‘Retoma Pará’: Governo anuncia novas ações e medidas para praias e balneários

Diário Online

Governo do Pará anuncia medidas para o verão 2020. | Wagner Almeida/Diário do Pará

Saúde, segurança e responsabilidade. Novas medidas do projeto “Retoma Pará”, seguindo protocolos das atividades econômicas do Estado, foram anunciadas pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante entrevista coletiva on-line, realizada na manhã desta quinta-feira (2).

A retomada das atividades de maneira gradativa, segundo o Governo do Estado, leva em consideração a ciência, a técnica e os profissionais de saúde para a tomada de decisões. 

“Cada cidadão tem que assumir a sua responsabilidade, ter a consciência de sair para um determinado lugar, somente se necessário. Eu continuo fazendo o apelo e defendendo a conscientização de que todos nós temos a responsabilidade no enfrentamento à Covid-19. Cada um deve se proteger, proteger sua família, proteger quem você ama e só vamos conseguir isso com a colaboração de todos”, alertou Hélder Barbalho. 

Segundo o governador, cada município terá autonomia para o processo decisório, cabendo ao Estado orientar sobre o sistema de saúde.

“Reconheço o quanto tem sido difícil esse processo, que as pessoas tiveram a vida mudada, porém, é importante seguir medidas de controle e combate ao coronavírus. Continuaremos com o hospital do Hangar em funcionamento, além do Abelardo Santos, como referência para Covid-19 e que segue como porta aberta de urgência e emergência para pacientes com sintomas respiratórios, e os atendimentos ambulatoriais e exames”, enfatiza Barbalho. 

O novo secretário adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, diretor do projeto das Policlínicas Metropolitana e Itinerante, destacou que as ações realizadas no Estado estão apresentando resultados positivos.

“São medidas que tomamos nos últimos 60 dias que estão apresentado resultados. Será uma virada de chave com prudência. Vamos pensar em cada região, cada situação específica, para que consigamos juntos ter sucesso”, destacou ele. 

COVID-19 NO PARÁ

Mais de 93 mil pacientes diagnosticados com Covid-19 foram recuperadas no Pará, desde que foi registrado o primeiro caso, em 18 de março, até a divulgação do último boletim da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), às 18h da última quarta-feira (1º).

Desde o início da pandemia, o foco se voltou aos investimentos em equipamentos para hospitais, bem como às mudanças de perfil de unidades hospitalares para dar conta da demanda.

Iniciativas – O Pará conta com 2.225 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19. São 1.523 leitos clínicos, mais 702 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos. Além desse total, o Estado também tem 27 leitos de UTI pediátricos e 24 leitos de UTI neonatal. Em março deste ano, no início da pandemia, eram três UTIs exclusivas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. O Hospital de Campanha que funciona no Hangar tem 420 leitos, 310 clínicos e 110 de UTI. Existem, também, 50 leitos exclusivos para pacientes indígenas.

Entre as outras ações do Estado no enfrentamento da pandemia, estão a instalação de Hospitais de Campanha em Santarém, Marabá e Breves; distribuição de medicamentos em todos os hospitais do Estado, inclusive os particulares; distribuição de mais de 200 mil máscaras para a população, por meio do programa Máscara para todos; campanhas para incentivo do uso de máscaras, isolamento e distanciamento social e limpeza das mãos, e desinfecção de feiras e mercados da RMB.

VERÃO 2020

Wallame Machado, Secretário de Segurança Pública do Pará, apresentou as medidas para o mês de julho, nas praias, clubes e balneários do Estado. Uma operação será realizada com pontos de controle nas praias de Salinas, Mosqueiro e Outeiro.

“Precisamos que as pessoas tenham maturidade de viver esse momento com responsabilidade. A flexibilização é apenas um degrau. A operação já iniciou e os órgãos de segurança estarão fiscalizando e dando apoio a população paraense”, explicou ele, ressaltando que Salinas está no zoneamento amarelo, que significa estado de alerta. 

“Definimos regras junto com a prefeitura municipal de acesso ã praia. Barracas terão horários específicos de funcionamento, sem shows na praia, som automotivo e várias outras medidas que serão fiscalizadas pelos órgãos de segurança”, alertou. 

Por Congresso Em Foco

congresso em foco

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), anunciou que a reabertura do comércio na cidade acontecerá no dia 9 de julho “morra quem morrer”. Ele informou que já está preparando o decreto.

