana de Belém, entre os quais o Centur, a Aldeia Cabana e, pela primeira vez, na área de um shopping localizado na avenida Augusto Montenegro e no Ginásio Abacatão (Ananindeua).

Cada ponto de venda ofertará 10 toneladas do produto, garantindo assim, o tradicional pescado para a população. A programação será realizada, também, nos demais municípios do estado que estão recebendo o apoio da Sedap.

São 20 anos da tradicional programação, cuja finalidade é a oferta de pescado de qualidade a um preço mais acessível. Durante os dois anos de pandemia, a programação foi realizada por meio do sistema delivery. Este ano, a tradicional feira volta a ser presencialmente.

Entre os tipos de pescado ofertados estão a dourada, filé de bacalhau, pirarucu salgado, massa de caranguejo, mexilhão, filé de pescado amarela e filé de gó.

A Sedap realizou parcerias com as Prefeituras de Belém e dos demais municípios para a realização da feira que ocorre em todas as regiões do estado.

Com exceção do shopping, cuja programação ocorre das 10h às 17h, e nos demais pontos o horário de funcionamento será das 08h às 14h.

Confira o endereço dos pontos de venda:

– ANANINDEUA

Ginásio Almir Gabriel (Abacatão): Av. Arterial 5-B, 181. Cidade Nova, Ananindeua.

Box Kennedy Marisco: Feira da Cidade Nova 8, We 39 esquina com aProvidência

– BELÉM

Parque Shopping: Av. Augusto Montenegro, 4300. Parque Verde, Belém.

Aldeia Cabana: Av. Pedro Miranda, S/N – Pedreira, Belém.

Centur: Av. Gentil Bitencourt, 650 – Nazaré, Belém..

Marfrios: Av. Rômulo Maiorana, 231, em frente à Feira da 25.  Com delivery das 7:00 as 16:00. Contato Whatsapp: (91) 98253-8430

Marfrios Jurunas:  Avenida Roberto Camelier, 621, esquina com rua dos Caripunas. Contato: 3271-2366

Box 2 Kennedy Marisco: Avenida Rômulo Maiorana, próximo a av. Antônio Baena.

Don Fisher, Delivery de Filé de Pirarucu:  (91) 99371-2622

Caso Yasmin: coletiva dá detalhes sobre reconstituição

Reprodução simulada acontece após coletiva de imprensa com órgãos de segurança envolvidos na investigação.

 terça-feira, 12/04/2022, 08:17 – Atualizado em 12/04/2022, 08:40 –  Autor: Adams Mercês DOL

---

 | Celso Rodrigues/Diário do Pará .

Areprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular as circunstâncias e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos.https://67755d4ccb3eb0fe9976261550d48156.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Na manhã desta terça-feira (12), iniciaram os trabalhos das equipes dos orgãos de segurança envolvidos na “reprodução” da morte de Yasmin Macêdo. A jovem morreu no dia 12 de dezembro de 2021, após desaparecer no Rio Maguari.

Antes de começar a reconstituição, por volta de 7h houve uma coletiva de imprensa que contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Ualame Machado; o delegado-Geral da Polícia Civil, Walter Resende, o diretor-geral da Polícia Científica, Celso Mascarenhas; representantes do Corpo de Bombeiros; e o delegado responsável pelo caso, Cláudio Galeno.

De acordo com Ualame Machado, cerca de 200 pessoas estão envolvidas na simulação, em 16 embarcações. A reprodução ocorre no Rio Maguari, próximo ao bairro do Tenoné, na Região Metropolitana de Belém.

Além de peritos da Polícia Científica do Pará, oficiais da Marinha e Exército, agentes da Polícia Civil, tripulantes, atores e figurantes participarão das atividades, que devem se estender até amanhã, sem previsão de horário para encerrar.

A data marcada para a reprodução simulada não foi escolhida ao acaso. Ualame Machado explica que a fase lunar foi um fator decisivo para a escolha desta terça e quarta-feira (13) para as atividades, devido a influência da lua nas marés, para que as investigações pudessem ser feitas nas mesmas condições que aquelas do dia da morte de Yasmin.

O local da reprodução será isolado para o mínimo de interferência na análise dos peritos. 

Construção em Nova York tem apartamentos cujos preços variam entre US$ 7,75 milhões e US$ 66 milhõesVista do Steinway Tower, o arranha-céu mais estreito do mundo, durante um pôr do sol em Nova Yorkayfun Coskun/Anadolu Agency via Getty Images.