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre morra quem morrer”, disse o prefeito em vídeo que circula nas redes sociais.

O município tem 2.676 casos confirmados de covid-19 e 67 óbitos, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde divulgado ontem (1º). Em todo o estado, há 76.485 casos confirmados e 1.902 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. A população de Itabuna é de quase 200 mil pessoas. Ela está localizada no sul da Bahia, a cerca de 450 quilômetros da capital, Salvador.

Em postagem no Facebook, a prefeitura pediu para a população ficar em casa. “ATENÇÃO! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.”

Gomes está em seu quinto mandato de prefeito, mas decidiu não concorrer à reeleição para o governo de Itabuna devido à idade avançada (ele completou 81 anos no último dia 30) e à pandemia do novo coronavírus. Ele também foi deputado federal por três vezes.

Os estabelecimentos comerciais do município estão fechados desde março. Segundo o portal G1, a previsão anterior era de que comércio reabrisse em 1º de julho, mas foi adiada porque a cidade está com 100% dos leitos de UTI ocupados.

A reportagem tentou contato por telefone com a Prefeitura de Itabuna, mas não obteve resposta.

> Governo quer reduzir indenização de empresas aéreas a passageiros

Flamengo quebra recorde no Youtube e se aproxima do Liverpool

Com informações do portal UOL

Flamengo/ Divulgação

A primeira transmissão do Flamengo no YouTube ontem (1), na vitória por 2 a 0 contra o Boavista, pelo Campeonato Carioca, rendeu praticamente apenas pontos positivos para o clube. O atual campeão brasileiro bateu o recorde de uma transmissão na web com o jogo feito pela FlaTV e quer alcançar o Liverpool em número de inscritos na plataforma de vídeos. Além disso, o padrão de qualidade da transmissão foi elogiado internamente por executivos de TV.

Ao todo, contando Facebook, Twitter, YouTube e Mycujoo, foram atingidos 2,2 milhões de espectadores simultâneos de pico, superando o Gre-Nal da Libertadores transmitido em março pelo Facebook. O que mais impressionou os espectadores foi o padrão técnico da transmissão, que nada deveu em relação a eventos feitos pelo Grupo Globo.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim comemorou o feito e os dados alcançados. “Muito especial em todos os sentidos para nós. Agora vamos ficar esperando o jogo de sábado, esperamos ter mais uma grande transmissão, com mando de campo, esperamos ter mais um desses dias”, disse o mandatário flamenguista após a partida, em entrevista na Fla TV.

Um dos próximos passos do Flamengo para seu canal no YouTube é conseguir passar o Liverpool em número de inscritos. Até o fechamento desta reportagem, o Rubro-Negro tinha 4,2 milhões, contra 4,8 milhões do canal oficial do clube inglês. Os campeões da plataforma seguem sendo Real Madrid (5,7 milhões) e Barcelona (9,5 milhões).

Na visão do clube, se a transmissão da semifinal do Carioca ocorrer, o Flamengo pode entrar no Top 3 dos canais de clubes com mais assinantes. Tudo vai depender da Justiça do Rio de Janeiro, que não decidiu em segunda instância se o Flamengo pode ou não exibir seus jogos como mandante, baseando-se na Medida Provisória 984, assinada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

BRIGA COM A GLOBO

Falando na disputa judicial, as visões diferentes de Flamengo e Globo deve seguir pelos próximos dias. O recurso da emissora não foi julgado em tempo hábil para a transmissão contra o Boavista, mas pode impedir que o clube exiba a semifinal da Taça Rio no fim de semana e até mesmo a final do segundo turno, caso o time da Gávea vá para a decisão.

Falou com apoiadores no Alvorada

MAURÍCIO FERRO
02.jul.2020 (quinta-feira) – 9h58

PODER360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que “talvez” escolha o novo ministro da Educação nesta 5ª feira (02.jul.2020). Ele disse que “deu problema com o [Carlos Alberto] Decotelli”, que pediu demissão 5 dias depois de assumir no cargo, por causa de uma série de inconsistências curriculares.

Decotelli foi questionado por eventual plágio na dissertação de mestrado. O doutorado e pós-doutorado dele foram colocados em dúvida pelas universidades da Argentina e Alemanha, respectivamente. Por fim, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) informou numa nota que o então ministro não tinha sido professor da instituição.

O ex-ministro é da reserva da Marinha. Ele presidiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de fevereiro a agosto de 2019. Nesse período, a CGU (Controladoria Geral da União) apontou suspeita de irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões, que foi cancelada pelo seu sucessor.