Lydia Armstrong da CNN12/04/2022 .

Ouvir notíciahttps://audio10.audima.co/iframe-later-new-cnn-audima.html?skin=new-cnn&statistic=true&clientAlias=&background=undefined&color=undefined.

O arranha-céu mais estreito do mundo foi concluído e adiciona um novo ícone ao famoso horizonte de Manhattan, em Nova York. A Steinway Tower tem uma relação altura-largura de 24 por 1. Ou seja: para cada 24 metros de altura, o prédio tem um de largura.

Com 435 metros de altura, é também um dos edifícios mais altos do hemisfério ocidental, ficando abaixo somente de outros dois na cidade de Nova York: One World Trade Center, com 541 metros, e Central Park Tower, com 472 metros de altura.

O empreendimento no centro de Manhattan inclui 60 apartamentos que abrangem os 84 andares da torre e o edifício adjacente Steinway Hall. O arranha-céu fica localizado na esquina da 11 West com a 57th Street.

A torre foi projetada pelo escritório de arquitetura SHoP Architects, de Nova York, e construída pela JDS Development, Property Markets Group e Spruce Capital Partners, que começou a ser construída em 2013.

Gregg Pasquarelli, diretor da SHoP Architects, chamou o edifício de “um projeto de proporções extraordinárias e épico grandeza” em um e-mail para a CNN.

Arranha-céus super estreitos, também conhecidos como torres de lápis, tornaram-se características de destaque do horizonte de Hong Kong na década de 1970. Desde então, grandes cidades como Nova York seguiram o exemplo.Arranha-céu mais estreito do mundo (ao centro) fica perto do Central Park, em Nova York / Tayfun Coskun/Anadolu Agency via Getty Images

A Steinway Tower está agora abrindo suas portas para novos moradores. Entretanto, se a silhueta do prédio é magra, os preços dos seus compradores certamente não são, já que os preços das unidades variam de US$ 7,75 milhões, para um estúdio, a US$ 66 milhões para a cobertura.

O arranha-céu Steinway Tower é um empreendimento suntuoso, afunilando-se elegantemente, mas dramaticamente de sua ponta. No topo, a cobertura tríplex tem vista para o Central Park.

Os arquitetos responsáveis pela obra afirmaram que o principal objetivo era criar uma interpretação nova e ousada do horizonte de Nova York, além de celebrar as raízes históricas do local.

“Quaisquer noções preconcebidas que nossa equipe tinha sobre os arranha-céus dos empreendimentos da cidade de Nova York foram substituídas por uma oportunidade de fazer algo que nunca havia sido feito antes”, disse Pasquarelli.

A torre super alta é uma adição ao Steinway Hall, um edifício histórico de 1925 conhecido como a antiga casa do fabricante de piano Steinway and Sons e uma sala de concertos. Este antigo centro cultural foi transformado em casas de luxo.

O escritório de arquitetura disse que se inspirou na “idade de ouro dos arranha-céus de Manhattan” e na história Art Déco de Nova York.

A fachada da torre inclui blocos de terracota, um material que parece mudar de cor e textura quando visto em diferentes luzes e de diferentes ângulos.

Agentes públicos não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente; texto irá à promulgaçãoDeputados contrários à medida afirmam que os investimentos em educação podem ser reduzidosGoverno do Estado de São Paulo

Gabriela Vinhal da CNN

em Brasília.

O plenário da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que desobriga estados e municípios de cumprirem o investimento mínimo constitucional com educação em 2020 e 2021. O texto irá à promulgação.

Segundo a proposta, agentes públicos não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

No primeiro turno, 455 deputados votaram favoravelmente ao texto. Na segunda etapa, o texto-base foi aprovado por 451 votos a 14. Para que os dois turnos fossem votados na mesma noite, deputados aprovaram um requerimento de quebra de interstício.

Para os entes federados que não cumprirem o mínimo constitucional nesses dois anos, os recursos faltantes deverão ser aplicados até o exercício financeiro de 2023.

Parlamentares favoráveis ao texto defendem que a proposta dá flexibilidade aos prefeitos e governadores que, durante a pandemia da covid-19, aumentou os gastos com saúde enquanto as escolas estavam fechadas.

“Enfrentamos, em 2020 e em 2021, uma pandemia que trouxe lockdown, isolamento social, e as escolas, de forma muito óbvia, não puderam funcionar. Afinal, nós estávamos ali defendendo a vida, protegendo a vida”, disse Valtenir Pereira (MDB-MT).