Desde que foi escolhido para comandar o Ministério da Educação na última 5ª feira (25.jun.2020), vários questionamentos sobre seu passado surgiram. Eis abaixo uma relação:

• licitação suspeita quando presidiu o FNDE;
• acusado de plágio em dissertação de mestrado;
• universidade argentina diz que ele não tem doutorado;
• ministro muda currículo pela 1ª vez depois de universidade argentina alertar sobre seu doutorado incompleto;
• universidade alemã informa que ministro não tem pós-doutorado;
• ministro muda currículo pela 2ª vez depois da informação de que não tem pós-doutorado;
• FGV disse que Decotelli não era professor da instituição.

Agora ex-ministro, Decotelli afirmou ao Poder360 que a FGV fez uma “covardia moral” e 1 “linchamento”. Ele disse: “Se a FGV não tivesse me destruído, eu estaria agora trabalhando no MEC e ajudando o presidente Bolsonaro.”

Decotelli afirmou que o presidente Jair Bolsonaro queria mantê-lo no cargo, apesar das inconsistências curriculares. A pá de cal foi a nota da FGV.

Decotelli embarcou nesta 4ª feira (1º.jul) em 1 voo da Azul de Brasília a Campinas (SP). No aeroporto de Viracopos, onde fez conexão para Curitiba, onde mora, falou ao Poder360. Disse que a nota da FGV é “uma traição”.

Por Edson Sardinha

Aeroporto JK, em Brasília, um dos mais movimentados do país

A Câmara deve votar na próxima semana a medida provisória (MP 925/2020) de socorro às empresas aéreas. O relator da MP, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), acolheu um pedido do Ministério da Infraestrutura para aliviar o caixa das companhias. O deputado incluiu uma emenda que reduz a possibilidade das empresas do setor de serem condenadas a pagar indenização a passageiros.

Caso o Congresso aprove a mudança, para ter direito à indenização, o passageiro terá de comprovar o dano que sofreu. Também deverá ser demonstrada que a responsabilidade pelo problema foi da companhia. As empresas reclamam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem considerado presumidos os danos morais por atrasos e cancelamentos de voos. Nesse caso, não é exigida a comprovação do prejuízo causado ao passageiro nem que o problema tenha sido provocado pela aérea.

De acordo com o relatório, a aérea não poderá ser condenada quando o dano for causado por “caso fortuito ou força maior”, como pandemia e problemas meteorológicos ou de infraestrutura de aeroportos. O setor é um dos mais prejudicados com a pandemia de covid-19.

> Veja a íntegra da atual versão do relatório da MP 925

Para o Ministério da Infraestrutura, a modificação na lei reduzirá a “excessiva judicialização” nas relações de consumo. Em seu relatório, Arthur Oliveira Maia cita dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que, apenas em 2017, as condenações judiciais decorrentes de ações ajuizadas por passageiros representaram aproximadamente 1% das despesas operacionais das empresas aéreas brasileiras. O custo das indenizações naquele ano chegou a R$ 311 milhões e o número de processos superou a marca dos 60 mil.

“Reforço, portanto, convicção no sentido de que a alteração sugerida contribuirá para a melhoria do ambiente de negócios do setor aéreo no país, especialmente durante a pandemia, de forma a reduzir custos e riscos enfrentados na prestação de serviços aéreos”, justifica o relator. Procurado pelo Congresso em Foco, Arthur Oliveira Maia não quis se manifestar. O texto, que estava na pauta dessa terça-feira (30), foi retirado a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajustes.

Campeão em processos

Dados do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer) indicam que 98,5% das ações cíveis contra companhias aéreas no planeta estão concentradas no Brasil. A MP continua a exigir das empresas que ofereçam ao passageiro assistência material, bem como as alternativas de reacomodação, reembolso integral e reexecução do serviço por outra modalidade de transporte, à escolha do passageiro, quando houver cancelamento ou atraso em voo.

O número de ações dessa natureza tem subido no Brasil. Ainda de acordo com o Ibaer, apenas entre janeiro e julho de 2019 foram movidas 109 mil ações contra empresas do setor. Entre os motivos apontados pela entidade o crescimento de startups que ajudam passageiros a processarem companhias aéreas por problemas na viagem.

Nessa quarta-feira (1º), a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aceitou pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir uma startup que compra direitos de passageiros em processos contra companhias aéreas de fazerem anúncio, publicidade ou divulgação de oferta de serviços para captação de clientela, inclusive nas redes sociais. A reclamação da OAB, aceita pela Justiça, é de que esses sites oferecem atividades típicas da advocacia, cuja publicidade é vedada por lei. Os desembargadores ordenaram a retirada de anúncios sobre os serviços.

Queda vertiginosa

Com as restrições de deslocamento e a queda na renda, o setor aéreo é um dos mais prejudicados pela pandemia. As empresas, assim como as concessionárias de aeroportos, reduziram a jornada e o salário de seus funcionários. Na média, os funcionários perderam 30% de sua remuneração.

A demanda por voos domésticos caiu 90,97% em maio em relação a igual período do ano passado. Já a oferta de assentos nos aviões caiu 89,58%. É o segundo pior resultado mensal desde 2000, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abrear). O número de passageiros caiu 92,44%. Esses indicadores refletem o pior desempenho do setor, registrado em abril, também sob efeito da pandemia.

No final de maio, a holding da Latam entrou em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. A subsidiária brasileira não foi incluída na ação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não fechou acordo com as aéreas. Em parceria com bancos privados, o BNDES reserva R$ 6 bilhões para auxiliar na recuperação do setor, considerado um dos mais prejudicados pela pandemia devido à drástica redução de voos.

Socorro

Essa linha de crédito deverá ser repartida entre Latam, Gol e Azul. Desse total, cerca de R$ 4 bilhões deverão sair diretamente dos cofres do BNDES. O valor fica aquém do defendido pelas empresas, algo em torno de R$ 10 bilhões. O plano previsto pelo banco prevê ofertas públicas de títulos de dívida, parte em bônus conversíveis em ações. Pelo menos 30% devem vir de investidores privados; 60%, do BNDES, e 10%, de bancos privados como Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco. As empresas, no entanto, ainda não aceitaram os termos propostos pelo BNDES.

A situação das companhias aéreas não preocupa apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, o governo Donald Trump anunciou, em abril, a liberação de US$ 25 bilhões para ajudar as companhias aéreas do país devido à queda de 80% no número de voos.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) divulgou no final de maio que a dívida global do setor é de US$ 550 bilhões até o fim do ano – um aumento de US$ 120 bilhões na comparação com o débito registrado no começo de 2020.

Foragida da Justiça, Márcia reclamou das táticas de Fred Wassef, ex-defensor de Flávio Bolsonaro, e via família como “marionete”

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

ESTADÃO CONTEÚDOredacao@metropoles.com

Em mensagem interceptada pelo Ministério Público do Rio, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, reclamou das táticas impostas pelo advogado Frederick Wassef. Em novembro do ano passado, ela disse à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha com Wassef, que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?”.

As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e abrigo de Queiroz e familiares. Segundo as investigações, “Anjo” é o codinome de Wassef, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo que apura o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O advogado nega que o codinome seja uma referência a ele.

Márcia está foragida desde o dia 18, quando a Justiça do Rio determinou a prisão dela e de Queiroz. Ele foi detido em uma casa de Atibaia (SP) que funcionava como escritório de Wassef e enviado para o presídio Bangu 8. O advogado deixou a defesa do senador após a prisão do ex-assessor de Flávio.

Nas conversas obtidas pelo MP, Márcia assume que poderia fugir caso tivesse a prisão decretada. “A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui”, diz Márcia, em mensagem enviada a Flávia no fim do ano passado. O MP teve acesso ao material em dezembro, quando foram cumpridos mandados de busca em endereços ligados a Queiroz e um celular da ex-assessora foi apreendido.

Os planos de Wassef, segundo os diálogos apreendidos, incluíam alugar uma casa em São Paulo para abrigar toda a família de Queiroz. Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava prestes a autorizar a retomada da investigação sobre as rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores) no antigo gabinete de Flávio, então paralisada devido à discussão sobre o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As conversas mostram que Márcia e Ana Flávia, que passou seis meses com Queiroz em Atibaia enquanto trabalhava no escritório, achavam a ideia ruim.

Com o passar dos dias, os áudios enviados por Márcia à amiga eram cada vez maiores e mais frequentes. Em algum deles, Márcia alternava choro com relatos sobre como a situação mexia com sua saúde física e emocional. “Sei que também tá acabando com a (saúde) dele (Queiroz)”. Em outra mensagem, a conversa revela que o ex-assessor de Flávio também não concordava com os planos de Wassef.