Deputados contrários à medida afirmam que os investimentos em educação podem ser reduzidos. “Dá, sim, para investir aquilo que é o mínimo constitucional, se houver valorização e garantia de direitos para os profissionais de educação”, rebateu Glauber Braga (PSol-RJ).

Bolsonaro compra 35 mil Viagras para Forças Armadas

Medicamento para impotência sexual virou um dos assuntos mais comentados do dia. Na Câmara dos Deputados, a oposição exigiu explicações do governo Bolsonaro para a aquisição do remédio.

 segunda-feira, 11/04/2022, 15:23 – Atualizado em 11/04/2022, 15:23 –  Autor: Com informações de UOL

---

 Viagra, tipicamente usado para tratar disfunção erétil | Reprodução .

OViagra é um medicamento usado, tipicamente, para tratar da disfunção erétil, uma condição masculina também conhecida popularmente como impotência sexual. Nesta segunda-feira (11), o produto em questão virou um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros por ter sido comprado em grande quantidade pelas Forças Armadas do país.

Acontece que as Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos do medicamento produzido pela farmacêutica Pfizer, o Viagra. Os dados foram compilados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), por meio de dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo.

“Precisamos entender por que o governo [Jair] Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra, e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, diz o deputado, em nota.

Desde 2020, oito processos de compras do medicamento foram aprovados e continuam em vigor até este ano. De acordo com os documentos, o Viagra é discriminado com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens 25 mg e 50 mg.

A maior parte das remessas foi enviada à Marinha, com 28.320 comprimidos. O Exército recebeu 5 mil pílulas e a Aeronáutica 2 mil.

No mesmo dia, a Aeronáutica justificou que o medicamento é usado para hipertensão arterial pulmonar e em pacientes com esclerose sistêmica para “melhor controle do fenômeno de Raynaud em pessoas acometidos pela grave doença”.

“Entre os usos atualmente aprovados da sildenafila estão principalmente o tratamento para hipertensão arterial pulmonar e para melhor controle do fenômeno de Raynaud numa doença grave denominada esclerose sistêmica, o que endossa e motiva a aquisição para utilização do aludido medicamento especialmente no âmbito hospitalar. A utilização para o tratamento da disfunção erétil não se encontra priorizada nesse tipo de aquisição”, diz a Aeronáutica.

A hipertensão arterial pulmonar é uma doença rara, que deixa a pressão arterial dos pulmões mais alta e ocorre mais em mulheres.

Presidente criticou decisão do Supremo durante a pandemia e o julgamento de ações sobre a pauta ambiental

O presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada; chefe do Executivo afirmou que “parte dos ministros” do STF atrapalha a política ambiental do governo.

EMILLY BEHNKE.

PODER360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 2ª feira (11.abr.2022) que o STF (Supremo Tribunal Federal) interfere em “tudo, sem exceção” e inclusive quando quer “nomear uma pessoa para um cargo comissionado”.

“O Supremo Tribunal Federal, sempre eles, que interferem em tudo, tudo que se possa imaginar, não tem exceção, tudo, até quando quero nomear uma pessoa para um cargo comissionado eles interferem”, disse o presidente em entrevista à Rádio Liberal.

Deu a declaração ao falar sobre pandemia e a decisão da Corte de dar autonomia para governadores e prefeitos também poderem determinar medidas para combater o vírus.

Ao falar sobre a política ambiental do governo, o presidente disse que “parte dos ministros” da Corte são um “grande problema”. Declarou que o Supremo queria “amarrar o governo” ao julgar ações da chamada pauta verde.

“Aqui no Brasil um grande problema que temos é uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles estavam julgando semana passada 6 ações que mexem com as questões ambientais. Ou seja, eles queriam amarrar o governo federal, nos proibir completamente de investir e buscar melhorias para a região [amazônica]”, disse.

O presidente comemorou o adiamento da votação das ações depois de o ministro André Mendonça –seu indicado na Corte– pedir vista (mais tempo de análise).

A Corte começou a julgar as ações na última semana. Uma delas pede a responsabilização do governo federal por supostas omissões no combate ao desmatamento da Amazônia. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

“Queriam responsabilizar o governo federal por questões que acontecem na Amazônia. Nós sabemos que acontece, tem muita ilegalidade por aí, mas isso não é uma regra. O André Mendonça falou o seguinte que nesse processo da nobre ministra Carmén Lúcia não fala em nada sobre ações que compete aos governadores dos Estados tomarem providências também”, declarou.