Segundo a advogada, Queiroz disse isso ao advogado, mas Wassef insistia no plano de esconder a família. “Ele (Queiroz) não quer ficar mais aí, não”, diz Márcia, antes de ponderar: “Ele (Anjo) vai fazer terror, né?” Quando Wassef passava uns dias em Atibaia, Ana Flávia tomava cuidado ao falar com Márcia. A fim de evitar que o chefe ouvisse a conversa, ela ia para o quintal.

Aos poucos, enquanto as duas demonstravam incômodo com a situação, também começavam a questionar a eficácia da estratégia do defensor. “O Anjo tem ideias boas, sim, mas na prática a gente sabe que não é igual às mil maravilhas que ele fala”, comenta Ana Flávia. A advogada diz que havia conversado até com a mulher de Wassef na tentativa de frustrar a ideia de alugar uma casa para abrigar a família Queiroz em São Paulo.

Márcia revela, nos áudios, achar que o marido estava no “limite” e temia que o estado emocional dele prejudicasse o tratamento do câncer. Segundo a ex-assessora, Queiroz mantinha a compostura em Atibaia, mas, quando ia para o Rio, despejava toda a carga sobre ela. “Chega a ser insuportável a convivência com ele”, diz. “Estou vendo que ele está no limite dele”.

Casal

Essa preocupação levava Márcia a evitar se lamentar na presença do marido. É notória a diferença entre as mensagens enviadas ao companheiro e a Ana Flávia. Enquanto para a advogada chegavam áudios e textos grandes, as conversas com o marido se limitavam a informações pragmáticas ou, no máximo, comentários sucintos, como ao dizer que achava “exagero” morar em São Paulo.

Os diálogos entre Márcia e Queiroz costumavam se dar mais no campo da descontração. Ele enviava, por exemplo, fotos de churrasco, pizza e o que mais estivesse comendo. Márcia revela, nas mensagens trocadas com a amiga, se preocupar com a alimentação do marido. Segundo ela, Queiroz não sabe fazer comida saudável e se alimenta de “besteiras”.

Enquanto a defesa de Márcia e de Queiroz afirma que não trabalha com a hipótese de delação premiada, interlocutores da família sondaram escritórios de advocacia do Rio que trabalham com o instrumento nos últimos dias. O Estadão apurou que um advogado que já defendeu clientes famosos foi sondado, mas disse que não trabalhava com delação. Outros escritórios foram procurados.

Procurada, Ana Flávia, que não é investigada no caso, disse que não vai comentar. Também afirmou que não tem nada a ver com o processo, já que apenas trabalhava no escritório de Wassef. Flávio Bolsonaro não respondeu até a conclusão desta edição.

Wassef disse que não articulou qualquer rotina de ocultação do paradeiro de Queiroz, e negou der dado ordens à família. Ele ainda diz ser falso que o ex-assessor tenha passado período de seis meses em seu imóvel em Atibaia. “O advogado diz ser vítima de uma campanha de fake news e ilações irresponsáveis”.

Confira a resposta de Wassef ao ‘Estadão’ na íntegra:

Eu, Frederick Wassef, jamais articulei qualquer rotina de ocultação do paradeiro de Fabrício Queiroz, assim como nunca dei ordens a ele ou à sua família. Da mesma forma, nunca o escondi.

Fabrício Queiroz não era procurado ou foragido da justiça para ter que se esconder, e sequer existiam intimações ou solicitações de comparecimento ao Poder Público do Rio de Janeiro.

Nunca tive apelido de “anjo” com quem quer que seja, da mesma forma nunca criei nenhum plano de esconder Queiroz ou alugar casa para que sua família se mudasse. Não é verdade que ele passou um período de 6 meses direto em Atibaia. Eu apenas autorizei o uso da propriedade para quando Fabrício Queiroz entendesse necessário.

Tenho sido vítima de uma campanha de fake news e ilações irresponsáveis, enquanto apenas atuei no regular exercício da advocacia, e minha única intenção era preservar uma vida humana e garantir sua integralidade física, assim como evitar sua execução no Rio de Janeiro quando autorizei o uso da propriedade.

Além disso, Queiroz foi submetido a 3 intervenções cirúrgicas ao mesmo tempo em que passava por seguidas consultas e acompanhamento médico nas proximidades do imóvel, que serviu para ele se visse livre de assédio e hostilidade.

Denúncia camuflou congressistas

Força-tarefa nega manobra

Diz que reportagem faz ‘ilação’

PODER360

Procuradores que atuam na operação Lava Jato em Curitiba divulgaram duas notas nesta 4ª feira (1º.jul.2020) para negar que a força-tarefa tenha investigado pessoas com foro privilegiado.

Eis as íntegras aqui (16 KB) e aqui (242 KB).

Os textos surgem em resposta à reportagem do Poder360 que revelou que o time do procurador-geral da República, Augusto Aras, vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas.

Os presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente) aparecem em uma das peças produzidas pela Lava Jato em Curitiba como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel” numa extensa denúncia de dezembro de 2019. O documento era conhecido, mas nunca ninguém havia se dado conta dessa suposta ocultação. Os nomes completos são: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem.

A denúncia tinha por objeto a lavagem de mais de R$ 1,3 bilhão pelo Grupo Petrópolis em favor do Grupo Odebrecht. Dentro da PGR (Procuradoria Geral da República), há a desconfiança de que o uso de nomes menos conhecidos tenha sido uma estratégia da força-tarefa para investigar autoridades com prerrogativa de foro especial sem ser percebida.

Os procuradores de Curitiba afirmaram que não houve “omissão ou camuflagem” na denúncia. Argumentaram que “parte dos nomes não coube por inteiro no campo da tabela dos beneficiários das doações“. Acrescentaram que “a denúncia não fez nenhum juízo de valor sobre as doações eleitorais feitas em relação aos destinatários, se foram lícitas ou ilícita“.

“A ilação de que foram investigadas pessoas com foro privilegiado, nesse caso, é absurda por várias razões. Primeiro, porque não foram investigados ou acusados os integrantes do Congresso apontados pela reportagem. Segundo, a simples menção de nome de autoridade com prerrogativa de foro não determina a remessa do caso às instâncias superiores, conforme é pacífico na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Terceiro, porque o caso relacionado à lavagem de ativos do Grupo Petrópolis foi remetido para a primeira instância pelo próprio Supremo Tribunal Federal. De fato, o caso é desdobramento da colaboração de agentes ligados ao Grupo Odebrecht, homologado pelo STF, que decidiu enviar o caso para justiça de primeira instância. Após arquivado na Justiça Eleitoral, a força-tarefa da Lava Jato ofereceu denúncia perante a Justiça Federal de Curitiba“, defendeu-se o grupo.

Eis abaixo os trechos da denúncia em que aparecem os nomes de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre:

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Eis abaixo a íntegra da nota da força-tarefa da Lava Jato:

“No contexto da denúncia, demonstrou-se a realização de uma série de gastos pelo Grupo Petrópolis em favor do Grupo Odebrecht no Brasil, que eram compensados com depósitos do Grupo Odebrecht em favor do Grupo Petrópolis no exterior.

3. Entre os gastos feitos pelo Grupo Petrópolis em favor do Grupo Odebrecht no Brasil, estiveram doações eleitorais. A denúncia relacionou 321 doações eleitorais feitas para políticos de diferentes partidos e que ocupam diferentes cargos públicos, as quais foram pagas pelo Grupo Petrópolis, mas feitas por comando e em favor do Grupo Odebrecht. A fonte dessas informações não foi quebra de sigilo fiscal ou bancário, mas sim o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, tratando-se de dados públicos acessíveis a qualquer cidadão.

4. A denúncia não fez nenhum juízo de valor sobre as doações eleitorais feitas em relação aos destinatários, se foram lícitas ou ilícitas, mas sim estabeleceu os pagamentos pelo Grupo Petrópolis em favor do Odebrecht, no contexto de crimes de lavagem de dinheiro. Nenhuma autoridade com foro privilegiado foi investigada ou denunciada.

5. Não há omissão ou camuflagem de nomes na denúncia. Parte dos nomes não coube por inteiro no campo da tabela dos beneficiários das doações – pelo menos em 38 das 321 linhas constaram nomes incompletos ou sem a identificação dos partidos. A mesma limitação de espaço se verificou em outras colunas como “Donatário”, “Doador” e “Doador Originário”. A razão disso é o fato de que a denúncia foi elaborada com base no Relatório de Informação nº 83/2019, de 10/04/2019, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, que apresentou diversas tabelas, o qual se encontra na íntegra, anexo à denúncia apresentada, em autos públicos, disponível para consulta. Como ali se observa, por limitação de espaço, algumas das tabelas do Relatório apresentam nomes incompletos dos beneficiários dos pagamentos, casos em que os nomes foram transcritos para a denúncia de modo incompleto. Em outras tabelas do Relatório, por haver um espaço maior para o nome do beneficiário, a indicação está completa, o que foi refletido na denúncia.