AMAZÔNIA.

Sobre a região amazônica, o chefe do Executivo voltou a defender o projeto que permite a exploração de terras indígenas. Afirmou que ainda não há maioria para aprovar o texto no Congresso.

Segundo ele, “o Parlamento dificilmente vai avançar em qualquer pauta” no ano eleitoral, mas uma proposta que sobre regularização fundiária na Amazônia pode avançar no Legislativo.

“O pessoal lá de fora está de olho no Brasil. Se nós aqui relaxarmos e entrarmos no discurso do politicamente correto, nós temos tudo para perder nossa soberania sobre a Amazônia”, disse.

FAKE NEWS.

Na entrevista, Bolsonaro também criticou o projeto de lei das fake news. Sem mencionar nomes, afirmou que a proposta tem apoio de “3 ministros do TSE” que, segundo ele, querem censurar as redes sociais.

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, são os presidente e vice da corte eleitoral, respectivamente. Anteriormente, o TSE foi presidido por Luís Roberto Barroso –alvo de críticas de Bolsonaro por ser contra o voto impresso.

“Esse projeto tem interesse direto dos 3 ministros do Supremo que estão dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Eles querem sim censurar as mídias sociais no Brasil. Não tiveram sucesso por 9 votos”, disse. O projeto de lei das fake news teve o pedido de urgência rejeitado na semana passada por 9 votos de diferença.

Partidos que se unirem terão que atuar como um só por pelo menos quatro anos. Mecanismo foi criado após o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores.

Por g1

11/04/2022 09h02  Atualizado há 16 minutos

---

Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Câmara dos Deputados

A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano.

Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas depois da disputa eleitoral. Embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por, pelo menos, quatro anos.

Entenda as principais diferenças entre as coligações, que não podem mais ser feitas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), e as federações:

• os partidos que formarem federações deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático;
• já as coligações eram formadas para a eleição e, ao final, dissolvidas;
• os partidos que compõem uma federação estarão unidos em todos os estados e atuarão uniformemente no território nacional;
• nas coligações, um partido poderia apoiar uma sigla em determinado estado e se contrapor em outro.

O mecanismo das coligações é criticado por especialistas por criar os chamados “partidos de aluguel” apenas para as eleições e, muitas vezes, unir siglas com ideologias diferentes que negociavam apoios na base do “toma-lá-dá-cá”. As coligações continuam permitidas para eleições majoritárias, como para presidente ou senador.

Levantamento do g1 mostra que, nas eleições de 2020, primeiro ano em que entrou em vigor a nova regra, o fim das coligações reduziu o número de partidos nas Câmaras municipais em 73% das cidades.

A federação deve ajudar partidos menores a alcançar a chamada “cláusula de barreira“, criada para limitar o funcionamento dos que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.

Aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a proposta de federações com o argumento de que seria um formato parecido com o das coligações partidárias. No entanto, o veto foi derrubado depois pelos parlamentares.

O tema chegou a ser levado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o modelo. A Suprema Corte ainda esticou o prazo, que venceria em 1º de março, para a formação das federações. Agora, os partidos terão até o dia 31 de maio para pedir à Justiça Eleitoral o registro.

Alguns partidos, como PT, PCdoB e PV, negociam a composição de uma federação. O PSB participou das conversas, mas a sigla decidiu não se juntar ao grupo. O Cidadania e o PSDB deram entrada no pedido de registro no início de abril.

Fachada do Congresso Nacional — Foto: Pedro França/Agência Senado

Punições

O partido que não cumprir o prazo mínimo de quatro anos de filiação à federação será punido com:

• perda do horário de propaganda eleitoral gratuita;
• proibição de ingressar em outra federação e celebrar coligação nas duas eleições seguintes;
• impedimento de usar o fundo partidário.

Caso os partidos decidam se desligar da federação, a aliança continuará funcionando até as eleições seguintes desde que pelos menos dois partidos continuem filiados.https://9405085bfb43e144398caafc76df84a8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Regras

As federações estarão sujeitas a todas as normas que regem os partidos políticos sobre as eleições, incluindo:

• escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais;
• arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais;
• propaganda eleitoral;
• contagem de votos;
• obtenção de cadeiras;
• prestação de contas;
• convocação de suplentes.

Para estabelecer a federação, os partidos deverão submeter o registro de aliança ao TSE com:

• cópia da resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos integrantes da federação;
• cópia do programa e do estatuto comuns da federação constituída;
• ata de eleição do órgão de direção nacional da federação.