6. Veja-se, por exemplo, o trecho do relatório em que aparecem as doações em questão, em que a largura das colunas (Donatário, Doador e Doador Originário) não permite a visualização completa de seus conteúdos.

7. Aqui, veja-se exemplo de outra tabela do Relatório que, por uma simples razão de formatação, teve uma largura mais ampla das colunas, o que permitiu a visualização mais completa de seus conteúdos (Donatário, Doador e Doador Originário), o que se refletiu no modo como os nomes constaram, de modo completo, na denúncia.

8. O que a denúncia precisava descrever não era o nome completo dos beneficiários, porque não estavam sendo acusados e porque se tratava de uma questão lateral para a acusação de lavagem de ativos contra integrantes do Grupo Petrópolis, em que o que importava era indicar e comprovar os pagamentos feitos no Brasil pelo Grupo Petrópolis em favor do Grupo Odebrecht.

9. A ilação de que foram investigadas pessoas com foro privilegiado, nesse caso, é absurda por várias razões. Primeiro, porque não foram investigados ou acusados os integrantes do Congresso apontados pela reportagem. Segundo, a simples menção de nome de autoridade com prerrogativa de foro não determina a remessa do caso às instâncias superiores, conforme é pacífico na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Terceiro, porque o caso relacionado à lavagem de ativos do Grupo Petrópolis foi remetido para a primeira instância pelo próprio Supremo Tribunal Federal. De fato, o caso é desdobramento da colaboração de agentes ligados ao Grupo Odebrecht, homologado pelo STF, que decidiu enviar o caso para justiça de primeira instância. Após arquivado na Justiça Eleitoral, a força-tarefa da Lava Jato ofereceu denúncia perante a Justiça Federal de Curitiba.

10. Chama a atenção que a matéria menciona que o “time do procurador-geral da República, Augusto Aras, vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato”. O trabalho dos procuradores é constantemente avaliado pelo Poder Judiciário, que examina seus atos, e sujeito a amplo debate e escrutínio. Os procuradores, contudo, colocam-se à disposição para a avaliação pública de seus trabalhos, preferindo sempre pela publicidade de seus atos e processos.

11. Os procuradores manifestam indignação com as sucessivas investidas contra o trabalho anticorrupção da força-tarefa e repudiam a sua qualificação como órgão clandestino e a propagação de notícias falsas, como a de que a força-tarefa teria aparelhos do tipo guardião para a realização de interceptações telefônicas, o que é absurdo e não tem qualquer base na realidade.

12. Assim, a publicação insere-se em um contexto de ataques desleais contra o trabalho dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por meio de ilações falsas e sem qualquer comprovação, com o objetivo de colocar em dúvida a integridade do trabalho e dos integrantes do Ministério Público Federal para justificar um desmonte da Operação.

13. Os procuradores da força-tarefa reconhecem e ressaltam a importância da Procuradoria-Geral da República e que a atividade do Ministério Público Federal, em todas as instâncias, seja independente em relação às conjunturas políticas.

Cinco estados e DF vão participar de testes da vacina

FOLHAPRESS

Governo do Estado de São Paulo

A vacina do laboratório chinês Sinovac será testada em outros quatro estados, além de São Paulo: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Em Brasília, no Distrito Federal, também serão realizados testes.

Ao todo, 12 centros no país devem conduzir as pesquisas. A notícia foi dada pelo governo paulista, João Doria (PSDB), durante a coletiva de imprensa nesta quarta-feira (1º). Doria informou também que a expectativa é que a Anvisa aprove o início dos testes ainda nesta semana.

Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, disse que os testes são realizados um para um, ou seja, um voluntário recebe a vacina e outro o placebo.

Câmara aprovou PEC em 2 turnos

Pressão dos prefeitos foi superada

Rodrigo Maia articulou votação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em sessão da Casa

CAIO SPECHOTO e MATEUS MAIA

PODER360

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (1º.jul.2020), em 2 turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020. O projeto aprovado altera a data do 1º turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2º de 25 de outubro para 29 de novembro.

Foram 402 votos a favor e 90 contrários, além de 4 abstenções no 1º turno. No 2º turno, 407 a favor, 70 contra e uma abstenção. O texto já tem aval do Senado, e será promulgado. Não é necessária sanção presidencial.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter a cerimônia de promulgação. Será nesta 5ª feira (2.jul.2020) às 10h.

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O motivo da alteração é a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.

A proposta aprovada altera também os prazos do processo que ainda não venceram. Eis as principais novas datas:

O relator, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), manteve no texto trecho que dava ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao Congresso o poder de adiar novamente a votação em cidades ou Estados que estejam sem condições sanitárias de realizar a eleição. A data limite para isso é 27 de setembro.

O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a aprovação “em tempo recorde” da PEC. Assista (2min47s):

Na votação dos destaques (trechos analisados separadamente), porém, a atribuição foi retirada do TSE. Poderá haver novo adiamento nos municípios, mas precisará passar pelo Legislativo.

A Câmara está funcionando em regime de votação remota. A maior parte dos deputados participou à distância, votando por seus celulares.

RESISTÊNCIA INICIAL

O Senado aprovou a proposta em 23 de junho. Os deputados, então ficaram sob pressão de prefeitos que disputarão a reeleição neste ano.

Por serem mais conhecidos do eleitorado, eles levam vantagem sobre os concorrentes caso a eleição seja mais cedo.

Também foi importante para a pressão dos prefeitos a exclusão da possibilidade de mandatos serem prorrogados.

Desde o início da discussão, a elite política e jurídica defendia que o adiamento fosse para uma data ainda em 2020, para permitir as posses dos novos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

O raciocínio é que, como o eleitor escolhe o candidato para 1 mandato de 4 anos, ele não pode ficar nem 1 dia a mais no cargo.

Os aspirantes à reeleição também se preocupavam com a possibilidade de o dinheiro acabar por causa do impacto econômico da pandemia, provocando atraso nos salários às vésperas da eleição. Com o adiamento, essa probabilidade seria maior.

ARTICULAÇÃO NO FIM DE SEMANA

A pressão dos prefeitos fez efeito em parte do Centrão. PP, PL e Republicanos, por exemplo, inicialmente não queriam o adiamento. A resistência foi vencida. Na votação, apenas PL e PSC orientaram seus deputados a votar contra a PEC.

A bancada do MDB ficou dividida. O partido apresentou 1 requerimento para retirar a PEC da pauta de votação. O documento teve apenas 15 votos favoráveis.

Neste link há a forma como cada deputado votou no 1º turno. A seguir, como votou cada partido no texto-base do adiamento da eleição:

As negociações, capitaneadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluíram 1 “seguro” para prefeitos não precisarem atrasar salários.

Devem ser destinados aos municípios mais R$ 5 bilhões por meio da MP (medida provisória) 938 de 2020. Ela ainda não foi votada, e pode ser alterada. A distribuição seria por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Ainda há a possibilidade de ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos. De início buscava-se uma possibilidade de isso valer já para 2020, como forma de compensar as restrições à campanha impostas pelas medidas anticovid-19.

O presidente da Câmara, porém, afirmou que o debate é apenas para o ano que vem. O horário partidário na TV é diferente da propaganda eleitoral. Quando existia, até 2017, era transmitido apenas em semestres sem eleição.

Maia disse que a volta da propaganda partidária é uma demanda das siglas, e que esse debate independe do adiamento das eleições.

Ainda, pesou sobre os deputados que não queriam o adiamento o fato de Senado e TSE terem se manifestado a favor de postergar as eleições. Caso o processo eleitoral não fosse adiado e tivesse efeito negativo sobre a saúde pública, a Câmara arcaria com o ônus político quase todo sozinha.

João Guilherme, de 20 anos, Matheus, de 22, e o motorista, Tita, estão bem

REPRODUÇÃO

LEO DIASleo.dias@metropoles.com

Metrópoles

N a noite dessa terça-feira (30/06), o carro com os filhos do cantor Leonardo capotou quando eles estavam a caminho da fazenda do cantor no município de Jussara, em Goiás. João Guilherme, de 20 anos, Matheus, de 22, e o motorista, Tita, estão bem. Leonardo não estava no veículo.

O carro, uma SUV, era dirigido pelo motorista que foi desviar de uma carreta. Na estrada de terra, capotou e caiu no Rio Boi.

Todos foram atendidos em um posto de saúde da região e depois seguiram para fazenda de Leonardo.